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Legislação de Macau |
Classificativa do único candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 21 de Julho de 2004:
Candidato aprovado: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 18 de Outubro de 2004).
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 19 de Outubro de 2004.
O Júri:
Presidente: Celina Silva Dias Azedo, secretária-geral.
Vogais: Ieong, Soi U, secretária-geral adjunta; e
Raquel de Fátima, chefe de divisão.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente de informática principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 21 de Julho de 2004:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 18 de Outubro de 2004).
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 19 de Outubro de 2004.
O Júri:
Presidente: Celina Silva Dias Azedo, secretária-geral.
Vogais: Ieong, Soi U, secretária-geral adjunta; e
Raquel de Fátima, chefe de divisão.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da carreira técnico-profissional do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 21 de Julho de 2004:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 18 de Outubro de 2004).
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 19 de Outubro de 2004.
O Júri:
Presidente: Celina Silva Dias Azedo, secretária-geral.
Vogais: Ieong, Soi U, secretária-geral adjunta; e
Raquel de Fátima, chefe de divisão.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2004:
(MOP)
* Actividades comemorativas da passagem do «5.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM».
Fundação Macau, aos 21 de Outubro de 2004.
O Presidente do C.A., Vitor Ng.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 21 de Julho de 2004:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, houve um candidato excluÃdo por ter obtido classificação inferior a cinco valores na classificação final.
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Outubro de 2004).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 8 de Outubro de 2004.
O Júri:
Presidente: Lúcia Abrantes dos Santos.
Vogais: Chau Su Sam; e
Manuela Teresa Sousa Aguiar.
Para os devidos efeitos se faz saber que a Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça determina que o uso do uniforme de Inverno, para o pessoal a ele obrigado por lei, tenha inÃcio no dia 15 de Novembro de 2004.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Outubro de 2004.
O Director dos Serviços, José Chu.
Faz-se público que tendo Bento da Luz, Kaning, representado pela mãe, Manthana Somsak, e Celeste Chau da Luz, representada pela mãe, Chau, Lai Sim, herdeiros de Eugénio Bento da Luz, que foi inspector especialista, 2.º escalão, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão dos requerentes, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 18 de Outubro de 2004.
A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
Em 31 de Julho de 2004
(Patacas)
Departamento Financeiro e de Recursos Humanos,
Lei Ho Ian, Esther
Pel’O Conselho de Administração,
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 3.º trimestre do ano 2004:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montante atribuÃdo | Finalidades |
| Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A. | 17/08/2004 | $5,040,000.00 | Comparticipação do pagamento de 50% do capital de «Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A.», em conformidade do Código Comercial. |
| Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A. | 03/09/2004 | $5,600,000.00 | Concessão do apoio financeiro. |
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 18 de Outubro de 2004.
O Presidente do C.A., substituto, Sou Tim Peng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Outubro de 2004, e nos termos do n.º 4 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002, que regulamenta o regime de admissão e frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, a lista dos resultados finais da Junta de Inspecção Sanitária aos candidatos ao 3.º CFI das FSM, encontra-se afixada no átrio desta Direcção dos Serviços das FSM, sita na Calçada dos Quartéis, a fim de ser consultada, podendo os candidatos consultar o seu próprio resultado no (website) da DSFSM (www.fsm.gov.mo).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Outubro de 2004.
A Directora dos Serviços, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente alfandegária.
Classificativa do exame final de especialidade em Cirurgia Plástica e Reconstrutiva — Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 18 de Agosto de 2004, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 8 de Outubro de 2004:
Candidato aprovado: valores
Dr. Pang Fong Kuong 17,50
Serviços de Saúde, aos 18 de Outubro de 2004.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de quatro lugares de segundo-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Outubro de 2004.
O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares, vem o Instituto de Acção Social publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2004:
Instituto de Acção Social, aos 20 de Outubro de 2004.
