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Legislao de Macau |
為公佈之目的，茲證明上述社團之章程已於二零零九年三月二十四日，存檔於本署之2009/ASS/M1檔案組內，編號為37號，有關條文內容如下：
本會定名為“澳門青年身心發展協會”。
（下稱本會）。
本會設於澳門祐漢新村第八街155號信託花園金成閣22樓J座，經理事會決議，會址可遷移至澳門任何地點，及設立分區辦事處。
本會為非牟利專業團體，宗旨如下：
（一）本著愛國愛澳的精神，爭取及維護會員的合法權益；
（二）增進市民的身心健康，開辦各類專業培育課程、舉辦有關公眾教育講座、研討會及交流活動等；
（三）讓青年發揚團結合作精神，發掘自我潛能，從而建立自信，並啟發青年關注社區，參與社會和服務社群。
本會自註冊成立日起開始運作，其存續期不受限制。
本會的組織結構包括：
（一）會員大會；
（二）理事會；
（三）監事會。
一、除法律所定權力外，會員大會還有以下權力：
（一）制定和修改會章；
（二）選舉理事會及監事會的成員；
（三）決定本會會務方針；
（四）行使本會組織內其他機關未獲法律或章程賦予的權力。
二、會員大會由全體有投票權的會員參與組成，每年至少召開一次平常會議，日期由上一次會員大會決定。
三、屬首次召集之大會，如出席的有投票權會員未足半數，不得作任何決議。若無法達到半數，則半小時後，即可再次召開會議，不論出席會員多少。
四、特別會員大會會議在以下情況下必定召開：
（一）不少於半數的理事會成員同意召開；
（二）監事會全體成員同意召開；或
（三）不少於半數會員聯名請求召開。
五、會員大會設會長一人、副會長二或多人，由會員大會選出，總人數必須為單數，任期三年，得連選連任。
六、會員大會由會長主持，如會長缺席，則由副會長主持。
一、本會執行機構為理事會，由會員大會選出若干人組成，總人數必須為單數，任期三年，得連選連任。
二、理事會互選理事長一人、副理事一至二人、秘書一人、財務一至二人、理事一至多名。
三、候補委員一至二人，亦由大會選出，以備委員出缺時遞補之；候補委員有權列席理事會議，但無表決權。
四、理事會根據大會制定的方針及理事會的決議開展各項會務活動；向會員大會提交會務報告；決定接受捐贈；審批和開除會員；釐訂會費；按會務發展需要，聘用或辭退顧問、工作人員及確定其薪酬。
五、理事會領導成員的職責如下：
（一）理事長：統籌本會工作，按本會宗旨推行會務；
（二）副理事長：協助理事長執行本會工作；
（三）秘書：落實處理本會事務；
（四）財務：審理財務及每年提交財務報告。
六、理事會議須有半數以上成員出席方可進行會議及決議。
一、本會監督機構為監事會，由會員大會選出三人組成，監事會成員互選產生監事長、副監事長和秘書各一名，任期三年，得連選連任。
二、監事會職責是監督審閱理事會之會務及財務賬目，每年之會務及財政報告。
一、會員資格：
（一）凡有志服務社會者，均可申請加入本會，經理事會審批，即可成為會員；
（二）永久會員：凡繳納永久會費者；永久會員離澳、移居或退休後，會籍得予保留；
（三）團體會員：贊同本會工作之團體；
（四）榮譽會員：贊同本會宗旨之個人。
一、會員有以下權利：
（一）享有選舉權及被選權；
（二）在需要表決時有投票權；
（三）參與本會組織之各項活動；
（四）享受本會之一切有關會員權益。
二、會員有以下義務：
（一）遵守本會章程，服從本會權力機關的決議；
（二）按期繳納會費；
（三）會員被選為本會組織內各機關的成員後，必須履行任期內獲本會授予之工作；
（四）不得作出有損本會聲譽之行動。
一、本會在需要時，經理事會批准按需要邀請社會知名人士為本會之榮譽顧問及榮譽會長。
二、對澳門的公益事業或精神健康專業作出傑出貢獻，經理事會確定通過的人士。
本會會員如違反會規或破壞本會名譽，根據理事會決議，處以如下處分：
（一）警告（口頭警告）；
（二）書面譴責；
（三）開除會籍。
一、本會的經費來源包括會員繳納的基金、入會費、會費、定期捐贈、團體或個人贊助及捐贈、政府資助及其他合法收入。
二、會員自動退會或被取消會籍者，所繳會費及基金，本會概不負退還之責任。
所有本會有關資產均由理事會管理。
一、本會支出由理事會決定。
二、理事會得以本會名義開設銀行戶口，由理事會決議簽署方式。
三、會計年度自每年一月一日起至同年十二月三十一日止。經費預算、結算，於每年度前後兩個月內編訂，提交會員大會通過後公佈。
一、本會章程如有未盡善處，解釋權在會員大會，或按澳門現行法律，由理事會提出修改議案，報請會員大會決定作出修改。
二、本會章程經會員大會通過並公佈後施行，修改時亦同。
Está conforme.
