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Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2009

Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2009

Considerando que o Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos Quais se Aplicam as Marcas de Fábrica ou de Comércio, concluído em Nice, em 15 de Junho de 1957, tal como revisto pelo Acto de Estocolmo, de 14 de Julho de 1967 e pelo Acto de Genebra, de 13 de Maio de 1977 e emendado em 28 de Setembro de 1979 (Acordo de Nice), por virtude da notificação efectuada, em 1 de Novembro de 1999, pela República Popular da China ao Depositário, o Director Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, se continua a aplicar na Região Administrativa Especial de Macau;

Considerando ainda que as Partes no Acordo de Nice, constituindo uma União Particular, adoptam para efeitos de registos de marcas uma classificação comum de produtos e serviços, a Classificação Internacional de Produtos e Serviços para Efeitos do Registo de Marcas (Classificação de Nice), que é constituída pela classificação publicada em 1971 pela Secretaria Internacional da Propriedade Intelectual (Secretaria Internacional), pelas modificações e complementos que entraram em vigor antes do Acto de Genebra, bem como pelas modificações feitas nos termos do artigo 3.º do Acordo de Nice (modificações posteriores), cuja entrada em vigor se rege pelo disposto no artigo 4.º, n.º 1, do mesmo Acordo de Nice;

Considerando igualmente que, tanto a Classificação de Nice como as suas modificações posteriores são, em conformidade com o artigo 1.º, n.º 4 e n.º 5, alínea c), do Acordo de Nice, feitas nas línguas francesa e inglesa, considerando-se igualmente autênticos ambos os textos, e que, nos termos do artigo 1.º, n.º 6, do Acordo de Nice, foram estabelecidos textos oficiais em outras línguas, nomeadamente em língua chinesa;

Considerando também que, em conformidade com o artigo 4.º, n.º 2, do Acordo de Nice, as modificações posteriores da Classificação de Nice, após a sua entrada em vigor, são naquela incorporadas pela Secretaria Internacional;

Mais considerando que o Depositário, por Nota datada de 30 de Junho de 2006 (ref. C. NCL 70), notificou à República Popular da China que, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Acordo de Nice, as modificações e outras alterações à 8.ª Edição da Classificação de Nice, adoptadas pela Comissão de Peritos da União Particular, nas suas 19.ª e 20.ª Sessões, havidas respectivamente em Outubro de 2003 e em Outubro de 2005, entraram internacionalmente em vigor em 1 de Janeiro de 2007;

Mais considerando que a Secretaria Internacional procedeu já à publicação da 9.ª Edição da Classificação de Nice, que incorpora as citadas modificações e outras alterações à 8.ª Edição da Classificação de Nice;

O Chefe do Executivo manda publicar, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 3/1999 da Região Administrativa Especial de Macau:

— A parte útil da notificação efectuada pelo Depositário relativa à entrada em vigor das modificações e outras alterações à 8.ª Edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços para Efeitos do Registo de Marcas, adoptadas pela Comissão de Peritos da União Particular, nas suas 19.ª e 20.ª Sessões, havidas respectivamente em Outubro de 2003 e em Outubro de 2005, na sua versão autêntica em língua inglesa, acompanhada das respectivas traduções para as línguas chinesa e portuguesa;

— A versão autêntica em língua inglesa da 9.ª Edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços para Efeitos do Registo de Marcas, tal como publicada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em 2006;

— A versão oficial em língua chinesa da 9.ª Edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços para Efeitos do Registo de Marcas, tal como publicada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em 2007;

— A tradução para a língua portuguesa da 9.ª Edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços para Efeitos do Registo de Marcas, efectuada a partir dos respectivos textos autênticos em inglês e em francês e adaptada à tradução oficial em língua chinesa.

Mais se faz saber que na referida publicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual da 9.ª Edição da Classificação de Nice em língua inglesa, o Guia do Utilizador contém menções referentes à versão bilingue em Francês/Inglês da dita Classificação que, muito embora na presente publicação do texto em inglês tenham sido mantidas, nos textos em chinês e em português foram suprimidas. Do mesmo modo, no texto em português, no que se refere ao número de colunas existentes na Lista dos Produtos e Serviços por Ordem de Classes, em que se seguiu a tradução oficial em chinês, foi acrescentada a primeira coluna referente ao número de classe a que o produto ou o serviço pertence, coluna esta que, não figurando nos textos autênticos, aparece nos textos oficiais em outras línguas porque permite uma mais adequada consulta da lista.

Promulgado em 28 de Abril de 2009.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 29 de Abril de 2009. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

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Notification

(Document ref. C. NCL 70, of 30 June 2006)

“(...)

I have pleasure in notifying you, pursuant to Article 4(1) of the Nice Agreement Concerning the International Classification of Goods and Services for the Purposes of the Registration of Marks (of 1957), that the amendments and other changes to the eighth edition of the Nice Classification, adopted by the Committee of Experts of the Special Union created by the said Agreement, at its nineteenth and twentieth sessions, held in October 2003 and October 2005, respectively, will enter into force on January 1, 2007, that is, six months after the date of this Notification.

Please find enclosed (…) a copy of the new (ninth) edition of the Nice Classification (Parts I and II), which includes the above mentioned amendments and other changes.

(...)�

Notificação

(Documento ref. C. NCL 70, de 30 de Junho de 2006)

«(...)

Tenho o prazer de notificar, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos Quais se Aplicam as Marcas de Fábrica ou de Comércio (de 1957), que as modificações e outras alterações à 8.ª edição da Classificação de Nice, adoptadas pela Comissão de Peritos da União Particular instituída pelo referido Acordo, nas suas 19.ª e 20.ª Sessões, realizadas, respectivamente, em Outubro de 2003 e em Outubro de 2005, entrarão em vigor em 1 de Janeiro de 2007, ou seja, seis meses após a data da presente Notificação.

Junto se envia (…) um exemplar da nova (9.ª) Edição da Classificação de Nice (Partes I e II), que incorpora as referidas modificações e outras alterações.

(...)»

INTERNATIONAL CLASSIFICATION OF GOODS AND SERVICES FOR THE PURPOSES OF THE REGISTRATION OF MARKS

 (NICE CLASSIFICATION)

NINTH EDITION

GUIDANCE FOR THE USER

1. The class headings indicate in a general manner the fields to which the goods and services in principle belong.

2. For ascertaining the correct classification of each individual product or service, the Alphabetical List of goods and services and the Explanatory Notes, relating to the various classes, should be consulted. If a product or service cannot be classified with the aid of the List of Classes, the Explanatory Notes and the Alphabetical List, the General Remarks (see page 3, below) set forth the criteria that should be applied.

3. The Alphabetical List, in English/French, is reproduced in six columns on each page, which for each product or service indicates:

the first column: the number of the class to which the product or service belongs;

the second column: the serial number¹ of the indication of the product or service, in English;

the third column: the indication of the product or service, in English;

the fourth column: the basic number¹ of the indication of the product or service;

the fifth column: the indication of the product or service, in French;

the sixth column: the serial number¹ of the indication of the product or service, in French;

———
¹ While the serial number of a given product or service is specific to each language version of the Classification, its basic number is the same for every language version of the Classification that has been published by, or in collaboration with, WIPO. The basic number enables the user of the Classification to find the equivalent product or service in the alphabetical lists of other language versions of the Classification.

4. It should be noted that a given product or service may appear in the Alphabetical List in more than one place, i.e., the product or service is described with different indications, so-called cross-references.

5. The fact that a general term is given in the Alphabetical List in relation to a particular class (covering certain goods or services) does not rule out the possibility of that term appearing also in connection with other classes (covering other goods or services), depending on the way in which the term is qualified. In such cases, the general term (e.g., Clothing, Paints) is marked with an asterisk in the Alphabetical List.

6. In the Alphabetical List, an expression between square brackets is in most cases intended to define more precisely the text preceding the brackets, since the said text is ambiguous or too vague for classification purposes. Sometimes, the square brackets embrace the corresponding American expression of the text preceding the brackets, in most cases of which the expression is followed by “(Am.)�.

7. In the Alphabetical List, an expression between round brackets may constitute a different indication of the product or service in question, which in that case also is listed (a so-called cross-reference) in its appropriate place in the Alphabetical List. In other cases, an expression between round brackets may begin with a general term (e.g., apparatus, conducting, machines) under which the product or service cannot be listed in the Alphabetical List. The text preceding the round brackets is considered the most important part of the indication of the product or service in question, and is replaced within the brackets by “–�.

8. For the purposes of the registration of marks, it is highly recommended to use the indications appearing in the Alphabetical List when qualifying goods or services, avoiding using the vague expressions or the general terms, which are not sufficiently qualified.

9. The fact that a product or service indication figures in the Alphabetical List does not in any way prejudge the decisions of national industrial property offices as to the possibility of registering a mark for that product or service (see Article 2(1) of the Nice Agreement).

GENERAL REMARKS

The indications of goods or services appearing in the class headings are general indications relating to the fields to which, in principle, the goods or services belong. The Alphabetical List should therefore be consulted in order to ascertain the exact classification of each individual product or service.

GOODS

If a product cannot be classified with the aid of the List of Classes, the Explanatory Notes and the Alphabetical List, the following remarks set forth the criteria to be applied:

(a) A finished product is in principle classified according to its function or purpose. If the function or purpose of a finished product is not mentioned in any class heading, the finished product is classified by analogy with other comparable finished products, indicated in the Alphabetical List. If none is found, other subsidiary criteria, such as that of the material of which the product is made or its mode of operation, are applied.

(b) A finished product which is a multipurpose composite object (e.g., clocks incorporating radios) may be classified in all classes that correspond to any of its functions or intended purposes. If those functions or purposes are not mentioned in any class heading, other criteria, indicated under (a), above, are to be applied.

(c) Raw materials, unworked or semi-worked, are in principle classified according to the material of which they consist.

(d) Goods intended to form part of another product are in principle classified in the same class as that product only in cases where the same type of goods cannot normally be used for another purpose. In all other cases, the criterion indicated under (a), above, applies.

(e) When a product, whether finished or not, is classified according to the material of which it is made, and it is made of different materials, the product is in principle classified according to the material which predominates.

(f) Cases adapted to the product they are intended to contain are in principle classified in the same class as the product.

SERVICES

If a service cannot be classified with the aid of the List of Classes, the Explanatory Notes and the Alphabetical List, the following remarks set forth the criteria to be applied:

(a) Services are in principle classified according to the branches of activities specified in the headings of the service classes and in their Explanatory Notes or, if not specified, by analogy with other comparable services indicated in the Alphabetical List.

(b) Rental services are in principle classified in the same classes as the services provided by means of the rented objects (e.g., Rental of telephones, covered by Class 38).

(c) Services that provide advice, information or consultation are in principle classified in the same classes as the services that correspond to the subject matter of the advice, information or consultation, e.g., transportation consultancy (Cl. 39), business management consultancy (Cl. 35), financial consultancy (Cl. 36), beauty consultancy (Cl. 44). The rendering of the advice, information or consultancy by electronic means (e.g., telephone, computer) does not affect the classification of these services.

