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Legislaçăo de Macau |
Por despacho de S. Ex.ÂȘ o Chefe do Executivo, de 28 de Maio de 2001:
Un I Wai â rescindido, a seu pedido, o contrato alĂ©m do quadro como tĂ©cnica auxiliar de 2.ÂȘ classe, 1.Âș escalĂŁo, neste Gabinete, a partir da data em que iniciar funçÔes na DSI.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 20 de Junho de 2001. â O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissårio contra a Corrupção, de 25 de Maio de 2001:
Licenciada Tang Si Man â contratada alĂ©m do quadro como tĂ©cnica superior de 2.ÂȘ classe, 1.Âș escalĂŁo, pelo perĂodo de um ano, nos termos dos artigos 16.Âș e 30.Âș da Lei n.Âș 10/2000, 27.Âș, n.Âș 1, do Regulamento Administrativo n.Âș 31/2000, e 25.Âș e 26.Âș do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2001, inclusive.
Licenciada Lei Chi Ieng â nomeada, em comissĂŁo de serviço, adjunto-tĂ©cnico de 1.ÂȘ classe, 1.Âș escalĂŁo, pelo perĂodo de um ano, nos termos dos artigos 16.Âș e 30.Âș da Lei n.Âș 10/2000, 27.Âș, n.Âș 1, e 29.Âș, n.Âș 1, do Regulamento Administrativo n.Âș 31/2000, indo ocupar um dos lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.Âș 31/2000, a partir de 1 de Junho de 2001, inclusive.
Comissariado contra a Corrupção, aos 20 de Junho de 2001. â A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 14.Âș da Lei n.Âș 11/1999 da RegiĂŁo Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 12.Âș do Regulamento Administrativo n.Âș 8/1999, com as alteraçÔes introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.Âș 17/2000, da RegiĂŁo Administrativa Especial de Macau e do Despacho do Chefe do Executivo n.Âș 98/2000, a ComissĂĄria da Auditoria manda:
SĂŁo delegados no auditor principal do Comissariado da Auditoria, licenciado Kou Chin Pang, todos os poderes necessĂĄrios para representar a RegiĂŁo Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição de serviços de vigilĂąncia e de segurança do Comissariado da Auditoria, a celebrar entre a RegiĂŁo Administrativa Especial de Macau e a Firma «Guardforce (Macau) â Serviços e Sistemas de Segurança, Limitada».
15 de Junho de 2001.
A ComissĂĄria, Choi Mei Lei aliĂĄs FĂĄtima Choi.
Comissariado da Auditoria, aos 20 de Junho de 2001. â O Auditor Principal, Kou Chin Pang.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 11 de Junho de 2001:
Lo Fai, tĂ©cnico superior de 2.ÂȘ classe, 1.Âș escalĂŁo, assalariado â alterado o Ăndice salarial para a mesma categoria, 2.Âș escalĂŁo, Ăndice 455, ao abrigo dos artigos 13.Âș, n.Âș 1, do Regulamento Administrativo n.Âș 19/2000, de 6 de Março, n.Âș 1, alĂnea 6, do Despacho do Presidente do Tribunal de Ăltima InstĂąncia n.Âș 3/2000, 11.Âș, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.Âș 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.Âș e 28.Âș do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Junho de 2001.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Ăltima InstĂąncia, aos 20 de Junho de 2001. â O Chefe de Gabinete, Pedro Tang.
Por despachos da signatĂĄria, de 11 de Maio de 2001:
Ung Mei Kuan, Pun Vai In e Chon Lai Peng, tĂ©cnica de 1.ÂȘ classe, adjunto-tĂ©cnico principal e assistente de relaçÔes pĂșblicas de 1.ÂȘ classe, Ășnicas classificadas nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.Âș 17/2001, II SĂ©rie, de 25 de Abril â nomeadas, definitivamente, tĂ©cnica principal, adjunto-tĂ©cnico especialista e assistente de relaçÔes pĂșblicas principal, todas do 1.Âș escalĂŁo, das carreiras de tĂ©cnico, de adjunto-tĂ©cnico e de assistente de relaçÔes pĂșblicas, respectivamente, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.Âș, n.Âș 1, do Decreto-Lei n.Âș 86/89/M, conjugado com o artigo 22.Âș, n.Âș 8, alĂnea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.Âș 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos da signatĂĄria, de 23 e 29 de Maio de 2001, respectivamente:
Leong Iok I e Tang Chi Man â renovados os contratos alĂ©m do quadro como adjunto-tĂ©cnico especialista, 3.Âș escalĂŁo, e tĂ©cnico superior de 2.ÂȘ classe, 1.Âș escalĂŁo, nestes Serviços, pelo perĂodo de um ano, nos termos dos artigos 25.Âș e 26.Âș do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.Âș 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 e 3 de Julho de 2001, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Administração e Função PĂșblica, aos 20 de Junho de 2001. â A Directora dos Serviços, LĂdia da Luz.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 18 de Maio de 2001:
Licenciada Tang Lai Peng, tĂ©cnica superior de 2.a classe, 2.Âș escalĂŁo, contratada alĂ©m do quadro, destes Serviços â renovado o contrato, pelo perĂodo de um ano, nos termos dos artigos 25.Âș e 26.Âș do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Junho de 2001.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 20 de Junho de 2001. â O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despachos do presidente, de 9 de Maio de 2001, presentes na sessĂŁo camarĂĄria de 11 do mesmo mĂȘs e ano:
Cheang Lai Nga, adjunto-tĂ©cnico de 1.ÂȘ classe, 1.Âș escalĂŁo, contratada alĂ©m do quadro, da DIM â alterada a clĂĄusula 3.ÂȘ do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.Âș escalĂŁo, Ăndice 320, ao abrigo do artigo 11.Âș, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.Âș 86/89/M, conjugado com o artigo 26.Âș, n.Âș 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Junho de 2001.
