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Legislao de Macau |
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 8 de Julho de 2009:
Licenciado Wong Chi Hou Peter — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Sensibilização, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 16 de Agosto de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 20 de Julho de 2009:
Tong Chi Weng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Julho de 2009.
Comissariado contra a Corrupção, aos 23 de Julho de 2009. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Julho de 2009:
Wong Weng Seng, Ho Kan Fat e Leong Iat Hao — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, em regime de estágio, como operários semiqualificados, 1.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, a partir de 3 de Agosto de 2009, eventualmente renováveis.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Julho de 2009:
Lei Kuok Fai, n.º 995 141, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão — nomeado, definitivamente, técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 19.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Hoi Pui I, n.º 974 360, adjunto-técnico principal, 3.º escalão — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 19.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Julho de 2009:
Che Man Lan — contratada por assalariamento e em regime de estágio, pelo período de estágio de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, a partir de 3 de Agosto de 2009. Ao termo do período experimental, caso os desempenhos da mesma correspondam às exigências, celebra-se o contrato além do quadro ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, pelo prazo de um ano, eventualmente renovável.
Serviços de Alfândega, aos 30 de Julho de 2009. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
De acordo com os termos dos artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância para o ano económico de 2009, autorizada por deliberação de 20 de Julho do mesmo ano, do Conselho Administrativo deste Gabinete e aprovada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 22 de Julho de 2009:
Unidade: MOP
| Classificação funcional | Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | |||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||||
| Despesas correntes | ||||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||||
| 01 | 01 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||||
| 01 | 01 | 01 | 00 | Pessoal dos quadros aprovados por lei | ||||
| 1-02-1 | 01 | 01 | 01 | 01 | Vencimentos ou honorários | 1,631,000.00 | ||
| 1-02-1 | 01 | 01 | 01 | 02 | Prémio de antiguidade | 30,000.00 | ||
| 01 | 01 | 03 | 00 | Remunerações de pessoal diverso | ||||
| 1-02-1 | 01 | 01 | 03 | 01 | Remunerações | 900,000.00 | ||
| 1-02-1 | 01 | 01 | 06 | 00 | Duplicação de vencimentos | 2,000,000.00 | ||
| 01 | 01 | 07 | 00 | Gratificações certas e permanentes | ||||
| 1-02-1 | 01 | 01 | 07 | 00 | 99 | Outras | 300,000.00 | |
| 1-02-1 | 01 | 01 | 10 | 00 | Subsídio de férias | 400,000.00 | ||
| 01 | 02 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | ||||
| 01 | 02 | 10 | 00 | Abonos diversos — Numerário | ||||
| 1-02-1 | 01 | 02 | 10 | 00 | 02 | Subsídio de arrendamento | 100,000.00 | |
| 1-02-1 | 01 | 02 | 10 | 00 | 03 | Subsídio de equipamento | 201,000.00 | |
| 1-02-1 | 01 | 02 | 10 | 00 | 06 | Transportes por motivo de licença especial | 600,000.00 | |
| 1-02-1 | 01 | 02 | 10 | 00 | 99 | Outros | 600,000.00 | |
| 01 | 06 | 00 | 00 | Compensação de encargos | ||||
| 01 | 06 | 03 | 00 | Deslocações — Compensação de encargos | ||||
| 1-02-1 | 01 | 06 | 03 | 02 | Ajudas de custo diárias | 300,000.00 | ||
| 02 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||||
| 02 | 01 | 00 | 00 | Bens duradouros | ||||
| 1-02-1 | 02 | 01 | 06 | 00 | Material honorífico e de representação | 20,000.00 | ||
| 02 | 02 | 00 | 00 | Bens não duradouros | ||||
| 1-02-1 | 02 | 02 | 02 | 00 | Combustíveis e lubrificantes | 50,000.00 | ||
| 1-02-1 | 02 | 02 | 05 | 00 | Alimentação | 15,000.00 | ||
| 02 | 02 | 07 | 00 | Outros bens não duradouros | ||||
| 1-02-1 | 02 | 02 | 07 | 00 | 03 | Material de limpeza e desinfecção | 150,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||||
| 02 | 03 | 02 | 00 | Encargos das instalações | ||||
| 1-02-1 | 02 | 03 | 02 | 01 | Energia eléctrica | 300,000.00 | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | Outros encargos das instalações | ||||
| 1-02-1 | 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança | 802,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | Locação de bens | ||||
| 1-02-1 | 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 1,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | Transportes e comunicações | ||||
| 1-02-1 | 02 | 03 | 05 | 02 | Transportes por outros motivos | 200,000.00 | ||
| 1-02-1 | 02 | 03 | 05 | 03 | Outros encargos de transportes e comunicações | 200,000.00 | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | Trabalhos especiais diversos | ||||
| 1-02-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 200,000.00 | |
| 1-02-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 250,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | Encargos não especificados | ||||
| 1-02-1 | 02 | 03 | 09 | 00 | 06 | Despesas bancárias de expediente | 2,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||||
| 05 | 02 | 00 | 00 | Seguros | ||||
| 1-02-1 | 05 | 02 | 03 | 00 | Imóveis | 15,000.00 | ||
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Total |
5,133,000.00 |
5,133,000.00 |
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 28 de Julho de 2009. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despachos da chefe deste Gabinete, de 24 de Julho de 2009:
Ho Man Meng, auxiliar qualificado, 5.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Setembro de 2009.