Segundo Cartório Notarial de Macau, aos vinte e quatro de Março de dois mil e nove. — A Ajudante, Graciete Margarida Anok da Silva Pedruco Chang.
為公佈之目的，茲證明上述社團之章程已於二零零九年三月二十三日，存檔於本署之2009/ASS/M1檔案組內，編號為36號，有關條文內容如下：
第一條——本會定名：
中文：巴拿馬暨拉丁美洲歸僑聯誼會；
葡文：Associação da Amizade dos Chineses Ultramarinos de Panamá e América Latina；
英文：Panama and Latin America Overseas Chinese Friendship Association。
第二條——會址：澳門沙梨頭海邊街49號新軒閣地下A舖。
第三條——性質：本會是由巴拿馬暨拉丁美洲歸僑、僑眷和中華同胞自願組成的，屬非牟利之社會服務組織團體機構。
第四條——宗旨：遵守澳門特別行政區法律、法規，一切活動以熱愛祖國、熱愛澳門，團結和協助海外歸僑及僑眷，並根據本團體的特點，獨立自主地為僑胞、僑眷服務，舉辦各項福利、文教、康樂、培訓活動，建構和諧社會。
第五條——會員權利
1. 享有本會提供的服務及福利；
2. 擁有選舉權、被選舉權和表決權；
3. 參加本會組織的各項活動。
第六條——會員義務
1. 出席會員大會及有關活動；
2. 遵守會章及有關決議；
3. 按規定繳納會費。
第七條——入會資格
自願遵守本會章程；支持本會各項有益僑胞、僑眷的活動和工作；接納關心及積極支持本會的社會各階層知名人士和熱心人士參與。
第八條——組織架構：本會由下列機構組成：會員大會、理事會和監事會。
第九條——會員大會是本會的最高權力機構，每年至少召開一次，會員大會由會長主持。僅最少有半數會員出席的情況下，可於其指定舉行會議之時間視會員大會依法成立。召集通告上可指定沒有法定人數時召集第二次會員大會，此時，則不論出席人數多寡，均可進行表決。
本會設會長一名，副會長一名，秘書長一名，全由會員大會產生，任期三年，可連任。按會議發展需要，本會可聘請名譽會長及顧問。
第十條——理事會是會員大會的執行機構，對會員大會負責，每年至少召開三次會議，本會設理事長一名，副理事長一名，理事若干名，由單數成員組成，其中一人為主席，全由會員大會產生，任期三年。
第十一條——理事會職責：
1. 執行本會章程及會員大會的決議，負責本會開展日常的各項活動，負有領導、策劃、組織和管理的責任；
2. 按照本會宗旨和章程規定，負責開展與各地區社團和僑友的交流，推動僑友聯誼活動的開展，為建構和諧社會而努力；
3. 籌備召開會員大會，向會員大會報告工作情況和財務狀況，並於每年召開常會，由理事長召集及主持；當理事長或過半數成員要求時，得舉行特別會議；
4. 就從事某些行為或某類行為而設定相關的受權人及受任人；
5. 以任何方式包括有償或無償方式取得、交換或其他方式的轉讓，承租或出租動產或不動產，及將該等資產作抵押或任何保證或設定負擔之行為；
6. 決定會員的吸收和除名以及其他重大事項。
第十二條——監事會是本會的最高監督機構，由會員大會選出三人組成。監事會互選出監事長、副監事長和監事各一人，任期三年，可連任。
第十三條——監事會職責
1. 監事會員大會的選舉投票；
2. 每年召開常會，由監事長召集及主持；當監事長或過半數成員要求時，得舉行特別會議；
3. 定期監閱及監查理事會的賬目，並對年度報告提出意見。
第十四條——經費來源
1. 會費收入；
2. 接受團體和個人贊助捐款；
3. 政府資助；
4. 各地區、國家或團體及熱心僑胞人士贊助捐款；
5. 其他合法收入。
Está conforme.
Segundo Cartório Notarial de Macau, aos vinte e três de Março de dois mil e nove. — O Ajudante, Leong Kam Chio.
