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Legislação de Macau

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Decreto-Lei n.º 15/81/M

Decreto-Lei n.Âº 15/81/M

de 9 de Maio

Artigo Ãºnico. O mapa 2 a que se refere o Decreto-Lei n.º 28/80/M, de 16 de Agosto, Ã© substituÃdo pelo mapa em anexo.

Ensino secundÃ¡rio

1.Âº grupo - MatemÃ¡tica

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Curso de engenheiro geÃ³grafo.

Licenciaturas em:: CiÃªncias GeofÃsicas.; CiÃªncias MatemÃ¡ticas.; Engenharia GeogrÃ¡fica.; MatemÃ¡tica Aplicada.; MatemÃ¡tica Pura.; MatemÃ¡tica.

2.Âº escalÃ£o

Bacharelato em:: CiÃªncias MatemÃ¡ticas, nos termos do Decreto n.Âº 333/72, de 23 de Agosto.; MatemÃ¡tica.

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Licenciaturas em:: AdministraÃ§Ã£o e GestÃ£o de Empresas.; GestÃ£o.; GestÃ£o de Empresas.; Agronomia.; CiÃªncias FÃsico-QuÃmicas.; Engenharia Agro-Industrial.; Engenharia CerÃ¢mica e do Vidro.; Engenharia Civil.; Engenharia de ConstruÃ§Ã£o Naval.; Engenharia ElectrotÃ©cnica.; Engenharia ElectrÃ³nica e TelecomunicaÃ§Ãµes.; Engenharia InformÃ¡tica.; Engenharia MecÃ¢nica.; Engenharia Metalo-MecÃ¢nica.; Engenharia MetalÃºrgica.; Engenharia de Minas.; Engenharia de ProduÃ§Ã£o.; Engenharia de ProduÃ§Ã£o Industrial.; Engenharia QuÃmica.; Engenharia de Sistemas e InformÃ¡tica.; Engenharia TÃªxtil.; FinanÃ§as.; FÃsica.; OrganizaÃ§Ã£o e GestÃ£o de Empresas.; QuÃmica.; Silvicultura.; Economia.

2.Âº escalÃ£o

Cursos dos ex-institutos industriais.
Curso de contabilista dos ex-institutos comerciais.
Cursos de:: AdministraÃ§Ã£o Militar, da Academia Militar.; AdministraÃ§Ã£o Naval, da Escola Naval.; Engenheiro Maquinista Naval, da Escola Naval.; Marinha, da Escola Naval.
Bacharelatos em:: Contabilidade e AdministraÃ§Ã£o.; AdministraÃ§Ã£o e Contabilidade.
Bacharelatos das licenciaturas mencionadas no 1.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes suficientes.
Bacharelatos dos Institutos Superiores de Engenharia.
Bacharelato em Engenharia ElectrÃ³nica.
Doze cadeiras anuais das licenciaturas em:: CiÃªncias GeofÃsicas.; CiÃªncias MatemÃ¡ticas.; Engenharia GeogrÃ¡fica.; MatemÃ¡tica.
Doze cadeiras anuais das licenciaturas em ensino em:: MatemÃ¡tica e Desenho.; FÃsica e QuÃmica.
Doze cadeiras anuais dos bacharelatos em ensino em:: MatemÃ¡tica.; MatemÃ¡tica/FÃsica-QuÃmica.; FÃsico-QuÃmica/MatemÃ¡tica.; FÃsica e QuÃmica.

3.Âº escalÃ£o

Doze cadeiras anuais das licenciaturas, cursos e bacharelatos indicados nos 1.Âº e 2.Âº escalÃµes das habilitaÃ§Ãµes suficientes.
Oito cadeiras anuais das licenciaturas e dos bacharelatos em ensino indicados no 2.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes suficientes.

4.Âº escalÃ£o

Oito cadeiras anuais das licenciaturas, cursos e bacharelatos indicados nos 1.Âº e 2.Âº escalÃµes das habilitaÃ§Ãµes suficientes.
Quatro cadeiras anuais das licenciaturas e dos bacharelatos em ensino indicados no 2.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes suficientes.
Cursos (da Academia Militar) de:: Artilharia.; Cavalaria.; ForÃ§a AÃ©rea.; Infantaria.

2.Âº grupo A - Mecanotecnia

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Licenciaturas em:: Engenharia de ConstruÃ§Ã£o Naval.; Engenharia MecÃ¢nica.; Engenharia Metalo-MecÃ¢nica.; Engenharia de ProduÃ§Ã£o Industrial (opÃ§Ã£o de ConstruÃ§Ã£o MecÃ¢nica).; Engenharia de ProduÃ§Ã£o - Ramo de MetalomecÃ¢nica.
Curso de engenheiro maquinista naval, da Escola Naval.

2.Âº escalÃ£o

Bacharelatos em:: Engenharia MecÃ¢nica.; Engenharia Metalo-MecÃ¢nica.; Engenharia de MÃ¡quinas.; Curso de Electrotecnia e MÃ¡quinas dos Institutos Industriais.

3.Âº escalÃ£o

Licenciatura em Engenharia MetalÃºrgica.

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Quinze cadeiras anuais das licenciaturas e do curso mencionados no 1.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes prÃ³prias.

2.Âº escalÃ£o

Doze cadeiras anuais dos bacharelatos e do curso mencionados no 2.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes prÃ³prias.

2.Âº grupo B - Electrotecnia

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Licenciaturas em:: Engenharia ElectrÃ³nica e TelecomunicaÃ§Ãµes.; Engenharia ElectrotÃ©cnica.