Os trabalhadores, abaixo mencionados â renovados os respectivos contratos alĂ©m do quadro, pelo perĂodo de um ano, com referĂȘncia Ă s mesmas categorias e Ăndices remuneratĂłrios, ao abrigo dos artigos 25.Âș e 26.Âș do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciado Lam Teng Chi, tĂ©cnico superior de 1.ÂȘ classe, 1.Âș escalĂŁo, Ăndice 485, na DRPI, e Rie Yamanaka, adjunto-tĂ©cnico de 2.ÂȘ classe, 2.Âș escalĂŁo, Ăndice 275, na DIM, a partir de 1 de Julho e 29 de Junho de 2001, respectivamente.
Nos SAF:
Tso Wai Yee, adjunto-tĂ©cnico principal, 1.Âș escalĂŁo, Ăndice 350, a partir de 17 de Junho de 2001;
Lam Sut Peng, tĂ©cnica auxiliar de 2.ÂȘ classe, 2.Âș escalĂŁo, Ăndice 205, a partir de 17 de Junho de 2001;
Chan Wai Meng, terceiro-oficial, 2.Âș escalĂŁo, Ăndice 205, a partir de 9 de Junho de 2001.
Nos SRC:
Ngan I Seong, adjunto-tĂ©cnico especialista, 3.Âș escalĂŁo, Ăndice 430, a partir de 6 de Junho de 2001;
Raquel Maria Lobato de F. P. da Silva, oficial administrativo principal, 1.Âș escalĂŁo, Ăndice 305, a partir de 8 de Junho de 2001.
Por despachos do vice-presidente, de 9 de Maio de 2001, presentes na sessĂŁo camarĂĄria de 11 do mesmo mĂȘs e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados â renovados os respectivos contratos alĂ©m do quadro, pelo perĂodo de um ano, com referĂȘncia Ă s mesmas categorias e Ăndices remuneratĂłrios, ao abrigo dos artigos 25.Âș e 26.Âș do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, excepto o Ășltimo:
Licenciado Carlos Gonçalves Mendonça Barreto, tĂ©cnico superior assessor, 1.Âș escalĂŁo, Ăndice 600, na DM, a partir de 1 de Julho de 2001.
Iam Iut Chio, Chim Kueng Hong e Wu Man Fai aliĂĄs Wu Kam Lap, tĂ©cnicos auxiliares de 2.ÂȘ classe, 1.Âș escalĂŁo, Ăndice 195, para os dois primeiros, e 3.Âș escalĂŁo, Ăndice 220, para o Ășltimo, nos SIS, a partir de 8, 12 e 7 de Junho de 2001, respectivamente.
No GAOM:
Ieong Sok I, adjunto-tĂ©cnico de 1.ÂȘ classe, 3.Âș escalĂŁo, Ăndice 335, a partir de 2 de Junho de 2001;
Maria Florinda Cardoso, tĂ©cnica auxiliar principal, 3.Âș escalĂŁo, Ăndice 290, a partir de 12 de Junho de 2001;
SĂłnia Alves Rodrigues, terceiro-oficial, 1.Âș escalĂŁo, Ăndice 195, a partir de 2 de Junho de 2001.
