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Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2001

Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2001

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do disposto nos artigos 17.º e 18.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, o Chefe do Executivo manda:

É aprovado o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2001, no montante de 4 411 870,23 (quatro milhões, quatrocentas e onze mil e oitocentas e setenta patacas e vinte e três avos), o qual faz parte integrante do presente despacho.

22 de Maio de 2001.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

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1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo para o ano económico de 2001

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 2 de Abril de 2001. - O Conselho Administrativo. - O Presidente, João Manuel Costa Antunes. - Os Vogais, Maria Helena S. Fernandes - Elsa Maria d'Assunção Silvestre - Lei Tin Sek.

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2001.

Versão Chinesa

Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2001

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do disposto nos artigos 17.º e 18.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, o Chefe do Executivo manda:

É aprovado o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2001, no montante de 7 711 532,98 (sete milhões, setecentas e onze mil, quinhentas e trinta e duas patacas e noventa e oito avos), o qual faz parte integrante do presente despacho.

22 de Maio de 2001.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

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1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura para o ano económico de 2001

O Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ho Lai Chun da Luz - Kit Kuan Mac - Lam Kuok Hong - Wong Sai Hong - Natália Santos.

• Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada 'Literatura e Personagens Literárias — O Romance dos Três Reinos'.

Versão Chinesa

Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2001

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 88/99/M, de 29 de Novembro, o Chefe do Executivo manda:

1. Considerando o proposto pela Direcção dos Serviços de Correios, é emitida e posta em circulação, a partir do dia 1 de Agosto de 2001, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos designada "Literatura e Personagens Literárias - O Romance dos Três Reinos", nas taxas e quantidades seguintes:

3,00 patacas	750 000
3,00 patacas	750 000
3,00 patacas	750 000
3,00 patacas	750 000
Bloco com selo de 7,00 patacas	750 000

2. Os selos são impressos em 375 000 folhas miniatura, das quais 93 750 serão mantidas completas para fins filatélicos.

3. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.

23 de Maio de 2001.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

• Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada 'Censos 2001'.

Versão Chinesa

Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2001

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 88/99/M, de 29 de Novembro, o Chefe do Executivo manda:

1. Considerando o proposto pela Direcção dos Serviços de Correios, é emitida e posta em circulação, a partir do dia 23 de Agosto de 2001, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos designada "Censos 2001", nas taxas e quantidades seguintes:

2. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.

23 de Maio de 2001.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

• Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada 'Mercados de Macau'.

Versão Chinesa

Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2001

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 88/99/M, de 29 de Novembro, o Chefe do Executivo manda:

1. Considerando o proposto pela Direcção dos Serviços de Correios, é emitida e posta em circulação, a partir do dia 13 de Setembro de 2001, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos designada "Mercados de Macau", nas taxas e quantidades seguintes:

2. Os selos são impressos em 187 500 folhas miniatura, das quais 46 875 serão mantidas completas para fins filatélicos.

3. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.

23 de Maio de 2001.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.