CLASS HEADINGS

GOODS

Class 1 Chemicals used in industry, science and photography, as well as in agriculture, horticulture and forestry; unprocessed artificial resins, unprocessed plastics; manures; fire extinguishing compositions; tempering and soldering preparations; chemical substances for preserving foodstuffs; tanning substances; adhesives used in industry

Class 2 Paints, varnishes, lacquers; preservatives against rust and against deterioration of wood; colorants; mordants; raw natural resins; metals in foil and powder form for painters, decorators, printers and artists

Class 3 Bleaching preparations and other substances for laundry use; cleaning, polishing, scouring and abrasive preparations; soaps; perfumery, essential oils, cosmetics, hair lotions; dentifrices

Class 4 Industrial oils and greases; lubricants; dust absorbing, wetting and binding compositions; fuels (including motor spirit) and illuminants; candles and wicks for lighting

Class 5 Pharmaceutical and veterinary preparations; sanitary preparations for medical purposes; dietetic substances adapted for medical use, food for babies; plasters, materials for dressings; material for stopping teeth, dental wax; disinfectants; preparations for destroying vermin; fungicides, herbicides

Class 6 Common metals and their alloys; metal building materials; transportable buildings of metal; materials of metal for railway tracks; non-electric cables and wires of common metal; ironmongery, small items of metal hardware; pipes and tubes of metal; safes; goods of common metal not included in other classes; ores

Class 7 Machines and machine tools; motors and engines (except for land vehicles); machine coupling and transmission components (except for land vehicles); agricultural implements other than hand-operated; incubators for eggs

Class 8 Hand tools and implements (hand-operated); cutlery; side arms; razors

Class 9 Scientific, nautical, surveying, photographic, cinematographic, optical, weighing, measuring, signalling, checking (supervision), life-saving and teaching apparatus and instruments; apparatus and instruments for conducting, switching, transforming, accumulating, regulating or controlling electricity; apparatus for recording, transmission or reproduction of sound or images; magnetic data carriers, recording discs; automatic vending machines and mechanisms for coin-operated apparatus; cash registers, calculating machines, data processing equipment and computers; fire-extinguishing apparatus

Class 10 Surgical, medical, dental and veterinary apparatus and instruments, artificial limbs, eyes and teeth; orthopedic articles; suture materials

Class 11 Apparatus for lighting, heating, steam generating, cooking, refrigerating, drying, ventilating, water supply and sanitary purposes

Class 12 Vehicles; apparatus for locomotion by land, air or water

Class 13 Firearms; ammunition and projectiles; explosives; fireworks

Class 14 Precious metals and their alloys and goods in precious metals or coated therewith, not included in other classes; jewellery, precious stones; horological and chronometric instruments

Class 15 Musical instruments

Class 16 Paper, cardboard and goods made from these materials, not included in other classes; printed matter; bookbinding material; photographs; stationery; adhesives for stationery or household purposes; artists’ materials; paint brushes; typewriters and office requisites (except furniture); instructional and teaching material (except apparatus); plastic materials for packaging (not included in other classes); printers’ type; printing blocks

Class 17 Rubber, gutta-percha, gum, asbestos, mica and goods made from these materials and not included in other classes; plastics in extruded form for use in manufacture; packing, stopping and insulating materials; flexible pipes, not of metal

Class 18 Leather and imitations of leather, and goods made of these materials and not included in other classes; animal skins, hides; trunks and travelling bags; umbrellas, parasols and walking sticks; whips, harness and saddlery

Class 19 Building materials (non-metallic); non-metallic rigid pipes for building; asphalt, pitch and bitumen; non-metallic transportable buildings; monuments, not of metal

Class 20 Furniture, mirrors, picture frames; goods (not included in other classes) of wood, cork, reed, cane, wicker, horn, bone, ivory, whalebone, shell, amber, mother-of-pearl, meerschaum and substitutes for all these materials, or of plastics

Class 21 Household or kitchen utensils and containers; combs and sponges; brushes (except paint brushes); brush-making materials; articles for cleaning purposes; steelwool; unworked or semi-worked glass (except glass used in building); glassware, porcelain and earthenware not included in other classes

Class 22 Ropes, string, nets, tents, awnings, tarpaulins, sails, sacks and bags (not included in other classes); padding and stuffing materials (except of rubber or plastics); raw fibrous textile materials

Class 23 Yarns and threads, for textile use

Class 24 Textiles and textile goods, not included in other classes; bed and table covers

Class 25 Clothing, footwear, headgear

Class 26 Lace and embroidery, ribbons and braid; buttons, hooks and eyes, pins and needles; artificial flowers

Class 27 Carpets, rugs, mats and matting, linoleum and other materials for covering existing floors; wall hangings (non-textile)

Class 28 Games and playthings; gymnastic and sporting articles not included in other classes; decorations for Christmas trees

Class 29 Meat, fish, poultry and game; meat extracts; preserved, frozen, dried and cooked fruits and vegetables; jellies, jams, compotes; eggs, milk and milk products; edible oils and fats

Class 30 Coffee, tea, cocoa, sugar, rice, tapioca, sago, artificial coffee; flour and preparations made from cereals, bread, pastry and confectionery, ices; honey, treacle; yeast, baking-powder; salt, mustard; vinegar, sauces (condiments); spices; ice

Class 31 Agricultural, horticultural and forestry products and grains not included in other classes; live animals; fresh fruits and vegetables; seeds, natural plants and flowers; foodstuffs for animals; malt

Class 32 Beers; mineral and aerated waters and other non-alcoholic drinks; fruit drinks and fruit juices; syrups and other preparations for making beverages

Class 33 Alcoholic beverages (except beers)

Class 34 Tobacco; smokers’ articles; matches

SERVICES

Class 35 Advertising; business management; business administration; office functions

Class 36 Insurance; financial affairs; monetary affairs; real estate affairs

Class 37 Building construction; repair; installation services

Class 38 Telecommunications

Class 39 Transport; packaging and storage of goods; travel arrangement

Class 40 Treatment of materials

Class 41 Education; providing of training; entertainment; sporting and cultural activities

Class 42 Scientific and technological services and research and design relating thereto; industrial analysis and research services; design and development of computer hardware and software

Class 43 Services for providing food and drink; temporary accommodation

Class 44 Medical services; veterinary services; hygienic and beauty care for human beings or animals; agriculture, horticulture and forestry services

Class 45 Legal services; security services for the protection of property and individuals; personal and social services rendered by others to meet the needs of individuals

LIST OF CLASSES, WITH EXPLANATORY NOTES

GOODS

CLASS 1

Chemicals used in industry, science and photography, as well as in agriculture, horticulture and forestry;

unprocessed artificial resins, unprocessed plastics;

manures;

fire extinguishing compositions;

tempering and soldering preparations;

chemical substances for preserving foodstuffs;

tanning substances;

adhesives used in industry.

Explanatory Note

Class 1 includes mainly chemical products used in industry, science and agriculture, including those which go to the making of products belonging to other classes.

This Class includes, in particular:

– compost;

– salt for preserving other than for foodstuffs.

This Class does not include, in particular:

– raw natural resins (Cl. 2);

– chemical products for use in medical science (Cl. 5);

– fungicides, herbicides and preparations for destroying vermin (Cl. 5);

– adhesives for stationery or household purposes (Cl. 16);

– salt for preserving foodstuffs (Cl. 30);

– straw mulch (Cl. 31).

CLASS 2

Paints, varnishes, lacquers;

preservatives against rust and against deterioration of wood;

colorants;

mordants;

raw natural resins;

metals in foil and powder form for painters, decorators, printers and artists.

Explanatory Note

Class 2 includes mainly paints, colorants and preparations used for the protection against corrosion.

This Class includes, in particular:

– paints, varnishes and lacquers for industry, handicrafts and arts;

– dyestuffs for clothing;

– colorants for foodstuffs and beverages.

This Class does not include, in particular:

– unprocessed artificial resins (Cl. 1);

– laundry blueing (Cl. 3);

– cosmetic dyes (Cl. 3);

– paint boxes (articles for use in school) (Cl. 16);

– insulating paints and varnishes (Cl. 17).

CLASS 3

Bleaching preparations and other substances for laundry use;

cleaning, polishing, scouring and abrasive preparations;

soaps;

perfumery, essential oils, cosmetics, hair lotions;

dentifrices.

Explanatory Note

Class 3 includes mainly cleaning preparations and toilet preparations.

This Class includes, in particular:

– deodorants for personal use;

– sanitary preparations being toiletries.

This Class does not include, in particular:

– chemical chimney cleaners (Cl. 1);

– degreasing preparations for use in manufacturing processes (Cl. 1);

– deodorants other than for personal use (Cl. 5);

– sharpening stones and grindstones (hand tools) (Cl. 8).

CLASS 4

Industrial oils and greases;

lubricants;

dust absorbing, wetting and binding compositions;

fuels (including motor spirit) and illuminants;

candles and wicks for lighting.

Explanatory Note

Class 4 includes mainly industrial oils and greases, fuels and illuminants.

This Class does not include, in particular:

– certain special industrial oils and greases (consult the Alphabetical List of Goods).

CLASS 5

Pharmaceutical and veterinary preparations;

sanitary preparations for medical purposes;

dietetic substances adapted for medical use, food for babies;

plasters, materials for dressings;

material for stopping teeth, dental wax;

disinfectants;

preparations for destroying vermin;

fungicides, herbicides.

Explanatory Note

Class 5 includes mainly pharmaceuticals and other preparations for medical purposes.

This Class includes, in particular:

– sanitary preparations for personal hygiene, other than toiletries;

– deodorants other than for personal use;

– cigarettes without tobacco, for medical purposes.

This Class does not include, in particular:

– sanitary preparations being toiletries (Cl. 3);

– deodorants for personal use (Cl. 3);

– supportive bandages (Cl. 10).

CLASS 6

Common metals and their alloys;

metal building materials;

transportable buildings of metal;

materials of metal for railway tracks;

non-electric cables and wires of common metal;

ironmongery, small items of metal hardware;

pipes and tubes of metal;

safes;

goods of common metal not included in other classes;

ores.

Explanatory Note

Class 6 includes mainly unwrought and partly wrought common metals as well as simple products made of them.

This Class does not include, in particular:

– bauxite (Cl. 1);

– mercury, antimony, alkaline and alkaline-earth metals (Cl. 1);

– metals in foil and powder form for painters, decorators, printers and artists (Cl. 2).

CLASS 7

Machines and machine tools;

motors and engines (except for land vehicles);

machine coupling and transmission components (except for land vehicles);

agricultural implements other than hand-operated;

incubators for eggs.

Explanatory Note

Class 7 includes mainly machines, machine tools, motors and engines.

This Class includes, in particular:

– parts of motors and engines (of all kinds);

– electric cleaning machines and apparatus.

This Class does not include, in particular:

– certain special machines and machine tools (consult the Alphabetical List of Goods);

– hand tools and implements, hand-operated (Cl. 8);

– motors and engines for land vehicles (Cl. 12).

CLASS 8

Hand tools and implements (hand-operated);

cutlery;

side arms;

razors.

Explanatory Note

Class 8 includes mainly hand-operated implements used as tools in the respective professions.

This Class includes, in particular:

– cutlery of precious metals;

– electric razors and clippers (hand instruments).

This Class does not include, in particular:

– certain special instruments (consult the Alphabetical List of Goods);

– machine tools and implements driven by a motor (Cl. 7);

– surgical cutlery (Cl. 10);

– paper knives (Cl. 16);

– fencing weapons (Cl. 28).

CLASS 9

Scientific, nautical, surveying, photographic, cinematographic, optical, weighing, measuring, signalling, checking (supervision), life--saving and teaching apparatus and instruments; apparatus and instruments for conducting, switching, transforming, accumulating, regulating or controlling electricity;

apparatus for recording, transmission or reproduction of sound or images;

magnetic data carriers, recording discs;

automatic vending machines and mechanisms for coin-operated apparatus;

cash registers, calculating machines, data processing equipment and computers;

fire-extinguishing apparatus.

Explanatory Note

This Class includes, in particular:

– apparatus and instruments for scientific research in laboratories;

– apparatus and instruments for controlling ships, such as apparatus and instruments for measuring and for transmitting orders;

– the following electrical apparatus and instruments:

(a) certain electrothermic tools and apparatus, such as electric soldering irons, electric flat irons which, if they were not electric, would belong to Class 8;

(b) apparatus and devices which, if not electrical, would be listed in various classes, i.e., electrically heated clothing, cigar-lighters for automobiles;

– protractors;

– punched card office machines;

– amusement apparatus adapted for use with an external display screen or monitor;

– all computer programs and software regardless of recording media or means of dissemination, that is, software recorded on magnetic media or downloaded from a remote computer network.

This Class does not include, in particular:

– the following electrical apparatus and instruments:

(a) electromechanical apparatus for the kitchen (grinders and mixers for foodstuffs, fruit presses, electrical coffee mills, etc.), and certain other apparatus and instruments driven by an electrical motor, all coming under Class 7;

(b) electric razors and clippers (hand instruments) (Cl. 8);

(c) electric toothbrushes and combs (Cl. 21);

(d) electrical apparatus for space heating or for the heating of liquids, for cooking,

ventilating, etc. (Cl. 11);

– clocks and watches and other chronometric instruments (Cl. 14);

– control clocks (Cl. 14).

CLASS 10

Surgical, medical, dental and veterinary apparatus and instruments, artificial limbs, eyes and teeth;

orthopedic articles;

suture materials.

Explanatory Note

Class 10 includes mainly medical apparatus, instruments and articles.

This Class includes, in particular:

– special furniture for medical use;

– hygienic rubber articles (consult the Alphabetical List of Goods);

– supportive bandages.

CLASS 11

Apparatus for lighting, heating, steam generating, cooking, refrigerating, drying, ventilating, water supply and sanitary purposes.

Explanatory Note

This Class includes, in particular:

– air conditioning apparatus;

– bedwarmers, hot water bottles, warming pans, electric or non-electric;

– electrically heated cushions (pads) and blankets, not for medical purposes;

– electric kettles;

– electric cooking utensils.

This Class does not include, in particular:

– steam producing apparatus (parts of machines) (Cl. 7);

– electrically heated clothing (Cl. 9).

CLASS 12

Vehicles;

apparatus for locomotion by land, air or water.