José Silva, auxiliar qualificado, 5.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Setembro de 2009.
Wan Sio Han, auxiliar, 2.º escalão, assalariada, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Setembro de 2009.
Ieong Weng Tim, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o índice salarial para o 5.º escalão, índice 170, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Setembro de 2009.
Por despacho do presidente, de 30 de Julho de 2009:
Fong Pui Man — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 3.ª classe, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Agosto de 2009.
Gabinete do Presidente do Tribunal da Última Instância, aos 30 de Julho de 2009. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 30 de Junho de 2009:
Antonieta Gloria Sam — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 13 de Julho de 2009:
Ana Yu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 16 de Julho de 2009:
Hong Seng Kin — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a categoria para operário qualificado, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Liu Shuangquan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Gabinete do Procurador, aos 30 de Julho de 2009. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despacho do signatário, de 29 de Junho de 2009:
Tang Sio Chong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Agosto de 2009.
Por despachos do signatário, de 14 de Julho de 2009:
Leung Sok Ian e Lam Kam Mui, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2009.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 29 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Julho de 2009:
Mestre Vong Cheng Kam — renovada a sua comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Assuntos Económicos Regionais destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 3 de Setembro de 2009.
Mestre Chan Weng I — renovada a sua comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 11 de Setembro de 2009.
Licenciada Chiu Weng Ieng e mestre Leung Vai Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 e 17 de Agosto de 2009, respectivamente.
Licenciada Fong Sao Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Choi Pou Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2009.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 27 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Julho de 2009:
Ho Pui Va — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Tang Tat Weng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Centro de Documentação (equiparado a chefe de sector) destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Agosto de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Julho de 2009:
Wong Wai Lin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Julho de 2009.
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 30 de Julho de 2009. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
Por despacho da directora, substituta, de 13 de Abril de 2009:
Chan Suk Fun — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Junho de 2009:
Irene Xavier Leong, técnica auxiliar especialista, 2.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, nos termos do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2009.
Lei Kuok Ian, operário semiqualificado, 7.º escalão, índice 210, assalariado, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2009.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 29 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.
Por despacho do signatário, de 1 de Julho de 2009:
Pun Kin Seng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como operário semiqualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 27 de Julho de 2009.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 28 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Maio de 2009:
Licenciada Fu Oi In — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Julho de 2009.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 27 de Julho de 2009. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Julho de 2009:
Lei Nga Si, técnica superior dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 3002739, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Julho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 10% do saldo da «Conta Transitória», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.
Chan Wai Lam, técnico de informática da Assembleia Legislativa, com o número de contribuinte 3009253, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Julho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 20% do saldo da «Conta Transitória», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.
Loi Veng Pong, auxiliar qualificado da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6035440, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Julho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 79% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Chou Wai In, técnica do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6060739, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 11 de Julho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 40.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Kuok Wai Hong, auxiliar dos Serviços de Alfândega, com o número de contribuinte 6064327, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Julho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos no artigo 14.º do mesmo diploma.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Julho de 2009:
Cheong Sok Heng, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de contribuinte 6053775, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Julho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 40.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Julho de 2009:
Susana Maria Araújo Pragosa Mendes da Maia, jurista do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, com o número de contribuinte 6058084, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Julho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 40.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Fundo de Pensões, aos 30 de Julho de 2009. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M.C. Xavier.
Por despacho da coordenadora, de 14 de Maio de 2009:
Vu I Man, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, de nomeação definitiva do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, requisitada a este Gabinete — concedida a licença sem vencimento de curta duração, de 3 de Agosto a 2 de Setembro de 2009, nos termos dos artigos 136.º, alínea a), e 137.º, n.os 1 e 2, conjugados com o artigo 139.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 27 de Julho de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Chong Yi Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Junho de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, na categoria e índice a cada um indicados, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chang Hon Kun, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 13 de Julho de 2009;
Leong Chi Wai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 30 de Julho de 2009.