Nos SVT:
Bebiana Preciosa Godinho e Nor Mahomed, tĂ©cnicas auxiliares de 1.ÂȘ classe e especialista, ambas do 3.Âș escalĂŁo, Ăndices 255 e 330, a partir de 23 e 17 de Junho de 2001, respectivamente;
Ng Kuan Io, Ho Sok I e Ivone Leong, adjuntos-tĂ©cnicos de 2.ÂȘ classe, 3.Âș escalĂŁo, Ăndice 290, a partir de 21 de Junho de 2001;
Lou Pou Kok aliĂĄs Lu Poke Chu e Ng I Hong, adjuntos-tĂ©cnicos de 2.ÂȘ classe e principal, 2.Âș e 1.Âș escalĂŁo, Ăndices 275 e 350, a partir de 21 e 10 de Junho de 2001, respectivamente;
JosĂ© Valentim Nogueira Augusto Cabral, tĂ©cnico auxiliar de 2.ÂȘ classe, 1.Âș escalĂŁo, Ăndice 195, pelo perĂodo de seis meses, a partir de 2 de Junho de 2001.
Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 9 de Maio de 2001, presentes na sessĂŁo camarĂĄria de 11 do mesmo mĂȘs e ano:
Licenciado Ho Kuok Pui e Choi Wai Chong, contratados alĂ©m do quadro, dos SVPI â alterada a clĂĄusula 3.ÂȘ dos respectivos contratos para tĂ©cnico superior de 1.ÂȘ classe, 3.Âș escalĂŁo, e adjunto-tĂ©cnico de 2.ÂȘ classe, 3.Âș escalĂŁo, Ăndices 535 e 290, respectivamente, ao abrigo do artigo 11.Âș, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.Âș 86/89/M, conjugado com o artigo 26.Âș, n.Âș 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Maio de 2001.
Os trabalhadores, abaixo mencionados â renovados os respectivos contratos alĂ©m do quadro, pelo perĂodo de um ano, com referĂȘncia Ă s mesmas categorias e Ăndices remuneratĂłrios, ao abrigo dos artigos 25.Âș e 26.Âș do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, excepto Ung Wai Hong:
Licenciados Chau Fu Cheong e Ho Fok Ip, tĂ©cnicos supe- riores principais, 2.Âș e 1.Âș escalĂŁo, Ăndices 565 e 540, a partir de 14 de Junho e 1 de Julho de 2001, respectivamente;
Ung Wai Hong, tĂ©cnico de 2.ÂȘ classe, 1.Âș escalĂŁo, pelo perĂodo de seis meses, Ăndice 350, a partir de 13 de Junho de 2001;
Leong Kuok Keong, Filomeno Querobino VĂĄs e Lok Io Wa, tĂ©cnicos auxiliares de 1.ÂȘ classe, para os dois primeiros, e de 2.ÂȘ classe, para o Ășltimo, 1.Âș, 3.Âș e 3.Âș escalĂŁo, Ăndices 230, 255 e 220, a partir de 13, 17 e 7 de Junho de 2001, respectivamente.
Nos SVPI:
Licenciado Tou Tak Meng aliĂĄs Domingos Tou, Kam Chi Wai e Lou Chon Lei, tĂ©cnico superior assessor, tĂ©cnico de 2.ÂȘ classe e tĂ©cnico auxiliar de 2.ÂȘ classe, 3.Âș, 1.Âș e 3.Âș escalĂŁo, Ăndices 650, 350 e 220, a partir de 1 de Julho, 17 de Junho e 1 de Julho de 2001, respectivamente;
Tam Chung Keong aliĂĄs Gabriel Tam, fiscal tĂ©cnico principal, 3.Âș escalĂŁo, Ăndice 335, a partir de 14 de Junho de 2001.
Nos SAZV:
Licenciados Ho Peng Hung e Wong Pio Heong, tĂ©cnicos superiores assessor, 3.Âș escalĂŁo, Ăndice 650, e de 2.ÂȘ classe, 2.Âș escalĂŁo, Ăndice 455, a partir de 1 de Julho e 2 de Junho de 2001, respectivamente;
Chong Kuok Leong, Choi Lap Kun e Cheong Lai Peng, adjuntos-tĂ©cnicos de 2.ÂȘ classe, 1.Âș escalĂŁo, Ăndice 260, a partir de 23, 2 e 19 de Junho de 2001, respectivamente;
Agostinho Chan, preparador de laboratĂłrio de 2.ÂȘ classe, 2.Âș escalĂŁo, Ăndice 205, a partir de 9 de Junho de 2001.
Para os devidos efeitos se declara que os contratos de Francisco JosĂ© de Rodrigues Sales, auxiliar, 7.Âș escalĂŁo, dos SIS, Tang Heong e Tam Sou Iong, auxiliares, 6.Âș escalĂŁo, dos SAZV, caducam a 22, 30 e 30 de Junho de 2001, respectivamente, ao abrigo do artigo 44.Âș, n.Âș 2, do ETAPM.
â Para os devidos efeitos se declara que o contrato alĂ©m do quadro da licenciada Cheng Sek Kuan como tĂ©cnica superior principal, 1.Âș escalĂŁo, nos SAZV, caduca em 19 de Julho de 2001, ao abrigo do artigo 44.Âș, n.Âș 2, do ETAPM.