2.Âº escalÃ£o

Bacharelatos em:: Engenharia ElectrÃ³nica e TelecomunicaÃ§Ãµes.; Engenharia ElectrotÃ©cnica.; Engenharia de Energia e Sistemas de PotÃªncia.
Cursos de:: Electrotecnia e MÃ¡quinas dos ex-institutos industriais.; Marinha, com especializaÃ§Ã£o em Electrotecnia.

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Quinze cadeiras anuais das licenciaturas mencionadas no 1.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes prÃ³prias.

2.Âº escalÃ£o

Doze cadeiras anuais dos bacharelatos mencionados no 2.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes prÃ³prias.
Do curso de Electrotecnia e MÃ¡quinas dos ex-institutos industriais.

3.Âº grupo - ConstruÃ§Ã£o Civil

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Curso de Arquitectura.
Curso superior de Arquitectura.
Licenciaturas em:: Arquitectura.; Engenharia Civil.

2.Âº escalÃ£o

Bacharelato em Engenharia Civil.
Curso de ConstruÃ§Ã£o Civil e Minas dos ex-institutos industriais.

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Quinze cadeiras anuais da licenciatura em Engenharia Civil, do curso superior de Arquitectura.

2.Âº escalÃ£o

Doze cadeiras anuais do bacharelato em Engenharia Civil, do curso de ConstruÃ§Ã£o Civil e Minas.

4.Âº grupo A - FÃsico-QuÃmica

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Licenciaturas em:: CiÃªncias FÃsico-QuÃmicas.; Engenharia QuÃmica.; FÃsica.; QuÃmica.

2.Âº escalÃ£o

Bacharelatos em:: CiÃªncias FÃsico-QuÃmicas, nos termos do Decreto-Lei n.Âº 333/72.; Engenharia QuÃmica.; FÃsica.; QuÃmica.
Curso de QuÃmica Laboratorial e Industrial dos ex-institutos industriais.

3.Âº escalÃ£o

Licenciatura em Engenharia de ProduÃ§Ã£o Industrial (opÃ§Ã£o de Engenharia FÃsica).

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Licenciaturas em:: Agronomia.; FarmÃ¡cia.; Silvicultura.
Doze cadeiras anuais das licenciaturas em:: CiÃªncias FÃsico-QuÃmicas.; Engenharia QuÃmica.; Engenharia de ProduÃ§Ã£o Industrial (opÃ§Ã£o de Engenharia FÃsica).; FÃsica.; QuÃmica.
Doze cadeiras anuais da licenciatura em ensino em FÃsica e QuÃmica.
Doze cadeiras anuais dos bacharelatos em ensino em:: FÃsica e QuÃmica.; FÃsico-QuÃmica/MatemÃ¡tica.; MatemÃ¡tica/FÃsica-QuÃmica.

2.Âº escalÃ£o

Curso profissional de FarmÃ¡cia.
Doze cadeiras anuais do curso de QuÃmica Laboratorial e Industrial dos ex-institutos industriais.
Oito cadeiras anuais das licenciaturas em:: CiÃªncias FÃsico-QuÃmicas.; Engenharia de ProduÃ§Ã£o Industrial (opÃ§Ã£o de Engenharia FÃsica).; Engenharia QuÃmica.; FÃsica.; QuÃmica.
Oito cadeiras anuais das licenciaturas e dos bacharelatos em ensino indicados no 1.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes suficientes.
Doze cadeiras anuais do bacharelato em Engenharia QuÃmica.

3.Âº escalÃ£o

Quatro cadeiras anuais das licenciaturas em:: CiÃªncias FÃsico-QuÃmicas.; Engenharia de ProduÃ§Ã£o Industrial (opÃ§Ã£o de Engenharia FÃsica).; Engenharia QuÃmica.; Engenharia FÃsica.; QuÃmica.
Quatro cadeiras anuais das licenciaturas e dos bacharelatos e ensino indicados no 1.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes suficientes.
Oito cadeiras anuais do curso de QuÃmica Laboratorial e Industrial dos ex-institutos industriais.
Oito cadeiras anuais do bacharelato em Engenharia QuÃmica.

4.Âº grupo B - QuÃmica-FÃsica

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Licenciaturas em:: CiÃªncias FÃsico-QuÃmicas.; Engenharia QuÃmica.; QuÃmica.

2.Âº escalÃ£o

Licenciaturas em FarmÃ¡cia.
Bacharelatos em:: CiÃªncias FÃsico-QuÃmicas, nos termos do Decreto-Lei n.Âº 333/72.; Engenharia QuÃmica.; QuÃmica.
Curso de QuÃmica Laboratorial e Industrial dos ex-institutos industriais.

3.Âº escalÃ£o

Licenciaturas em:: Engenharia do Ambiente.; Engenharia MetalÃºrgica.; Engenharia de Minas.; Engenharia de ProduÃ§Ã£o Industrial (Processos QuÃmicos).; Engenharia TÃªxtil.

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Bacharelato em Engenharia TÃªxtil.
Curso profissional de FarmÃ¡cia.

2.Âº escalÃ£o

Doze cadeiras anuais das licenciaturas em:: CiÃªncias FÃsico-QuÃmicas.; Engenharia do Ambiente.; Engenharia MetalÃºrgica.; Engenharia de Minas.; Engenharia de ProduÃ§Ã£o Industrial (Processos QuÃmicos).; Engenharia QuÃmica.; FarmÃ¡cia.; QuÃmica.; Engenharia TÃªxtil.
Doze cadeiras anuais do bacharelato em Engenharia TÃªxtil.