為公佈的目的，茲證明上述社團的修改章程文本自二零零九年三月二十五日起，存放於本署的社團及財團存檔文件內，檔案組1號18/2009。
第一條——本會定名為“亞洲遊戲產業協會”，英文名稱為“Asia Game Industry Association ”，英文簡稱為“AGIA”（以下稱本會）。
第二條——本會為一非牟利團體，會址設於澳門牧場巷70號澳門大廈C座3樓G座，經理事會同意可更改。
第三條——本會由從事網路遊戲、手機遊戲、電視遊戲作品出版、開發、製作、分銷、代理、運營的單位，以及相關的學術研究機構、培訓機構、技術研發單位、設備製造商、產品加工製造商、外延產品開發生產的企業、團體及個人組成。宗旨是廣泛團結遊戲產業企業和團體，舉辦澳門電玩節活動，以及組織會員參加國內外遊戲產業組織所舉辦的電玩節及展覽會，促進澳門參與國際間遊戲產業活動和技術交流，建立、擴大與國際性或全國性遊戲產業組織及團體之間的聯繫和合作。通過引進國內外著名遊戲企業來培訓本地電腦軟件設計人材，以達致有效提昇本澳遊戲產業的技術水平，並促進會員之間的合作和聯繫，維護本會及會員的合法權益。代表會員就共同關注的事項向國內外任何主管當局表明立場。
第四條——凡從事遊戲產品（包含各種類型的遊戲機硬體產品和各種類型的遊戲軟體產品）開發、生產、運營、服務、傳播、管理、培訓活動的單位和個人，均可申請加入本會成為會員，會員須遵守本會章程及各內部規範，積極參加本會的各項活動，會員有繳交會費之義務。
第九條——本會印鑑為下述圖案：
二零零九年三月二十五日於第一公證署
公證員 盧瑞祥
為公佈之目的，茲證明上述社團的章程之修改文本已於二零零九年三月十八日，存檔於本署之2009/ASS/M1檔案組內，編號為35號，有關條文內容如下：
本會訂定之中文名稱為「澳門素食健康促進會」，葡文名稱為“Associação de Comida Saudável Vegetariana de Macau”，英文名稱為“Macau Association of Vegetarian Healthy Food”，乃一存續期為無限期的非牟利團體，在澳門特別行政區設立，會址設於澳門美副將大馬路11號M嘉華閣1樓D座。
Está conforme.
Segundo Cartório Notarial de Macau, aos dezoito de Março de dois mil e nove. — O Ajudante, Leong Kam Chio.
Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de cinco de Março de dois mil e nove, depositado no Maço de Documentos Arquivados a Pedido das Partes número um barra zero nove, sob o número dez, deste Cartório, foi cedida uma participação social na sociedade de auditores de contas denominada «Ernst & Young — Auditores», em português, “安永會計師事務所”, em chinês, e «Ernst & Young», em inglês, e procedeu-se à alteração dos seus estatutos, cuja redacção actual se anexa ao presente certificado:
A sociedade adopta a denominação de «Ernst & Young — Auditores», em chinês “安永會計師事務所” e em inglês «Ernst & Young», e tem a sua sede em Macau, na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 61, Central Plaza, 21.º andar.
Por simples deliberação tomada em assembleia geral, a sociedade poderá mudar a sede social para qualquer outro lugar, bem como abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações ou agências.
O objecto social consiste na prestação de serviços de revisores de contas, auditores fiscais e contabilísticos e consultores fiscais ou técnicos de economia e finanças.
A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se, o seu início, para todos os efeitos, desde a data desta escritura.
O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de MOP 100 000,00 e corresponde à soma das entradas e respectivas participações sociais, estas assim discriminadas:
a) Uma participação social no valor nominal de MOP 95 000,00 subscrita pela sócia Chau, Suet Fung Dilys 周雪鳳 (0719 7185 7685), auditora de contas registada na Comissão de Registos dos Auditores e dos Contabilistas; e
b) Uma participação social no valor nominal de MOP 5 000,00 subscrita pelo sócio Bao, King To 包,敬燾 (0545 2417 3614), auditor de contas registado na Comissão de Registos dos Auditores e dos Contabilistas.
A cessão de participações sociais, quer entre os sócios, quer entre um sócio e um terceiro auditor de contas registado, depende do consentimento de todos os sócios.
A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem aos administradores.
Para que a sociedade fique válida e eficazmente obrigada, basta que os respectivos actos, contratos e documentos se mostrem assinados pela administradora Chau, Suet Fung Dilys 周雪鳳.