CĂąmara Municipal de Macau ProvisĂłria, aos 20 de Junho de 2001. â O Subdirector Municipal, Marcelo InĂĄcio dos RemĂ©dios.
Por deliberação camarĂĄria n.Âș 82/18/CMIP/2001, na sessĂŁo realizada em 11 de Maio do mesmo ano:
Licenciado Lao Hei Kuan aliĂĄs Lao Tit Wan â nomeado, em comissĂŁo de serviço, atĂ© 31 de Dezembro de 2001, chefe do Sector de Dinamização Cultural, desta CĂąmara, nos termos dos artigos 3.Âș, n.Âș 2, alĂnea a), e 4.Âș do Decreto-Lei n.Âș 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.Âș 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.Âș do ETAPM, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Por deliberação camarĂĄria n.Âș 90/20/CMIP/2001, na sessĂŁo realizada em 24 de Maio do mesmo ano:
Licenciada Kwok Wah Ho, chefe da DivisĂŁo de Higiene e Sanidade, desta CĂąmara â renovada a sua comissĂŁo de serviço no respectivo cargo atĂ© 31 de Dezembro de 2001, nos termos do artigo 4.Âș do Decreto-Lei n.Âș 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.Âș 25/97/M, de 23 de Junho.
Por despachos da vice-presidente, de 18 e 21 de Maio de 2001, respectivamente:
Os contratados alĂ©m do quadro, abaixo mencionados, desta CĂąmara â renovados os respectivos contratos, por mais dois anos, nos termos dos artigos 25.Âș e 26.Âș do ETAPM, vigente:
Chong Soi On e Mio Chon Ngai, tĂ©cnicos auxiliares de 1.ÂȘ classe e principal, ambos do 1.Âș escalĂŁo, a partir de 9 e 12 de Junho de 2001, respectivamente;
Leung Chi Keung, adjunto-tĂ©cnico especialista, 2.Âș escalĂŁo, a partir de 18 de Junho de 2001.
Por despachos da vice-presidente, de 21 de Maio de 2001:
Licenciado AntĂłnio Cristiano Teixeira Machado e Ho Man Tak, contratados alĂ©m do quadro, desta CĂąmara â alterados, por averbamento, os referidos contratos para tĂ©cnico superior de 2.ÂȘ classe e adjunto-tĂ©cnico principal, respectivamente, ambos do 2.Âș escalĂŁo, nos termos dos artigos 25.Âș e 26.Âș do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Maio de 2001.
Wong Chi Tou, tĂ©cnico auxiliar de 2.ÂȘ classe, 1.Âș escalĂŁo, contratado alĂ©m do quadro, desta CĂąmara â alterado, por averbamento, o referido contrato para a mesma categoria, 2.Âș escalĂŁo, nos termos dos artigos 25.Âș e 26.Âș do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Junho de 2001.
Foi emitida a licença n.Âș 003/2001/CMIP, em 6 de Junho, em nome de Leong Mou Lan, para o estabelecimento de comidas «Pattaya», sito na Estrada Governador Albano de Oliveira, n.Âș 308D, r/c, Taipa.
Taipa, CĂąmara Municipal das Ilhas ProvisĂłria, aos 20 de Junho de 2001. â O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretårio para a Economia e Finanças, de 6 de Junho de 2001:
Nos termos do Decreto-Lei n.Âș 7/96/M, de 29 de Janeiro â concedida a licença para o exercĂcio da actividade transitĂĄria da seguinte empresa:
Megaspeed Internacional (Macau) Serviços de Carga, Lda. licença n.Âș 04/2001.
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 7 de Junho de 2001:
Nos termos do Decreto-Lei n.Âș 7/96/M, de 29 de Janeiro â renovada a licença para o exercĂcio da actividade transitĂĄria da seguinte empresa:
Panalpina Macau â Empresa TransitĂĄria, Lda., licença n.Âș 38/96.
Nos termos do artigo 3.Âș, n.Âș 1, do Decreto-Lei n.Âș 20/97/M, de 2 de Junho, publica-se a lista do pessoal que transitou para a situação de supranumerĂĄrio do quadro de pessoal destes Serviços, a partir de 13 de Junho de 2001:
| Nome | Cargo de chefia que actualmente ocupa | Categoria e carreira de origem no quadro de pessoal da DSE |
| VenĂąncio AntĂłnio Velez da Rosa Xavier | Chefe de secção | Adjunto-tĂ©cnico especialista, 3.Âș escalĂŁo |
Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Junho de 2001. â O Director dos Serviços, substituto, LĂł Ioi Weng.
