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Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2003

Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2003

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º da Lei n.º 2/98/M, de 1 de Junho, o Chefe do Executivo manda:

1. São renovadas as nomeações, como membros do Conselho Geral do Conselho do Ambiente, das seguintes individualidades:

1) Lionel Vai Tac Leong;

2) Carlos Alberto dos Santos Marreiros;

3) Leong Man Io;

4) Wong Chau Son;

5) Chan Ian Chan;

6) Wang Zhi Shi;

7) Chan Shek Kiu;

8) Ho Kam Ha;

9) Chan Wai Hang;

10) Lau Si Io.

2. É nomeado membro do Conselho Geral do Conselho do Ambiente, Pang Vai Kam.

3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 5 de Janeiro de 2003.

24 de Janeiro de 2003.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 27 de Janeiro de 2003. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.