Explanatory Note

This Class includes, in particular:

– motors and engines for land vehicles;

– couplings and transmission components for land vehicles;

– air cushion vehicles.

This Class does not include, in particular:

– certain parts of vehicles (consult the Alphabetical List of Goods);

– railway material of metal (Cl. 6);

– motors, engines, couplings and transmission components other than for land vehicles (Cl. 7);

– parts of motors and engines (of all kinds) (Cl. 7).

CLASS 13

Firearms;

ammunition and projectiles;

explosives;

fireworks.

Explanatory Note

Class 13 includes mainly firearms and pyrotechnical products.

This Class does not include, in particular:

– matches (Cl. 34).

CLASS 14

Precious metals and their alloys and goods in precious metals or coated therewith, not included in other classes;

jewellery, precious stones;

horological and chronometric instruments.

Explanatory Note

Class 14 includes mainly precious metals, goods in precious metals not included in other classes and, in general jewellery, clocks and watches.

This Class includes, in particular:

– jewellery (i.e., imitation jewellery and jewellery of precious metal and stones);

– cuff links, tie pins.

This Class does not include, in particular:

– goods in precious metals classified according to their function or purpose, for example, metals in foil and powder form for painters, decorators, printers and artists (Cl. 2), amalgam of gold for dentists (Cl. 5), cutlery (Cl. 8), electric contacts (Cl. 9), pen nibs of gold (Cl. 16), teapots (Cl. 21), gold and silver embroidery (Cl. 26), cigar boxes (Cl. 34);

– objects of art not of precious metals (classified according to the material of which they consist).

CLASS 15

Musical instruments.

Explanatory Note

This Class includes, in particular:

– mechanical pianos and their accessories;

– musical boxes;

– electrical and electronic musical instruments.

This Class does not include, in particular:

– apparatus for the recording, transmission, amplification and reproduction of sound (Cl. 9).

CLASS 16

Paper, cardboard and goods made from these materials, not included in other classes;

printed matter;

bookbinding material;

photographs;

stationery;

adhesives for stationery or household purposes;

artists’ materials;

paint brushes;

typewriters and office requisites (except furniture);

instructional and teaching material (except apparatus);

plastic materials for packaging (not included in other classes);

printers’ type;

printing blocks.

Explanatory Note

Class 16 includes mainly paper, goods made from that material and office requisites.

This Class includes, in particular:

– paper knives;

– duplicators;

– plastic sheets, sacks and bags for wrapping and packaging.

This Class does not include, in particular:

– certain goods made of paper and cardboard (consult the Alphabetical List of Goods);

– colours (Cl. 2);

– hand tools for artists (for example, spatulas, sculptors’ chisels) (Cl. 8).

CLASS 17

Rubber, gutta-percha, gum, asbestos, mica and goods made from these materials and not included in other classes;

plastics in extruded form for use in manufacture;

packing, stopping and insulating materials;

flexible pipes, not of metal.

Explanatory Note

Class 17 includes mainly electrical, thermal and acoustic insulating materials and plastics, being for use in manufacture in the form of sheets, blocks and rods.

This Class includes, in particular:

– rubber material for recapping tyres;

– padding and stuffing materials of rubber or plastics;

– floating anti-pollution barriers.

CLASS 18

Leather and imitations of leather, and goods made of these materials and not included in other classes;

animal skins, hides;

trunks and travelling bags;

umbrellas, parasols and walking sticks;

whips, harness and saddlery.

Explanatory Note

Class 18 includes mainly leather, leather imitations, travel goods not included in other classes and saddlery.

This Class does not include, in particular:

– clothing, footwear, headgear (consult the Alphabetical List of Goods).

CLASS 19

Building materials (non-metallic);

non-metallic rigid pipes for building;

asphalt, pitch and bitumen;

non-metallic transportable buildings;

monuments, not of metal.

Explanatory Note

Class 19 includes mainly non-metallic building materials.

This Class includes, in particular:

– semi-worked woods (for example, beams, planks, panels);

– veneers;

– building glass (for example, floor slabs, glass tiles);

– glass granules for marking out roads;

– letter boxes of masonry.

This Class does not include, in particular:

– cement preservatives and cement-waterproofing preparations (Cl. 1);

– fireproofing preparations (Cl. 1).

CLASS 20

Furniture, mirrors, picture frames;

goods (not included in other classes) of wood, cork, reed, cane, wicker, horn, bone, ivory, whalebone, shell, amber, mother-of-pearl, meerschaum and substitutes for all these materials, or of plastics.

Explanatory Note

Class 20 includes mainly furniture and its parts and plastic goods, not included in other classes.

This Class includes, in particular:

– metal furniture and furniture for camping;

– bedding (for example, mattresses, spring mattresses, pillows);

– looking glasses and furnishing or toilet mirrors;

– registration number plates not of metal;

– letter boxes not of metal or masonry.

This Class does not include, in particular:

– certain special types of mirrors, classified according to their function or purpose (consult the

Alphabetical List of Goods);

– special furniture for laboratories (Cl. 9);

– special furniture for medical use (Cl. 10);

– bedding linen (Cl. 24);

– eiderdowns (Cl. 24).

CLASS 21

Household or kitchen utensils and containers;

combs and sponges;

brushes (except paint brushes);

brush-making materials;

articles for cleaning purposes;

steelwool;

unworked or semi-worked glass (except glass used in building);

glassware, porcelain and earthenware not included in other classes.

Explanatory Note

Class 21 includes mainly small, hand-operated utensils and apparatus for household and kitchen use as well as toilet utensils, glassware and articles in porcelain.

This Class includes, in particular:

– utensils and containers for household and kitchen use, for example, kitchen utensils, pails, pans of iron, of aluminium, of plastics or of other materials, small hand-operated apparatus for mincing, grinding, pressing, etc.;

– electric combs;

– electric toothbrushes;

– dish stands and decanter stands.

This Class does not include, in particular:

– certain goods made of glass, porcelain and earthenware (consult the Alphabetical List of Goods);

– cleaning preparations, soaps, etc. (Cl. 3);

– small apparatus for mincing, grinding, pressing, etc., driven by electricity (Cl. 7);

– razors and shaving apparatus, clippers (hand instruments), metal implements and utensils for manicure and pedicure (Cl. 8);

– cooking utensils, electric (Cl. 11);

– toilet mirrors (Cl. 20).

CLASS 22

Ropes, string, nets, tents, awnings, tarpaulins, sails, sacks and bags (not included in other classes);

padding and stuffing materials (except of rubber or plastics);

raw fibrous textile materials.

Explanatory Note

Class 22 includes mainly rope and sail manufacture products, padding and stuffing materials and raw fibrous textile materials.

This Class includes, in particular:

– cords and twines in natural or artificial textile fibres, paper or plastics.

This Class does not include, in particular:

– certain nets, sacks and bags (consult the Alphabetical List of Goods);

– strings for musical instruments (Cl. 15).

CLASS 23

Yarns and threads, for textile use.

CLASS 24

Textiles and textile goods, not included in other classes;

bed and table covers.

Explanatory Note

Class 24 includes mainly textiles (piece goods) and textile covers for household use.

This Class includes, in particular:

– bedding linen of paper.

This Class does not include, in particular:

– certain special textiles (consult the Alphabetical List of Goods);

– electrically heated blankets, for medical purposes (Cl. 10) and not for medical purposes (Cl. 11);

– table linen of paper (Cl. l6);

– horse blankets (Cl. 18).

CLASS 25

Clothing, footwear, headgear.

Explanatory Note

This Class does not include, in particular:

– certain clothing and footwear for special use (consult the Alphabetical List of Goods).

CLASS 26

Lace and embroidery, ribbons and braid;

buttons, hooks and eyes, pins and needles;

artificial flowers.

Explanatory Note

Class 26 includes mainly dressmakers’ articles.

This Class includes, in particular:

– slide fasteners.

This Class does not include, in particular:

– certain special types of hooks (consult the Alphabetical List of Goods);

– certain special types of needles (consult the Alphabetical List of Goods);

– yarns and threads for textile use (Cl. 23).

CLASS 27

Carpets, rugs, mats and matting, linoleum and other materials for covering existing floors; wall hangings (non-textile).

Explanatory Note

Class 27 includes mainly products intended to be added as furnishings to previously constructed floors and walls.

This Class does not include, in particular:

– wooden flooring (Cl. 19).

CLASS 28

Games and playthings;

gymnastic and sporting articles not included in other classes;

decorations for Christmas trees.

Explanatory Note

This Class includes, in particular:

– fishing tackle;

– equipment for various sports and games.

This Class does not include, in particular:

– Christmas tree candles (Cl. 4);

– diving equipment (Cl. 9);

– amusement apparatus adapted for use with an external display screen or monitor (Cl. 9);

– electrical lamps (garlands) for Christmas trees (Cl. 11);

– fishing nets (Cl. 22);

– clothing for gymnastics and sports (Cl. 25);

– confectionery and chocolate decorations for Christmas trees (Cl. 30).

CLASS 29

Meat, fish, poultry and game;

meat extracts;

preserved, frozen, dried and cooked fruits and vegetables;

jellies, jams, compotes;

eggs, milk and milk products;

edible oils and fats.

Explanatory Note

Class 29 includes mainly foodstuffs of animal origin as well as vegetables and other horticultural comestible products which are prepared for consumption or conservation.

This Class includes, in particular:

– milk beverages (milk predominating).

This Class does not include, in particular:

– certain foodstuffs of plant origin (consult the Alphabetical List of Goods);

– baby food (Cl. 5);

– dietetic substances adapted for medical use (Cl. 5);

– salad dressings (Cl. 30);

– fertilised eggs for hatching (Cl. 31);

– foodstuffs for animals (Cl. 31);

– live animals (Cl. 31).

CLASS 30

Coffee, tea, cocoa, sugar, rice, tapioca, sago, artificial coffee;

flour and preparations made from cereals, bread, pastry and confectionery, ices;

honey, treacle;

yeast, baking-powder;

salt, mustard;

vinegar, sauces (condiments);

spices;

ice.

Explanatory Note

Class 30 includes mainly foodstuffs of plant origin prepared for consumption or conservation as well as auxiliaries intended for the improvement of the flavour of food.

This Class includes, in particular:

– beverages with coffee, cocoa or chocolate base;

– cereals prepared for human consumption (for example, oat flakes and those made of other cereals).

This Class does not include, in particular:

– certain foodstuffs of plant origin (consult the Alphabetical List of Goods);

– salt for preserving other than for foodstuffs (Cl. 1);

– medicinal teas and dietetic substances adapted for medical use (Cl. 5);

– baby food (Cl. 5);

– raw cereals (Cl. 31);

– foodstuffs for animals (Cl. 31).

CLASS 31

Agricultural, horticultural and forestry products and grains not included in other classes;

live animals;

fresh fruits and vegetables;

seeds, natural plants and flowers;

foodstuffs for animals;

malt.

Explanatory Note

Class 31 includes mainly land products not having been subjected to any form of preparation for consumption, live animals and plants as well as foodstuffs for animals.

This Class includes, in particular:

– raw woods;

– raw cereals;

– fertilised eggs for hatching;

– mollusca and crustacea (live).

This Class does not include, in particular:

– cultures of micro-organisms and leeches for medical purposes (Cl. 5);

– semi-worked woods (Cl. 19);

– artificial fishing bait (Cl. 28);

– rice (Cl. 30);

– tobacco (Cl. 34).

CLASS 32

Beers;

mineral and aerated waters and other non-alcoholic drinks;

fruit drinks and fruit juices;

syrups and other preparations for making beverages.

Explanatory Note

Class 32 includes mainly non-alcoholic beverages, as well as beer.

This Class includes, in particular:

– de-alcoholised drinks.

This Class does not include, in particular:

– beverages for medical purposes (Cl. 5);

– milk beverages (milk predominating) (Cl. 29);

– beverages with coffee, cocoa or chocolate base (Cl. 30).

CLASS 33

Alcoholic beverages (except beers).

Explanatory Note

This Class does not include, in particular:

– medicinal drinks (Cl. 5);

– de-alcoholised drinks (Cl. 32).

CLASS 34

Tobacco;

smokers’ articles;

matches.

Explanatory Note

This Class includes, in particular:

– tobacco substitutes (not for medical purposes).

This Class does not include, in particular:

– cigarettes without tobacco, for medical purposes (Cl. 5).

SERVICES

CLASS 35

Advertising;

business management;

business administration;

office functions.

Explanatory Note

Class 35 includes mainly services rendered by persons or organizations principally with the object of:

(1) help in the working or management of a commercial undertaking, or

(2) help in the management of the business affairs or commercial functions of an industrial or commercial enterprise,

as well as services rendered by advertising establishments primarily undertaking communications to the public, declarations or announcements by all means of diffusion and concerning all kinds of goods or services.

