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Legislação de Macau |
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal dos Serviços de PolÃcia Unitários, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 2 de Fevereiro de 2006:
Candidatos aprovados: valores
Candidatos excluÃdos:
a) sete‚ nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor; e
b) cinco‚ nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do supracitado Estatuto‚ por terem faltado à prova de conhecimentos.
Nos termos do artigo 68.º do ETAPM, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Julho de 2006).
Serviços de PolÃcia Unitários, aos 12 de Julho de 2006.
O Júri:
Presidente: Kuan Kun Hong, assessor.
Vogais: Sofia de Almeida Mergulhão O, assessora; e
Chin Yin Lun, intérprete-tradutor chefe.
Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Maio de 2006, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de automóveis.
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na secretaria do EdifÃcio dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra — Macau, onde decorrerá o processo do concurso, e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis, nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento de curso das fotocópias dos referidos documentos.
As propostas devem ser entregues na «Secretaria» dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau até às 17,30 horas do dia 21 de Agosto de 2006.
Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos deve ser apresentado documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de $ 20 000,00 (vinte mil patacas) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. Caso a caução provisória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á nos Serviços de Alfândega da RAEM, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra — Macau, pelas 10,00 horas, no dia 22 de Agosto de 2006.
Serviços de Alfândega, aos 13 de Julho de 2006.
A Subdirectora-Geral, Lai Man Wa.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 3 de Maio de 2006:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do disposto no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 13 de Julho de 2006).
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 4 de Julho de 2006.
O Júri:
Presidente: Chan Iok Lin, chefe do Departamento Administrativo e Financeiro.
Vogal efectivo: Carlos Alberto Magalhães de Sousa, intérprete-tradutor chefe.
Vogal suplente: Cheong Iok Chio, intérprete-tradutor assessor.
Faz-se público que, de harmonia com o despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Junho de 2006, e nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontram abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários deste Gabinete, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Gabinete:
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Sector Administrativo e Financeiro do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete de Comunicação Social, aos 11 de Julho de 2006.
O Director do Gabinete, Victor Chan.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia publicar a lista de apoio financeiro concedido no 2.º trimestre do ano de 2006:
| Beneficiário de apoio financeiro | Despacho de autorização |
Montante atribuÃdo (MOP) |
| Kuan Kuok Wai | 06/04/2006 | 50,000.00 |
| Companhia de Tecnologia Informática S. O. Works Lda. | 07/06/2006 | 50,000.00 |
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 7 de Julho de 2006.
O Presidente do Conselho de Administração, Tong Chi Kin.
O Membro do Conselho de Administração, Lei Chan Tong.
Torna-se público que se encontra afixada e pode ser consultada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, EdifÃcio China Plaza, 1.º andar, a lista definitiva do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares na categoria de técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro destes Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 12 de Abril de 2006, nos termos do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 10 de Julho de 2006.
O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 23 de Junho de 2006, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao trabalhador do Instituto para os Assuntos CÃvicos e Municipais (IACM), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento do lugar existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro:
Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de arquitectura.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão de Gestão de Recursos Humanos do IACM, sita na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, EdifÃcio Oriental, «M», em Macau, e que o prazo de apresentação das candidaturas, é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto para os Assuntos CÃvicos e Municipais, aos 5 de Julho de 2006.
O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.
Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado e pode ser consultado, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, EdifÃcio Banco Luso Internacional.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 10 de Julho de 2006.
O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de onze lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 1 de Junho de 2006:
Candidatos aprovados: valores
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Julho de 2006).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 30 de Junho de 2006.
O Júri:
Presidente: Lau Ioc Ip, subdirectora.
Vogais: Vitória Alice Maria da Conceição, chefe do Departamento de Contabilidade Pública; e
Iong Kong Leong, chefe da Repartição de Finanças de Macau.
2.ª relação trimestral do ano 2006 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:
| N.º de reg. |
Nome | DomicÃlio profissional | Nota |
|
883 |
Wong Un Ian |
澳門鮑思高圓形地63號海富花園17樓C座 |
Registado como contabilista |
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 11 de Julho de 2006.
