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Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2009

Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2009

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 2/98/M, de 1 de Junho, o Chefe do Executivo manda:

1. São nomeados membros do Conselho Geral do Conselho do Ambiente, as seguintes individualidades:

1) Leong Vai Tac;

2) Leong Man Io;

3) Carlos Alberto dos Santos Marreiros;

4) Vong Chau Son;

5) Chan Ian Chan;

6) Wang Zhi Shi;

7) Chan Shek Kiu;

8) Ho Kam Ha;

9) Pang Vai Kam;

10) Cheung So Mui;

11) Fong Soi Kun.

2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 5 de Janeiro de 2009.

2 de Março de 2009.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 3 de Março de 2009. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.