This Class includes, in particular:

– the bringing together, for the benefit of others, of a variety of goods (excluding the transport thereof), enabling customers to conveniently view and purchase those goods; such services may be provided by retail stores, wholesale outlets, through mail order catalogues or by means of electronic media, for example, through web sites or television shopping programmes;

– services consisting of the registration, transcription, composition, compilation or

systematization of written communications and registrations, and also the compilation of mathematical or statistical data;

– services of advertising agencies and services such as the distribution of prospectuses, directly or through the post, or the distribution of samples. This Class may refer to advertising in connection with other services, such as those concerning bank loans or advertising by radio.

This Class does not include, in particular:

– services such as evaluations and reports of engineers which do not directly refer to the working or management of affairs in a commercial or industrial enterprise (consult the Alphabetical List of Services).

CLASS 36

Insurance;

financial affairs;

monetary affairs;

real estate affairs.

Explanatory Note

Class 36 includes mainly services rendered in financial and monetary affairs and services rendered in relation to insurance contracts of all kinds.

This Class includes, in particular:

– services relating to financial or monetary affairs comprise the following:

(a) services of all the banking establishments, or institutions connected with them such as exchange brokers or clearing services;

(b) services of credit institutions other than banks such as co-operative credit associations, individual financial companies, lenders, etc.;

(c) services of “investment trusts,� of holding companies;

(d) services of brokers dealing in shares and property;

(e) services connected with monetary affairs vouched for by trustees;

(f) services rendered in connection with the issue of travellers’ cheques and letters of

credit;

– services of realty administrators of buildings, i.e., services of letting or valuation, or

financing;

– services dealing with insurance such as services rendered by agents or brokers engaged in insurance, services rendered to insured, and insurance underwriting services.

CLASS 37

Building construction;

repair;

installation services.

Explanatory Note

Class 37 includes mainly services rendered by contractors or subcontractors in the construction or making of permanent buildings, as well as services rendered by persons or organizations engaged in the restoration of objects to their original condition or in their preservation without altering their physical or chemical properties.

This Class includes, in particular:

– services relating to the construction of buildings, roads, bridges, dams or transmission lines and services of undertakings specializing in the field of construction such as those of painters, plumbers, heating installers or roofers;

– services auxiliary to construction services like inspections of construction plans;

– services of shipbuilding;

– services consisting of hiring of tools or building materials;

– repair services, i.e., services which undertake to put any object into good condition after wear, damage, deterioration or partial destruction (restoration of an existing building or another object that has become imperfect and is to be restored to its original condition);

– various repair services such as those in the fields of electricity, furniture, instruments, tools, etc.;

– services of maintenance for preserving an object in its original condition without changing any of its properties (for the difference between this Class and Class 40 see the Explanatory Note of Class 40);

This Class does not include, in particular:

– services consisting of storage of goods such as clothes or vehicles (Cl. 39);

– services connected with dyeing of cloth or clothes (Cl. 40).

CLASS 38

Telecommunications.

Explanatory Note

Class 38 includes mainly services allowing at least one person to communicate with another by a sensory means. Such services include those which:

(1) allow one person to talk to another,

(2) transmit messages from one person to another, and

(3) place a person in oral or visual communication with another (radio and television).

This Class includes, in particular:

– services which consist essentially of the diffusion of radio or television programmes.

This Class does not include, in particular:

– radio advertising services (Cl. 35).

CLASS 39

Transport;

packaging and storage of goods;

travel arrangement.

Explanatory Note

Class 39 includes mainly services rendered in transporting people or goods from one place to another (by rail, road, water, air or pipeline) and services necessarily connected with such transport, as well as services relating to the storing of goods in a warehouse or other building for their preservation or guarding.

This Class includes, in particular:

– services rendered by companies exploiting stations, bridges, rail-road ferries, etc., used by the transporter;

– services connected with the hiring of transport vehicles;

– services connected with maritime tugs, unloading, the functioning of ports and docks and the salvaging of wrecked ships and their cargoes;

– services connected with the functioning of airports;

– services connected with the packaging and parcelling of goods before dispatch;

– services consisting of information about journeys or the transport of goods by brokers and tourist agencies, information relating to tariffs, timetables and methods of transport;

– services relating to the inspection of vehicles or goods before transport.

This Class does not include, in particular:

– services relating to advertising transport undertakings such as the distribution of prospectuses or advertising on the radio (Cl. 35);

– services relating to the issuing of travellers’ cheques or letters of credit by brokers or travel agents (Cl. 36);

– services relating to insurances (commercial, fire or life) during the transport of persons or goods (Cl. 36);

– services rendered by the maintenance and repair of vehicles, nor the maintenance or repair of objects connected with the transport of persons or goods (Cl. 37);

– services relating to reservation of rooms in a hotel by travel agents or brokers (Cl. 43).

CLASS 40

Treatment of materials.

Explanatory Note

Class 40 includes mainly services not included in other classes, rendered by the mechanical or chemical processing or transformation of objects or inorganic or organic substances.

For the purposes of classification, the mark is considered a service mark only in cases where processing or transformation is effected for the account of another person. A mark is considered a trade mark in all cases where the substance or object is marketed by the person who processed or transformed it.

This Class includes, in particular:

– services relating to transformation of an object or substance and any process involving a change in its essential properties (for example, dyeing a garment); consequently, a maintenance service, although usually in Class 37, is included in Class 40 if it entails such a change (for example, the chroming of motor vehicle bumpers);

– services of material treatment which may be present during the production of any substance or object other than a building; for example, services which involve cutting, shaping, polishing by abrasion or metal coating.

This Class does not include, in particular:

– repair services (Cl. 37).

CLASS 41

Education;

providing of training;

entertainment;

sporting and cultural activities.

Explanatory Note

Class 41 covers mainly services rendered by persons or institutions in the development of the mental faculties of persons or animals, as well as services intended to entertain or to engage the attention.

This Class includes, in particular:

– services consisting of all forms of education of persons or training of animals;

– services having the basic aim of the entertainment, amusement or recreation of people;

– presentation of works of visual art or literature to the public for cultural or educational purposes.

CLASS 42

Scientific and technological services and research and design relating thereto;

industrial analysis and research services;

design and development of computer hardware and software.

Explanatory Note

Class 42 includes mainly services provided by persons, individually or collectively, in relation to the theoretical and practical aspects of complex fields of activities; such services are provided by members of professions such as chemists, physicists, engineers, computer programmers, etc.

This Class includes, in particular:

– the services of engineers who undertake evaluations, estimates, research and reports in the scientific and technological fields;

– scientific research services for medical purposes.

This Class does not include, in particular:

– business research and evaluations (Cl. 35);

– word processing and computer file management services (Cl. 35);

– financial and fiscal evaluations (Cl. 36);

– mining and oil extraction (Cl. 37);

– computer (hardware) installation and repair services (Cl. 37);

– services provided by the members of professions such as medical doctors, veterinary surgeons, psychoanalysts (Cl. 44);

– medical treatment services (Cl. 44);

– garden design (Cl. 44);

– legal services (Cl. 45).

CLASS 43

Services for providing food and drink;

temporary accommodation.

Explanatory Note

Class 43 includes mainly services provided by persons or establishments whose aim is to prepare food and drink for consumption and services provided to obtain bed and board in hotels, boarding houses or other establishments providing temporary accommodation.

This Class includes, in particular:

– reservation services for travellers’ accommodation, particularly through travel agencies or brokers;

– boarding for animals.

This Class does not include, in particular:

– rental services for real estate such as houses, flats, etc., for permanent use (Cl. 36);

– arranging travel by tourist agencies (Cl. 39);

– preservation services for food and drink (Cl. 40);

– discotheque services (Cl. 41);

– boarding schools (Cl. 41);

– rest and convalescent homes (Cl. 44).

CLASS 44

Medical services;

veterinary services;

hygienic and beauty care for human beings or animals;

agriculture, horticulture and forestry services.

Explanatory Note

Class 44 includes mainly medical care, hygienic and beauty care given by persons or

establishments to human beings and animals; it also includes services relating to the fields of agriculture, horticulture and forestry.

This Class includes, in particular:

– medical analysis services relating to the treatment of persons (such as x-ray examinations and taking of blood samples);

– artificial insemination services;

– pharmacy advice;

– animal breeding;

– services relating to the growing of plants such as gardening;

– services relating to floral art such as floral compositions as well as garden design.

This Class does not include, in particular:

– vermin exterminating (other than for agriculture, horticulture and forestry) (Cl. 37);

– installation and repair services for irrigation systems (Cl. 37);

– ambulance transport (Cl. 39);

– animal slaughtering services and taxidermy (Cl. 40);

– timber felling and processing (Cl. 40);

– animal training services (Cl. 41);

– health clubs for physical exercise (Cl. 41);

– scientific research services for medical purposes (Cl. 42);

– boarding for animals (Cl. 43);

– retirement homes (Cl. 43).

CLASS 45

Legal services; security services for the protection of property and individuals; personal and social services rendered by others to meet the needs of individuals.

Explanatory Note

This Class includes, in particular:

– services rendered by lawyers to individuals, groups of individuals, organizations and enterprises;

– investigation and surveillance services relating to the safety of persons and entities;

– services provided to individuals in relation with social events, such as social escort services, matrimonial agencies, funeral services.

This Class does not include, in particular:

– professional services giving direct aid in the operations or functions of a commercial undertaking (Cl. 35);

– services relating to financial or monetary affairs and services dealing with insurance (Cl. 36);

– escorting of travellers (Cl. 39);

– security transport (Cl. 39);

– services consisting of all forms of education of persons (Cl. 41);

– performances of singers or dancers (Cl. 41);

– computer services for the protection of software (Cl. 42);

– services provided by others to give medical, hygienic or beauty care for human beings or animals (Cl. 44);

– certain rental services (consult the Alphabetical List of Services and General Remark (b) relating to the classification of services).

CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA EFEITOS DO REGISTO DE MARCAS

(CLASSIFICAÇÃO DE NICE)

NONA EDIÇÃO

GUIA DO UTILIZADOR

1. Os títulos de classe indicam, de modo geral, as áreas a que, em princípio, pertencem os produtos e serviços.

2. Para assegurar a classificação correcta de cada produto ou serviço, devem ser consultadas a Lista Alfabética dos Produtos e Serviços, bem como as Notas Explicativas relativas às várias classes. Se um produto ou um serviço não puder ser classificado com o auxílio da Lista das Classes, das Notas Explicativas e da Lista Alfabética, as Observações Gerais estabelecem os critérios que devem ser aplicados.

3. A Lista Alfabética é reproduzida em dois conjuntos de cinco colunas por cada página e contém, para cada produto ou serviço, as indicações seguintes:

———
¹ Enquanto que o número de ordem de um dado produto ou serviço é específico de cada versão linguística da Classificação, o seu número de base é o mesmo para todas as versões linguísticas da Classificação publicadas pela WIPO/OMPI, ou em colaboração com a Organização. O número de base permite ao utilizador da Classificação encontrar o produto ou serviço equivalente nas listas alfabéticas existentes nas outras versões linguísticas da Classificação.

4. É de notar que um dado produto ou serviço pode aparecer diversas vezes na Lista Alfabética; tal é o caso quando o produto ou serviço é descrito por meio de designações diferentes, denominadas referências cruzadas.

5. A indicação, na Lista Alfabética, de um termo geral em relação a uma determinada classe (abrangendo certos produtos ou serviços) não exclui a possibilidade de este termo figurar também em relação a outras classes (abrangendo outros produtos ou serviços), dependendo da forma como é qualificado tal termo. Nestes casos, o termo geral (por exemplo, vestuário, tintas) está assinalado na Lista Alfabética com um asterisco.

6. Na Lista Alfabética, uma expressão entre parêntesis rectos destina-se, na maior parte dos casos, a definir com maior precisão o texto que antecede o parêntesis, na medida em que este texto é ambíguo ou demasiado vago para efeitos da classificação. Os parêntesis contêm, por vezes, a expressão americana correspondente ao texto que os precede e, na maior parte dos casos, esta expressão é seguida de «(Am.)».

7. Na Lista Alfabética, uma expressão entre parêntesis curvos pode constituir uma indicação diferente do produto ou serviço em questão, que, neste caso, figura também no lugar adequado na Lista Alfabética (referência cruzada). Noutros casos, uma expressão entre parêntesis curvos pode começar com um termo geral (por exemplo, aparelhos, condutas, máquinas), sob o qual o produto ou serviço não pode figurar na Lista Alfabética. O texto que precede os parêntesis curvos é considerado como sendo a parte mais importante da indicação do produto ou serviço em questão e é substituído, dentro dos parêntesis, por um «-».