Gabinete de Informação Financeira, aos 23 de Julho de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Julho de 2009:
Fong Vai Hong, técnico superior assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia — destacado para desempenhar funções neste Gabinete, pelo período de um ano, na mesma carreira e categoria, nos termos do artigo 33.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Agosto de 2009.
Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, aos 30 de Julho de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, Ieong Pou Yee.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Julho de 2009:
Vong Weng Koi, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — cessa o actual contrato além do quadro, a partir de 1 de Agosto de 2009 e celebra novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, a partir da mesma data, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Julho de 2009:
Chan Io Chao, Vong Sok I, Fong Iok I, Maria Leonor Fernandes do Rosário e Albino da Silva — nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores assessores, 1.º escalão, índice 675, do grupo de pessoal intérprete-tradutor do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despacho do signatário, de 1 de Abril de 2009:
Dourado Francisco, Carlos Alberto, investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia — concedida a licença sem vencimento de curta duração, pelo período de um mês, nos termos dos artigos 136.º, alínea a), e 137.º, n.os 1 e 2, conjugados com o artigo 139.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Abril de 2009:
Pak Wa Ngai — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), e 5 e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Julho de 2009.
Leong, Sylvia Milano — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), e 5 e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Junho de 2009.
Por despachos dos Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Maio de 2009:
Ng Wa Tat — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), e 5 e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Junho de 2009.
Fong Hio Wa — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), e 5 e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Junho de 2009.
Chu Sio Kit — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), e 5 e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Junho de 2009:
Pau Hoi Wai — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), e 5 e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Junho de 2009:
Lo Si Nga e Tou Si Mei — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 30 de Julho de 2009.
Ng Wa Chang — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Por despacho do signatário, de 15 de Julho de 2009:
Kong, Chan Wai Pedro, técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 23 de Julho de 2009.
Polícia Judiciária, aos 30 de Julho de 2009. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Junho de 2009:
Chan, Lin Chon, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nível 1, a partir de 4 de Agosto de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Junho de 2009:
Wong, Chi Ngai Irene, médico não diferenciado, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Chan, Kam Chun, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Julho de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Julho de 2009:
Wong Lei Fan — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como enfermeiro, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Junho de 2009.
Vong Ka Ian — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 27 de Julho de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Julho de 2009:
Ng In Leng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 2 de Julho de 2009.
Lao Hak Leng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 17 de Junho de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Julho de 2009:
Tam, Lai Hei, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Julho de 2009, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 24 de Julho de 2009:
Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «San Fong II», alvará n.º 95, com local de funcionamento na Avenida do General Castelo Branco, n.º 49, Edifício Wang On, Bloco «G», r/c com sobreloja, Macau, cuja titularidade pertence à Farmácia San Fong, Limitada, com sede na Rua da Barca, n.º 4G, r/c, Loja «A», Macau.
Autorizado o registo da especialidade farmacêutica seguinte:
Sotalol Hydrochloride Tablets 80mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00223;
Venlafaxine Hydrochloride Capsules 25mg, com embalagem de 12 cápsulas, com o número de registo MAC-00224;
Venlafaxine Hydrochloride Capsules 75mg, com embalagem de 30 cápsulas, com o número de registo MAC-00225;
Ethionamide Tablets 250mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00226;
Valaciclovir Hydrochloride Tablets 500mg, com embalagem de 100 comprimidos, com o número de registo MAC-00227;
Sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o «Laboratório Farmacêutico Alemão (Macau) Limitada.».
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 27 de Julho de 2009:
Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «Luen Tai II», alvará n.º 97, com local de funcionamento na Avenida do Hipódromo, s/n, Son Tat Kong Cheong, Bloco II, Loja P0001 e P0029, Macau, cuja titularidade pertence a Choy, Mei Wan, com sede na Estrada Marginal do Hipódromo, n.º 32, r/c, «A», Macau.
Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «Alpha (Loja Kin Fu)», alvará n.º 96, com local de funcionamento na Rua da Hortense, n.º 69, Kin Fu San Chun, r/c, «V», Macau, cuja titularidade pertence à Alpha, Produtos Farmacêuticos (Grupo) Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 181-183, 5.º andar, Macau.
Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «Lotus», alvará n.º 98, com local de funcionamento na Rua de Seng Tou, n.os 407-413, Urbanização da Nova Taipa — Fase I, Bloco 25, 27 «E», r/c e sobreloja, Taipa-Macau, cuja titularidade pertence à Pharmasia, Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.º 157, Edifício Industrial Keck Seng, Bloco II, 10.º andar P, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 27 de Julho de 2009:
Fong Wai Si — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1684.
Ho Fok Kan — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0254.
Lei Sao Ieng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, com a redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1593.
Li Wai Tsuen Walter, Wu Ho Fai e Ip Ka Lam — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, com a redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico dentista, licenças n.os D-0091, D-0092 e D-0094.
Kuok Man Shau — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0819.
Lei Weng San — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, com a redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica, análises clínicas e saúde pública, licença n.º T-0099.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 28 de Julho de 2009:
Autorizado o registo da especialidade farmacêutica seguinte:
Calcium Dobesilate Capsules 250mg, com embalagem de 50 cápsulas, com o número de registo MAC-00228;
Calcium Dobesilate Capsules 500mg, com embalagem de 30 cápsulas, com o número de registo MAC-00229;
Ribavirin Tablets 50mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00230;
Ribavirin Tablets 100mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00231;
Ribavirin Tablets 200mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00232;
Sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o «Laboratório Farmacêutico Alemão (Macau) Limitada.».
Serviços de Saúde, aos 30 de Julho de 2009. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 28 de Abril de 2009:
O seguinte pessoal docente — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009:
Professores do ensino secundário português, nível 1, 6.ª fase, índice 650: licenciados João Manuel Ferro Nobre de Oliveira e Margarida Isaura Conde; 5.ª fase, índice 625: bacharel Carlos Luís Antunes e licenciada Maria Benedita Cordes Valente Candeias Aniceto Martins;
Licenciada Alice Maria de Almeida Cortesão Terra Esteves, como professora dos ensinos preparatório e secundário português, nível 1, 2.ª fase, índice 485;
Professores do ensino preparatório português, nível 1, 6.ª fase, índice 650: licenciada Maria de Fátima Cordeiro Rondão Cerveira de Melo; 5.ª fase, índice 625: bacharel António Manuel Pereira Ramalho Gomes;
Professoras do ensino primário português, nível 3, 6.ª fase, índice 480: Ana Teresa Ricardo Prates Lopes Monteiro de Albuquerque e Maria Celeste de Oliveira Ferreira; 2.ª fase, índice 360: Ana Catarina Pires Santos e Silva;
Ana Rute Ng Pereira Alves dos Santos e Judite Carolina Correia, como educadoras de infância do ensino português, nível 3, 2.ª fase, índice 360;
Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 5.ª fase, índice 625: licenciados Chan Iu Va, Iu Pui Sim, Lai Miu Lan Inês, Leong Tak On António, Tjiang Fie Teng e Wong Fooh Hong; 4.ª fase, índice 590: mestre Fong Ieok Mui, licenciados Ho Si Neng, Ng Chon Wa, Ng Lei Leng, Si Tou Lin Choi e Vu Kam Ha; 3.ª fase, índice 525: mestre Chan Ieng Lon, licenciada Chan Kit I, mestres Chan Sut Wa, Chang Sau Fong, licenciada Che Sio Peng, bacharel Cheng Che Kuen, licenciado Cheong Chi Fai, mestre Cheong Hok Tong, licenciada Cheong Mei In, Doutora Cheong Sut Lin, licenciadas Choi Mei Ngai, Chong Pou Cheng, Chou Soi Ngan, Chow Yan Yan, Chu Ut Lam, Fong Pui Man, Ho Un Wai, Ieong A Mei, mestre Ieong Weng Si, licenciadas Io U Fong, Kan In Peng, mestre Kok Pou San, licenciado Kong Ngai, mestres Lai Chi Vai, Lam Lan, licenciados Lao Io Wan, Lao Man Io, Lei Vai Han, Leng Sin Hong, Leong Sok Ieng, mestre Mak Sok Fan, licenciados Mok Pui Ieng, Mui Sai Hong, Ng Chon Man, Pun Ian, Sio Vai I, Sun Man Man, Tam Hio Meng, mestre Tang Lai Seong, licenciada Tong Kuong In, mestre U Ngai, licenciados Un Wan Kit, Wong Chi Kuan, Wong Hong, mestre Wong Im Lan e doutora Zhang Yuanfen; 2.