De acordo com o Despacho n.Âș 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferĂȘncias de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.Âș 3 do artigo 21.Âș do Decreto-Lei n.Âș 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.Âș do Decreto-Lei n.Âș 22/87/M, de 27 de Abril:
â De acordo com o Despacho n.Âș 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferĂȘncias de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.Âș 3 do artigo 21.Âș do Decreto-Lei n.Âș 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.Âș do Decreto-Lei n.Âș 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 20 de Junho de 2001. â O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ăvila.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretårio para a Economia e Finanças, de 19 de Abril de 2001:
Kelly Shum â contratada alĂ©m do quadro como tĂ©cnica de 2.ÂȘ classe, 1.Âș escalĂŁo, Ăndice 350, nestes Serviços, pelo perĂodo de um ano, nos termos dos artigos 25.Âș e 26.Âș do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.Âș 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Junho de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretårio para a Economia e Finanças, de 18 de Maio de 2001:
Lau Iut Mei, tĂ©cnica auxiliar especialista, 1.Âș escalĂŁo, contratada alĂ©m do quadro, destes Serviços â renovado o referido contrato, pelo perĂodo de um ano, nos termos dos artigos 25.Âș e 26.Âș do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.Âș 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2001.
Por despacho da signatĂĄria, de 28 de Maio de 2001:
Leung Peng Kun, agente de censos e inquĂ©ritos de 2.ÂȘ classe, 1.Âș escalĂŁo, de nomeação provisĂłria, destes Serviços â exonerado da referida categoria, a seu pedido, a partir de 6 de Junho de 2001.
Direcção dos Serviços de EstatĂstica e Censos, aos 13 de Junho de 2001. â A Directora dos Serviços, substituta, Lok Kit Sim.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretårio para a Economia e Finanças, de 18 de Maio de 2001:
Ho Ion Pan e Lei Sio Kuong â renovados os contratos de assalariamento, pelo perĂodo de um ano, e alterada, por averbamento, a clĂĄusula 3.ÂȘ dos seus contratos para operĂĄrio semiqualificado e auxiliar qualificado, ambos do 4.Âș escalĂŁo, Ăndice 160, nos termos dos artigos 27.Âș e 28.Âș do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.Âș 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Julho e 7 de Agosto de 2001, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 13 de Junho de 2001. â A Directora dos Serviços, substituta, NoĂ©mia Maria de FĂĄtima Lameiras.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretårio para a Economia e Finanças, de 13 de Junho de 2001:
1. Lam Seng, guarda, 4.Âș escalĂŁo, do Corpo de PolĂcia de Segurança PĂșblica, com o nĂșmero de subscritor 4 050-9, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.Âș, n.Âș 1, alĂnea b), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntĂĄria por requerimento â fixada, nos termos do artigo 1.Âș, n.Âș 1, do Decreto-Lei n.Âș 107/85/M, de 30 de Novembro, com inĂcio em 4 de Junho de 2001, uma pensĂŁo mensal, correspondente ao Ăndice 210, calculada nos termos do artigo 264.Âș, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.Âș, n.Âș 1, alĂnea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prĂ©mios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.Âș, n.Âș 1, conjugado com o artigo 183.Âș, n.Âș 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Kuai Seng, guarda, 4.Âș escalĂŁo, do Corpo de PolĂcia de Segurança PĂșblica, com o nĂșmero de subscritor 4 297-8, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.Âș, n.Âș 1, alĂnea a), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntĂĄria por declaração â fixada, nos termos do artigo 1.Âș, n.Âș 1, do Decreto-Lei n.Âș 107/85/M, de 30 de Novembro, com inĂcio em 6 de Junho de 2001, uma pensĂŁo mensal, correspondente ao Ăndice 210, calculada nos termos do artigo 264.Âș, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.Âș, n.Âș 1, alĂnea a), ambos do referido estatuto, por contar mais de 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prĂ©mios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.Âș, n.Âș 1, conjugado com o artigo 183.Âș, n.Âș 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan Kam Hong, guarda-ajudante, 2.Âș escalĂŁo, do Corpo de PolĂcia de Segurança PĂșblica, com o nĂșmero de subscritor 4 103-3, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.Âș, n.Âș 1, alĂnea b), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntĂĄria por requerimento â fixada, nos termos do artigo 1.Âș, n.Âș 1, do Decreto-Lei n.Âș 107/85/M, de 30 de Novembro, com inĂcio em 1 de Junho de 2001, uma pensĂŁo mensal, correspondente ao Ăndice 230, calculada nos termos do artigo 264.Âș, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.Âș, n.Âș 1, alĂnea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prĂ©mios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.Âș, n.Âș 1, conjugado com o artigo 183.Âș, n.Âș 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fundo de PensĂ”es, aos 20 de Junho de 2001. â A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretårio para a Economia e Finanças, de 6 de Junho de 2001:
Tam Miu Sun â renovado o contrato alĂ©m do quadro como adjunto-tĂ©cnico principal, 2.Âș escalĂŁo, nĂvel 7, neste Conselho, pelo perĂodo de um ano, nos termos dos artigos 25.Âș e 26.Âș do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 70/92/M, de 21 de Setembro, a partir de 1 de Julho de 2001.