A Presidente da CRAC, Orieta, Lau Ioc Ip.
Visto. — O Director, Carlos F. Ãvila.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2006:
| Entidades beneficiárias | Finalidades | Despacho de autorização |
Montantes atribuÃdos |
| Associação Geral dos Operários de Macau | Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. | 05/12/2005、 13/04/2006及 19/04/2006 |
$ 393,662.00 |
| 澳門職工民心協進會 | Custear despesas de funcionamento. | 05/12/2005 | $ 7,500.00 |
| 澳門本地工人權益會 | Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. | 05/12/2005、 21/03/2006、 13/04/2006及 09/05/2006 |
$ 133,860.00 |
| 澳門民生協進會 | Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. | 05/12/2005、 29/05/2006及 12/06/2006 |
$ 62,030.00 |
| 澳門職工聯盟 | Custear despesas de funcionamento. | 05/12/2005 | $ 7,500.00 |
| Associação Sindical dos Inspectores de Trabalho de Macau | Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. |
05/12/2005及12/06/2006 | $ 6,360.00 |
| 澳門物業管理員職工會 | Custear despesas de funcionamento. | 05/12/2005 | $ 6,030.00 |
| 澳門幼兒保教職工協會 | Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. | 05/12/2005及18/05/2006 | $ 12,450.00 |
| 澳門三行工友互助會 | Custear despesas de funcionamento. | 05/12/2005 | $ 3,300.00 |
| Associação de Gestão de Recursos Humanos de Macau | Custear despesas de actividades. | 16/06/2006 | $ 20,000.00 |
| Associação Sindical dos Inspectores de Trabalho de Macau |
Custear despesas de actividades. | 19/04/2006 | $ 1,800,000.00 |
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 12 de Julho de 2006.
O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por Despacho Interno n.º 01/CA-PRES/FP/2006 da presidente do Conselho de Administração, de 7 de Julho de 2006, homologado por deliberação do Conselho de Administração na mesma data:
Na sequência da deliberação do Conselho de Administração do F.P., de 28 de Junho de 2001, subdelego no chefe da Divisão de Subscritores, Chan Kim Meng, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes competências:
a) Assinar ofÃcios comunicando despachos superiores, bem como comunicações de mero expediente necessários à tramitação dos processos;
b) Visar as requisições de material destinado ao funcionamento da Divisão de Subscritores;
c) Despachar os pedidos respeitantes à justificação de faltas, atrasos e a todos os factos geradores do direito à dispensa de comparência ao serviço;
d) Deferir ou autorizar pedidos de gozo de férias, desde que estes se encontrem de acordo com o plano superiormente definido;
e) Emitir certidões e declarações simples;
f) Assinar guias de apresentação e boletins de junta médica;
g) Autorizar o abono e a cessação de subsÃdios, nomeadamente de famÃlia, de residência, de nascimento, de casamento e de funeral à s classes inactivas;
h) Autorizar a introdução de dados referentes às classes activas no sistema de aplicação do pessoal, existente no Departamento de Sistemas de Informação da Direcção dos Serviços de Finanças.
A delegação de assinatura não abrange o expediente que deva ser endereçado:
As presentes subdelegações são feitas sem prejuÃzo dos poderes de avocação e superintendência.
São ratificados todos os actos praticados pelo chefe da Divisão de Subscritores, Chan Kim Meng, no âmbito das competências ora subdelegadas, desde o dia 1 de Maio de 2006.
Fundo de Pensões, aos 13 de Julho de 2006.
A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 353.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, fica notificado o ex-guarda estagiário Ram Gurung que, por despacho do Ex.mo Senhor Director deste Estabelecimento Prisional, de 7 de Julho de 2006, foi aplicada a pena de repreensão escrita.
Mais fica notificado de que poderá recorrer no prazo de sessenta dias após a publicação.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 7 de Julho de 2006.
O Director, Lee Kam Cheong.
Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente aviso, durante dez dias, na Secretaria e Recepção do Corpo de Bombeiros do Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van, a lista dos candidatos admitidos ou excluÃdos ao concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de vagas de bombeiro-ajudante da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2006.