3.Âº escalÃ£o

Doze cadeiras anuais do curso de QuÃmica Laboratorial e Industrial dos ex-institutos industriais.
Oito cadeiras anuais das licenciaturas e do bacharelato indicados no 2.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes suficientes.
Doze cadeiras anuais do bacharelato em Engenharia QuÃmica.

4.Âº escalÃ£o

Quatro cadeiras anuais das licenciaturas e do bacharelato indicados no 2.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes suficientes.
Oito cadeiras anuais do bacharelato em Engenharia QuÃmica.

5.Âº grupo - Artes Visuais

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Curso de Arquitectura.
Cursos complementares de:: Escultura.; Pintura.
Cursos superiores de:: Arquitectura.; Escultura.; Pintura.
Licenciaturas em:: Arquitectura.; Artes PlÃ¡sticas.; Design.
Ciclo especial completo da Escola Superior de Belas-Artes do Porto.
Curso de professores de Desenho dos liceus, nos termos do Decreto n.Âº 18 973, de 16 de Novembro de 1930.

2.Âº escalÃ£o

Bacharelatos em:: Artes PlÃ¡sticas.; Design.
Cursos gerais de:: Escultura.; Pintura.
Cursos especiais de:: Arquitectura.; Escultura.; Pintura.
Ciclo bÃ¡sico completo da Escola Superior de Belas-Artes do Porto.

3.Âº escalÃ£o

Curso de Design de Interiores e Equipamento Geral do IADE (a).
(a) Desde que os candidatos provem possuir um curso complementar do ensino secundÃ¡rio.

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Doze cadeiras anuais do curso de Arquitectura.
Doze cadeiras anuais das licenciaturas em:: Arquitectura.; Artes PlÃ¡sticas.; Design.
Doze cadeiras anuais dos cursos indicados no 2.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes prÃ³prias.

2.Âº escalÃ£o

Doze cadeiras anuais da licenciatura em ensino em MatemÃ¡tica e Desenho.
Oito cadeiras anuais das licenciaturas ou cursos mencionados no 1.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes suficientes.
Curso de Design de Interiores e Equipamento Geral do IADE (a).

3.Âº escalÃ£o

Oito cadeiras anuais da licenciatura em ensino em MatemÃ¡tica e Desenho.
Quatro cadeiras anuais das licenciaturas ou cursos mencionados no 1.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes suficientes.
(a) Desde que os respectivos titulares comprovem possuir o curso geral do ensino secundÃ¡rio ou os antigos cursos gerais das escolas de artes decorativas.

6.Âº grupo - Contabilidade e AdministraÃ§Ã£o

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Licenciaturas em:: AdministraÃ§Ã£o e GestÃ£o de Empresas.; Economia (a).; FinanÃ§as.; GestÃ£o.; GestÃ£o de Empresas.; OrganizaÃ§Ã£o e GestÃ£o de Empresas.

2.Âº escalÃ£o

Bacharelatos em:: AdministraÃ§Ã£o e Contabilidade.; Contabilidade e AdministraÃ§Ã£o.; Economia (a).; OrganizaÃ§Ã£o e GestÃ£o de Empresas (a).
Cursos de:: AdministraÃ§Ã£o Naval, da Escola Naval.; Contabilista dos ex-institutos comerciais.
(a) Desde que os respectivos titulares comprovem aprovaÃ§Ã£o nas disciplinas de Contabilidade Geral, Contabilidade analÃtica e Fiscalidade ou outras declaradas equivalentes pelos conselhos cientÃficos.

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Licenciatura em Economia.

2.Âº escalÃ£o

Doze cadeiras anuais das licenciaturas mencionadas no 1.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes prÃ³prias.
Curso de AdministraÃ§Ã£o EconÃ³mica e Financeira da Escola Superior de OrganizaÃ§Ã£o CientÃfica do Trabalho (ISLA).
Curso de OrganizaÃ§Ã£o e GestÃ£o de Empresas, do Instituto de Novas ProfissÃµes.

3.Âº escalÃ£o

Oito cadeiras anuais das licenciaturas mencionadas no 1.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes prÃ³prias.
Oito cadeiras anuais dos bacharelatos em:: AdministraÃ§Ã£o e Contabilidade.; Contabilidade e AdministraÃ§Ã£o.

4.Âº escalÃ£o

Quatro cadeiras anuais das licenciaturas mencionadas no 1.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes prÃ³prias.
Quatro cadeiras anuais dos bacharelatos em:: AdministraÃ§Ã£o e Contabilidade.; Contabilidade e AdministraÃ§Ã£o.
Oito cadeiras anuais do curso de contabilista dos ex-institutos comerciais.

7.Âº grupo - Economia

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Licenciaturas em:: AdministraÃ§Ã£o e GestÃ£o de Empresas.; CiÃªncias EconÃ³micas e Financeiras, com as antigas secÃ§Ãµes Aduaneira ou DiplomÃ¡tica e Consular.; Economia.; FinanÃ§as.; GestÃ£o.; GestÃ£o de Empresas.; OrganizaÃ§Ã£o e GestÃ£o de Empresas.; Desenvolvimento EconÃ³mico.; AdministraÃ§Ã£o PÃºblica Regional e Local.; Sociologia.

2.Âº escalÃ£o

Licenciatura em Engenharia InformÃ¡tica (a).
Licenciatura em Direito.
Bacharelatos em:: Economia.; CiÃªncias Sociais.; OrganizaÃ§Ã£o e GestÃ£o de Empresas.; Sociologia.
Cursos de:: AdministraÃ§Ã£o Militar, da Academia Militar (se os candidatos provierem do Instituto TÃ©cnico Militar dos Pupilos do ExÃ©rcito).; AdministraÃ§Ã£o Naval, da Escola Naval.