O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Faz-se público que, tendo Leong Mei Leng requerido os subsÃdios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias por falecimento do seu irmão, Leong Wai Kun, ex-técnico superior assessor, 2.º escalão, deste Gabinete, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações requerer a este Gabinete, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, pois que, não havendo impugnação, será autorizada a pretensão.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 18 de Outubro de 2004.
O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2004:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montante atribuÃdo | Finalidades |
| Yu Yue | 01/06/2004 | $ 592.65 | Concessão de um subsÃdio a cobertar parte das despesas de bilhetes de avião, taxas de aeroporto e seguros aos 5 alunos do IPM para a participação no «Grupo de Estudantes do En sino Superior na visita a Jiang Su». |
| Li Junjie | $ 592.65 | ||
| He Xinyi | $ 592.65 | ||
| Lo Chi San | $ 670.17 | ||
| Fong Kuai Lin | $ 670.17 |
Instituto Politécnico de Macau, aos 18 de Outubro de 2004.
O Conselho de Gestão:
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, e referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 3.º trimestre do ano de 2004:
| Entidades beneficiárias/Finalidades | Despacho de autorização | Montantes atribuÃdos |
| I) Concessão de subsÃdio para actividades, relativo ao 3.º trimestre: | ||
| Associação de Ópera Chinesa Lai Chon de Macau | 29.01.2004 | $ 30,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa Chao Lam | 29.01.2004 | $ 7,000.00 |
| Macau Hong Ha Lok Un | 29.01.2004 | $ 7,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa «Chong Meng» de Macau | 29.01.2004 | $ 6,000.00 |
| Grupo Musical Cheong Hong de Macau | 29.01.2004 | $ 35,000.00 |
| Associação de Música Chinesa (Macau) | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação Fotográfica de Macau | 29.01.2004 | $ 7,500.00 |
| Associação de Salão Fotográfico de Macau | 29.01.2004 | $ 5,000.00 |
| Associação de Arte de Lente Fotográfica de Macau | 29.01.2004 | $ 5,000.00 |
| Associação de Fotografia Digital de Macau | 29.01.2004 | $ 25,000.00 |
| Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau | 29.01.2004 | $ 30,000.00 |
| Associação de Caligrafia Ngai Lam de Macau | 29.01.2004 | $ 15,000.00 |
| Associação de Dançarinos Regina | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação de Arte e Cultura — Comuna de Pedra | 29.01.2004 | $ 50,000.00 |
| Macau Children Arts Troupe | 29.01.2004 | $ 30,000.00 |
| Associação de Cultura e Arte de Macau | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação dos Conterrâneos de Chu Hoi | 29.01.2004 | $ 7,000.00 |
| Clube Desportivo e Recreativo «Hac Yeng» de Macau | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Paróquia de Santo António de Macau | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação para Protecção do Património Histórico e Cultural de Macau | 29.01.2004 | $ 15,000.00 |
| Associação do Templo da Calçada das Verdades de Macau | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação dos Conterrâneos de Tong Ka Van | 29.01.2004 | $ 7,000.00 |
| Associação dos Jovens Cristãos de Macau | 29.01.2004 | $ 1,750.00 |
| Associação Nacional dos CalÃgrafos de Macau | 29.01.2004 | $ 7,000.00 |
| Associação Cultural e ArtÃstica Chinesa de Hong Kong, Macau e Taiwan | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação de Arte Poética Chinesa de Macau | 29.01.2004 | $ 15,000.00 |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 29.01.2004 | $ 25,000.00 |
| Associação das Mulheres de Macau | 29.01.2004 | $ 28,000.00 |
| II) SubsÃdio para apoio de actividades culturais: | ||
| Associação Audio-Visual (Cut) — Concessão de subsÃdio para a realização de actividades de promoção nos meses de Junho a Agosto, nomeadamente «Workshop de Artes para Crianças». | 28.11.2003 | $ 5,400.00 |
| Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau — Concessão de subsÃdio para a realização de actividades de promoção de leitura no mês de Junho, nomeadamente «Workshop de Contos para FamÃlia» e «Viagem de FamÃlia à s Bibliotecas». | 28.11.2003 | $ 4,800.00 |
| Colégio Diocesano de São José — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a edição do 3.º número da publicação intitulada «Viveiro». | 06.02.2004 | $ 5,000.00 |
| Magicians' Association of Macau — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a realização do 1.º Concurso Internacional de Magia de Macau e A Grande Noite Mágica de Raymond Iong — O Poder do Amor. | 26.03.2004 | $ 20,000.00 |
| Associação dos Antigos Alunos de Macau da Universidade Peking — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a realização do concerto «The Harvard Din & Tonics». | 04.06.2004 | $ 10,000.00 |
| «Associação Geral dos Operários de Macau — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a realização de actividades integrantes do I Concurso de Canção e Composição para os Jovens Novos Talentos de Macau. | 11.06.2004 | $ 15,000.00 |
| Associação do Templo Na Cha — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a apresentação de ópera cantonense em comemoração de aniversário do nascimento de Na Cha. | 17.06.2004 | $ 10,000.00 |
| Livraria Uma — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a realização do jogo de palavras cruzadas e palestras integradas na VII Feira de Livros de Macau. | 17.06.2004 | $ 10,000.00 |
| Macau Children Arts Troupe — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a participação no III Festival de Artes Asiático para Crianças e no Festival Internacional de Artes para Crianças de Tianjin 2004. | 25.06.2004 | $ 10,000.00 |
| The Committee of Cartoon Project for Promoting Chinese 5000 — Year — Old Culture — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a realização da Exposição do Concurso Internacional de Caligrafia e Pintura Chinesa integrada na 28.ª Sessão do Comité do Património Mundial. | 25.06.2004 | $ 40,000.00 |
| Associação de Regentes de Banda de Macau — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a realização da Exibição das Bandas Escolares de Macau 2004. | 02.07.2004 | $ 40,000.00 |
| Associação de Orquestra Sinfónica da Juventude de Macau. — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a realização do Concerto Comemorativo do 7.º Aniversário da Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau — Esperança no Futuro. | 02.07.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação de Orquestra Sinfónica da Juventude de Macau. — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a realização do Concerto da Nova Gera-ção de Músicos de Macau 2004. | 09.07.2004 | $ 5,000.00 |
| Centro Internacional de Artes Visuais de Macau — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a realização da Exposição de Obras dos Professores da Faculdade de Artes da Universidade de Professores de Xangai. | 09.07.2004 | $ 5,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa Iok Fai de Macau — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a realização de um concerto de ópera cantonense por Leong Hon Wai. | 09.07.2004 | $ 5,000.00 |
| Escola Estrela do Mar — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a deslocação a Hong Kong para efeitos de intercâmbio teatral. | 09.07.2004 | $3,000.00 |
| Teatro de Lavradores — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a realização de um concurso de theatresports entre Singapura, Hong Kong e Macau. | 16.07.2004 | $ 40,000.00 |
| Associação dos Jovens Embaixadores do Património de Macau — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a cerimónia de fundação da associação e da tomada de posse dos seus Conselhos de Direcção e de Fiscalização, bem como uma actividade de convÃvio alusiva ao património cultural. | 30.07.2004 | $ 40,759.00 |