A sociedade poderá constituir mandatários nos termos da lei.
São, desde já, nomeados administradores os sócios Chau, Suet Fung Dilys 周雪鳳 e Bao, King To 包,敬燾.
Os anos sociais serão os anos civis e os balanços serão fechados em 31 de Dezembro de cada ano.
Os lucros e perdas da sociedade serão repartidos pelos sócios na proporção das suas partes sociais.
Por deliberação tomada em assembleia geral poderão ser deduzidas dos lucros as quantias necessárias à melhor prossecução dos fins sociais.
Os lucros da sociedade serão, em primeiro lugar, aplicados na compensação de eventuais prejuízos acumulados nos exercícios anteriores.
A exoneração, exclusão ou morte de qualquer sócio não importará a dissolução da sociedade, sem prejuízo do disposto no artigo 347.º do Código Comercial.
O sócio que se exonerar ou que for excluído terá apenas direito a receber a importância correspondente à sua entrada ou participação social, ajustada aos lucros ou perdas da sociedade, calculados à data da sua exoneração ou exclusão.
Em caso de falecimento de qualquer sócio, os respectivos herdeiros não poderão ocupar na sociedade a posição do sócio falecido.
As assembleias gerais, quando a lei não prescrever outras formalidades, devem ser convocadas por meio de carta registada, enviada com a antecedência mínima de oito dias, indicando sempre o assunto a tratar.
A falta de antecedência, prevista no corpo deste artigo, poderá ser suprida pela aposição da assinatura dos sócios no aviso de convocação.
As reuniões da assembleia geral podem realizar-se em Macau ou em qualquer outro lugar, se desta forma for possível assegurar a presença de maior número de sócios.
Cartório Privado, em Macau, aos vinte e três de Março de dois mil e nove. — O Notário, Henrique Saldanha.
澳門元
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行政董事 |
行政主席 趙龍文 |
| Gerente Geral, Sucursal de Macau, Henry Brockman |
O Chefe da Contabilidade, Lao Kam Iao |
Patacas
| DÉBITO |
Patacas |
| CRÉDITO |
Patacas |
Patacas
| Contabilista, Stella Lam |
Director-Geral, Eduardo Clarisseau Mesquita de Abreu |
Exercício de 2006
Relatório anual
No ano de 2006, o desempenho da Companhia registou um prejuízo de MOP 917 414,44.
Os prémios brutos emitidos atingiram o valor de MOP 7 575 743,08, o que representa um crescimento de 15 por cento relativamente a 2005. As maiores fontes de negócio foram o seguro de incêndio ligado o crédito à habitação e os seguros de responsabilidade civil e profissional.
Quanto ao resseguro cedido, os custos foram de MOP 1 845 542,29, enquanto as comissões atingiram MOP 717 385,17. A Companhia aceitou resseguro no valor de MOP 162 950,50, tendo as comissões atingido o valor de MOP 65 180,20.
Foram regularizados 16 sinistros, a maioria relacionada com os seguros de compensação hospitalar, de acidentes de trabalho e de acidentes pessoais, tendo as indemnizações pagas somado MOP 66 379,20.
As despesas gerais atingiram MOP 5 382 324,87, o que representa um crescimento de 120 por cento relativamente a 2005. O desenvolvimento de novos produtos e a amortização dos investimentos efectuados foram os motivos principais deste crescimento.
Director Geral
(Assinatura ilegível)
Parecer dos auditores
À Gerência da Sucursal da
Companhia de Seguros Fidelidade — Mundial, S.A. — Sucursal de Macau — Ramos Gerais
(a «Sucursal»)
Auditámos as demonstrações financeiras da Companhia de Seguros Fidelidade — Mundial, S.A. — Sucursal de Macau — Ramos Gerais (a «Sucursal») para o ano findo em 31 de Dezembro de 2006, de acordo com as Normas de Auditoria aprovadas pelo Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, e as Normas de Técnicas de Auditoria aprovadas pelo Secretário para a Economia e Finanças. No nosso relatório datado de 21 de Janeiro de 2008, exprimimos uma opinião com reservas relativamente às demonstrações financeiras das quais as presentes constituem um resumo. A base da nossa opinião com reserva residiu a nossa incapacidade em obter suficiente informação e explicação relativa ao cálculo de provisões para riscos em curso, incluído em provisões para riscos em curso e reservas adicionais e outras reservas designadas pela sede.