3.Âº escalÃ£o

Licenciatura em:: CiÃªncias Sociais e PolÃtica Ultramarina, do ex-Instituto Superior de CiÃªncias Sociais e PolÃtica Ultramarina.

4.Âº escalÃ£o

Bacharelatos em:: AdministraÃ§Ã£o e Contabilidade.; Contabilidade e AdministraÃ§Ã£o.; Direito.
Cursos de:: AdministraÃ§Ã£o Militar, da Academia Militar.; AdministraÃ§Ã£o Ultramarina, do ex-Instituto Superior de CiÃªncias Sociais e PolÃtica Ultramarina.; AdministraÃ§Ã£o Social de Empresas, do ex-Instituto de Estudos Sociais.; Geral de AdministraÃ§Ã£o, do Instituto Superior de CiÃªncias Sociais e PolÃticas.; PolÃtica Social, do ex-Instituto de Estudos Sociais.; Superior de ServiÃ§o Social, dos Institutos Superiores de ServiÃ§o Social.
(a) Desde que a admissÃ£o tenha sido feita com os trÃªs primeiros anos da licenciatura em Economia.

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Curso de AdministraÃ§Ã£o EconÃ³mica e Financeira, da Escola Superior de OrganizaÃ§Ã£o CientÃfica do Trabalho (ISLA).
Doze cadeiras anuais das licenciaturas em:: AdministraÃ§Ã£o e GestÃ£o de Empresas (Universidade CatÃ³lica Portuguesa).; Direito.; Economia.; Curso Superior de OrganizaÃ§Ã£o e GestÃ£o de Empresas (Instituto de Novas ProfissÃµes).; Curso Superior de RelaÃ§Ãµes PÃºblicas (Instituto de Novas ProfissÃµes).; FinanÃ§as.; OrganizaÃ§Ã£o e GestÃ£o de Empresas.; Sociologia.

2.Âº escalÃ£o

Oito cadeiras das licenciaturas mencionadas no 1.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes suficientes do bacharelato em CiÃªncias Sociais, do Instituto UniversitÃ¡rio de Ã‰vora.

3.Âº escalÃ£o

Quatro cadeiras anuais das licenciaturas mencionadas no 1.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes suficientes do bacharelato em CiÃªncias Sociais.
Oito cadeiras anuais dos bacharelatos em:: AdministraÃ§Ã£o e Contabilidade.; Contabilidade e AdministraÃ§Ã£o.

8.Âº grupo A - PortuguÃªs, Latim, Grego

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Licenciaturas:: Filologia ClÃ¡ssica.; Derivadas da licenciatura em Filologia ClÃ¡ssica (a).; CiÃªncias LiterÃ¡rias, da Universidade Nova de Lisboa, a partir do bacharelato correspondente Ã licenciatura em Filologia ClÃ¡ssica e dela derivadas (a).; CiÃªncias Humanas e Sociais, desde que os candidatos sejam provenientes dos departamentos de Estudos ClÃ¡ssicos das nossas Faculdades de Letras (a).; Humanidades.; LÃngua e Literatura ClÃ¡ssicas, variante de Estudos ClÃ¡ssicos e Portugueses.

2.Âº escalÃ£o

Licenciatura em CiÃªncias Humanas e Sociais, desde que os candidatos sejam provenientes dos departamentos de Estudos ClÃ¡ssicos das nossas Faculdades de Letras (b).
Bacharelatos:: Filologia ClÃ¡ssica (a).; Derivados da licenciatura em Filologia ClÃ¡ssica (a).

3.Âº escalÃ£o

Licenciatura em CiÃªncias Humanas e Sociais, desde que os candidatos sejam provenientes dos departamentos de Estudos ClÃ¡ssicos das nossas Faculdades de Letras (c).
Licenciatura do Curso FilosÃ³fico-HumanÃstico (Universidade CatÃ³lica Portuguesa) (d).
Licenciatura em Teologia (Universidade CatÃ³lica Portuguesa) (c).

4.Âº escalÃ£o

Bacharelato do Curso FilosÃ³fico-HumanÃstico (Universidade CatÃ³lica Portuguesa) (d).
Bacharelato da licenciatura em Teologia (Universidade CatÃ³lica Portuguesa) (c).
Curso de Teologia, dos seminÃ¡rios maiores e equivalentes (e).
(a) Desde que os candidatos comprovem possuir as seguintes cadeiras anuais ou equiparadas:: Duas de LinguÃstica (Geral ou Portuguesa).; Duas de Literatura Portuguesa.; Uma de Literatura Latina.; Uma de Literatura Grega.; TrÃªs de LÃngua Latina e duas de LÃngua Grega ou trÃªs de LÃngua Grega e duas de LÃngua Latina.
(b) Acrescida de aprovaÃ§Ã£o nas seguintes cadeiras anuais das nossas Faculdades de Letras:: Duas de LinguÃstica (Geral ou Portuguesa).; Duas de Literatura Portuguesa.; Uma de Literatura Latina.; Uma de Literatura Grega.; Latim I e II.; Grego I e II.
(c) Acrescida de aprovaÃ§Ã£o nas seguintes cadeiras anuais das nossas Faculdades de Letras:: Latim I e II.; Grego I e II.; HistÃ³ria da Cultura ClÃ¡ssica ou equivalente.; Duas de LinguÃstica (Geral ou Portuguesa).; Duas de Literatura Portuguesa.
(d) Acrescida de aprovaÃ§Ã£o em duas cadeiras anuais de LinguÃstica (Geral ou Portuguesa) das nossas Faculdades de Letras.
(e) Desde que os candidatos estejam nas condiÃ§Ãµes indicadas no Despacho n.Âº 296/79, de 26 de Setembro.