| Associação de Intercâmbio Artes e Cultura — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmen-te a realização de uma palestra sobre a música de percussão da ópera cantonense e um concerto da ópera cantonense. | 30.07.2004 | $ 3,000.00 |
| Associação de Convenções e Exposições de Macau — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a realização do Festival de Cultura de Leitura de Macau. | 30.07.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau — Concessão de subsÃdio para fi-nanciar parcialmente a realização do Festival Cultural Estudantil do Instituto Politécnico de Ma-cau 2004. | 09.08.2004 | $ 3,000.00 |
| The Boys' and Girls' Clubs Association of Hong Kong — Concessão de subsÃdio para a realização de actividades de promoção de leitura nos meses de Outubro a Dezembro, nomeadamente o workshop «Histórias para a FamÃlia» e «Leitura para a FamÃlia e Viagem de FamÃlia à s Bibliotecas». | 13.08.2004 | $ 19,200.00 |
| Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente o desfile inaugural do Festival de Turismo de Xangai. | 27.08.2004 | $ 3,000.00 |
| Clube Dramático Cheng Hin — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a apresentação de uma peça de teatro. | 27.08.2004 | $ 3,000.00 |
| Clube Fringe de Macau — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a deslocação a Yunnan para participação no V Festival de Teatro Chinês. | 03.09.2004 | $ 81,200.00 |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a participação num festival de ópera cantonense realizado em Foshan. | 03.09.2004 | $ 5,000.00 |
| Denis Murrell — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a edição de um catálogo de exposição. | 12.03.2004 | $ 10,000.00 |
| Lio Kuok Wai — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a deslocação aos EUA e à Alemanha para participação em dois concursos internacionais de piano. | 17.06.2004 | $ 30,000.00 |
| Lio Kuok Wai — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a frequência de um curso musical a tempo inteiro na Hong Kong Academy for Performing Arts. | 25.06.2004 | $ 70,000.00 |
| Wu Kuok Nin — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a participação num seminário sobre o desenvolvimento do teatro chinês no perÃodo entre 1993 e 2003. | 02.07.2004 | $ 1,000.00 |
| Siu Tin Chi — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a frequência do 1.º ano do curso de mestrado em piano na Manhattan School of Music, EUA. | 09.07.2004 | $ 20,000.00 |
| Leong Kim Tan — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a frequência do 4.º ano do curso de dança do Departamento de Dança Popular Chinesa da Academia de Dança de Pequim. | 09.07.2004 | $ 15,000.00 |
| Leong Tek Ka — Atribuição do Prémio «Instituto Cultural» do 22.º Concurso para Jovens Músicos de Macau destinado a financiar parcialmente a frequência do 3.º ano do Curso de Guzheng do Departamento de Música Instrumental do Conservatório de Música da China. | 09.07.2004 | $ 16,650.00 |
| Pun Kuan Pou — Atribuição de bolsa de estudo ao melhor finalista do Curso de Bacharelato de Música (Ramo Educacional) do Instituto Politécnico de Macau. | 16.07.2004 | $ 5,000.00 |
| Lam Ka Pik — Atribuição de bolsa de estudo ao melhor finalista do Curso Complementar de Design, (Licenciatura) do Instituto Politécnico de Macau. | 16.07.2004 | $ 5,000.00 |
| Sou Man Ieong — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a frequência do Curso de Guzheng do 8.º ano da Escola Secundária de Música dependente do Conservatório de Música de Xangai. | 30.07.2004 | $ 40,000.00 |
| Lio Kuok Man — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a frequência do 2.º ano do curso de mestrado em música na Julliard School of Music, EUA. | 13.08.2004 | $ 200,000.00 |
| Wong Ka Long, Iam Wai Man, Leong Hong Si e Lio Hak Man — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a organização da 2.ª volta da exposição de pintura «Sinfonia de Retratos 3+1». | 23.08.2004 | $ 10,000.00 |
| Hong Si Man — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a frequência do 3.º ano do Curso de Licenciatura em Violoncelo na Universidade de Houstan, EUA. | 27.08.2004 | $ 70,000.00 |