Conselho de Consumidores, aos 20 de Junho de 2001. â O Presidente da ComissĂŁo Executiva, Alexandre Ho.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretårio para a Segurança, de 4 e 5 de Junho de 2001, respectivamente:
Ho Kan Fat â contratado por assalariamento, por um ano, eventualmente renovĂĄvel, como auxiliar, nĂvel 1, 1.Âș escalĂŁo, Ăndice 100, nos termos dos artigos 27.Âș e 28.Âș do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.Âș 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2001.
Kou Chan Meng â nomeado, provisoriamente, tĂ©cnico de informĂĄtica de 2.ÂȘ classe, 1.Âș escalĂŁo, Ăndice 350, do grupo de pessoal de informĂĄtica do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.Âș, n.Âș 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.Âș 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 34.Âș do Decreto-Lei n.Âș 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Junho de 2001. â O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretårio para a Segurança, de 16 de Maio de 2001:
Pun Wai Yeng â contratada alĂ©m do quadro como tĂ©cnica superior de 1.ÂȘ classe, 1.Âș escalĂŁo, Ăndice 485, nesta PolĂcia, pelo perĂodo de um ano, nos termos dos artigos 19.Âș, 21.Âș, n.Âș 1, alĂnea a), 25.Âș e 26.Âș do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 25.Âș do Decreto-Lei n.Âș 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 23 de Maio de 2001.
Leong Weng On â contratado por assalariamento como auxiliar, 1.Âș escalĂŁo, Ăndice 100, nesta PolĂcia, pelo perĂodo de seis meses, nos termos dos artigos 20.Âș do Decreto-Lei n.Âș 86/89/M, 19.Âș, 21.Âș, n.Âș 1, alĂnea b), 27.Âș, n.os 1 a 3, alĂnea a), e 5, e 28.Âș do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 25.Âș do Decreto-Lei n.Âș 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 23 de Maio de 2001.
PolĂcia JudiciĂĄria, aos 20 de Junho de 2001. â O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos da subdirectora, de 31 de Maio de 2001:
Leung Yat Sing e Pun Ka Lam, operĂĄrios qualificados, 4.Âș escalĂŁo, assalariados, deste EPM â alterada a clĂĄusula 3.ÂȘ dos referidos contratos para a mesma categoria, 5.Âș escalĂŁo, ao abrigo dos artigos 27.Âș e 28.Âș do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.Âș 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.Âș, n.Âș 3, alĂnea c), do Decreto-Lei n.Âș 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Junho de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretårio para a Segurança, de 4 de Junho de 2001:
Lao Chong Tong, adjunto-tĂ©cnico de 2.ÂȘ classe, 1.Âș escalĂŁo, contratado alĂ©m do quadro, deste EPM â renovado o referido contrato na mesma categoria, pelo perĂodo de um ano, nos termos dos artigos 25.Âș e 26.Âș do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.Âș 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2001.
Por despachos do signatĂĄrio, de 4 de Junho de 2001:
Chan Mei Oi e Ng Se Hun â dados por findos os contratos de assalariamento dos estagiĂĄrios para guardas, neste EPM, a partir de 4 de Junho de 2001.
Por despacho da subdirectora, de 5 de Junho de 2001:
Tang Iok U, tĂ©cnica auxiliar de 1.ÂȘ classe, 2.Âș escalĂŁo, assalariada, deste EPM â alterada a clĂĄusula 3.ÂȘ do referido contrato para a mesma categoria, 3.Âș escalĂŁo, ao abrigo dos artigos 27.Âș e 28.Âș do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.Âș 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.Âș, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.Âș 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Junho de 2001.
Tendo-se verificado uma inexactidĂŁo, por lapso deste EPM, na versĂŁo chinesa no que diz respeito ao extracto de despacho respeitante Ă contratação, em regime de assalariamento, dos estagiĂĄrios para guardas, neste EPM, publicado no Boletim Ofi-cial da RAEM n.Âș 18/2001, II SĂ©rie, de 2 de Maio, se rectifica:
Onde se lĂȘ: «譚詩荻»
deve ler-se: «談詩荻».
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 20 de Junho de 2001. â O Director, Lee Kam Cheong.
Por despacho do Ex.mo Senhor SecretĂĄrio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2001:
Cheang San Wo, auxiliar de serviços de saĂșde, nĂvel 1, assalariado, destes Serviços â celebrado novo contrato alĂ©m do quadro como terceiro-oficial, 1.Âș escalĂŁo, pelo perĂodo de um ano, nos termos dos artigos 25.Âș e 26.Âș do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.Âș 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor SecretĂĄrio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Maio de 2001:
Licenciada Anabela LuĂza do RosĂĄrio â renovada a comissĂŁo de serviço, pelo perĂodo de um ano, como chefe da DivisĂŁo de Hotelaria destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.Âș, n.os 1 e 2, alĂnea a), e 4.Âș, n.Âș 1, do Decreto-Lei n.Âș 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2001.