8. Para efeitos do registo de marcas, recomenda-se vivamente que se utilizem as indicações que figuram na Lista Alfabética para qualificar os produtos ou serviços e que se evite a utilização de expressões vagas ou de termos gerais, demasiado imprecisos.

9. O facto de uma indicação de um produto ou serviço figurar na Lista Alfabética não prejudica, de modo algum, a decisão dos gabinetes nacionais de propriedade industrial quanto à possibilidade de registar uma marca para o produto ou serviço em questão (ver o n.º 1 do artigo 2.º do Acordo de Nice).

OBSERVAÇÕES GERAIS

As indicações de produtos ou serviços que figuram nos títulos de classe constituem indicações gerais relativas aos domínios a que, em princípio, os produtos ou serviços pertencem. A Lista Alfabética deve, por isso, ser consultada por forma a assegurar a classificação exacta de cada produto ou serviço em particular.

PRODUTOS

Se um produto não puder ser classificado com o auxílio da Lista das Classes, das Notas Explicativas e da Lista Alfabética, as seguintes observações indicam os critérios que devem ser aplicados:

a) Um produto acabado é, em princípio, classificado de acordo com a sua função ou finalidade. Se a função ou a finalidade de um produto acabado não for referida em nenhum título de classe, este produto é classificado por analogia com outros produtos acabados comparáveis, que figuram na Lista Alfabética. Se não existir nenhum, aplicam-se outros critérios subsidiários, tais como o do material de que o produto é feito ou o dos seus meios de funcionamento.

b) Um produto acabado com utilizações múltiplas (por exemplo, um relógio despertador com rádio) pode ser classificado em todas as classes que correspondam a qualquer uma das suas funções ou dos fins com que foi fabricado. Se estas funções ou fins não forem mencionadas em nenhum dos títulos de classe, aplicam-se os outros critérios mencionados na alínea a) anterior.

c) As matérias-primas em bruto ou semi-trabalhadas são, em princípio, classificadas de acordo com o material de que são constituídas.

d) Os produtos destinados a fazer parte de outro produto são, em princípio, classificados na mesma classe deste último apenas nos casos em que os produtos deste tipo não puderem ser, normalmente, utilizados para outro fim. Em todos os outros casos aplica-se o critério mencionado na alínea a) anterior.

e) Quando um produto, acabado ou não, deva ser classificado de acordo com o material de que é constituído, sendo constituído de materiais diferentes, o produto é, em princípio, classificado de acordo com o material predominante.

f) As embalagens adaptadas aos produtos que se destinam a conter são, em princípio, classificadas na mesma classe destes últimos.

SERVIÇOS

Se um serviço não puder ser classificado com o auxílio da Lista das Classes, das Notas Explicativas e da Lista Alfabética, as seguintes observações indicam os critérios que devem ser aplicados:

a) Os serviços são, em princípio, classificados de acordo com os sectores de actividade especificados nos títulos das classes de serviços e nas suas Notas Explicativas ou, se não estiver especificado, por analogia com outros serviços comparáveis que figurem na Lista Alfabética.

b) Os serviços de aluguer são, em princípio, classificados nas mesmas classes em que se encontram classificados os serviços prestados através dos objectos a alugar (por exemplo, o aluguer de telefones, abrangido pela Classe 38).

c) Os serviços de aconselhamento, informações ou consultadoria são, em princípio, classificados nas mesmas classes em que se encontram os serviços objecto dos conselhos, das informações ou da consultadoria. Por exemplo, consultadoria em matéria de transportes (Cl. 39), consultadoria em matéria comercial (Cl. 35), consultadoria em matéria financeira (Cl. 36), consultadoria em matéria de cuidados de beleza (Cl. 44). A prestação do aconselhamento, das informações ou da consultadoria por meios electrónicos (por exemplo, por telefone ou computador) não afecta a classificação destes serviços.

T�TULOS DE CLASSE

PRODUTOS

Classe 1 Produtos químicos destinados à indústria, às ciências, à fotografia, assim como à agricultura, à horticultura e à silvicultura; resinas artificiais em bruto, matérias plásticas em bruto; adubos para as terras; composições extintoras; preparações para a têmpera e soldadura de metais; produtos químicos destinados a conservar os alimentos; matérias tanantes; adesivos (matérias colantes) destinados à indústria.

Classe 2 Tintas, vernizes, lacas; conservantes contra a ferrugem e contra a deterioração da madeira; matérias tintoriais; mordentes; resinas naturais em bruto; metais em folha e em pó para pintores, decoradores, impressores e artistas.

Classe 3 Preparações para branquear e outras substâncias para a lavagem; preparações para limpar, polir, desengordurar e raspar; sabões e sabonetes; perfumaria, óleos essenciais, cosméticos, loções para os cabelos; dentífricos.

Classe 4 Óleos e gorduras industriais; lubrificantes; produtos para absorver, regar e ligar a poeira; combustíveis (incluindo a gasolina para motores) e matérias de iluminação; velas e pavios para a iluminação.

Classe 5 Produtos farmacêuticos e veterinários; produtos higiénicos para fins médicos; substâncias dietéticas para uso médico, alimentos para bebés; emplastros, material para pensos; matérias para chumbar os dentes e para impressões dentárias; desinfectantes; produtos para a destruição de animais nocivos; fungicidas, herbicidas.

Classe 6 Metais comuns e suas ligas; materiais de construção metálicos; construções metálicas transportáveis; materiais metálicos para as vias-férreas; cabos e fios metálicos não eléctricos; serralharia e quinquilharia metálica; tubos metálicos; cofres-fortes; produtos metálicos não incluídos noutras classes; minerais.

Classe 7 Máquinas e máquinas-ferramentas; motores (com excepção dos motores para veículos terrestres); uniões e correias de transmissão (com excepção das que são para veículos terrestres); instrumentos agrícolas sem serem os accionados manualmente; chocadeiras para ovos.

Classe 8 Ferramentas e instrumentos manuais (accionados manualmente); cutelaria, garfos e colheres; armas brancas; navalhas de barba.

Classe 9 Aparelhos e instrumentos científicos, náuticos, geodésicos, fotográficos, cinematográficos, ópticos, de pesagem, de medida, de sinalização, de controlo (inspecção), de socorro (salvamento) e de ensino; aparelhos e instrumentos para a condução, distribuição, transformação, acumulação, regulação ou controlo da corrente eléctrica; aparelhos para o registo, a transmissão, a reprodução do som ou de imagens; suportes de registo magnético, discos acústicos; distribuidores automáticos e mecanismos para aparelhos de pré-pagamento; caixas registadoras, máquinas de calcular, equipamentos para o tratamento da informação e computadores; extintores.

Classe 10 Aparelhos e instrumentos cirúrgicos, médicos, dentários e veterinários, membros, olhos e dentes artificiais; artigos ortopédicos; material de sutura.

Classe 11 Aparelhos de iluminação, de aquecimento, de produção de vapor, de cozedura, de refrigeração, de secagem, de ventilação, de distribuição de água e instalações sanitárias.

Classe 12 Veículos; aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água.

Classe 13 Armas de fogo; munições e projécteis; explosivos; fogos de artifício.

Classe 14 Metais preciosos e suas ligas e produtos nestas matérias ou em plaqué não incluídos noutras classes; joalharia, bijutaria, pedras preciosas; relojoaria e instrumentos cronométricos.

Classe 15 Instrumentos musicais.

Classe 16 Papel, cartão e produtos nestas matérias, não incluídos noutras classes; produtos de impressão; materiais para encadernação; fotografias; artigos de papelaria; adesivos (matérias colantes) para papelaria ou para uso doméstico; material para artistas; pincéis; máquinas de escrever e artigos de escritório (com excepção de mobília); material de instrução ou de ensino (com excepção de aparelhos); matérias plásticas para embalagem (não incluídas noutras classes); caracteres de imprensa; clichés (estereótipos).

Classe 17 Borracha, guta-percha, goma, amianto, mica e produtos nestas matérias não incluídos noutras classes; produtos em matérias plásticas semi-acabadas; matérias para calafetar, vedar e isolar; tubos flexíveis não metálicos.

Classe 18 Couro e imitações de couro, produtos nestas matérias não incluídos noutras classes; peles de animais; malas e maletas de viagem; chapéus-de-chuva, chapéus-de-sol e bengalas; chicotes e selaria.

Classe 19 Materiais de construção não metálicos; tubos rígidos não metálicos para a construção; asfalto, pez e betume; construções transportáveis não metálicas; monumentos não metálicos.

Classe 20 Mobília, vidros (espelhos), molduras; produtos não incluídos noutras classes, em madeira, cortiça, cana, junco, vime, chifre, osso, marfim, osso de baleia, carapaça, âmbar, madrepérola, espuma-do-mar (sepiolite), sucedâneos de todas estas matérias ou em matérias plásticas.

Classe 21 Utensílios e recipientes para uso doméstico ou para a cozinha; pentes e esponjas; escovas (com excepção de pincéis); materiais para o fabrico de escovas; material de limpeza; palha-de-aço; vidro em bruto ou semi-acabado (com excepção do vidro de construção); vidraria, porcelana e faiança não incluído noutras classes.

Classe 22 Cordas, cordéis, redes, tendas, toldos, oleados, velas, sacas e sacos (não incluídos noutras classes); matérias para estofo e enchimento (com excepção de borracha e de matérias plásticas); matérias têxteis fibrosas em bruto.

Classe 23 Fios e linhas para uso têxtil.

Classe 24 Tecidos e produtos têxteis não incluídos noutras classes; coberturas de cama e de mesa.

Classe 25 Vestuário, calçado, chapelaria.

Classe 26 Rendas e bordados, fitas e laços; botões, colchetes e ilhós, alfinetes e agulhas; flores artificiais.

Classe 27 Tapetes, capachos, esteiras, linóleos e outros artigos de revestimento de soalhos; tapeçarias murais não em matérias têxteis.

Classe 28 Jogos, brinquedos; artigos de ginástica e de desporto não incluídos noutras classes; decorações para árvores de Natal.

Classe 29 Carne, peixe, aves e caça; extractos de carne; frutos e legumes em conserva, secos e cozinhados; geleias, doces, compotas; ovos, leite e produtos lácteos; óleos e gorduras comestíveis.

Classe 30 Café, chá, cacau, açúcar, arroz, tapioca, sagu, sucedâneos do café; farinhas e preparações feitas de cereais, pão, pastelaria e confeitaria, gelados; mel, xarope de melaço; levedura, fermento em pó; sal, mostarda; vinagre, molhos (condimentos); especiarias; gelo para refrescar.

Classe 31 Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e grãos, não incluídos noutras classes; animais vivos; frutos e legumes frescos; sementes, plantas e flores naturais; alimentos para animais; malte.

Classe 32 Cervejas; águas minerais e gasosas e outras bebidas não alcoólicas; bebidas de fruta e sumos de fruta; xaropes e outras preparações para bebidas.

Classe 33 Bebidas alcoólicas (com excepção das cervejas).

Classe 34 Tabaco; artigos para fumadores; fósforos.

SERVIÇOS

Classe 35 Publicidade; gestão de negócios comerciais; administração comercial; trabalhos de escritório.

Classe 36 Seguros; negócios financeiros; negócios monetários; negócios imobiliários.

Classe 37 Construção; reparação; serviços de instalação.

Classe 38 Telecomunicações.

Classe 39 Transporte; embalagem e entreposto de mercadorias; organização de viagens.

Classe 40 Tratamento de materiais.

Classe 41 Educação; formação; entretenimento; actividades desportivas e culturais.

Classe 42 Serviços científicos e tecnológicos bem como serviços de pesquisas e de concepção a eles referentes; serviços de análises e de pesquisas industriais; concepção e desenvolvimento de computadores e de programas para computadores.

Classe 43 Serviços de restauração (alimentação); alojamento temporário.

Classe 44 Serviços médicos; serviços veterinários; cuidados de higiene e de beleza para seres humanos e animais; serviços de agricultura, horticultura e silvicultura.

Classe 45 Serviços jurídicos; serviços de segurança para a protecção de bens e de pessoas; serviços pessoais e sociais prestados por terceiros, destinados a satisfazer as necessidades de pessoas.

LISTA DAS CLASSES, COM NOTAS EXPLICATIVAS

PRODUTOS

CLASSE 1

Produtos químicos destinados à indústria, às ciências, e à fotografia, assim como à agricultura, à horticultura e à silvicultura;

resinas artificiais em bruto, matérias plásticas em bruto;

adubos para as terras;

composições extintoras;

preparações para a têmpera e soldadura de metais;

produtos químicos destinados a conservar alimentos;

matérias tanantes;

adesivos (matérias colantes) destinados à industria.

Nota Explicativa

A Classe 1 inclui essencialmente os produtos químicos destinados à indústria, às ciências e à agricultura, incluindo os que entram na composição de produtos que façam parte de outras classes.