As demonstrações financeiras a que acima se faz referência compreende o balanço em 31 de Dezembro de 2006, a conta de exploração e a conta de ganhos e perdas do exercício findo, e o sumário das políticas significativas e outras notas explicativas.
As demonstrações financeiras resumidas, preparadas pela gerência, resultam das demonstrações financeiras anuais auditadas a que acima se faz referência. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras resumidas são consistentes, em todos os aspectos materiais, com as demonstrações financeiras auditadas.
Para uma melhor compreensão da posição financeira da Companhia de Seguros Fidelidade — Mundial, S.A., Sucursal de Macau — Ramos Gerais e dos resultados das suas operações no período e o âmbito da nossa auditoria, as demonstrações financeiras resumidas devem ser lidas em conjunto com as correspondentes demonstrações financeiras das quais as mesmas resultam e o respectivo relatório de auditoria.
Quin Va
Auditor de contas
Deloitte Touche Tohmatsu — Sociedade de Auditores
Macau, aos 21 de Janeiro de 2008.
Patacas
|
Débito |
Patacas |
| Crédito |
Patacas |
| Crédito |
Patacas |
| Contabilista, Stella Lam |
Mandatário-Geral, Eduardo Clarisseau Mesquita de Abreu |
Exercício de 2006
Relatório anual
No ano de 2006, o desempenho da Companhia baseou-se em três produtos principais: seguros de vida associados ao crédito à habitação, comercializados através das agências do BNU e CGD, seguro de vida de trabalhadores do BNU e Fundo de Pensões dos trabalhadores do BNU.
A Companhia teve perdas de MOP 865 001,50, devido à regularização de sinistros (MOP 655 740,91) e ao aumento nas despesas gerais, que atingiram MOP 1 479 747,74.
Os prémios brutos emitidos aumentaram 43 por cento, de MOP 824 527,13 para MOP 1 175 199,28, devido ao comportamento de uma das Apólices de Vida Grupo. Nos próximos anos, o desempenho terá de melhorar ainda mais para gerar uma rentabilidade aceitável.
Foram regularizados 16 sinistros, cujo montante atingiu MOP 655 740,91. Os custos do resseguro cedido foram de MOP 174 288,00 enquanto as comissões de resseguro atingiram MOP 10 578,00.
Os valores das reservas matemáticas mantiveram-se iguais aos registados em 2005. Tendo os cálculos efectuados produzido resultados muito discrepantes, considerou-se necessário obter mais informação sobre o comportamento demográfico do grupo seguro e sobre as tábuas de mortalidade utilizadas. Assim, optou-se pela solução mais prudente de manter os valores inalterados.
Director Geral
(Assinatura ilegível)
Parecer dos auditores
À Gerência da Sucursal
Companhia de Seguros Fidelidade — Mundial, S.A. — Sucursal de Macau — Ramo Vida
(a «Sucursal»)
Auditámos as demonstrações financeiras da Companhia de Seguros Fidelidade — Mundial, S.A. — Sucursal de Macau — Ramo Vida (a «Sucursal») para o ano findo em 31 de Dezembro de 2006, de acordo com as Normas de Auditoria aprovadas pelo Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, e as Normas de Técnicas de Auditoria aprovadas pelo Secretário para a Economia e Finanças. No nosso relatório datado de 21 de Janeiro de 2008, exprimimos uma opinião com reservas relativamente às demonstrações financeiras das quais as presentes constituem um resumo. A base da nossa opinião com reserva residiu a nossa incapacidade em obter suficiente informação e explicação relativa ao cálculo da reserva matemática fornecido pela Gerência da Sucursal.
As demonstrações financeiras a que acima se faz referência compreende o balanço em 31 de Dezembro de 2006, a conta de exploração e a conta de ganhos e perdas do exercício findo, e o sumário das políticas significativas e outras notas explicativas.
As demonstrações financeiras resumidas preparadas pela gerência resultam das demonstrações financeiras anuais auditadas a que acima se faz referência. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras resumidas são consistentes, em todos os aspectos materiais, com as demonstrações financeiras auditadas.
Para uma melhor compreensão da posição financeira da Companhia de Seguros Fidelidade — Mundial, S.A., Sucursal de Macau — Ramo Vida e dos resultados das suas operações no período e o âmbito da nossa auditoria, as demonstrações financeiras resumidas devem ser lidas em conjunto com as correspondentes demonstrações financeiras das quais as mesmas resultam e o respectivo relatório de auditoria.
Quin Va
Auditor de Contas
Deloitte Touche Tohmatsu — Sociedade de Auditores
Macau, aos 21 de Janeiro de 2008.
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