Por despachos do signatĂĄrio, de 30 de Maio de 2001:
Autorizada a actividade farmacĂȘutica Ă farmĂĄcia chinesa «Loja Prod. Naturais Mei Kuok Fa Kei Sam», alvarĂĄ n.Âș 147, com local de funcionamento na Rua da Praia do Manduco, n.Âș 34, edifĂcio Pak Loc, r/c, loja A, com sobreloja, Macau, cuja titularidade pertence a Lam In Chan, residente na Rua do Padre AntĂłnio, n.os 17-27, edifĂcio Royal Garden, 18.Âș andar D, Macau.
Autorizada a actividade farmacĂȘutica Ă farmĂĄcia chinesa «Veng Heng Long Fu Kei», alvarĂĄ n.Âș 148, com local de funcionamento na Rua do General Ivens Ferraz, n.Âș 18, edifĂcio To Pou Garden, r/c, loja H, com coc chai, Macau, cuja titularidade pertence a Pun Fu, residente na Travessa do Bem-Estar, n.Âș 3, 3.Âș andar A, Macau.
Por despacho do signatĂĄrio, de 4 de Junho de 2001:
Cancelado o alvarĂĄ n.Âș 115, ao estabelecimento de actividade farmacĂȘutica Ă farmĂĄcia tradicional chinesa «Ka Son», titular Chan Iok Man, com local de funcionamento na Rua da Ressurreição n.Âș 1, 2.Âș andar A/B, Macau.
Serviços de SaĂșde, aos 20 de Junho de 2001. â O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 30 de Maio de 2001:
Licenciado Chan Ka Hou e Che Pui Man, tĂ©cnico superior e tĂ©cnico auxiliar, ambos de 2.ÂȘ classe, 1.Âș escalĂŁo, dos grupos de pessoal tĂ©cnico superior e tĂ©cnico-profissional, respectivamente, do quadro destes Serviços â nomeados, definitivamente, para os respectivos cargos, nos termos do artigo 22.Âș, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.Âș 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2001.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 1 de Junho de 2001:
Cheong Mei Kun, agente de ensino com habilitação mĂnima, assalariada, destes Serviços â rescindido o referido contrato, a seu pedido, a partir de 18 de Julho de 2001.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 20 de Junho de 2001. â O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Maio de 2001:
JoĂŁo Novikoff Sales â renovado o contrato de assalariamento como tĂ©cnico auxiliar especialista, 2.Âș escalĂŁo, nestes Serviços, pelo perĂodo de um ano, nos termos dos artigos 27.Âș, n.Âș 3, alĂnea b), e 28.Âș do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.Âș 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2001.
Hong In Kai e Pun Chi Long â renovados os contratos de assalariamento como auxiliares qualificados, 5.Âș e 4.Âș escalĂŁo, Ăndices 170 e 160, nestes Serviços, pelo perĂodo de um ano, nos termos dos artigos 27.Âș, n.Âș 3, alĂnea a), e 28.Âș do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.Âș 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Outubro e 1 de Novembro de 2001, respectivamente.
Foi emitida a licença n.Âș 418/2001, em 12 de Junho, em nome de Chui Sai Cheong, para o restaurante denominado «文員網球會（利安）餐廳» e em portuguĂȘs «TĂ©nis Civil (Leon)» e classificado de 1.ÂȘ classe, sito na Avenida da RepĂșblica, n.Âș 14, 1.Âș andar.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Junho de 2001. â O Director dos Serviços, JoĂŁo Manuel Costa Antunes.
De acordo com o artigo 19.Âș do Decreto-Lei n.Âș 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a 2.ÂȘ alteração ao orçamento privativo do Instituto de Acção Social, para o ano de 2001, autorizada por despacho de 8 de Junho de 2001, do Ex.mo Senhor SecretĂĄrio para os Assuntos Sociais e Cultura:
Instituto de Acção Social, aos 12 de Junho de 2001. â PelâO Conselho Administrativo, Ip Peng Kin.
Por despachos do Ex.mo Senhor SecretĂĄrio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2001:
Chan Wai Si, Tong Mei Leng e Chu Wai Chi â renovados os contratos alĂ©m do quadro, pelo perĂodo de um ano, e alterada, por averbamento, a clĂĄusula 3.ÂȘ dos seus contratos para tĂ©cnicos superiores de 2.ÂȘ classe, 2.Âș escalĂŁo, Ăndice 455, nos termos dos artigos 25.Âș e 26.Âș do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.Âș 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Agosto, para o primeiro, e 1 de Setembro de 2001, para os seguintes.
