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Legislao de Macau |
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos funcionários desta Direcção dos Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de seis lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da referida Direcção dos Serviços, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 2 de Dezembro de 2008.
O Director dos Serviços, José Chu.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da área de reinserção social, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da DSAJ, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2008.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57. º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 3 de Dezembro de 2008.
A Directora dos Serviços, substituta, Diana Costa.
Faz-se público que, de harmonia com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Novembro de 2008, e nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro da Direcção dos Serviços de Identificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 39/98/M, de 7 de Setembro.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 1.º andar, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 27 de Novembro de 2008.
O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários desta Direcção de Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de sete lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Dezembro de 2008.
A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
Faz-se público que tendo Vong Iu Fai João Baptista e Vong Pou I, viúvo e filha de Maria Virginia Inacio, que foi segundo-ajudante, 3.º escalão, dos Serviços dos Registos e do Notariado — Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, requerido a pensão de sobrevivência deixada pela mesma, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão dos requerentes, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 28 de Novembro de 2008.
A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Faz-se público que tendo Chu Sok Han, viúva de Ng Kei Hong, que foi auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 28 de Novembro de 2008.
A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2008.
Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Novembro de 2008.
O Júri:
Presidente: Lei Wai Man, técnico superior assessor.
Vogais: Leong Kam Iok, técnico superior assessor; e
Kou Chan Wai, técnico superior principal.
De classificação final do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2008:
| A) Candidatos aprovados: | Classificação final valores |
| 1.º Cheong Perola, Brenda | 6,54 |
| 2.º Kong Telo Mexia, Kit Sam | 6,30 |
B) Candidatos excluídos: vinte e um.
Observação:
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a
Segurança, de 28 de Novembro de 2008).
Polícia Judiciária, aos 21 de Novembro de 2008.
O Júri do concurso:
Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.
Vogais efectivos: Cheang Vai Meng, intérprete-tradutor assessor; e
Carlos Manuel Balona Gomes, técnico superior assessor.
Por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2008, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de oito vagas de chefe, existentes na carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros.
Por homologação do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Novembro de 2008, e nos termos do n.º 3 do artigo 161.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a lista de candidatos encontra-se afixada no Corpo de Bombeiros do Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van, a partir da data da publicação do presente aviso, durante dez dias, a fim de ser consultada.
Os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso no prazo de cinco dias, contados da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau do presente aviso, nos termos do n.º 1 do artigo 172.º do mesmo estatuto.
Corpo de Bombeiros, aos 4 de Dezembro de 2008.
O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2008:
| beneficiárias | Data da autorização |
Montantes |
Finalidades |
| Clínica da Medicina Chinesa da Associação dos Moradores de Macau | 11/03/2008 | $ 150,000.00 | Apoio financeiro relativo ao 3.º trimestre. |
| Macau Health Bulletin Press | 20/02/2008 | $ 18,000.00 | Apoio financeiro para a edição da revista «Saúde de Macau», relativo ao 3.º trimestre. |
| Caritas de Macau | 16/01/2008 | $ 62,100.00 | Subsídio de prestação de assistência médica nos asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao 3.º trimestre. |
| Santa Casa da Misericórdia de Macau | 20/02/2008 | $ 90,000.00 | Subsídio de prestação de assistência médica no Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, relativo ao 3.º trimestre. |
| Oversea Chinese Association Macau | 20/02/2008 | $ 48,000.00 | Apoio financeiro à clínica I afecta à associação, relativo ao 3.º trimestre. |
| Associação de Prevenção e Controle da Sida | 20/02/2008 | $ 75,000.00 | Apoio financeiro relativo ao 3.º trimestre. |
| Associação de Beneficência Tung Sin Tong | 20/02/2008 | $ 137,261.80 | Apoio financeiro para serviços de estomatologia das crianças, relativo ao 3.º trimestre. |
| Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau | 20/02/2008 | $ 60,000.00 | Apoio financeiro relativo ao 3.º trimestre. |
| Associação de Cirurgia de Macau | 20/02/2008 | $ 6,000.00 | Apoio financeiro relativo ao 3.º trimestre. |
| Associação de Médicos de Macau | 20/02/2008 | $ 12,000.00 | Apoio financeiro relativo ao 3.º trimestre. |
| Cruz Vermelha de Macau | 20/02/2008 | $ 348,000.00 | Apoio financeiro para o transporte de doentes, relativo ao 3.º trimestre. |
| Associação Promotora de Enfermagem de Macau | 20/02/2008 | $ 30,000.00 | Apoio financeiro relativo ao 3.º trimestre. |
| Oversea Chinese Association Macau | 20/02/2008 | $ 594,000.00 | Apoio financeiro à clínica da Rua da Sé afecta à associação, relativo aos 1.º a 3.º trimestres. |
| Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau | 20/02/2008 | $ 100,500.00 | Apoio financeiro relativo aos meses de Março a Setembro. |
| Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau | 01/08/2008 | $ 35,720.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Federação das Associações dos Operários de Macau | 02/06/2008 | $ 2,500,000.00 | Apoio financeiro ao Centro de Recuperação, relativo às 1.ª e 2.ª prestações. |
| 02/06/2008 | $ 2,043,620.00 | Apoio financeiro à Clínica dos Operários, relativo aos meses de Dezembro de 2007 a Julho de 2008. | |
| Federação de Médico e Saúde de Macau | 22/08/2008 | $ 142,036.50 | Apoio financeiro para a realização dum curso. |
| Associação Richmond Fellowship de Macau | 01/08/2008 | $ 32,600.00 | Apoio financeiro para a realização dum seminário. |
| Associação de Controlo de Infecção de Macau | 01/08/2008 | $ 90,000.00 | Apoio financeiro para a realização dum seminário. |
| Macau Special Olympics | 01/08/2008 | $ 33,837.90 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Associação de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, abrangendo a Rua dos Faitiões de Macau | 01/08/2008 | $ 7,409.50 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Cruz Vermelha de Macau | 21/08/2008 | $ 2,093,200.00 | Apoio financeiro para a promoção de primeiros-socorros e aquisição de equipamento. |
| Instituto Politécnico de Macau | 11/07/2008 | $ 30,000.00 | Prémio para os melhores alunos da Escola Superior de Saúde do ano lectivo de 2007/2008. |
| Colégio do Sagrado Coração de Jesus – Secção Inglesa | 22/08/2008 | $ 4,220.20 | Plano de apoio financeiro à acção educativa sobre Sida. |
| Ho Wing Yin | 22/08/2008 | $ 5,000.00 | Plano de apoio financeiro à acção educativa sobre Sida. |
| Instituto de Enfermagem Kiang Wu de
Macau |
22/08/2008 | $ 5,000.00 | Plano de apoio financeiro à acção educativa sobre Sida. |
| Sheng Kung Hui Choi Kou School (Macau) | 22/08/2008 | $ 4,955.70 | Plano de apoio financeiro à acção educativa sobre Sida. |
| Centro de Juventude «Lazarus» | 22/08/2008 | $ 5,000.00 | Plano de apoio financeiro à acção educativa sobre Sida. |
| Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau | 22/08/2008 | $ 427.20 | Plano de apoio financeiro à acção educativa sobre Sida. |
| Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau | 22/08/2008 | $ 5,000.00 | Plano de apoio financeiro à acção educativa sobre Sida. |
| St. Stephen's Society | 22/08/2008 | $ 4,739.10 | Plano de apoio financeiro à acção educativa sobre Sida. |
| Cruz Vermelha da RAEM de Macau | 22/08/2008 | $ 5,000.00 | Plano de apoio financeiro à acção educativa sobre Sida. |
| Associação dos Jovens Cristãos de Macau | 22/08/2008 | $ 3,901.80 | Plano de apoio financeiro à acção educativa sobre Sida. |
| Federação das Associações dos Operários de Macau | 25/06/2008 | $ 1,253,564.61 | Apoio financeiro ao Grupo de Cuidados de Saúde Domiciliários, relativo aos meses de Janeiro a Julho. |
| Federação das Associações dos Operários de Macau | 12/03/2008 | $ 24,060.00 | Apoio financeiro para a realização do plano de prevenção da Sida. |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 09/07/2008 | $ 728,000.00 | Apoio financeiro ao Centro de Tratamento Dentário, relativo aos 1.º a 3.º trimestres. |
| Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau | 11/07/2008 | $ 30,000.00 | Prémio para os melhores alunos do ano lectivo de 2007/2008. |
| Associação de Beneficência Tung Sin Tong | 21/07/2008 | $ 5,352,435.00 | Apoio financeiro relativo aos 1.º a 3.º trimestres. |
| Hospital Kiang Wu | 29/05/2008 | $ 1,408,955.00 | Subsídio protocolar para prestação de análises nos meses de Fevereiro a Julho. |
| 29/05/2008 | $ 3,808,500.00 | Apoio financeiro ao Centro Hong Ling, relativo aos meses de Março a Julho. | |
| 29/05/2008 | $ 41,342,057.00 | Subsídio protocolar para prestação de consultas externas e internamento nos meses de Janeiro a Julho. | |
| 29/05/2008 | $ 7,279,977.00 | Subsídio protocolar para prestação de internamento cardíaco nos meses de Março a Julho. | |
| 29/05/2008 | $ 32,051,250.00 | Subsídio de investimento e desenvolvimento relativo às 1.ª a 3.ª prestações. |
Serviços de Saúde, aos 20 de Novembro de 2008.
Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.
Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 28/P/2008 «Fornecimento e Instalação do Sistema Automatizado para a Identificação Bacteriológica aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 10 de Dezembro de 2008, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 12 de Janeiro de 2009.
O acto público deste concurso terá lugar em 13 de Janeiro de 2009, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 38 000,00 (trinta e oito mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Serviços de Saúde, aos 2 de Dezembro de 2008.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 29/P/2008 «Obra de Remodelação do Serviço de Hemato-Oncologia», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 10 de Dezembro de 2008, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Os concorrentes deverão comparecer na Divisão de Aprovisionamento e Economato, situado na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, no dia 16 de Dezembro de 2008, às 15,00 horas, para visita às instalações a que se destina o objecto deste concurso.
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 7 de Janeiro de 2009.
O acto público deste concurso terá lugar em 8 de Janeiro de 2009, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 66 000,00 (sessenta e seis mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Serviços de Saúde, aos 5 de Dezembro de 2008.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, apenas para os funcionários da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de cinco lugares de meteorologista operacional de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do quadro de pessoal da DSMG.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, 1 de Dezembro de 2008.
O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
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