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Licenciaturas derivadas da licenciatura em Filosofia ClÃ¡ssica, das Faculdades de Letras de Lisboa e Coimbra, e organizadas posteriormente a 1973-1974.
Licenciaturas em:: LÃnguas e Literaturas Modernas, variantes de:; Estudos Portugueses.; Estudos Portugueses e Franceses.; Estudos Portugueses e Ingleses.; Estudos Portugueses e AlemÃ£es.; Estudos Portugueses e EspanhÃ³is.; Estudos Portugueses e Italianos.

2.Âº escalÃ£o

Bacharelatos das licenciaturas derivadas da licenciatura em Filologia ClÃ¡ssica, das Faculdades de Letras de Lisboa e Coimbra, e organizadas posteriormente a 1973-1974.
Doze cadeiras anuais das licenciaturas em Filologia ClÃ¡ssica ou dela derivadas e da licenciatura em LÃnguas e Literaturas ClÃ¡ssicas, variante de Estudos ClÃ¡ssicos e Portugueses.
Licenciatura em Filologia RomÃ¢nica ou dela derivada.
Licenciatura do Curso FilosÃ³fico-HumanÃstico.

3.Âº escalÃ£o

Oito cadeiras anuais das licenciaturas em Filologia ClÃ¡ssica ou dela derivadas e da licenciatura em Estudos ClÃ¡ssicos e Portugueses.
Bacharelatos em Filologia RomÃ¢nica ou dela derivados.
Doze cadeiras anuais das licenciaturas e bacharelatos em ensino de:: PortuguÃªs-FrancÃªs.; FrancÃªs-PortuguÃªs.; PortuguÃªs-InglÃªs.; InglÃªs-PortuguÃªs.
Doze cadeiras anuais das licenciaturas em LÃnguas e Literaturas Modernas, variantes de:: Estudos Portugueses.; Estudos Portugueses e Franceses.; Estudos Portugueses e Ingleses.; Estudos Portugueses e AlemÃ£es.; Estudos Portugueses e EspanhÃ³is.; Estudos Portugueses e Italianos.
Bacharelato do Curso FilosÃ³fico-HumanÃstico.
Licenciaturas em Filologia GermÃ¢nica ou dela derivadas.

4.Âº escalÃ£o

Licenciaturas em LÃnguas e Literaturas ClÃ¡ssicas, variantes de:: Estudos ClÃ¡ssicos e Franceses.; Estudos ClÃ¡ssicos e Ingleses.; Estudos ClÃ¡ssicos e AlemÃ£es.
Bacharelatos em Filologia GermÃ¢nica ou dela derivados.
Oito cadeiras anuais das licenciaturas em LÃnguas e Literaturas Modernas, variantes de:: Estudos Portugueses.; Estudos Portugueses e Franceses.; Estudos Portugueses e Ingleses.; Estudos Portugueses e AlemÃ£es.; Estudos Portugueses e EspanhÃ³is.; Estudos Portugueses e Italianos.
Oito cadeiras anuais das licenciaturas e bacharelatos em ensino mencionados no 3.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes suficientes.
Quatro cadeiras anuais da licenciatura em Filologia ClÃ¡ssica ou dela derivadas e da licenciatura em LÃnguas e Literaturas ClÃ¡ssicas, variante de Estudos ClÃ¡ssicos e Portugueses.

5.Âº escalÃ£o

Licenciatura em Teologia (Universidade CatÃ³lica Portuguesa).

6.Âº escalÃ£o

Quatro cadeiras anuais das licenciaturas e bacharelatos em ensino mencionados no 3.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes suficientes.
Quatro cadeiras anuais das licenciaturas em LÃnguas e Literaturas Modernas, variantes de:: Estudos Portugueses.; Estudos Portugueses e Franceses.; Estudos Portugueses e Ingleses.; Estudos Portugueses e AlemÃ£es.; Estudos Portugueses e EspanhÃ³is.; Estudos Portugueses e Italianos.
Bacharelato em Teologia (Universidade CatÃ³lica Portuguesa).
Curso dos seminÃ¡rios e Institutos Superiores de Teologia.

8.Âº grupo B - FrancÃªs, PortuguÃªs

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Licenciaturas:: Filologia RomÃ¢nica.; Organizadas nas Faculdades de Letras posteriormente a 1973-1974 e derivadas da licenciatura em Filologia RomÃ¢nica (a).; CiÃªncias Humanas e Sociais (a).; CiÃªncias LiterÃ¡rias, a partir do bacharelato correspondente Ã licenciatura em Filologia RomÃ¢nica ou dela derivadas (a).; Estudos Portugueses e Franceses.

2.Âº escalÃ£o

Bacharelatos em:: Filologia RomÃ¢nica.; Organizados nas Faculdades de Letras posteriormente a 1973-1974 e derivados da licenciatura em Filologia RomÃ¢nica (a).
(a) Desde que os respectivos titulares comprovem a aprovaÃ§Ã£o em:: TrÃªs cadeiras anuais de LÃngua Francesa.; TrÃªs cadeiras anuais de Literatura Portuguesa.; Duas cadeiras anuais de LinguÃstica.; Ou outras que os conselhos cientÃficos atestem como equivalentes.