ª fase, índice 485: licenciados Ao Sio Tim, Ao Tak Meng, Carlos Ma, mestre Chan Chon Meng, licenciados Chan Im Wa, Chan Kin Pong, Chan Lap Fong, Chan Sio Weng, Chan Yin Tung Janet, Chang Sio Ieng, mestre Cheong Ka I, licenciados Cheong Lai Wan, Cheong Pui Cheng, Cheong Ut Lai, Cheong Vun Hon, Chiu Seng Ian Sérgio, Chu Man Lam, Chu Sut I, Fan Wai Leng, Fu Soi Wa, mestre Ho Io Man, licenciados Ho Iok Lan, Ho Wai Chong, Ho Wing Kin, Hon Iok, Kam Lai I, Kam Pak Son, Kou Sao In, mestre Lai Kin Peng, licenciados Lai Sok Teng, Lam Ian Ian, Lam Iao Hong, Lam Koon Shing, Lam Pak Un, mestre Lam Wai Han, licenciados Lei Im Fan, Lei Kam, Lei Kin Hang, Lei Kit Ian, mestre Leng Weng San, licenciados Leong Yin Kiu, Lio Chi Meng, Lo Oi Iong, Loi Sok Cheng, Lum Fu Son, Ma Shuk Man Cora, Mio I Un, Mui Mei Leng, mestre Ning Cheok Man I, licenciados Pun Weng In, Pun Weng Man, Shum Yuk Kit, Si Tou Sao Wan, Tam Ho Chan, Tam Sio Man, U Ian Ian, Vong Iat Hang, Vong Ut Tong, Wong Im Ieng, Wong Suet Yan, Wong Ut Wa e Wong Wan Wa; 1.ª fase, índice 430: mestre Ao Mei Kuai, licenciados Chan Ka Man, Chan Kin Fan, Cheong Hou In, Lam Man I, Lao Chou Io, Lau Man I Virginia, Lei Sao Si, Mou Son Cheng, Pun Vai Nim, Siu Lei Cheok Teng, Song Pui Han, Vong Chi Kun, Wong Ka Ki, Wong Pui Mui e Wong Un Meng;
Professores do ensino primário luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, índice 450: Choi Lai Wa, Ip Hon Kei, So Ion Seong e Vong Hoi Lon; 4.ª fase, índice 420: Chan Iok Hou, Chan Sut Fan, Fong Wai In, Ho Yeuk Ping Madeira, Lam Iok In, Lou Kan Hoi, Vong Chio Keng e Vong Lai I; 3.ª fase, índice 385: Chan Ka In, Chan Pou Lai, Chan Sok I, Chan Wai Kwan, Chang Ut Ha, Cheong Lai Weng, Chu Iu Man, Chung Wai Yi, Fong Sou Wai, Ho Cheng I, Ho I Leng, Ian Su Lam, Iao Si Man, Ieong Un Teng, Io Lai I, Ip Wai U, Lai Leng Fong, Lam Sok Sam, Lam Wai Man, Lao Hio Mei, Lao Man Ha, Lei Hou Peng, Lei Kuai Hong, Lei Lai Si, Lei Lin Heong, Lei Mou Cheng, Lei Pui In, Leong Weng Sam, Leung Iok Noi, Long Sok Wai, Ma Oi I, Mak Ka Meng, Mok Ka Pou, Mok Tak In, Ng Pou Heng, Ng Sok Fan, O Ngai Neng, Pao Sio Chan, Sam Kai Chong, Sou Cheng Man, Sou Sin Hong, Tam Ku Un U, Tang Wai Chan, U Ng Siu Chu, Ung Pek Ian, Wan Sin Heng, Wan Wai Wun, Wong I Sun e Wong Lit; 2.ª fase, índice 360: Cheang Chi Meng, Cheang San San, Daniel Augusto Macedo de Melo e Pinto, Hoi Sok Wa, Ip Peng Fai, Lei Man Meng e Ng Ka Vai; 1.ª fase, índice 350: Ana Maria Brito da Rosa Ferreira, Chong Sam Fong, Ho In In, Sharoz Datarama Pernencar e Wong Kim Teng;
Chan Un Ian, Chong Lai Kuan, Heong Mui, Lao Tan e Sio Oi Si, professoras da língua portuguesa do ensino luso-chinês, nível 3, 2.ª fase, índice 360;
Kam Hon Tong e Si Iao Chin, professores da língua chinesa do ensino luso-chinês, nível 3, 2.ª fase, índice 360;
Educadoras de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, índice 450: Chan Im Leng, Chan Sao Fong, Ho Lai Chan, Leong Chan Chiu Lai e Tam Kam Kit; 4.ª fase, índice 420: Au Li Wai, Au Mei Mei, Chan Koc Ian, Chan Sio I, Chang Iok Lan Rosita, Chao Iok Peng, Chiang Kei Yee, Fong Soi Kam, Fong Sok Wa, Fu Hang Peng, Ho Tan, Lam Sok Noi, Lo Yuk Ling, Lou Iok Cheng, Mak Miu I, Mok Pui Iu, Teng Hang I, Vong Iok Lin, Wong Hok Wa e Wong Ut Ieng; 3.ª fase, índice 385: Cheok I San, Ho Im Wa, Lai Chau Heng, Leung I Va, Leung Mio Teng, Ng Lai Mui e Tam Ka Leng; 1.ª fase, índice 350: Ana Maria Soto Maior Silva Couto de Paiva Morão, Ana Sofia de Serôdio Custódio, Ao Ieong Kin Meng, Chao Hong Hong, Chu Pek San e Chu San San.
