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Legislação de Macau |
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2000:
Candidato aprovado: valores
Wong Sok Sin, aliás Ma Nyunt Nyunt Wai, aliás Su
Myat Saing 8,68
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Maio de 2000).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Maio de 2000.
O Júri:
Presidente: Camila de Fátima Fernandes.
Vogais: Angela Santos Campos; e
Ieong Un Kuai.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2000:
Candidatos aprovados: valores
1.º Chan Sao Iok, aliás Hla Hla Win 8,59
2.º Tai Sut Mui 8,56
3.º Mok Lai San 8,15
4.º Cheong Sok Iu 8,02
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Maio de 2000).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Maio de 2000.
O Júri:
Presidente: Camila de Fátima Fernandes.
Vogais: Angela Santos Campos; e
Ieong Un Kuai.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Macau Provisória, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 7, II Série, de 16 de Fevereiro de 2000:
Candidato aprovado: valores
Mok Veng Tim 8,12
(Homologada por deliberação camarária, de 12 de Maio de 2000).
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 2 de Maio de 2000.
O Júri:
Presidente: Marcelo Inácio dos Remédios, subdirector municipal.
Vogais efectivos: Fortunato Joaquim da Paixão Figueiredo, chefe dos Serviços de Vias Públicas e Infra-Estruturas; e
LuÃs Correia Gageiro, chefe dos Serviços Administrativos e Financeiros, substituto.
Faz-se público que, nos termos do n.º 1 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, no quadro de anúncios do átrio do edifÃcio da Câmara Municipal, a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso, com prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, (jurista), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2000.
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 19 de Maio de 2000.
O Presidente do Júri, José LuÃs de Sales Marques, presidente da Câmara Municipal de Macau Provisória.
Faz-se público que, por deliberação camarária n.º 108/20/CMIP/00, de 12 de Maio de 2000, se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal das Ilhas Provisória.
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, documental, de acesso, condicionado, circunscrito aos trabalhadores do quadro de pessoal da Câmara Municipal das Ilhas Provisória, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da RAEM.
O prazo de validade esgota-se com o preenchimento da vaga posta a concurso.
2. Condições de candidatura
2.1. Candidatos:
Podem candidatar-se os técnicos superiores de 2.ª classe do quadro de pessoal da Câmara Municipal das Ilhas Provisória, que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
2.2. Documentos a apresentar:
a) Cópia do documento de identificação;
b) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vÃnculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço, relevantes para a apresentação a concurso; e
c) Nota curricular.
Os candidatos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alÃneas a) e b), desde que os mesmos se encontrem já arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.
3. Forma de admissão e local
A candidatura é formalizada mediante apresentação de requerimento, em impresso próprio, a que se refere o n.º 2 do artigo 52.º do ETAPM, o qual deve ser entregue até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no Sector de Expediente Geral e Arquivo da CMIP, sito na Rua Correia da Silva, s/n, Taipa.
4. Conteúdo funcional
Funções consultivas, de investigação, estudo, concepção e adaptação de métodos e processos cientÃfico-técnicos, de âmbito geral ou especializado, executadas com autonomia e responsabilidade, tendo em vista informar a decisão superior, requerendo uma especialização básica de nÃvel de licenciatura.
5. Vencimento
O técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, vence pelo Ãndice 485 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 3, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
6. Método de selecção
A selecção será efectuada mediante a análise curricular.
7. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes do ETAPM.
8. Júri
O júri do concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Maria Leong Madalena, chefe do Departamento de Administração e Finanças.
Vogais efectivos: Licenciado Chan Iat Hong, aliás Chan Kuok Hong, chefe da Divisão Económico Financeira; e
Licenciada Albertina Maria Jorge, chefe da Divisão do Património, Licenciamento e Fiscalização.
Vogais suplentes: Licenciada Kong Si Kei, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos; e
Licenciada Ao Wai Un, chefe do Sector de Aprovisionamento.
Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 19 de Maio de 2000.
O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
De ordenação final dos candidatos à prestação do Serviço de Segurança Territorial 1.º Turno/SST/Normal/2000/Masculino, nos termos do n.º 6 do artigo 17.º das NRPSST, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, por despacho de 16 de Maio de 2000:
A. Candidatos aptos (quadro geral):
B. Candidatos aptos (quadro de músico): valores
1.º n.º 0271 Iao Long Ian 13,75
2.º n.º 0133 Mak Sio Fong 10,25
C. Candidato apto (pediu adiamento da incorporação para 1.º Turno/SST/2001, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º das NRPSST, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 54/98/M, de 16 de Novembro)
1.º n.º 1023 (2.º T/99) Chan Keng Pan
Por despacho de 3 de Maio de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança.
D. Candidatos inaptos
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Maio de 2000.
O Director, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Dos resultados da Junta de Recrutamento Territorial, respeitante à inspecção sanitária dos candidatos ao 1.º Turno/SST/Normal/2000, nos termos do n.º 4 do artigo 8.º das NRPSST, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 54/98/M, de 16 de Novembro, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, por despacho de 16 de Maio de 2000:
A. Candidatos aptos SST/Normal, masculinos:
B. Candidatos inaptos SST/Normal, masculinos:
C. Candidatos eliminados SST/Normal, masculinos:
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Maio de 2000.