| Joaquim José Magalhães de Castro — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a edição do álbum fotográfico «A Maravilha do Outro — No Rasto de Fernão Mendes Pinto». | 03.09.2004 | $ 20,000.00 |
| Ku Ieng Un — Concessão de subsÃdio para a frequência do curso de mestrado em «Theatre Practices» no Rose Bruford College, Londres, Reino Unido. | 17.09.2004 | $ 117,000.00 |
| Chan Sio Iok — Concessão de subsÃdio para financiar parcialmente a frequência do 2.º ano do Curso de Representação do Departamento de Dança Clássica Chinesa da Academia de Dança de Pequim. | 17.09.2004 | $ 20,000.00 |
| III) Bolsa de investigação: | ||
| Werner Breitung — 11.ª e 12.ª mensalidades. | 16.01.2004 | $ 14,022.00 |
| Tam Sai Po — 11.ª e 12.ª mensalidades. | 16.01.2004 | $ 14,706.00 |
| Huang Hongzhao — 10.ª a 12.ª mensalidades. | 16.01.2004 | $ 21,033.00 |
| Patrizia Carioti — 11.ª e 12.ª mensalidades. | 16.01.2004 | $ 15,390.00 |
| Liu Jinglian — 10.ª e 11.ª mensalidades. | 16.01.2004 | $ 14,760.00 |
| Tan Shulin — 9.ª e 10.ª mensalidades. | 16.01.2004 | $ 15,480.00 |
| Hu Guanghua — 9.ª mensalidade. | 16.01.2004 | $ 9,000.00 |
| Yao Jingming — 9.ª mensalidade. | 16.01.2004 | $ 5,760.00 |
| Han Qi — 1.ª a 3.ª mensalidades. | 02.07.2004 | $ 24,300.00 |
| Qi Yin Ping — 1.ª a 3.ª mensalidades. | 02.07.2004 | $ 23,220.00 |
| Eduardo Jorge Miranda Frutuoso — 1.ª a 3.ª mensalidades. | 02.07.2004 | $ 14,850.00 |
| Rui D'avila Lourido — 1.ª a 3.ª mensalidades. | 02.07.2004 | $17,280.00 |
| Leonor Seabra — 1.ª a 3.ª mensalidades. | 02.07.2004 | $17,280.00 |
Total: | $ 1,691,340.00 | |
Fundo de Cultura, aos 20 de Outubro de 2004.
A Presidente do Conselho Administrativo, Ho Lai Chun da Luz.
A lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 22 de Setembro de 2004, encontra-se afixada, para consulta, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, na Divisão Administrativa da DSSOPT, sita no 4.º andar dos mesmos Serviços.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 18 de Outubro de 2004.
O Director dos Serviços, substituto, Canfeng Li.
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 22 de Setembro de 2004, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 20 de Outubro de 2004.
O Director dos Serviços, substituto, Li Canfeng.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de contramestre dos serviços de dragagem, 1.º escalão, da carreira do pessoal de dragagem do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 11 de Agosto de 2004:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Outubro de 2004).
Capitania dos Portos, aos 30 de Setembro de 2004.
O Júri:
Presidente: Kuong Wa Kuok, chefe de departamento.
Vogais: Lit Wai, chefe de divisão; e
Chan Wai In, mestre dos serviços de dragagem.
Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Capitania dos Portos, aos 18 de Outubro de 2004.
A Directora, Wong Soi Man.
Nos termos da alÃnea 3) do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2003, a directora da Capitania dos Portos manda publicar o presente aviso:
1. Os seguintes locais podem ser utilizados como locais de fronteira marÃtima para a realização de operações de comércio externo:
1) Cais da Macauport em Ká-Hó;
2) Das pontes 5-A a 7-A, das pontes 21 a 31-A do Porto Interior;
3) Cais de Sampanas-Sul, que se destina apenas a flores;
4) Terminal MarÃtimo do Porto Exterior, Ponte-Cais de passageiros Yut Tong do Porto Interior. Contudo:
5) Cais da Companhia de Electricidade de Macau (CEM) no Porto Exterior e Ponte-Cais da CEM, de Ká-Hó, que se destina apenas a material para produzir electricidade;
6) Terminal de CombustÃvel do Aeroporto na Taipa, que se destina apenas a combustÃveis para o Aeroporto;
7) Cais de Cimento de Ká-Hó, que se destina apenas a materiais para produzir cimento ou à exportação de cimento;
8) Terminal de CombustÃveis de Ká-Hó, que se destina apenas a produtos perigosos, tais como petróleo e gás natural.