O seguinte pessoal docente — renovados os contratos além do quadro com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciada Maria de Fátima Flores da Silva Figueiredo, professora dos ensinos preparatório e secundário português, nível 1, 5.ª fase, índice 625, de 1 de Setembro de 2009 a 2 de Abril de 2010;
Maria Aline Machado Beirão de Carvalho, professora do ensino primário português, nível 3, 6.ª fase, índice 480, de 1 de Setembro a 29 de Dezembro de 2009;
Lei Weng Fu, professor do ensino primário luso-chinês, nível 3, 3.ª fase, índice 385, de 1 de Setembro a 12 de Outubro de 2009.
Por despachos do signatário, de 22 de Maio de 2009:
O seguinte pessoal docente — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, com referência à categoria, nível, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009:
Bacharel Paula Manuela Morais Fernandes, professora do ensino secundário português, nível 7, 2.º escalão, índice 365;
Licenciada Ana Catarina Pereira Monteiro, professora do ensino secundário português, nível 5, 2.º escalão, índice 440;
Bruno Guterre Guerreiro da Conceição, professor dos ensinos preparatório e secundário português, nível 7, 2.º escalão, índice 365;
Bacharel Alda José da Rocha e licenciado Pedro Miguel Nunes Catalão, professores dos ensinos preparatório e secundário português, nível 5, 3.º escalão, índice 450;
Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 2.º escalão, índice 440: licenciado Lei Cheng; 1.º escalão, índice 430: licenciados Cheong Wai Kit, Lao Ka Leong, Maria Emília Rodrigues Pedrosa, Maria Manuel Borralho Ferreira, Rovena Bettencourt Gregório Madeira e Wong Chang Chi.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Junho de 2009:
O seguinte pessoal docente — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, com referência à categoria, nível, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009:
Licenciado Válter Ismael Marques Ferreira, professor do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 1.º escalão, índice 430;
Andreia Sofia da Silva Coelho, Carla Susana Vieira de Sá, Filomena Maria Gonçalves Pires e Nuno Gabriel Teixeira Capela, professores do ensino primário luso-chinês, nível 6, 1.º escalão, índice 350;
Paula Susana Feiteiro Canarias, educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 6, 1.º escalão, índice 350.
Por despachos do signatário, de 8 de Junho de 2009:
Os agentes de ensino com habilitação mínima, nível 10, índice 215 — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Fong Sao Kun e Zeng Hui Wen, a partir de 25 de Agosto de 2009, Ao Ieong Heng San, Chan Choi Wa, Chan Tung Chao, Chao I Sam, Chao Wai Meng, Choi Kam Leng, Choi Sai Peng, Chong Lai Kuan, Ho Pak Weng, Iao Tak Chun, Kuan Weng Si, Lam Sio Mei, Lam Wai Tung, Lei Cheng Mei, Lei Kei Wai, Lei Mei Leng, Lei Mei Mei, Lei Sin Ieng, Leong In Ha, Lou Wai In, Mak Sut Ieng, Maria Goretti Lei Xavier, Ng Ka Lai, Pun Heng Leng, Vong Hao I, Vong Iok Chan, Vong Kuai Fan, Wong Fong Sim, Wong Sio Leng, Wong Sok In e Wu Choi Heng, a partir de 1 de Setembro de 2009 e Ho Im Mei, a partir de 22 de Setembro de 2009.