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Licenciaturas organizadas nas Faculdades de Letras posteriormente a 1973-1974 e derivadas da licenciatura em Filologia RomÃ¢nica, desde que os respectivos titulares comprovem aprovaÃ§Ã£o em trÃªs cadeiras anuais de LÃngua Francesa.
Licenciatura em CiÃªncias Humanas e Sociais, desde que os respectivos titulares comprovem aprovaÃ§Ã£o em trÃªs cadeiras anuais de LÃngua Francesa.
Licenciaturas em LÃnguas e Literaturas ClÃ¡ssicas e LÃnguas e Literaturas Modernas, variantes de:: Estudos Portugueses.; Estudos Portugueses e AlemÃ£es.; Estudos Portugueses e EspanhÃ³is.; Estudos Portugueses e Ingleses.; Estudos Portugueses e Italianos.; Estudos Franceses e AlemÃ£es.; Estudos Franceses e Ingleses.; Estudos Franceses e Italianos.; Estudos ClÃ¡ssicos e Franceses.; Estudos Franceses e EspanhÃ³is.

2.Âº escalÃ£o

Bacharelatos organizados nas Faculdades de Letras posteriormente a 1973-1974 e derivados da licenciatura em Filologia RomÃ¢nica, desde que os respectivos titulares comprovem aprovaÃ§Ã£o em trÃªs cadeiras anuais de LÃngua Francesa.

3.Âº escalÃ£o

Doze cadeiras anuais, desde que trÃªs delas sejam de LÃngua Francesa, da licenciatura em Filologia RomÃ¢nica ou das licenciaturas dela derivadas e das licenciaturas em LÃnguas e Literaturas ClÃ¡ssicas e LÃnguas e Literaturas Modernas, variantes de:: Estudos Portugueses e Franceses.; Estudos ClÃ¡ssicos e Franceses.; Estudos Franceses e EspanhÃ³is.; Estudos Franceses e Ingleses.; Estudos Franceses e Italianos.; Estudos Franceses e AlemÃ£es.
Doze cadeiras anuais, desde que trÃªs delas sejam de Literatura Portuguesa, das licenciaturas em LÃnguas e Literaturas Modernas, variantes de:: Estudos Portugueses.; Estudos Portugueses e AlemÃ£es.; Estudos Portugueses e Ingleses.; Estudos Portugueses e Italianos.; Estudos Portugueses e EspanhÃ³is.
Doze cadeiras anuais, desde que trÃªs delas sejam de LÃngua Francesa, das licenciaturas e dos bacharelatos em ensino em:
PortuguÃªs-FrancÃªs.
FrancÃªs-PortuguÃªs.
Diploma superior de Estudos Franceses Modernos, da Alliance FranÃ§aise (7.Âº ano), desde que os respectivos titulares comprovem aprovaÃ§Ã£o no exame de PortuguÃªs do curso complementar do ensino secundÃ¡rio.
Diploma superior de Estudos Franceses, do Instituto FrancÃªs (8.Âº ano), desde que os respectivos titulares comprovem aprovaÃ§Ã£o no exame de PortuguÃªs do curso complementar do ensino secundÃ¡rio.
Licence Ã¨s Lettres e licenciaturas a ela equiparadas, desde que os respectivos titulares comprovem aprovaÃ§Ã£o no exame de PortuguÃªs do curso complementar do ensino secundÃ¡rio.
Curso completo do Instituto Superior de LÃnguas e AdministraÃ§Ã£o que inclua trÃªs anos de FrancÃªs, desde que os respectivos titulares comprovem aprovaÃ§Ã£o no exame de PortuguÃªs do curso complementar do ensino secundÃ¡rio.
Bacharelato em LÃnguas e Secretariado, desde que os candidatos comprovem aprovaÃ§Ã£o em trÃªs cadeiras de LÃngua Francesa, bem como aprovaÃ§Ã£o na disciplina de PortuguÃªs do curso complementar do ensino secundÃ¡rio.
Bacharelato em LÃnguas Vivas e RelaÃ§Ãµes Internacionais, da Universidade do Minho.

4.Âº escalÃ£o

Oito cadeiras anuais, desde que duas delas sejam de LÃngua Francesa da licenciatura em Filologia RomÃ¢nica ou dela derivadas e das licenciaturas em LÃnguas e Literaturas ClÃ¡ssicas e LÃnguas e Literaturas Modernas, variantes de:: Estudos Portugueses e Franceses.; Estudos ClÃ¡ssicos e Franceses.; Estudos Franceses e AlemÃ£es.; Estudos Franceses e EspanhÃ³is.; Estudos Franceses e Ingleses.; Estudos Franceses e Italianos.
Doze cadeiras anuais, desde que duas delas sejam de Literatura Portuguesa, das licenciaturas em LÃnguas e Literaturas Modernas, variantes de:: Estudos Portugueses.; Estudos Portugueses e AlemÃ£es.; Estudos Portugueses e EspanhÃ³is.; Estudos Portugueses e Ingleses.; Estudos Portugueses e Italianos.
Oito cadeiras anuais, desde que duas delas sejam de LÃngua Francesa, das licenciaturas e bacharelatos em ensino em:: PortuguÃªs-FrancÃªs.; FrancÃªs-PortuguÃªs.
Diploma de LÃngua Francesa, da Alliance FranÃ§aise (6.Âº ano), desde que os respectivos titulares comprovem aprovaÃ§Ã£o no exame de PortuguÃªs do curso complementar do ensino secundÃ¡rio.
Diploma de Estudos Franceses, do Instituto FrancÃªs (7.Âº ano), desde que os respectivos titulares comprovem a aprovaÃ§Ã£o no exame de PortuguÃªs do curso complementar do ensino secundÃ¡rio.