Esta classe inclui nomeadamente:

— adubo orgânico, palha (estrume);

— sal para conservar, que não seja para os alimentos.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— resinas naturais em bruto (Cl. 2);

— produtos químicos destinados à ciência médica (Cl. 5);

— fungicidas, herbicidas e produtos para a destruição de animais nocivos (Cl. 5);

— adesivos (matérias colantes) para papelaria ou uso doméstico (Cl. 16);

— sal para conservar os alimentos (Cl. 30);

— estrume (cobertura de húmus) (Cl. 31).

CLASSE 2

Tintas, vernizes, lacas;

conservantes contra a ferrugem e contra a deterioração da madeira;

matérias tintoriais;

mordentes;

resinas naturais em bruto;

metais em folha e em pó para pintores, decoradores, impressores e artistas.

Nota Explicativa

A Classe 2 inclui essencialmente as tintas, os corantes e os produtos de protecção contra a corrosão.

Esta classe inclui nomeadamente:

— tintas, vernizes e lacas para a indústria, o artesanato e as artes;

— corantes para tingir o vestuário;

— corantes para alimentos ou para bebidas.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— resinas artificiais em bruto (Cl. 1);

— corantes para lavar e branquear (Cl. 3);

— pinturas cosméticas (Cl. 3);

— caixas de pintura (material escolar) (Cl. 16);

— tintas e vernizes isolantes (Cl. 17).

CLASSE 3

Preparações para branquear e outras substâncias para a lavagem de roupa;

preparações para limpar, polir, desengordurar e raspar;

sabões e sabonetes;

perfumaria, óleos essenciais, cosméticos, loções para os cabelos;

dentífricos.

Nota Explicativa

A Classe 3 inclui essencialmente os produtos de limpeza e os produtos de higiene pessoal.

Esta classe inclui nomeadamente:

— desodorizantes de uso pessoal (perfumaria);

— produtos higiénicos que sejam artigos de higiene pessoal.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— produtos químicos para a limpeza de chaminés (Cl. 1);

— produtos desengordurantes utilizados em processos de fabrico (Cl. 1);

— desodorizantes que não sejam de uso pessoal (Cl. 5);

— pedras ou mós de afiar (ferramentas manuais) (Cl. 8).

CLASSE 4

Óleos e gorduras industriais;

lubrificantes;

produtos para absorver, regar e ligar a poeira;

combustíveis (incluindo a gasolina para motores) e matérias de iluminação;

velas e pavios para a iluminação.

Nota Explicativa

A Classe 4 inclui essencialmente os óleos e gorduras industriais, os combustíveis e as matérias de iluminação.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— certos óleos e gorduras industriais especiais (consultar a Lista Alfabética dos Produtos).

CLASSE 5

Produtos farmacêuticos e veterinários;

produtos higiénicos para a medicina;

substâncias dietéticas para uso médico, alimentos para bebés;

emplastros, material para pensos;

materiais para chumbar os dentes e para impressões dentárias;

desinfectantes;

produtos para a destruição de animais nocivos;

fungicidas, herbicidas.

Nota Explicativa

A Classe 5 inclui essencialmente produtos farmacêuticos e outros produtos para uso médico.

Esta classe inclui nomeadamente:

— produtos higiénicos para a higiene íntima, outros que os artigos de higiene pessoal;

— desodorizantes que não sejam para uso pessoal;

— cigarros sem tabaco para uso médico.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— produtos higiénicos que sejam artigos de higiene pessoal (Cl. 3);

— desodorizantes para uso pessoal (Cl. 3);

— ligaduras ortopédicas (Cl. 10).

CLASSE 6

Metais comuns e suas ligas;

materiais de construção metálicos;

construções metálicas transportáveis;

materiais metálicos para as vias-férreas;

cabos e fios metálicos não eléctricos;

serralharia e quinquilharia metálica;

tubos metálicos;

cofres-fortes;

produtos metálicos não incluídos noutras classes;

minerais.

Nota Explicativa

A Classe 6 inclui essencialmente os metais comuns em bruto e semi-acabados, assim como os produtos simples fabricados a partir dos mesmos.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— bauxite (Cl. 1);

— mercúrio, antimónio, metais alcalinos e metais alcalino-terrosos (Cl. 1);

— metais em folha e em pó para pintores, decoradores, impressores e artistas (Cl. 2).

CLASSE 7

Máquinas e máquinas-ferramentas;

motores (com excepção dos motores para veículos terrestres);

uniões e correias de transmissão (com excepção das que são para veículos terrestres);

instrumentos agrícolas sem serem os accionados manualmente;

chocadeiras para ovos.

Nota Explicativa

A Classe 7 inclui essencialmente as máquinas, as máquinas-ferramentas e os motores.

Esta classe inclui nomeadamente:

— partes de motores (de qualquer género);

— máquinas e aparelhos eléctricos de limpeza.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— certas máquinas e máquinas-ferramentas especiais (consultar a Lista Alfabética dos Produtos);

— ferramentas e instrumentos manuais accionados manualmente (Cl. 8);

— motores para veículos terrestres (Cl. 12).

CLASSE 8

Ferramentas e instrumentos manuais (accionados manualmente);

Cutelaria, garfos e colheres;

armas brancas;

navalhas de barba.

Nota Explicativa

A Classe 8 inclui essencialmente instrumentos accionados manualmente utilizados como ferramentas nas respectivas profissões.

Esta classe inclui nomeadamente:

— cutelaria, garfos e colheres em metais preciosos;

— máquinas de barbear eléctricas e corta-unhas (instrumentos manuais).

Esta classe não inclui nomeadamente:

— certos instrumentos especiais (consultar a Lista Alfabética dos Produtos);

— máquinas-ferramentas e instrumentos accionados por um motor (Cl. 7);

— cutelaria cirúrgica (Cl. 10);

— corta-papéis (Cl. 16);

— armas de esgrima (Cl. 28).

CLASSE 9

Aparelhos e instrumentos científicos, náuticos, geodésicos, fotográficos, cinematográficos, ópticos, de pesagem, de medida, de sinalização, de controlo (inspecção), de socorro (salvamento) e de ensino;

aparelhos e instrumentos para a condução, distribuição, transformação, acumulação, regulação ou controlo da corrente eléctrica;

aparelhos para o registo, a transmissão, a reprodução de som ou de imagens;

suportes de registo magnético, discos acústicos;

distribuidores automáticos e mecanismos para aparelhos de pré-pagamento;

caixas registadoras, máquinas de calcular, equipamentos para o tratamento de informação e computadores;

extintores.

Nota Explicativa

Esta classe inclui nomeadamente:

— aparelhos e instrumentos de investigação científica para laboratórios;

— aparelhos e instrumentos utilizados para o comando de um navio, tais como aparelhos e instrumentos de medida e de transmissão de ordens;

— os aparelhos e instrumentos eléctricos seguintes:

a) certas ferramentas e aparelhos electrotérmicos, tais como os ferros de soldar eléctricos, os ferros de engomar eléctricos, que, se não fossem eléctricos, pertenceriam à Classe 8;

b) aparelhos e dispositivos que, se não fossem eléctricos, pertenceriam a classes diferentes tais como vestuário aquecido electricamente, isqueiros para automóveis;

— transferidores;

— máquinas de escritório de cartões perfurados;

— aparelhos de divertimento adaptados para serem utilizados apenas com um ecrã externo independente ou um monitor;

— todos os programas informáticos e de software independentemente do seu suporte de gravação ou de difusão, ou seja, software gravado em suporte magnético ou gravado a partir de uma rede informática externa.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— os aparelhos e instrumentos eléctricos seguintes:

a) aparelhos electromecânicos para a cozinha (trituradores e misturadores de alimentos, espremedores de fruta, moinhos de café eléctricos, etc.) e outros aparelhos e instrumentos accionados por um motor eléctrico, incluindo-se todos na Classe 7;

b) máquinas de barbear eléctricas e corta-unhas (instrumentos manuais) Cl. 8);

c) escovas de dentes e pentes eléctricos (Cl. 21);

d) aparelhos eléctricos para o aquecimento de espaços ou para o aquecimento de líquidos, para culinária, para ventilação, etc. (Cl. 11);

— relojoaria e outros instrumentos cronométricos (Cl. 14);

— relógios de controlo (Cl. 14).

CLASSE 10

Aparelhos e instrumentos cirúrgicos, médicos, dentários e veterinários, membros artificiais, olhos e dentes artificiais;

artigos ortopédicos;

material de sutura.

Nota Explicativa

A Classe 10 inclui essencialmente os aparelhos, instrumentos e artigos médicos.

Esta classe inclui nomeadamente:

— mobiliário especial para uso médico;

— artigos de higiene em borracha (consultar a Lista Alfabética dos Produtos);

— ligaduras ortopédicas.

CLASSE 11

Aparelhos de iluminação, de aquecimento, de produção de vapor, de cozedura, de refrigeração, de secagem, de ventilação, de distribuição de água e instalações sanitárias.

Nota Explicativa

Esta classe inclui nomeadamente:

— aparelhos de ar condicionado;

— aquecedores de cama, botijas e sacos de água quente para aquecer camas, eléctricos ou não eléctricos;

— almofadas e cobertores aquecidos electricamente que não sejam para uso médico;

— chaleiras eléctricas;

— utensílios de cozedura eléctricos.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— aparelhos de produção de vapor (partes de máquinas) (Cl. 7);

— vestuário aquecido electricamente (Cl. 9).

CLASSE 12

Veículos;

aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água.

Nota Explicativa

Esta classe inclui nomeadamente:

— motores para veículos terrestres;

— uniões e correias de transmissão para veículos terrestres;

— veículos de colchão (almofada) de ar.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— certas partes de veículos (consultar a Lista Alfabética dos Produtos);

— materiais metálicos para as vias-férreas (Cl. 6);

— motores, uniões e correias de transmissão que não sejam para veículos terrestres (Cl. 7);

— partes de motores (de qualquer género) (Cl. 7).

CLASSE 13

Armas de fogo;

munições e projécteis;

explosivos;

fogos de artifício.

Nota Explicativa

A Classe 13 inclui essencialmente as armas de fogo e os produtos pirotécnicos.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— fósforos (Cl. 34).

CLASSE 14

Metais preciosos e suas ligas e produtos nestas matérias ou em plaqué não incluídos noutras classes;

joalharia, bijutaria, pedras preciosas;

relojoaria e instrumentos cronométricos.

Nota Explicativa

A Classe 14 inclui essencialmente os metais preciosos, os artigos fabricados em metais preciosos e a joalharia, a bijutaria e a relojoaria em geral.

Esta classe inclui nomeadamente:

— joalharia (isto é, bijutaria e joalharia em metais e pedras preciosos);

— botões de punho, alfinetes de gravata.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— produtos em metais preciosos classificados de acordo com a sua função ou finalidade, por exemplo, metais em folha e em pó para pintores, decoradores, impressores e artistas (Cl. 2); amálgamas de ouro para dentistas (Cl. 5); cutelaria, garfos e colheres (Cl. 8); contactos eléctricos (Cl. 9); aparos de caneta em ouro (Cl. 16), bules para chá (Cl. 21), ornamentos em ouro e prata (Cl. 26), caixas de charutos (Cl. 34);

— objectos de arte, não de metais preciosos (classificados de acordo com o material de que são constituídos).

CLASSE 15

Instrumentos musicais.

Nota Explicativa

Esta classe inclui nomeadamente:

— pianos mecânicos e os seus acessórios;

— caixas de música;

— instrumentos musicais eléctricos e electrónicos.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— aparelhos para o registo, transmissão, amplificação e reprodução de som (Cl. 9).

CLASSE 16

Papel, cartão e produtos nestas matérias, não incluídos noutras classes;

produtos de impressão;

artigos para encadernação;

fotografias;

papelaria;

adesivos (matérias colantes) para papelaria ou para uso doméstico;

material para artistas;

pincéis;

máquinas de escrever e artigos de escritório (com excepção de mobília);

material de instrução e de ensino (com excepção de aparelhos);

matérias plásticas para embalagem (não incluídas noutras classes);

caracteres de impressão;

clichés (estereótipos).

Nota Explicativa

A Classe 16 inclui essencialmente papel, produtos em papel e artigos de escritório.

Esta classe inclui nomeadamente:

— corta-papéis;

— duplicadores;

— folhas, sacos e saquetas em matérias plásticas, para embalagem.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— certos produtos em papel ou em cartão (consultar a Lista Alfabética dos Produtos);

— cores (Cl. 2);

— ferramentas manuais para artistas (por exemplo, espátulas, cinzéis de escultor) (Cl. 8).