Por despachos do presidente, de 31 de Maio de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados â renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funçÔes a cada um indicadas, neste Instituto, pelo perĂodo de um ano, nos termos dos artigos 27.Âș e 28.Âș do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.Âș 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chu Kam Chun, como operĂĄrio semiqualificado, 6.Âș escalĂŁo, Ăndice 190, a partir de 10 de Agosto de 2001;
Ng Chou Kuan, BonifĂĄcio Noronha e Conceição BelĂ©m Martins, como auxiliares, 6.Âș escalĂŁo, Ăndice 150, para os dois primeiros, e 5.Âș escalĂŁo, Ăndice 140, para a Ășltima, a partir de 10 de Agosto de 2001;
Cheang Sek Kau, como operĂĄrio, 5.Âș escalĂŁo, Ăndice 150, a partir de 12 de Agosto de 2001;
Rosa Matildes dos Remédios Couto do Rosårio, Leong Im Sam, Cheong Pui Iok, Lei Vai Cheng e Mok Im Heng Chow, como agentes de ensino, a partir de 1 de Setembro de 2001;
Iong Pui I Ao, Ieong Wai Chan, Leong In Han e Lei Vai Kin, como auxiliares, 4.Âș escalĂŁo, Ăndice 130, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Instituto de Acção Social, aos 20 de Junho de 2001. â O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Por despachos do Ex.mo Senhor SecretĂĄrio para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 e 30 de Maio de 2001, respectivamente:
Licenciada Lei Chong Wun â contratada alĂ©m do quadro como adjunto-tĂ©cnico de 1.ÂȘ classe, 1.Âș escalĂŁo, Ăndice 305, neste Instituto, pelo perĂodo de um ano, nos termos dos artigos 25.Âș e 26.Âș do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2001.
Licenciada Han Jing â contratada por assalariamento como tĂ©cnica de 2.ÂȘ classe, 1.Âș escalĂŁo, Ăndice 350, neste Instituto, pelo perĂodo de um ano, nos termos dos artigos 27.Âș e 28.Âș do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.Âș 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2001.
Instituto do Desporto, aos 20 de Junho de 2001. â O Presidente do Instituto, Manuel SilvĂ©rio.
Por despacho do Ex.mo Senhor SecretĂĄrio para os Transportes e Obras PĂșblicas, de 30 de Maio de 2001:
Licenciada Yumi Shimizu Fernandes â renovado o contrato alĂ©m do quadro, por mais um ano, como tĂ©cnica superior assessora, 1.Âș escalĂŁo, Ăndice 600, nos termos dos artigos 25.Âș e 26.Âș do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.Âș 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 14 de Junho de 2001. â O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geĂłgrafo.
De acordo com o artigo 19.Âș do Decreto-Lei n.Âș 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a 1.ÂȘ alteração ao orçamento priva-tivo das Oficinas Navais, para o ano econĂłmico de 2001, autorizada por despacho de 31 de Maio de 2001, do Ex.mo Senhor SecretĂĄrio para os Transportes e Obras PĂșblicas:
Oficinas Navais, aos 8 de Junho de 2001. â O Director, Chao Chon.
Por despacho do Ex.mo Senhor SecretĂĄrio para os Transportes e Obras PĂșblicas, de 28 de Maio de 2001:
Tang Kam Tou â renovado o contrato de assalariamento como operĂĄrio qualificado, 5.Âș escalĂŁo, nestes Serviços, pelo perĂodo de um ano, nos termos dos artigos 27.Âș e 28.Âș do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.Âș 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2001.
Direcção dos Serviços MeteorolĂłgicos e GeofĂsicos, aos 20 de Junho de 2001. â O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor SecretĂĄrio para os Transportes e Obras PĂșblicas, de 8 de Maio de 2001:
Un Iok Seng, Chong Sio Kam, Maria Ng, Chan Su e Cheong Lai Peng â renovados os contratos de assalariamento como auxiliares, 5.Âș, 3.Âș, 3.Âș, 6.Âș e 4.Âș escalĂŁo, neste Instituto, pelo perĂodo de um ano, nos termos dos artigos 27.Âș e 28.Âș do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Maio, 16, 25 e 20 de Junho e 1 de Julho de 2001, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor SecretĂĄrio para os Transportes e Obras PĂșblicas, de 28 de Maio de 2001:
Ng Iok Fai, adjunto-tĂ©cnico principal, 2.Âș escalĂŁo, do quadro de pessoal deste Instituto â requisitado para desempenhar funçÔes no Instituto de Promoção do ComĂ©rcio e do Investimento de Macau, pelo perĂodo de um ano, nos termos do artigo 34.Âș do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.Âș 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.Âș 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2001.
Instituto de Habitação, aos 20 de Junho de 2001. â O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
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