Os candidatos podem recorrer da exclusão para a entidade que autorizou a abertura do concurso no prazo de cinco dias, contados da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau do presente aviso, nos termos do n.º 1 do artigo 172.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.
Corpo de Bombeiros, aos 6 de Julho de 2006.
O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Classificativa do exame de equivalência em oftalmologia — Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 19 de Abril de 2006, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 4 de Julho de 2006:
Candidato: valores
Dr. Chu Gejin 6 (reprovado)
Serviços de Saúde, aos 10 de Julho de 2006.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Faz-se público que se encontra aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, apenas para os funcionários da Direcção dos Serviços de Turismo, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico superior do quadro de pessoal da DST.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, EdifÃcio «Hot Line», 12.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 12 de Julho de 2006.
O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
O Instituto do Desporto faz público que por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Julho de 2006, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponÃveis para efeitos de consulta durante o horário de trabalho, no Expediente Geral, na sede do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, EdifÃcio Fórum de Macau, bloco I, a partir da data de publicação deste anúncio no Boletim Oficial.
As propostas serão entregues, dentro do horário de serviço, no Expediente Geral na Sede do Instituto do Desporto e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 7 de Agosto de 2006.
Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo de ter sido efectuada a caução provisória no valor de $ 30 000,00 (trinta mil patacas) à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, no Banco Nacional Ultramarino, ou prestada na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, em numerário ou cheque, podendo ainda ser efectuada mediante garantia bancária.
A abertura das propostas realizar-se-á na sala de reuniões do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, EdifÃcio Fórum de Macau, bloco I, à s 9,30 horas, no dia 9 de Agosto de 2006.
Instituto do Desporto, aos 11 de Julho de 2006.
O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
O Instituto do Desporto faz público que por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Julho de 2006, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de Serviços de Segurança e de Venda de Bilhetes das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponÃveis para efeitos de consulta durante o horário de trabalho, no Expediente Geral, na sede do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, EdifÃcio Fórum de Macau, bloco I, a partir da data de publicação deste anúncio no Boletim Oficial.
As propostas serão entregues, dentro do horário de serviço, no Expediente Geral na Sede do Instituto do Desporto e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 7 de Agosto de 2006.
Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo de ter sido efectuada a caução provisória no valor de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas) à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, no Banco Nacional Ultramarino, ou prestada na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, em numerário ou cheque, podendo ainda ser efectuada mediante garantia bancária.
A abertura das propostas realizar-se-á na sala de reuniões do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, EdifÃcio Fórum de Macau, bloco I, à s 9,30 horas, no dia 8 de Agosto de 2006.
Instituto do Desporto, aos 11 de Julho de 2006.
O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
1. Entidade lançadora do concurso: Instituto de Formação TurÃstica.
2. Modalidade de concurso: concurso público.
3. Objecto do concurso: prestação de serviços de limpeza ao Instituto de Formação TurÃstica.
4. PerÃodo de prestação de serviços: ano de 2007 e ano de 2008 (vinte e quatro meses).
5. Prazo de validade de propostas de adjudicação: noventa dias contados a partir da data de abertura de propostas.
6. Local de encontro para a visita ao local a que se destina a prestação de serviços: Auditório do EdifÃcio Equipa do Instituto de Formação TurÃstica, Colina de Mong-Há, Macau.
7. Data e hora de visita: 26 de Julho de 2006, pelas 9,30 horas.
8. Caução provisória: $ 40 000,00 (quarenta mil patacas).
9. Caução definitiva: 4% do montante da adjudicação.
10. Local de entrega de propostas: Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Formação TurÃstica.
11. Data e hora limite de entrega das propostas: 25 de Agosto de 2006, pelas 17,30 horas.
12. Local de abertura das propostas: Auditório do EdifÃcio Equipa do Instituto de Formação TurÃstica, Colina de Mong-Há, Macau.