5.Âº escalÃ£o

Quatro cadeiras anuais, desde que uma delas seja de LÃngua Francesa, da licenciatura em Filologia RomÃ¢nica ou dela derivadas e das licenciaturas em LÃnguas e Literaturas ClÃ¡ssicas e LÃnguas e Literaturas Modernas, variantes de:: Estudos Portugueses e Franceses.; Estudos ClÃ¡ssicos e Franceses.; Estudos Franceses e AlemÃ£es.; Estudos Franceses e EspanhÃ³is.; Estudos Franceses e Ingleses.; Estudos Franceses e Italianos.
Quatro cadeiras anuais, desde que uma delas seja de Literatura Portuguesa, das licenciaturas em LÃnguas e Literaturas Modernas, variantes de:: Estudos Portugueses.; Estudos Portugueses e AlemÃ£es.; Estudos Portugueses e EspanhÃ³is.; Estudos Portugueses e Ingleses.; Estudos Portugueses e Italianos.
Quatro cadeiras anuais, desde que uma delas seja de LÃngua Francesa, das licenciaturas e bacharelatos em ensino em:: PortuguÃªs-FrancÃªs.; FrancÃªs-PortuguÃªs.

9.Âº grupo - InglÃªs, AlemÃ£o

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Licenciaturas em:: Filologia GermÃ¢nica.; Estudos Anglo-Americanos (a).; Estudos GermanÃsticos (b).; CiÃªncias Humanas e Sociais (a) (b).; Estudos Ingleses e AlemÃ£es.; Estudos Portugueses e Ingleses (a) (c).; Estudos Portugueses e AlemÃ£es.; Filologia GermÃ¢nica - Ramo AnglÃstico (a) ou Ramo GermÃ¢nico (b).

2.Âº escalÃ£o

Bacharelatos em:: Filologia GermÃ¢nica.; Estudos Anglo-Americanos (a).; Estudos GermanÃsticos (b).
(a) Desde que os respectivos titulares comprovem aprovaÃ§Ã£o em trÃªs cadeiras anuais de LÃngua AlemÃ£.
(b) Desde que os respectivos titulares comprovem aprovaÃ§Ã£o em trÃªs cadeiras anuais de LÃngua Inglesa.
(c) Desde que em 1979-1980, jÃ¡ sendo titulares desta licenciatura, tenham exercido a docÃªncia neste grupo.
HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Licenciaturas em LÃnguas e Literaturas Modernas e LÃnguas e Literaturas ClÃ¡ssicas, variantes de:: Estudos Franceses e Ingleses.; Estudos Franceses e AlemÃ£es.; Estudos ClÃ¡ssicos e Ingleses.; Estudos ClÃ¡ssicos e AlemÃ£es.

2.Âº escalÃ£o

Doze cadeiras anuais, desde que trÃªs delas sejam de LÃngua Inglesa e trÃªs de LÃngua AlemÃ£, das licenciaturas em Filologia GermÃ¢nica ou em Estudos Anglo-Americanos ou em Estudos GermanÃsticos ou em LÃnguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Ingleses e AlemÃ£es.

3.Âº escalÃ£o

Oito cadeiras anuais, desde que duas delas sejam de LÃngua Inglesa e duas de LÃngua AlemÃ£, das licenciaturas mencionadas no 2.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes suficientes.

4.Âº escalÃ£o

Bacharelato em LÃnguas e Secretariado (a).
Quatro cadeiras anuais das licenciaturas mencionadas no 2.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes suficientes (a).

5.Âº escalÃ£o

Bacharelato em LÃnguas Vivas e RelaÃ§Ãµes Internacionais.
(a) Desde que os titulares comprovem aprovaÃ§Ã£o em:: Uma cadeira de LÃngua Inglesa.; Uma cadeira de LÃngua AlemÃ£.

10.Âº grupo A - HistÃ³ria

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Licenciaturas em:: CiÃªncias HistÃ³rico-FilosÃ³ficas.; CiÃªncias Humanas e Sociais (Universidade Nova de Lisboa), com dominÃ¢ncia em HistÃ³ria.; HistÃ³ria.

2.Âº escalÃ£o

Bacharelatos em:: CiÃªncias HistÃ³rico-FilosÃ³ficas.; HistÃ³ria.

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Licenciaturas em:: CiÃªncias Sociais e PolÃtica Ultramarina.; Direito.; Filosofia.; Antropologia, com opÃ§Ã£o em HistÃ³ria.; Sociologia.

2.Âº escalÃ£o

Doze cadeiras anuais das licenciaturas em:: CiÃªncias HistÃ³rico-FilosÃ³ficas.; HistÃ³ria.
Doze cadeiras anuais da licenciatura em ensino em HistÃ³ria e Filosofia.

3.Âº escalÃ£o

Bacharelato das licenciaturas indicadas no 1.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes suficientes.
Bacharelato em CiÃªncias Sociais, do Instituto UniversitÃ¡rio de Ã‰vora.

4.Âº escalÃ£o

Doze cadeiras anuais da licenciatura em ensino em HistÃ³ria e CiÃªncias Sociais.
Oito cadeiras anuais das licenciaturas indicadas no 2.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes suficientes.

5.Âº escalÃ£o

Oito cadeiras anuais da licenciatura em ensino em HistÃ³ria e CiÃªncias Sociais.
Quatro cadeiras anuais das licenciaturas indicadas no 2.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes suficientes.

