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Legislao de Macau |
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2005:
| (MOP) | |||||
Fundação Macau, aos 10 de Fevereiro de 2006.
O Presidente do C.A., Vitor Ng.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Direcção dos Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal da referida Direcção dos Serviços, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 14 de Fevereiro de 2006.
O Director dos Serviços, José Chu.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 9 de Fevereiro de 2006.
A Conservadora, Tam Pui Man.
Faz-se público que, de harmonia com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Fevereiro de 2006, e nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares na categoria de técnico de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 39/98/M, de 7 de Setembro.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 1.º andar, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 9 de Fevereiro de 2006.
O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Faz-se público que, de harmonia com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Fevereiro de 2006, e nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de informática principal, 1.º escalão, do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 39/98/M, de 7 de Setembro.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 1.º andar, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 9 de Fevereiro de 2006.
O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Torna-se público que se encontram afixadas, na Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários desta Imprensa Oficial, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 25 de Janeiro de 2006, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da mesma Imprensa:
As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Imprensa Oficial, aos 15 de Fevereiro de 2006.
O Administrador, António Martins.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias, na Divisão Administrativa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, mezanine, Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 18 de Janeiro de 2006.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 7 de Fevereiro de 2006.
O Presidente do júri: Tam Vai Man, vice-presidente do Conselho de Administração.
Lista das sociedades de auditores de contas registadas na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas em 31 de Dezembro de 2005, elaborada nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:
| N.º de reg. | Firma ou denominação social | Sede | Data de reg. |
| 797 | Basílio e Associados — Auditores Registados | Av. da Praia Grande, 429, Edf. Centro Com. da Praia Grande, 9.º, salas 902-903, Macau. | 08/02/2000 |
| 107 | Deloitte Touche Tohmatsu — Sociedade de Auditores | Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, 223-225, Edf. Nam Kwong, 14.º andar, Apart. I, Macau. | 27/06/2000 |
| 042 | Gabinete de Fiscalidade e Auditoria | Rua de Xangai, n.º 175, Edf. Assoc. Comercial de Macau, 10.º andar, A e E, Macau. | 27/06/2000 |
| 798 | CSC & Associados — Sociedade de Auditores | Avenida da Praia Grande, n.º 815, Edifício Talent Commercial Centre, 4.º andar, Macau. | 24/08/2000 |
| 089 | KPMG | Av. Doutor Mário Soares, Edf. Banco da China, 23.º - D, Macau. | 24/08/2000 |
| 011 | Lowe Bingham and Matthews — Pricewaterhousecoopers | Av. Doutor Mário Soares, Bank of China Building, 28/F Unit C, Macau. | 24/08/2000 |
| 799 | Baker Tilly (Macau) — Sociedade de Auditores | Alm. Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 411- 417, Edif. Dynasty Plaza, 6.º andar, O, Macau. | 25/10/2000 |
| 374 | Ernst & Young — Auditores | Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 61, Edifício AIA Plaza, 21.º andar, Macau. | 27/12/2000 |
| 869 | HMV & Associados — Sociedade de Auditores | Avenida da República, n.º 80, r/c, Macau. | 21/06/2002 |
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 13 de Fevereiro de 2006.
A Presidente da CRAC, Orieta, Lau Ioc Ip.
Visto.
O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
Lista de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas em 31 de Dezembro de 2005, elaborada nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 13 de Fevereiro de 2006.
A Presidente da CRAC, Orieta, Lau Ioc Ip.
Visto.
O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
Lista de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas em 31 de Dezembro de 2005, elaborada nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 13 de Fevereiro de 2006.
A Presidente da CRCA, Orieta, Lau Ioc Ip.
Visto.
O Director da Serviços de Finanças, Carlos F. Ávila.
Iong Kong Leong, chefe da Repartição de Finanças de Macau.
Faço saber, nos termos do disposto no artigo 71.º do Regulamento da Contribuição Predial Urbana, aprovado pela Lei n.º 19/78/M, de 12 de Agosto, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 19/87/M, de 13 de Abril, que, durante o período de 1 a 31 de Março do corrente ano, as matrizes prediais serão postas a reclamação dos contribuintes, podendo estes reclamar contra qualquer inexactidão, porventura, existente na fixação do rendimento.
E, para constar, se passou este e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos de costume e publicados nos jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Repartição de Finanças de Macau, aos 8 de Fevereiro de 2006.
O Chefe da Repartição de Finanças de Macau, Iong Kong Leong.
Visto.