13. Data e hora de abertura das propostas: 28 de Agosto de 2006, pelas 10,00 horas.
* Em conformidade com o disposto do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, a firma/sociedade concorrente ou o seu representante legal deve estar presente no acto público de abertura das propostas com vista a prestar esclarecimentos sobre dúvidas eventualmente surgidas relativas aos documentos constantes da sua proposta.
14. Consultas do programa e do caderno de encargos, o local, a data e hora de acesso aos respectivos exemplares.
Local: Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Formação TurÃstica, Colina de Mong-Há, Macau.
Data: da data da publicação do presente anúncio à data-limite de entrega de propostas do concurso público.
Hora: nos dias úteis e dentro do horário normal de expediente.
* Pode-se adquirir exemplar do programa e caderno de encargos no Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Formação TurÃstica ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar.
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
Instituto de Formação TurÃstica, aos 14 de Julho de 2006.
A Presidente do Instituto, Fanny Vong.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 2.º trimestre do ano de 2006:
| Entidades beneficiárias/Finalidades | Despacho de autorização |
Montantes atribuÃdos |
| I) Concessão de subsÃdios para actividades, 2.º trimestre: | ||
| Associação de Ópera Chinesa dos Moradores de MarÃtimos e Terrestres da Barra de Macau | 06.03.2006 | $ 20,000.00 |
| Associação de Centro de Música Kong Iat Sio | 06.03.2006 | $ 3,000.00 |
| Orquestra Filarmónica de Macau | 06.03.2006 | $ 5,000.00 |
| Associação de Filarmónica de Macau | 06.03.2006 | $ 15,000.00 |
| Teatro de Lavradores | 06.03.2006 | $ 20,000.00 |
| Associação Fotográfica de Macau | 06.03.2006 | $ 5,000.00 |
| Associação Nacional dos CalÃgrafos de Macau | 06.03.2006 | $ 8,000.00 |
| Macau Aquarene Institute | 06.03.2006 | $ 3,000.00 |
| Associação dos Escritores de Macau | 06.03.2006 | $ 32,000.00 |
| Associação de Dialecto Yue de Macau | 06.03.2006 | $ 3,000.00 |
| Associação de Porcelana de Macau | 06.03.2006 | $ 10,000.00 |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 06.03.2006 | $ 76,000.00 |
| Associação de «Cheok Chai Un Fok Tak Chi Tou Tei Mio Chek Lei Wui» de Macau | 06.03.2006 | $ 10,000.00 |
| Associação das Mulheres de Macau | 06.03.2006 | $ 10,000.00 |
| Associação Tauista de Macau | 06.03.2006 | $ 8,000.00 |
| 澳門西環耆青文藝康體會 | 06.03.2006 | $ 5,000.00 |
| Associação de Estudos de Ópera de Cantão | 06.03.2006 | $ 7,000.00 |
| Orquestra de Melódia de Macau | 06.03.2006 | $ 5,000.00 |
| Associação de Estória em Macau | 06.03.2006 | $ 10,000.00 |
| Associação de Arte e Cultura — Comuna de Pedra | 06.03.2006 | $ 10,000.00 |
| Macao Society of Aesthetics Education | 06.03.2006 | $ 10,000.00 |
| Escola Secundária Pui Cheng de Macau | 06.03.2006 | $ 20,000.00 |
| Associação Geral dos Operários de Macau | 06.03.2006 | $ 15,000.00 |
| Associação do Templo da Calçada das Verdades de Macau | 06.03.2006 | $ 10,000.00 |
| II) SubsÃdio para apoio de actividades culturais: | ||
| Associação dos Escritores de Macau — Concessão de subsÃdio para financiamento parcial da realização de um seminário literário. | 17.03.2006 | $ 3,000.00 |
| Clube Fringe de Macau — Concessão de subsÃdio para financiamento parcial da deslocação a Foshan para participação em acções de intercâmbio na área teatral entre esta cidade e Macau. | 17.03.2006 | $ 15,000.00 |
| Associação de Moradores da Taipa — Concessão de subsÃdio para financiamento parcial da organização de espectáculos de ópera cantonense por ocasião do aniversário de nascimento de Pak Tai. | 17.03.2006 | $ 10,000.00 |