O Director, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Em cumprimento do disposto na disposição conjugada do artigo 285.º, n.º 1, do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, é notificado o bombeiro n.º 419 941, Roberto Luis Matos da Luz, do Corpo de Bombeiros, ausente em parte incerta, de que no processo disciplinar em que é arguido, foi proferido pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, em 9 de Maio de 2000, o seguinte despacho punitivo:
Nos presentes autos de processo disciplinar vem suficientemente provado que o arguido, bombeiro n.º 419 941, Roberto Luis Matos da Luz, praticou os seguintes factos ético-disciplinarmente censuráveis:
No dia 20 de Janeiro de 1999 o arguido não procedeu à diligente distribuição de três telecópias que chegaram ao seu local de trabalho, como era seu dever na qualidade de telefonista e lhe está imposto pelo Regulamento de Serviço Interno do CB e por determinação de serviço, apenas o vindo a fazer no dia seguinte, facto que causou prejuÃzo funcional.
O arguido não comunicou como era seu dever, a ausência do Território da RAEM durante o perÃodo de férias que gozou na Tailândia, entre 16 e 29 de Março de 1999.
O arguido faltou, sem justiticação, ao serviço, no dia 9 de Abril, o que voltou a acontecer em 20 de Junho, ambos de 1999.
O arguido faltou ao serviço no dia 28 de Junho de 1999, alegando, como justificação uma consulta clÃnica que apenas lhe tomou cerca de 47 minutos, e que não era impeditiva de comparecer no seu local de trabalho, falta que lhe não foi considerada justificada.
O arguido, no dia 8 de Julho de 1999, faltou à Junta de Saúde perante quem se deveria apresentar, também não comparecendo ao serviço no dia seguinte, 9 de Julho.
O arguido no dia 9 de Agosto de 1999, quando deveria comparecer ao serviço pelas 19,00 horas, apenas o fez, sem qualquer justificação, pelas 19,26 horas.
O arguido pelo seu próprio punho, e pretendendo enganar os seus superiores hierárquicos, alterou a referência horária de um documento justificativo da sua presença em consulta médica nas urgências do Hospital Conde de S. Januário (folhas 25), a fim do lograr a justificação da falta, por forma fraudulenta.
Com esta conduta reiterada, de flagrante violação do dever do militarizado, o arguido, agindo sempre com culpa grave e notória displiscência, infringiu os deveres inscritos nos artigos 6.º, n.º 2, alÃneas a) e b), 8.º, n.º 2, alÃneas a) e b), 9.º, n.º 2, alÃneas b) e d), 12.º, n.º 2, alÃnea o), 13.º, n.º 2, alÃnea a), 14.º, alÃneas a) e c), 16.º, alÃnea g), e artigo 17.º, com referência ao artigo 40.º e 41.º do Regulamento de Serviço Interno, o que, agravado pelas circunstâncias das alÃneas d), f), g), i) e j) do artigo 201.º - todos os normativos citados do Estatuto dos Militarizados, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro -, o que torna insustentável a sua manutenção nas fileiras das FSM, tal a ausência de idoneidade moral que patenteia.
Foi ouvido o Conselho Disciplinar do Corpo de Bombeiros e o Conselho de Justiça e Disciplina das FSM, nos termos da lei.
Pelo exposto, e usando da competência que me advém das disposições conjugadas do n.º 7 do anexo IV, ao artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, de 20 de Dezembro, e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 13/2000, de 28 de Fevereiro, (com referência ao artigo 211.º do citado EMFSM), puno o arguido, bombeiro Roberto Luis Matos da Luz, com a pena de demissão, a que se refere o artigo 224.º daquele Estatuto, com referência ainda à alÃnea n) do n.º 2 do seu artigo 238.º
Notifique o arguido do presente despacho e ainda de que do mesmo cabe recurso contencioso para o Tribunal de Segunda Instância no prazo de trinta dias.
Corpo de Bombeiros, aos 22 de Maio de 2000.
O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, a três vagas de chefe de serviço de clÃnica geral, grau 2, 1.º escalão, da carreira médica de clÃnica geral do quadro dos Serviços de Saúde, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2000:
Candidatos aprovados: valores
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Maio de 2000).
Serviços de Saúde, aos 25 de Abril de 2000.
O Júri:
Presidente: Jorge Domingos Leitão Pereira.
Primeiro vogal: António Maria Azedo Victal.
Segundo vogal: Lam Chi Leong.
Faz-se público que, de harmonia com o despacho de 17 de Abril de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontram abertos os seguintes concursos:
Trata-se de concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do respectivo anúncio no Boletim Oficial, esgotando-se com o preenchimento das vagas.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do edifÃcio da extinta Escola Técnica destes Serviços.
Serviços de Saúde, aos 4 de Maio de 2000.
O Director dos Serviços, Rogério Artur dos Santos.