O Director dos Serviços de Finanças, Carlos Fernando de Abreu Ávila.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 4 de Janeiro de 2006:
Candidato aprovado: valores
Ho Cheong Si 7,91
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Fevereiro de 2006).
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 8 de Fevereiro de 2006.
O Júri:
Presidente: Chan Ca Iu, adjunto-técnico especialista.
Vogais: Isabel da Rosa, técnica auxiliar especialista; e
Vong Kit Wai, oficial administrativo principal.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Rotunda de Carlos da Maia, Edifício do Estado, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 25 de Janeiro de 2006.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Fevereiro de 2006.
O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
De acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), publica-se a classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a chefe, da carreira de base do Corpo de Bombeiros, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 11 de Janeiro de 2006:
1. Candidatos aprovados (aptos)
| Número de ordem |
Subchefe número |
Nome | Classificação final |
| 1.º | 400 921 | Lo Tang Chun | 10,5 |
| 2.º | 441 891 | Cheong Tak Chec | 9,8 |
| 3.º | 423 831 | Wu Man Hon | 9,7 |
| 4.º | 416 901 | Leong Tak Loi | 9,3 |
| 5.º | 400 851 | Loi Ieng Hou | 9 a) |
| 6.º | 435 891 | Chan Vai Meng | 9 |
| 7.º | 410 811 | Choi Chi Nang | 8, |
| 8.º | 432 831 | Ng Chi Kong | 8,8 |
| 9.º | 413 831 | Tai Chon Va | 8,6 |
| 10.º | 454 891 | Ng Iok Wa | 8,3 |
| 11.º | 401 791 | Ao Tim Tac | 8,2 |
| 12.º | 403 801 | Kong Wa Fai | 8,1 |
a) Militarizado mais antigo (artigo 6.º do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005).
2. Candidato considerado não apto em resultado das provas físicas:
| Subchefe número |
Nome |
| 406 871 | Cheok Peng I b) |
| 460 831 | Lau Vai Kit c) |
b) Eliminado na prova de salto do muro;
c) Eliminado na prova de salto em comprimento.
(Homologada por despacho do comandante do Corpo de Bombeiros, de 10 de Fevereiro de 2006).
Corpo de Bombeiros, aos 14 de Fevereiro de 2006.
O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 3/P/2006 para prestação de serviços de limpeza dos vários Edifícios do CHCSJ, do Edifício da Clínica Psiquiátrica do CHCSJ, na Taipa, e do Centro de Reabilitação de Doenças Infecciosas em Coloane, cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 22 de Fevereiro de 2006, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Os concorrentes deverão comparecer na sala «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, junto do CHCSJ, no dia 28 de Fevereiro de 2006 às 10,00 horas, para uma reunião de esclarecimentos ou dúvidas referentes ao presente concurso público seguida duma visita aos locais a que se destina a respectiva prestação de serviços.
As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços, situado no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 27 de Março de 2006.
O acto público deste concurso terá lugar em 28 de Março de 2006, pelas 10,00 horas, na sala «Museu» no citado local da reunião.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 220 000,00 (duzentas e vinte mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Serviços de Saúde, aos 13 de Fevereiro de 2006.
O Director dos Serviços, substituto, Lei Chin Ion.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Fevereiro de 2006.
O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2005:
Candidato aprovado: valores
Ana Maria Cheng da Rosa 8,36
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Fevereiro de 2006).
Instituto de Acção Social, aos 7 de Fevereiro de 2006.
O Júri:
Presidente: Cheong Wai Fan, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Zhang Hong Xi, chefe de departamento; e
San Chi Iun, chefe de divisão.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2005:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Fevereiro de 2006).
Instituto de Acção Social, aos 7 de Fevereiro de 2006.
O Júri:
Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, técnico superior de 1.ª classe; e
António Milton Esteves Ferreira, chefe de secção.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar de informática do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2005:
Candidato aprovado: valores
Kou Cho Peng 8,80
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Fevereiro de 2006).
Instituto de Acção Social, aos 8 de Fevereiro de 2006.
O Júri:
Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.
Vogais efectivos: San Chi Iun, chefe de divisão; e
Ho Lai Cheng, técnica superior assessora.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares, vem o Instituto de Acção Social publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2005:
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Instituto de Acção Social, aos 16 de Fevereiro de 2006.