Por despachos do subdirector, substituto, dos Serviços, de 25 de Junho de 2009:
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice, a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciado Kong Chi Meng, para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 16 de Agosto de 2009;
Licenciado To Ka Hou, para técnico superior de informática de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, a partir de 1 de Setembro de 2009;
Licenciada Lam Lai Meng, para técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Julho de 2009:
Licenciado Saba Payman — contratado por assalariamento, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 22 de Julho de 2009 a 19 de Julho de 2010.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 27 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Julho de 2009:
Choi Kei Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 8.ª do seu contrato individual de trabalho, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Scott Lewis Weatherson — renovado o contrato individual de trabalho, como timpani da Orquestra de Macau neste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com os artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, de 12 de Outubro de 2009 a 31 de Agosto de 2011.
Chan Keng Chon — alteradas, por averbamento, as cláusulas 5.ª e 8.ª do seu contrato individual de trabalho, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Novembro de 2009.
Por despacho da signatária, de 22 de Julho de 2009:
Adam Tobias Schwalje, músico da Orquestra de Macau, deste Instituto — caduca, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, neste Instituto, no termo do seu prazo, em 31 de Agosto de 2009.
Por despacho da signatária, de 24 de Julho de 2009:
Kong Mio Ha — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, neste Instituto, a partir de 3 de Agosto de 2009.
Instituto Cultural, aos 30 de Julho de 2009. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Junho de 2009:
Leng Si Wan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2009.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 9 de Julho de 2009:
Chiang Iek Wai, inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, destes Serviços — provido definitivamente no mesmo lugar, nos termos do artigo 23.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 14 de Julho de 2009:
Chan Seak Kan — progredido, por averbamento, para o 7.º escalão da categoria de auxiliar, índice 160, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 3, alínea d), e 20.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Julho de 2009.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Julho de 2009. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Abril de 2009:
Chan Cheong Kin — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despacho do presidente do Instituto, de 8 de Maio de 2009:
Chiang Man Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Junho de 2009.
Por despacho do presidente do Instituto, de 29 de Maio de 2009:
Lam Weng Cheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Junho de 2009.
Por despacho do presidente do Instituto, de 1 de Junho de 2009:
Leong Iao Pan, auxiliar, 5.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, neste Instituto, nos termos dos artigos 11.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Junho de 2009:
Huang Nan — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 4.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica, 3.º, n.º 3, da Lei da Reunificação, aprovada pela Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro, 15.º da Lei de Bases da Orgânica do Governo, aprovada pela Lei n.º 2/1999, de 20 de Dezembro, 4.º, n.º 2, e 7.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 60/92/M, de 24 de Agosto, 17.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2006, de 23 de Janeiro, e 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despacho do presidente do Instituto, de 12 de Junho de 2009:
Wong Kai Chong — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 2.º escalão, neste Instituto, a partir de 16 de Junho de 2009.
Instituto do Desporto, aos 23 de Julho de 2009. — O Presidente do Instituto, substituto, José Tavares.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Julho de 2009:
Mestre Chan Mun Cheong, letrado-chefe, 3.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Apoio à Administração Geral deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea b), 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com os artigos 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, e 35.º, n.º 3, dos Estatutos do IPM, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Instituto Politécnico de Macau, aos 28 de Julho de 2009. — A Secretária-geral, Ku Lai Ha.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Maio de 2009:
Cheang Ka Kei, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Por despachos da presidente do Instituto, de 11 de Junho de 2009:
Wong Iat Wa, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Agosto de 2009.
Lam Pou Iok, técnica superior assessora 3.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Instituto de Formação Turística, aos 29 de Julho de 2009. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Julho de 2009:
Ana Paula Estorninho Dias, segundo-oficial, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro do pessoal destes Serviços — cessada definitiva as suas funções, por ter atingido o limite de faltas por doença, a partir de 6 de Julho de 2009.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 28 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Julho de 2009:
Sam Kin Long, técnico superior de 1.ª classe, desta Capitania, candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2009, II Série, de 24 de Junho — nomeado, definitivamente, técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Por despachos da directora, de 22 de Julho de 2009:
Lau Kam Chun e Pun Son Hang, operários semiqualificados, desta Capitania — rescindidos os contratos de assalariamento, por atingirem o limite de idade, a partir de 6 e 10 de Outubro de 2009, respectivamente.