2. São revogados os pontos 2.4.1, 2.6.2, 2.6.3, 2.6.4 e 2.8 do CapÃtulo I (Disposições da Capitania dos Portos) do Edital n.º 1/98.
3. O presente aviso entra em vigor no dia 15 de Novembro de 2004.
Capitania dos Portos, aos 14 de Outubro de 2004.
A Directora, Wong Soi Man.
Nos termos da alÃnea 3) do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2003, a directora da Capitania dos Portos manda publicar o presente aviso:
1. Os seguintes locais de fronteira marÃtima podem ser utilizados provisoriamente como locais para a realização de operações de comércio externo, com a seguinte finalidade:
1) SuperfÃcie do mar, a sul do «Macau Palace» do Terminal MarÃtimo do Porto Exterior, que se destina à s obras de construção da «Fishman Wharf»;
2) SuperfÃcie do mar, na zona adjacente à s Portas do Entendimento, situadas na Avenida Panorama, que se destina a obras das empreitadas da 3.ª ponte Macau-Taipa;
3) SuperfÃcie do mar, no âmbito da execução das obras da 3.ª ponte Macau-Taipa, que se destina a obras das empreitadas da 3.ª ponte Macau-Taipa;
4) Zona adjacente às obras do aterro do Cotai que se destina às obras das empreitadas de construção da Nave Desportiva (Macau Dome);
5) SuperfÃcie do mar, na zona frontal, ao lado do Cais da Fábrica de Cimentos de Macau, que se destina a obras de aterro para o Novo Terminal de CombustÃvel de Ká-Hó;
6) SuperfÃcie do mar, no âmbito da 2.ª fase das obras do aterro na Barra, que se destina a obras de construção da mesma;
7) SuperfÃcie do mar, na Ilha Verde, no âmbito das obras do aterro do parque industrial transfronteiriço de Macau, que se destina apenas ao aterro para Parque industrial transfronteiriço de Macau;
8) Zona adjacente à 2.ª fase das obras do aterro e terraplanagem para a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e às obras de aprofundamento dos canais adjacentes, que se destinam apenas à 2.ª fase do aterro e terraplanagem para a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e às obras de aprofundamento dos canais adjacentes;
9) Zona adjacente, no âmbito das obras de aterro da área a leste da Poente do Istmo do Cotai, que se destina apenas às obras do aterro da área a leste da Poente do Istmo do Cotai;
10) Zona a leste, no âmbito do aterro da Nave Desportiva no Cotai, que se destina apenas ao depósito e bombagem de áreas a leste da Nave Desportiva;
11) SuperfÃcie do mar, dique a oeste, debaixo da Ponte Lótus no Cotai, que se destina apenas à s obras de aterro da 2.ª fase para o Projecto de Estúdios para Centro de Produção Cinematográfica e TV Ãsia Oriental;
12) Zona adjacente, no âmbito das obras de aterro da área a oeste da Poente do Istmo do Cotai, que se destina apenas às obras do aterro da área a oeste da Poente do Istmo do Cotai;
13) Zona entre a 1.ª fase do Centro LogÃstico e a Nave Desportiva, que se destina apenas à s obras do aterro para Estabilização e Ampliação de Plataforma para o Complexo da Nave Desportiva no Cotai;
14) SuperfÃcie do mar, adjacente à s obras empreitadas de construção dos arruamentos, passagem desnivelada e tratamento paisagÃstico para os acessos Sul da 3.ª ponte Macau-Taipa, que se destina apenas à s mesmas.
2. O prazo de validade dos locais acima referidos expira quando chegar a data de conclusão das correspondentes obras.
3. É indicado o Cais da Fábrica de Cimentos de Macau, em Coloane, como a fronteira marÃtima que se destina temporariamente à operação de descarga de areia, com o prazo de validade até 25 de Dezembro de 2004.
4. O presente aviso entra em vigor no dia 15 de Novembro de 2004.
Capitania dos Portos, aos 14 de Outubro de 2004.
A Directora, Wong Soi Man.
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