O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Universidade de Macau publicar a lista de apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2005:
| Beneficiários dos apoios financeiros | Despacho de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Asahi Kunito | 17/02/2005 | $ 5,848.50 | Subsídio para estagiários em regime de intercâmbio para o Centro de Estudos Japoneses para os meses de Setembro a Dezembro de 2005. |
| Koichi Saito | 17/02/2005 | $ 5,848.50 | |
| Nana Yoshimoto | 17/02/2005 | $ 5,848.50 | |
| Natsumi Ozaki | 23/06/2005 | $ 8,328.00 | |
| Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau | 20/10/2005 | $ 485,407.90 | Comparticipação para a ampliação do «campus» da Escola de Aplicação anexa à Universidade de Macau. |
| 17/11/2005 | $ 485,407.90 | ||
| 09/12/2005 | $ 485,408.00 | ||
| 15/12/2005 | $ 367,000.00 | ||
| 29/12/2005 | $ 343,076.20 | ||
| Associação de Estudantes Universitários | 13/01/2005 | $ 220,915.70 | Subsídio para despesas operacionais da Associação de Estudantes Universitários respeitantes aos meses de Abril a Dezembro de 2005. |
| 09/06/2005 | $ 272,785.10 | ||
| 07/04/2005 09/06/2005 |
$ 136,827.30 | ||
| Sacred Heart Canossian College (English Section) | 01/12/2005 | $ 700.00 | Subsídio para o anuário dos formandos do Colégio Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa). |
Universidade de Macau, aos 13 de Fevereiro de 2006.
O Administrador, Lai Iat Long.
Nos termos do artigo 9.º do regulamento de acesso à compra de habitações construídas em regime de contratos de desenvolvimento para a habitação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/95/M, de 26 de Junho, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2002, faz-se saber que se encontra o lugar e a data da afixação das listas provisórias e das listas dos excluídos, ficando os interessados à candidatura de concurso de notificar os seguintes requisitos:
1. As listas provisórias e as listas dos excluídos serão afixadas, desde o dia 22 de Fevereiro até ao dia 8 de Março de 2006, nos dias úteis, durante as horas normais de expediente, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, Macau, para serem consultadas.
2. As cópias das listas acima mencionadas estarão disponíveis para consulta, nos dias úteis, durante as horas normais de expediente, nos seguintes locais:
— No Instituto de Habitação (Endereço: Travessa Norte do Patane, n.º 102, Macau);
— Na sede, delegações e centros de apoio da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;
— Na sede e delegações da Associação Geral dos Operários de Macau.
3. As listas também podem ser consultadas pelo telefone n.º 356288 ou pelo website: www.ihm.gov.mo.
4. Podem ser interpostas reclamações das listas provisórias, dirigidas ao presidente do Instituto de Habitação, no prazo de quinze dias a contar da data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, ou seja, a partir do dia 22 de Fevereiro até ao dia 8 de Março de 2006.
5. Se quiserem fazer qualquer consulta, poderão deslocar-se ao IH, nos dias úteis, durante as horas normais de expediente, ou ligar para o telefone n.º 594875.
Instituto de Habitação, aos 15 de Fevereiro de 2006.
O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Conselho do Ambiente publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2005:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montante atribuído (MOP ) |
Finalidade |
| Associação de Ecologia de Macau | 17/02/2005 | $ 10,000.00 | Patrocínio para a publicação do livro «A conservação do panda gigante depois da migração para as zonas costeiras do sudeste da China». |
| Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau | 23/02/2005 | $ 5,765.90 | Estudo de simulação dinâmica sobre os recursos hídricos de Macau, durante 50 anos. |
| Associação dos Engenheiros de Macau | 24/02/2005 | $ 20,000.00 | Promoção da qualidade do ar interior. |
| Hou Kong Junior Chamber | 03/03/2005 | $ 20,000.00 | Acção de sensibilização sob o lema «Pratique uma condução ecológica». |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República | 13/04/2005 | $ 10,000.00 | Curso para voluntários sobre a protecção ambiental. |
| Associação de Estudantes Chong Wa de Macau | 22/06/2005 | $ 7,540.00 | Acção de formação para jovens sobre liderança. |
| Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 20/10/2005 | $ 3,000.00 | Curso para voluntários sobre a protecção ambiental. |
| Associação de Beneficência «Tung Sin Tong» | 15/11/2005 | $ 3,000.00 | Apoio. |
| Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau | 29/11/2005 | $ 12,269.30 | Viagem a Shanghai para visitar as infra-estruturas ligadas ao ambiente. |
| Associação de Estudantes Chong Wa de Macau | 15/12/2005 23/02/2005 |
$ 7,460.00 | Concurso de Caligrafia Chinesa. |
Conselho do Ambiente, aos 9 de Fevereiro de 2006.
A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.
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