Capitania dos Portos, aos 29 de Julho de 2009. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Julho de 2009:
Licenciada Lau Wai Meng, técnica superior principal, 2.º escalão — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como subdirectora destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Outubro de 2009.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 23 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
De acordo com a subdelegação de competências do artigo 1.º, n.º 8, do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2007 e por despacho do signatário, de 29 de Junho de 2009:
Chan Kit Leng Hamid, Man Su Meng e Tam Veng Cheong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como segundos-oficiais, 1.º escalão, índice 230, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Setembro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Junho de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chek Sut Peng, Song Pou Kuai e Kuok Kin Man, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 16 de Julho para os dois primeiros e 1 de Agosto de 2009 para o último;
Iu Sok On, Chan Fu Lei, Loi Son Sang, Lao Iao Leng, Chao Chi Kuan e Chio Chi Hong, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 16 de Julho de 2009;
Ng Kam Cheong e Leong Sio Kun, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 24 de Julho e 21 de Agosto de 2009, respectivamente;
Choi Siu Shan, Chan Si Si, Mok Lai Fu e Tou Chi Chung, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Agosto para os dois primeiros e 1 de Setembro de 2009 para os últimos.
De acordo com a subdelegação de competências do artigo 1.º, n.º 8, do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2007 e por despacho do signatário, de 6 de Julho de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Im Meng Ian, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 10 de Agosto de 2009;
Chio Sao Kun e Kou Sok Ieng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 7 de Setembro de 2009;
Chan Sai Pio, Ngai Se Meng, Tam Hok Man e Lam Weng Kit, como operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190, a partir de 7 de Setembro de 2009;
Ho Kin Cheong e Wong Sut Chan, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, a partir de 16 de Setembro de 2009;
Ku Ion Tim e Chang Chi Keong, como auxiliares qulificados, 4.º escalão, índice 160, a partir de 21 de Setembro de 2009.
Instituto de Habitação, aos 28 de Julho de 2009. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
Por despacho do signatário, de 29 de Dezembro de 2008:
Iun Kim Seng — alterado o contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 4.º escalão, índice 130, continuando a exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e de acordo com os artigos 11.º, n.os 1 e 3, e 20.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despacho do signatário, de 12 de Janeiro de 2009:
Fong Wai Cheng — alterado o contrato além do quadro para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, continuando a exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Abril de 2009:
Chan Iam Kin e Tang Kai Lam — contratados por assalariamento como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 29 de Junho a 28 de Setembro de 2009.
Por despachos do signatário, de 19 de Maio de 2009:
Albertina Correia de Lemos — renovado o contrato de assalariamento, por um ano, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2009.
Chou Kam Cheong — renovado o contrato de assalariamento, por um ano, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2009.
Iun Kim Seng — renovado o contrato de assalariamento, por um ano, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Maio de 2009:
Tong Kam Chi e Iong Un Wa — contratadas por assalariamento como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 10 de Julho a 9 de Outubro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Junho de 2009:
Kuan Sin Fan — contratada além do quadro, por um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Julho de 2009:
Ho I Man — contratada além do quadro, por um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Julho de 2009:
Lei Hou Ian — contratada além do quadro, por um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2009.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 29 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.
Lista nominativa do pessoal do quadro que, nos termos do artigo 23.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/2009, de 18 de Maio, transita para os lugares do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, conforme o mapa anexo ao mesmo diploma, a partir de 29 de Junho de 2009:
|
Pessoal do quadro |
||||
|
Grupo de pessoal e nome |
Categoria |
Escalão |
Forma de provimento |
Quadro de origem |
|
Grupo: Técnico superior |
||||
|
Vong Man Hung |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Nomeação definitiva |
（a） |
|
Fong Weng Chin |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Nomeação definitiva |
（a） |
|
Ieong Kin Si |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Nomeação definitiva |
（a） |
|
Lei Sio Iong |
Técnico superior de 2.ª classe |
2 |
Nomeação definitiva |
（a） |
|
Grupo: Técnico-profissional |
||||
|
Un In Lin |
Adjunto-técnico especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
（a） |
a) Conselho do Ambiente.
(Aprovada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Julho de 2009.)
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Julho de 2009:
Licenciado Fong Man On — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão Organização e Informática destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, conjugado com os artigos 23.º, n.º 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e 4.º, n.º 2, e 21.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2009, a partir de 27 de Julho de 2009.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 24 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Junho de 2009:
Sio Su Heong, técnico superior assessor, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças — prorrogada a sua requisição, na mesma categoria, continuando a exercer funções neste Gabinete, ao abrigo do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 4 de Agosto a 31 de Dezembro de 2009.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 29 de Julho de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Ernesto dos Santos.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Abril de 2009:
Ao Iok Chan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Maio de 2009:
Rosário Fong, Lívio — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Junho de 2009.
Ip I Man e Pun Sio Wa — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Julho de 2009.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 27 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Wong Wan.
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