| Associação Nacional dos CalÃgrafos de Macau — Concessão de subsÃdio para financiamento parcial da realização de uma exposição colectiva de poesia, caligrafia e pintura chinesa. | 17.03.2006 | $ 8,000.00 |
| 中國文化常識達標工程澳門特區工作委員會——Concessão de subsÃdio para financiamento parcial da realização de actividades relativas à Prova de Aferição dos Conhecimentos Gerais sobre a Cultura Chinesa. | 31.03.2006 | $ 13,500.00 |
| Associação dos Birmaneses de Origem Chinesa Residentes em Macau — Concessão de subsÃdio para financiamento parcial da realização da 11.ª Festa de Lançamento de Ãgua da Comunidade Birmanesa de Macau. | 07.04.2006 | $ 50,000.00 |
| Jornal Va Kio — Concessão de subsÃdio para financiamento parcial da 27.ª Feira do Dia Mundial da Criança. | 18.04.2006 | $ 20,000.00 |
| Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau — Concessão de subsÃdio para a atribuição de prémios pecuniários aos primeiros três classificados no II Concurso de Slogan em Inglês para Alunos do Ensino Superior de Macau. | 18.04.2006 | $ 6,000.00 |
| Associação de Estudantes da Universidade de Macau — Concessão de subsÃdio para financiamento parcial da realização de actividades integrantes das Comemorações do 87.º Aniversário do Movimento 4 de Maio e de um concurso de adaptação de novas letras à s canções antigas alusivas ao tema de Macau. | 21.04.2006 | $ 12,000.00 |
| 協和曲藝會——Concessão de subsÃdio para financiamento parcial da realização de um sarau de ópera cantonense. | 21.04.2006 | $ 2,000.00 |
| Instituto Internacional de Macau — Concessão de subsÃdio para financiamento parcial da realização do Workshop «Macau — Urban Development, Identity and Heritage». | 12.05.2006 | $ 10,000.00 |
| Escola Cham Son de Macau — Concessão de subsÃdio para financiamento parcial da participação no IV Concurso Coral realização em Xiamen. | 12.05.2006 | $ 10,000.00 |
| Associação de ArtÃsta de Magia de Macau — Concessão de subsÃdio para financiamento parcial da participação em três actividades internacionais no âmbito da magia. | 22.05.2006 | $ 25,000.00 |
| Comissão de Trabalho para o Cuidado de Crianças de Macau — Concessão de subsÃdio para financiamento parcial da realização de um espectáculo infantil por ocasião do Dia do Pai. | 22.05.2006 | $ 10,000.00 |
| CBMC Macau — Concessão de subsÃdio para financiamento parcial da organização de actividade no âmbito do Dia Global de Oração. | 26.05.2006 | $ 10,000.00 |
| Associação do Templo da Calçada das Verdades de Macau — Concessão de subsÃdio para financiamento parcial da realização de uma conferência sobre a relação entre as religiões chinesas e o desenvolvimento harmonioso da sociedade. | 09.06.2006 | $ 5,000.00 |
| III）Bolsa para frequência de cursos: | ||
| Chan Chi Wai — Concessão de subsÃdio para financiamento parcial da frequência do 1.º ano do Curso de Licenciatura em Percussão da Universidade Griffith. | 21.04.200 | $ 80,000.00 |
| IV）Bolsa de investigação: | ||
| Ivo Manuel Veiga Carneiro de Sousa——8.ª a 11.ª mensalidades das XIII Bolsas de Investigação. | 06.01.2006 | $ 32,400.00 |
| Carlotta Mambelli——8.ª a 11.ª mensalidades das XIII Bolsas de Investigação. | 06.01.2006 | $ 12,600.00 |
| Cheng Miu Bing — 8.ª a 11.ª mensalidades das XIII Bolsas de Investigação. | 06.01.2006 | $ 30,960.00 |
| Zhang Ting Mao — 10.ª e 11.ª mensalidades das XIII Bolsas de Investigação. | 06.01.2006 | $ 15,480.00 |
| Eduardo Jorge Miranda Frutuoso — 22.ª e 23.ª mensalidades das XII Bolsas de Investigação. | 06.01.2006 | $ 9,900.00 |
| Dong Shao Xin — 10.ª e 11.ª mensalidades das XIII Bolsas de Investigação. | 06.01.2006 | $ 14,760.00 |
| V）Outros subsÃdios: | ||
| Siu Tin Chi — Concessão de subsÃdio para financiamento parcial da participação em dois Materclasses realizados na Academia Internacional de Verão do Mozarteum de Salzburgo, Ãustria. | 22.05.2006 | $ 5,000.00 |