CLASSE 17

Borracha, guta-percha, goma, amianto, mica e produtos nestas matérias não incluídos noutras classes;

produtos em matérias plásticas semi-acabadas;

matérias para calafetar, vedar e isolar;

tubos flexíveis não metálicos.

Nota Explicativa

A Classe 17 inclui essencialmente os isolantes eléctricos, térmicos ou acústicos e as matérias plásticas semi-trabalhadas, na forma de folhas, placas ou varas.

Esta classe inclui nomeadamente:

— borracha para a recauchutagem de pneus;

— materiais de enchimento em borracha ou em matérias plásticas;

— barreiras flutuantes anti-poluição.

CLASSE 18

Couro e imitações de couro, e produtos nestas matérias não incluídos noutras classes;

peles de animais;

malas e maletas de viagem;

chapéus-de-chuva, chapéus-de-sol e bengalas;

chicotes e selaria.

Nota Explicativa

A Classe 18 inclui essencialmente couro, imitações de couro, artigos de viagem não incluídos noutras classes e selaria.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— artigos de vestuário, calçado e chapelaria (consultar a Lista Alfabética dos Produtos).

CLASSE 19

Materiais de construção não metálicos;

tubos rígidos não metálicos para a construção;

asfalto, pez e betume;

construções transportáveis não metálicas;

monumentos não metálicos.

Nota Explicativa

A Classe 19 inclui essencialmente materiais de construção não metálicos.

Esta classe inclui nomeadamente:

— madeiras semi-acabadas (por exemplo, vigas, pranchas, painéis);

— contraplacados;

— vidro para a construção (por exemplo, lajes, telhas de vidro);

— granulados de vidro para a sinalização das estradas;

— caixas de correio em alvenaria.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— produtos para a conservação ou impermeabilização do cimento (Cl. 1);

— preparações à prova de fogo (Cl. 1).

CLASSE 20

Mobília, vidros (espelhos), molduras;

produtos (não incluídos noutras classes), em madeira, cortiça, cana, junco, vime, chifre, osso, marfim, osso de baleia, carapaça, âmbar, madrepérola, espuma-do-mar (sepiolite) e sucedâneos de todas estas matérias, ou em matérias plásticas.

Nota Explicativa

A Classe 20 inclui essencialmente mobília e as suas partes e produtos de plástico não incluídos noutras classes.

Esta classe inclui nomeadamente:

— mobília metálica e mobília para campismo;

— artigos de cama (por exemplo, colchões, colchões de rede, almofadas);

— vidros e espelhos para mobília ou para casa de banho;

— placas de matrícula não metálicas;

— caixas de correio nem em metal nem em alvenaria.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— certos tipos de espelhos especiais, classificados de acordo com a sua função ou finalidade (consultar a Lista Alfabética dos Produtos);

— mobiliário especial para laboratórios (Cl. 9);

— mobiliário especial para uso médico (Cl. 10);

— roupa de cama (Cl. 24);

— edredões (Cl. 24).

CLASSE 21

Utensílios e recipientes para uso doméstico ou para a cozinha;

pentes e esponjas;

escovas (com excepção de pincéis);

materiais para o fabrico de escovas;

material de limpeza;

palha-de-aço;

vidro em bruto ou semi-acabado (com excepção do vidro de construção);

vidraria, porcelana e faiança não incluídas noutras classes.

Nota Explicativa

A Classe 21 inclui essencialmente os pequenos utensílios e aparelhos para uso doméstico e para a cozinha, accionados manualmente, bem como os utensílios de casa de banho, a vidraria e os artigos em porcelana.

Esta classe inclui nomeadamente:

— utensílios e recipientes para uso doméstico e para a cozinha, como por exemplo, trens de cozinha, baldes, alguidares de lata, de alumínio, em matérias plásticas ou outros, pequenos aparelhos para picar, moer, espremer, etc., accionados manualmente;

— pentes eléctricos;

— escovas de dentes eléctricas;

— bases para pratos e para decantadores.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— certos produtos em vidro, porcelana e faiança (consultar a Lista Alfabética dos Produtos);

— produtos de limpeza, sabões, etc. (Cl. 3);

— pequenos aparelhos para cortar, moer, espremer, etc., accionados electricamente (Cl. 7);

— navalhas e aparelhos de barbear, corta-unhas (instrumentos manuais), instrumentos e utensílios metálicos para manicura e pedicura (Cl. 8);

— utensílios de cozinha eléctricos (Cl. 11);

— espelhos para a toilette (Cl. 20).

CLASSE 22

Cordas, cordéis, redes, tendas, toldos, oleados, velas, sacas e sacos (não incluídos noutras classes);

matérias para enchimento (com excepção de borracha e de matérias plásticas);

matérias têxteis fibrosas em bruto.

Nota Explicativa

A Classe 22 inclui essencialmente os produtos para a cordoaria e a vela, as matérias de enchimento e as matérias têxteis fibrosas em bruto.

Esta classe inclui nomeadamente:

— cordas e cordéis em fibra têxtil natural ou artificial, em papel ou em matérias plásticas.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— certas redes, sacas e sacos especiais (consultar a Lista Alfabética dos Produtos);

— cordas para instrumentos musicais (Cl. 15).

CLASSE 23

Fios e linhas para uso têxtil.

CLASSE 24

Tecidos e produtos têxteis não incluídos noutras classes;

coberturas de cama e de mesa.

Nota Explicativa

A Classe 24 inclui essencialmente os tecidos (em peça) e as coberturas em tecido para uso doméstico.

Esta classe inclui nomeadamente:

— roupa de cama em papel.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— certos tecidos especiais (consultar Lista Alfabética dos Produtos);

— cobertores eléctricos, para uso médico (Cl. 10) e para uso não médico (Cl. 11);

— roupa de mesa em papel (Cl. 16);

— coberturas para cavalos (Cl. 18).

CLASSE 25

Vestuário, calçado, chapelaria.

Nota Explicativa

Esta classe não inclui nomeadamente:

— certo vestuário especial e calçado especial (consultar a Lista Alfabética dos Produtos).

CLASSE 26

Rendas e bordados, fitas e laços;

botões, colchetes e ilhós, alfinetes e agulhas;

flores artificiais.

Nota Explicativa

A Classe 26 inclui essencialmente os artigos de retrosaria e passamanaria.

Esta classe inclui nomeadamente:

— fechos de correr.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— certos colchetes especiais (consultar a Lista Alfabética dos Produtos);

— certas agulhas especiais (consultar a Lista Alfabética dos Produtos);

— fios para uso têxtil (Cl. 23).

CLASSE 27

Tapetes, capachos, esteiras, linóleos e outros artigos de revestimento de pavimentos;

tapeçarias murais em matérias não têxteis.

Nota Explicativa

A Classe 27 inclui essencialmente produtos destinados a cobrir ou a revestir pavimentos e paredes já construídos.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— pavimentos em madeira (Cl. 19)

CLASSE 28

Jogos, brinquedos;

artigos de ginástica e de desporto não incluídos noutras classes;

decorações para árvores de Natal.

Nota Explicativa

Esta classe inclui nomeadamente:

— artigos de pesca;

— instrumentos para desportos e jogos diversos.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— velas para árvores de Natal (Cl. 4);

— equipamento de mergulho (Cl. 9);

— aparelhos de entretenimento adaptados para serem utilizados apenas com um ecrã externo independente ou um monitor (Cl. 9);

— lâmpadas (grinaldas) eléctricas para as árvores de Natal (Cl. 11);

— redes de pesca (Cl. 22);

— vestuário de ginástica e de desporto (Cl. 25);

— confeitaria e decorações em chocolate para árvores de Natal (Cl. 30).

CLASSE 29

Carne, peixe, aves e caça;

extractos de carne;

frutos e legumes em conserva, secos e cozinhados;

geleias, doces, compotas;

ovos, leite e lacticínios;

óleos e gorduras comestíveis.

Nota Explicativa

A Classe 29 inclui essencialmente os produtos alimentares de origem animal bem como os de origem vegetal e outros produtos hortícolas comestíveis preparados para o consumo ou para a conservação.

Esta classe inclui nomeadamente:

— bebidas lácteas em que o leite é o elemento predominante.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— certos produtos alimentares de origem vegetal (consultar a Lista Alfabética dos Produtos);

— alimentos para bebés (Cl. 5);

— substâncias dietéticas para uso médico (Cl. 5);

— molhos para saladas (Cl. 30);

— ovos para chocar (Cl. 31);

— alimentos para animais (Cl. 31);

— animais vivos (Cl. 31).

CLASSE 30

Café, chá, cacau, açúcar, arroz, tapioca, sagu, sucedâneos do café;

farinhas e preparações feitas de cereais, pão, pastelaria e confeitaria, gelados comestíveis;

mel, xarope de melaço;

levedura, fermento em pó;

sal, mostarda;

vinagre, molhos (condimentos);

especiarias;

gelo para refrescar.

Nota Explicativa

A Classe 30 inclui essencialmente os produtos alimentares de origem vegetal preparados para o consumo ou para a conservação, assim como os adjuvantes destinados a melhorar o sabor dos alimentos.

Esta classe inclui nomeadamente:

— bebidas à base de café, de cacau ou de chocolate;

— cereais preparados para a alimentação humano (por exemplo, flocos de aveia ou de outros cereais).

Esta classe não inclui nomeadamente:

— certos produtos alimentares de origem vegetal (consultar a Lista Alfabética dos Produtos);

— sal para conservar que não seja para alimentos (Cl. 1);

— infusões medicinais e substâncias dietéticas para uso médico (Cl. 5);

— alimentos para bebés (Cl. 5);

— cereais em bruto (Cl. 31);

— alimentos para animais (Cl. 31).

CLASSE 31

Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e grãos não incluídos noutras classes;

animais vivos;

frutos e legumes frescos;

sementes, plantas e flores naturais;

alimentos para animais;

malte.

Nota Explicativa

A Classe 31 inclui essencialmente os produtos da terra que não tenham sido submetidos a qualquer tipo de preparação para o consumo, os animais vivos e as plantas vivas, bem como os alimentos para animais.

Esta classe inclui nomeadamente:

— madeiras em bruto;

— cereais em bruto;

— ovos fertilizados para chocar;

— moluscos e crustáceos vivos.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— culturas de microrganismos e sanguessugas para uso médico (Cl. 5);

— madeiras semi-acabadas (Cl. 19);

— isco artificial para a pesca (Cl. 28);

— arroz (Cl. 30);

— tabaco (Cl. 34).

CLASSE 32

Cervejas;

águas minerais e gasosas e outras bebidas não alcoólicas;

bebidas de fruta e sumos de fruta;

xaropes e outras preparações para bebidas.

Nota Explicativa

A classe 32 inclui essencialmente as bebidas não alcoólicas, bem como as cervejas.

Esta classe inclui nomeadamente:

— bebidas sem álcool.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— bebidas para uso médico (Cl. 5);

— bebidas lácteas em que o leite é o elemento predominante (Cl. 29);

— bebidas à base de café, de cacau, ou de chocolate (Cl. 30).

CLASSE 33

Bebidas alcoólicas (com excepção das cervejas).

Nota Explicativa

Esta classe não inclui nomeadamente:

— bebidas medicinais (Cl. 5);

— bebidas desalcoolizadas (Cl. 32).

CLASSE 34

Tabaco;

artigos para fumadores;

fósforos.

Nota Explicativa

Esta classe inclui nomeadamente:

— sucedâneos do tabaco (não para uso médico).

Esta classe não inclui nomeadamente:

— cigarros sem tabaco para uso médico (Cl. 5);

SERVIÇOS

CLASSE 35

Publicidade;

gestão de negócios comerciais;

administração comercial;

trabalhos de escritório.

Nota Explicativa

A Classe 35 inclui essencialmente os serviços prestados por pessoas ou por organizações cujo objectivo principal é:

1. auxiliar na exploração ou na gestão de uma empresa comercial, ou

2. auxiliar na gestão dos negócios ou das funções comerciais de uma empresa industrial ou comercial,

bem como os serviços prestados por agências de publicidade que se encarregam essencialmente de comunicações ao público, de declarações ou de anúncios através de todos os meios de difusão e relativos a todas as espécies de produtos ou serviços.

Esta classe inclui nomeadamente:

— o agrupamento, para o benefício de terceiros, de uma variedade de produtos (excluindo o seu transporte), permitindo ao consumidor vê-los e comprá-los comodamente; tais serviços podem ser assegurados por lojas de venda a retalho, por grossistas, através de vendas por catálogo, por correio ou via electrónica, por exemplo, via sites na Internet ou tele-compras;

— serviços que consistem no registo, transcrição, composição, compilação ou sistematização de comunicações escritas e de registos, e também a compilação de dados matemáticos ou estatísticos;

— serviços prestados por agências de publicidade e serviços tais como a distribuição de prospectos, directamente ou pelo correio, ou a distribuição de amostras. Esta classe pode referir publicidade relativa a outros serviços tais como os que dizem respeito a empréstimos bancários ou a publicidade pela rádio.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— serviços tais como as avaliações e relatórios de engenheiros que não têm uma relação directa com a exploração ou a gestão de negócios numa empresa comercial ou industrial (consultar a Lista Alfabética dos Serviços).

