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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2005

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2005

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do disposto na alínea 3) do n.º 3 e no n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2004, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

É designada membro da Comissão para a Cidade Saudável, como representante deste Gabinete, a licenciada Vong Wai Han, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 7 de Abril de 2005.

6 de Julho de 2005.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ã�sia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução do fornecimento e instalação de quiosque — equipamento para consulta de informação dos 4.os Jogos da Ã�sia Oriental.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2005

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000 e com o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da �sia Oriental de Macau, S.A., licenciado Manuel Silvério, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato para a execução do fornecimento e instalação de Quiosque — equipamento para consulta de informação dos 4.os Jogos da �sia Oriental, a celebrar com a empresa «Companhia Estudos Projectos Microchina Limitada».

7 de Julho de 2005.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema anti-roubo da Biblioteca Central de Macau.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2005

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000 e com o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados na presidente do Instituto Cultural, licenciada Ho Lai Chun da Luz, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema anti-roubo da Biblioteca Central de Macau, a celebrar com a empresa «Serviços de Computador CL, Limitada».

7 de Julho de 2005.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato para execução da empreitada «Centro de Estudos e Informações Turísticas».

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