| Chan Sio Iok — Concessão de subsÃdio para financiamento parcial da participação no VIII Concurso de Dança «Taça Tao Li». | 22.05.2006 | $ 8,000.00 |
| VI）Prémio pecuniário para o Concurso de Fotografia «Rediscover Macau»: | ||
| Lao Wai Kei — Campeão na categoria Aberta. | 22.05.2006 | $ 2,500.00 |
| Ao Peng — Segundo lugar na categoria Aberta e campeão na categoria Profissional. | $ 4,000.00 | |
| Maria Paulina Pires Lourenco Cardoso——Terceiro lugar na categoria Aberta. | $ 1,000.00 | |
| Lei Sao Keong — Segundo lugar na categoria Profissional. | $ 1,500.00 | |
| Tong Ka — Terceiro lugar na categoria Profissional. | $ 1,000.00 | |
|
Total: |
$ 748,600.00 | |
Fundo de Cultura, aos 10 de Julho de 2006.
A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, substituta, Wong Sai Hong.
Faz-se público que se encontra afixada, na Secção de Expediente e Pessoal da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, EdifÃcio CEM, 6.º andar, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 28 de Junho de 2006, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 13 de Julho de 2006.
O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Capitania dos Portos publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2006:
| Entidade beneficiadora |
Despacho de autorização |
Montante atribuÃdo |
Finalidade |
| Escola Hói Fai | 24/04/2006 | $ 86,500.00 | Ajuda de bolsa de estudo, material escolar e transporte. |
Capitania dos Portos, aos 7 de Julho de 2006.
A Directora, Wong Soi Man.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de meteorologista operacional de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e GeofÃsicos, aberto por anúncio do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 17 de Maio de 2006:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Julho de 2006).
Direcção dos Serviços Meteorológicos e GeofÃsicos, aos 12 de Julho de 2006.
O Júri:
Presidente: Hao I Pan.
Vogais: Tong Tin Ngai; e
Lam Kin Hang.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem o Conselho do Ambiente publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2006:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização |
Montante atribuÃdo (Mop) |
Finalidade |
| Macau Special Olympics | 31/03/2006 | 3,000.00 | Venda de bandeirinhas para angariação de fundos. |
| Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau | 10/05/2006 | 3,000.00 | Venda de bandeirinhas para angariação de fundos. |
| Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau | 10/05/2006 | 3,000.00 | Venda de bandeirinhas para angariação de fundos. |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 10/02/2006 | 1,448.00 | Visita às Zonas Ecológicas da Ilha da Taipa. |
| Associação Geral das Mulheres de Macau | 16/03/2006 | 15,000.00 | Dia de Terra — ConvÃvio da FamÃlia e Protecção Ambiental. |
Conselho do Ambiente, aos 10 de Julho de 2006.
A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.
Faz-se público que tendo De Carvalhosa Gomes, Maria Fátima, requerido a pensão de famÃlia deixada pelo seu cônjuge, João de Deus Gomes, que foi encarregado da Divisão de Jardins e Zonas Verdes do então Leal Senado de Macau, aposentado, e sócio n.º 4545 deste Montepio, falecido em 3 de Julho de 2006, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão requerer a este Montepio Geral de Macau, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação no Boletim Oficial, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Secretaria do Montepio Geral de Macau, aos 11 de Julho de 2006.
A Presidente do Conselho de Administração, Maria de Fátima Salvador dos Santos Ferreira.
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