CLASSE 36

Seguros;

negócios financeiros;

negócios monetários;

negócios imobiliários.

Nota Explicativa

A Classe 36 inclui essencialmente os serviços prestados em negócios financeiros e monetários e os serviços prestados relativamente a contratos de seguros de todos os tipos.

Esta classe inclui nomeadamente:

— serviços relacionados com negócios financeiros ou monetários, a saber:

a) serviços de todas as instituições bancárias ou instituições com elas relacionadas tais como agências de câmbio ou serviços de compensação;

b) serviços de instituições de crédito que não sejam bancos, tais como associações cooperativas de crédito, empresas financeiras individuais, prestamistas, etc.;

c) serviços de fundos de investimento e de companhias holding;

d) serviços de corretagem em valores e em bens imóveis;

e) serviços relacionados com negócios monetários, assegurados por agentes fiduciários;

f) serviços relativos à emissão de cheques de viagem e de letras de crédito;

— serviços de administração de imóveis, ou seja, serviços de locação, de avaliação ou de financiamento;

— serviços relativos a seguros, tais como serviços prestados por agentes ou corretores que se ocupam de seguros, serviços prestados aos segurados e serviços de subscrição de seguros.

CLASSE 37

Construção;

reparações;

serviços de instalação.

Nota Explicativa

A Classe 37 inclui essencialmente os serviços prestados por empreiteiros ou sub-empreiteiros na construção de edifícios permanentes, bem como os serviços prestados por pessoas ou organizações que se ocupem da restauração de objectos para o seu estado original ou da sua conservação sem alterar as suas propriedades físicas ou químicas.

Esta classe inclui nomeadamente:

— serviços relativos à construção de edifícios, estradas, pontes, barragens ou linhas de transmissão, e serviços de empresas especializadas no domínio da construção tais como as de pintura, canalização, instalação de sistemas de aquecimento ou de telhados;

— serviços apensos aos serviços de construção, tais como inspecções de projectos de construção;

— serviços de construção naval;

— serviços de aluguer de ferramentas ou de material de construção;

— serviços de reparação, ou seja, serviços que se ocupam de pôr em bom estado qualquer objecto depois de usado, danificado, deteriorado ou destruído parcialmente (restauro de um edifício ou de outro objecto existente que se tenha deteriorado e que tenha de ser restituído ao seu estado original);

— diversos serviços de reparação tais como os do âmbito da electricidade, do mobiliário, dos instrumentos e ferramentas, etc.;

— serviços de conservação que visem manter um objecto na sua condição original sem alterar nenhuma das suas propriedades (no que se refere à distinção entre esta classe e a Classe 40, ver a nota explicativa da Classe 40).

Esta classe não inclui nomeadamente:

— serviços de armazenagem de mercadorias tais como vestuário ou veículos (Cl. 39);

— serviços relativos ao tingimento de tecidos ou de vestuário (Cl. 40).

CLASSE 38

Telecomunicações.

Nota Explicativa

A Classe 38 inclui, essencialmente os serviços que possibilitam a, pelo menos, uma pessoa comunicar com outra através de um meio sensorial. Nestes serviços incluem-se os que:

1. permitem a uma pessoa falar com outra;

2. transmitem mensagens de uma pessoa para outra e

3. colocam uma pessoa em comunicação oral ou visual com outra (rádio e televisão).

Esta classe inclui nomeadamente:

— serviços que consistem essencialmente na difusão de programas de rádio e televisão.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— serviços de publicidade pela rádio (Cl. 35).

CLASSE 39

Transporte;

embalagem e entreposto de mercadorias;

organização de viagens.

Nota Explicativa

A Classe 39 inclui essencialmente os serviços prestados no transporte de pessoas ou de mercadorias de um lugar para o outro (por via-férrea, estrada, água, ar ou por oleoduto) e os serviços necessariamente relacionados com estes transportes, bem como os serviços relacionados com o armazenamento de mercadorias num armazém ou num outro edifício tendo em vista a sua conservação ou guarda.

Esta classe inclui nomeadamente:

— serviços prestados por companhias que exploram estações, pontes, transbordo de passageiros, etc., utilizados pelo transportador;

— serviços relacionados com o aluguer de veículos de transporte;

— serviços relacionados com o reboque marítimo, a descarga, o funcionamento dos portos e dos cais e o salvamento de embarcações em perigo e da sua carga;

— serviços relacionados com o funcionamento dos aeroportos;

— serviços relacionados com a embalagem e o empacotamento de mercadorias antes da sua expedição;

— serviços que consistem em prestar informações relativas a viagens ou ao transporte de mercadorias por intermediários e agências de turismo, informações relativas às tarifas, aos horários e aos meios de transporte;

— serviços relativos à inspecção de veículos ou de mercadorias antes do seu transporte.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— serviços relativos à publicidade das empresas de transporte, tais como a distribuição de prospectos ou a publicidade pela rádio (Cl. 35);

— serviços relativos à emissão de cheques de viagem ou de letras de crédito por intermediários ou agências de viagens (Cl. 36);

— serviços relativos aos seguros (comerciais, contra incêndio ou de vida) durante o transporte de pessoas ou de mercadorias (Cl. 36);

— serviços prestados na conservação e reparação de veículos e manutenção e reparação de objectos relacionados com o transporte de pessoas ou de mercadorias (Cl. 37);

— serviços relativos à reserva de quartos de hotel por agências de viagens ou por intermediários (Cl. 43).

CLASSE 40

Tratamento de materiais.

Nota Explicativa

A Classe 40 inclui essencialmente os serviços não incluídos noutras classes, prestados para o tratamento ou para a transformação mecânica ou química de substâncias inorgânicas ou orgânicas, ou de objectos.

Para efeitos de classificação, a marca é considerada uma marca de serviço unicamente nos casos em que o tratamento ou a transformação é efectuado por conta de outrem. Uma marca é considerada uma marca registada em todos os casos em que a substância ou o objecto é comercializado pela pessoa que o tratou ou transformou.

Esta classe inclui nomeadamente:

— serviços relacionados com a transformação de um objecto ou de uma substância, e todo o processo que implique uma modificação das suas propriedades essenciais (por exemplo, o tingimento de vestuário); consequentemente, um serviço de manutenção, se bem que seja normalmente incluído na Classe 37, será incluído na Classe 40 se implicar uma tal modificação (por exemplo, a cromagem de pára-choques de veículos motorizados);

— serviços de tratamento de materiais que possam intervir no decurso da produção de uma substância ou de qualquer objecto que não seja um edifício; por exemplo, os serviços referentes ao corte, configuração, polimento por abrasão ou revestimento metálico.

Esta classe não inclui nomeadamente:

serviços de reparação (Cl. 37).

CLASSE 41

Educação;

formação;

entretenimento;

actividades desportivas e culturais.

Nota Explicativa

A Classe 41 inclui essencialmente serviços prestados por pessoas ou por instituições para o desenvolvimento das faculdades mentais de pessoas ou de animais, assim como os serviços destinados a entreter ou a ocupar a atenção.

Esta classe inclui nomeadamente:

— serviços de educação de pessoas ou de animais sob todas as formas;

— serviços cujo objectivo essencial é o entretenimento, o divertimento ou a recreação de pessoas;

— apresentação ao público de obras de arte visual ou de literatura com fins culturais ou educativos.

CLASSE 42

Serviços científicos e tecnológicos bem como serviços de investigação e de concepção a eles relativos;

serviços de análises e de pesquisas industriais;

concepção e desenvolvimento de computadores e de programas para computadores;

Nota Explicativa

A Classe 42 inclui essencialmente os serviços prestados por pessoas, a título individual ou colectivo, relacionados com os aspectos teóricos e práticos de domínios complexos de actividades; serviços esses que são prestados por representantes de profissões tais como químicos, físicos, engenheiros, programadores de computador, etc.

Esta classe inclui nomeadamente:

— serviços prestados por engenheiros encarregados de avaliações, estimativas, pesquisas e relatórios, nos domínios científico e tecnológico;

— serviços de investigação científica para fins médicos.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— pesquisas e avaliações em negócios comerciais (Cl. 35);

— serviços de processamento de texto e de gestão de ficheiros informáticos (Cl. 35);

— avaliações em matéria financeira e fiscal (Cl. 36);

— serviços de extracção mineira e petrolífera (Cl. 37);

— serviços de instalação e reparação de computadores (Cl. 37);

— serviços prestados por representantes de profissões tais como médicos, veterinários, psicanalistas (Cl. 44);

— serviços de tratamentos médicos (Cl. 44);

— concepção de jardins (Cl. 44).

— Serviços jurídicos (Cl. 45)

CLASSE 43

Serviços de restauração (alimentação);

alojamento temporário.

Nota Explicativa

A Classe 43 inclui essencialmente os serviços prestados por pessoas ou por estabelecimentos cujo objectivo é a preparação de alimentos ou de bebidas para o consumo bem como os serviços prestados relativos ao alojamento e alimentação em hotéis, pensões ou outros estabelecimentos que forneçam alojamento temporário.

Esta classe inclui nomeadamente:

— serviços de reserva de alojamento para viajantes, prestados nomeadamente por agentes de viagens ou por intermediários;

— pensões para animais.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— serviços de arrendamento de bens imobiliários tais como casas, apartamentos, etc., destinados a uso permanente (Cl. 36);

— serviços de organização de viagens prestados por agências de turismo (Cl. 39);

— serviços de conservação de alimentos e de bebidas (Cl. 40);

— serviços de discotecas (Cl. 41);

— colégios internos (Cl. 41);

— casas de repouso e de convalescença (Cl. 44).

CLASSE 44

Serviços médicos;

serviços veterinários;

cuidados de higiene e de beleza para seres humanos ou para animais;

serviços de agricultura, horticultura e silvicultura.

Nota Explicativa

A Classe 44 inclui essencialmente os cuidados médicos, de higiene e de beleza prestados por pessoas ou estabelecimentos a seres humanos e a animais; inclui igualmente os serviços relativos aos domínios da agricultura, horticultura e silvicultura.

Esta classe inclui nomeadamente:

— serviços de análises clínicas relativas ao tratamento de pessoas (tais como exames radiográficos e colheitas de sangue);

— serviços de inseminação artificial;

— conselhos farmacêuticos;

— criação de animais;

— serviços relativos ao cultivo de plantas tais como a jardinagem;

— serviços relativos à arte floral tais como as composições florais bem como a concepção de jardins.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— destruição de animais nocivos (que não na agricultura, horticultura e silvicultura) (Cl. 37);

— serviços de instalação e reparação de dispositivos de irrigação (Cl. 37);

— transporte em ambulância (Cl. 39);

— serviços de abate de animais e taxidermia (Cl. 40);

— abate de árvores e tratamento de madeiras (Cl. 40);

— serviços de treino de animais (Cl. 41);

— health clubs para exercício físico (Cl. 41);

— serviços de pesquisa científica para fins médicos (Cl. 42);

— pensões para animais (Cl. 43);

— lares para pessoas idosas (Cl. 43).

CLASSE 45

Serviços jurídicos;

serviços de segurança para a protecção de bens e de pessoas;

serviços pessoais e sociais prestados por terceiros destinados a satisfazer as necessidades de pessoas.

Nota Explicativa

Esta classe inclui nomeadamente:

— serviços prestados por juristas a pessoas, grupos de pessoas, organizações ou a empresas;

— serviços de inquéritos e de vigilância relativos à segurança de pessoas e de colectividades;

— serviços prestados a pessoas relacionados com eventos sociais tais como serviços de acompanhamento em sociedade, agências matrimoniais, serviços funerários.

Esta classe não inclui nomeadamente:

— serviços profissionais que prestem apoio directo em operações ou funções de natureza comercial (Cl. 35);

— serviços relativos a negócios financeiros ou monetários e serviços relativos a seguros (Cl. 36);

— acompanhamento de viajantes (Cl. 39);

— transporte seguro de valores (Cl. 39);

— serviços de educação de pessoas, sob todas as formas (Cl. 41);

— actuações de cantores ou bailarinos (Cl. 41);

— serviços de computador relativos à protecção de software;

— serviços prestados por terceiros que assegurem cuidados médicos, de higiene e de beleza para seres humanos ou para animais (Cl. 44);

— certos serviços de aluguer (consultar a Lista Alfabética dos Serviços e a alínea b) das Observações Gerais relativas à classificação dos serviços).