Faz-se público que se acham abertos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, apenas para os funcionários da Direcção dos Serviços de Turismo, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal da DST:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, sita no Largo do Senado, n.º 9, edifÃcio Ritz, 1.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da RAEM.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Maio de 2000.
O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do grupo de interpretação e tradução do quadro do Instituto do Desporto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2000:
Candidato aprovado: valores
Leong Oi Leng 8,41
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da sua publicação no Boletim Oficial.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Maio de 2000).
Instituto do Desporto, aos 3 de Maio de 2000.
O Júri:
Presidente: Vong Iao Lek, vice-presidente do Instituto do Desporto.
Vogais efectivos: Tong Wai Leong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira; e
Chau Su Sam, intérprete-tradutor principal dos SAFP.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo técnico-profissional do quadro do Instituto do Desporto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2000:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da sua publicação no Boletim Oficial.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Maio de 2000).
Instituto do Desporto, aos 3 de Maio de 2000.
O Júri:
Presidente: Tong Wai Leong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais efectivos: Estanislau António da Rocha, chefe da Divisão de Equipamento Desportivo; e
Ha Sao Kun, técnica superior de 2.ª classe.
Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo técnico do quadro do Instituto do Desporto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2000:
Candidato aprovado: valores
José Maria da Fonseca Tavares 8,25
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da sua publicação no Boletim Oficial.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Maio de 2000).
Instituto do Desporto, aos 5 de Maio de 2000.
O Júri:
Presidente: Vong Iao Lek, vice-presidente.
Vogais efectivos: Tong Wai Leong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira; e
Estanislau António da Rocha, chefe da Divisão de Equipamento Desportivo.
Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de interpretação e tradução do quadro do Instituto do Desporto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2000:
Candidato aprovado: valores
Edmundo Marques Jacinto 8,46
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da sua publicação no Boletim Oficial.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Maio de 2000).
Instituto do Desporto, aos 12 de Maio de 2000.
O Júri:
Presidente: Vong Iao Lek, vice-presidente do Instituto do Des-porto.
Vogais efectivos: Tong Wai Leong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira; e
Leong Oi Leng, intérprete-tradutora de 1.ª classe.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de segundo-oficial, 1.º escalão, do grupo administrativo do quadro do Instituto do Desporto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2000:
Candidatos aprovados: valores
1.º Gabriel Clemente Antunes 7,44
2.º Maria Esperança da Silva Cunha 7,25
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da sua publicação no Boletim Oficial.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Maio de 2000).
Instituto do Desporto, aos 12 de Maio de 2000.
O Júri:
Presidente: Tong Wai Leong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais efectivos: Maria Alegria Gomes, chefe da Secção Administrativa; e
Ha Sao Kun, técnica superior de 2.ª classe.
Faz-se público que, de acordo com o despacho de 18 de Maio de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para a prestação de serviços de segurança à Universidade de Macau, no perÃodo de 1 de Julho de 2000 a 30 de Junho de 2001.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos gratuitamente, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 31 de Maio de 2000, das 9,00 à s 12,30 horas e das 14,30 à s 17,30 horas, no Núcleo de Aprovisionamento, sito no edifÃcio Administrativo, sala 207.
O prazo de entrega das propostas termina à s 17,30 horas do dia 14 de Junho de 2000, e o acto público do concurso terá lugar no próximo dia 16 de Junho de 2000, pelas 11,00 horas, na sala T314 do edifÃcio Tai Fung da Universidade de Macau.
A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP 40 000,00 (quarenta mil patacas) a favor da Universidade de Macau, feita mediante garantia bancária ou depósito em dinheiro.
Universidade de Macau, Taipa, aos 24 de Maio de 2000.
O Administrador, Rufino Ramos.
Faz-se público que, de acordo com o despacho de 18 de Maio de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para a prestação de serviços de limpeza à Universidade de Macau, no perÃodo de 1 de Julho de 2000 a 30 de Junho de 2001.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos gratuitamente, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 31 de Maio de 2000, das 9,00 à s 12,30 horas e das 14,30 à s 17,30 horas, no Núcleo de Aprovisionamento, sito no edifÃcio Administrativo, sala 207.
O prazo de entrega das propostas termina à s 17,30 horas do dia 14 de Junho de 2000, e o acto público do concurso terá lugar no próximo dia 16 de Junho de 2000, pelas 11,30 horas, na sala T314 do edifÃcio Tai Fung da Universidade de Macau.
A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP 30 000,00 (trinta mil patacas) a favor da Universidade de Macau, feita mediante garantia bancária ou depósito em dinheiro.
Universidade de Macau, Taipa, aos 24 de Maio de 2000.
O Administrador, Rufino Ramos.
Torna-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, no átrio do Departamento de Financiamento, Gestão e Administração Patrimonial, sita na Rua do Campo n.º 162, edifÃcio Administração Pública, 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, na área de Direito, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2000, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Instituto de Habitação, aos 26 de Maio de 2000.
O Júri:
Presidente, substituta: Maria João Lopes Máximo Quintaneiro, técnica superior assessora.
Vogal: Iao Pou Kun, técnico superior de 2.ª classe, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Vogal suplente: Chan Tak Kwong, chefe de departamento, substituto.
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