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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2008

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2008

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nos n.os 4 e 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2001, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovada a nomeação de Vitor Ng, como membro do Conselho Consultivo de Cultura.

2. O presente despacho produz efeitos a partir de 14 de Março de 2008.

29 de Janeiro de 2008.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Cessa as funções do representante deste Gabinete no Conselho da Universidade e Nomeia novo representante do Gabinete no mesmo Conselho.

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2008

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e ao abrigo do disposto da alínea 8) do n.º 2 do artigo 17.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. Cessa as funções de meu representante no Conselho da Universidade, a seu pedido, o doutor Tam Chon Weng.

2. É nomeada a licenciada Tam Ka Wa como minha representante no Conselho da Universidade, até 20 de Dezembro de 2009.

25 de Janeiro de 2008.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para venda de bilhetes do Instituto Cultural durante o ano de 2008.

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2008

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000 e com o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, mestre Ho Lai Chun da Luz, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para venda de bilhetes do Instituto Cultural, durante o ano 2008, a celebrar com a empresa «Sociedade de Prestação de Serviços Kong Seng Paging Limitada».

31 de Janeiro de 2008.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 31 de Janeiro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.