10.Âº grupo B - Filosofia

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Licenciaturas em:: CiÃªncias HistÃ³rico-FilosÃ³ficas.; Filosofia.; Filosofia e Humanidades (FilosÃ³fico-HumanÃstico) (Universidade CatÃ³lica Portuguesa).

2.Âº escalÃ£o

Bacharelatos em:: CiÃªncias HistÃ³rico-FilosÃ³ficas.; Filosofia.
Curso superior de Filosofia, da Faculdade PontifÃcia de Filosofia (Instituto de Filosofia do Beato Miguel Carvalho, Braga).

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Licenciaturas em:: Direito.; HistÃ³ria.

2.Âº escalÃ£o

Bacharelatos em:: Direito.; HistÃ³ria.
Doze cadeiras anuais das licenciaturas em:: CiÃªncias HistÃ³rico-FilosÃ³ficas.; Filosofia.; Filosofia e Humanidades (FilosÃ³fico-HumanÃstico) (Universidade CatÃ³lica Portuguesa).; Da licenciatura em ensino em HistÃ³ria e Filosofia.

3.Âº escalÃ£o

Curso superior de Filosofia e CiÃªncias, do Instituto de Filosofia do Beato Miguel Carvalho, Braga).

4.Âº escalÃ£o

Oito cadeiras anuais das licenciaturas indicadas no 2.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes suficientes.

5.Âº escalÃ£o

Quatro cadeiras anuais das licenciaturas indicadas no 2.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes suficientes.

11.Âº grupo A - Geografia

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Licenciaturas em:: CiÃªncias GeogrÃ¡ficas.; Geografia.

2.Âº escalÃ£o

Bacharelato em Geografia.

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Doze cadeiras anuais das licenciaturas em:: CiÃªncias GeogrÃ¡ficas.; Geografia.
Doze cadeiras anuais do bacharelato em ensino em:: Geografia/CiÃªncias Naturais.
Licenciaturas em:: Antropologia, com opÃ§Ã£o em Geografia.; CiÃªncias Sociais e PolÃtica Ultramarina (a).; CiÃªncias Sociais e PolÃticas (a).

2.Âº escalÃ£o

Oito cadeiras anuais das licenciaturas e do bacharelato em ensino indicados no 1.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes suficientes.
Doze cadeiras anuais do bacharelato em ensino em CiÃªncias Naturais/Geografia.

3.Âº escalÃ£o

Quatro cadeiras anuais das licenciaturas e do bacharelato em ensino indicados no 1.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes suficientes.
Oito cadeiras anuais do bacharelato em ensino em CiÃªncias Naturais/Geografia.
(a) Desde que os respectivos titulares comprovem possuir o curso superior colonial ou curso superior de administraÃ§Ã£o ultramarina.

11.Âº grupo B - Biologia/Geologia

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Licenciaturas em:: Biologia.; CiÃªncias BiolÃ³gicas.; CiÃªncias GeolÃ³gicas.; Geologia.

2.Âº escalÃ£o

Bacharelatos em:: Biologia.; CiÃªncias Naturais, nos termos do Decreto n.Âº 333/72, de 23 de Agosto.; CiÃªncias GeolÃ³gicas.; Geologia.

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Licenciaturas em:: Agronomia.; CiÃªncias AgrÃ¡rias.; Engenharia do Ambiente.; Planeamento BiofÃsico.; Silvicultura.
Doze cadeiras anuais das licenciaturas em:: Biologia.; CiÃªncias BiolÃ³gicas.; Geologia.

2.Âº escalÃ£o

Bacharelatos em:: CiÃªncias do Ambiente.; Planeamento BiofÃsico.
Doze cadeiras anuais da licenciatura ou do bacharelato em CiÃªncias da Natureza e do bacharelato em ensino em CiÃªncias Naturais/Geografia.

3.Âº escalÃ£o

Oito cadeiras anuais das licenciaturas em:: Biologia.; CiÃªncias BiolÃ³gicas.; CiÃªncias GeolÃ³gicas.; Geologia.
Doze cadeiras anuais das licenciaturas em:: Agronomia.; CiÃªncias AgrÃ¡rias.; Planeamento BiofÃsico.; Silvicultura.

4.Âº escalÃ£o

Oito cadeiras anuais da licenciatura ou do bacharelato em ensino em CiÃªncias da Natureza e do bacharelato em ensino em CiÃªncias Naturais/Geografia.
Oito cadeiras anuais da licenciatura ou do bacharelato em Planeamento BiofÃsico.
Oito cadeiras anuais do bacharelato em CiÃªncias do Ambiente.
Doze cadeiras anuais do bacharelato em ensino em Geografia/CiÃªncias Naturais.
Bacharelatos em:: ProduÃ§Ã£o AgrÃcola.; ProduÃ§Ã£o Animal.; ProduÃ§Ã£o Vegetal.
Curso de Nutricionismo.

5.Âº escalÃ£o

Quatro cadeiras anuais das licenciaturas em:: CiÃªncias BiolÃ³gicas.; CiÃªncias GeolÃ³gicas.; Geologia.
Quatro cadeiras anuais da licenciatura ou do bacharelato em ensino em CiÃªncias da Natureza e do bacharelato em ensino em CiÃªncias Naturais/Geografia.
Oito cadeiras anuais do bacharelato em ensino em Geografia/CiÃªncias Naturais.
Oito cadeiras anuais das licenciaturas em:: Agronomia.; CiÃªncias AgrÃ¡rias.; Engenharia do Ambiente.; Planeamento BiofÃsico.; Silvicultura.
Oito cadeiras anuais dos bacharelatos em:: ProduÃ§Ã£o AgrÃcola.; ProduÃ§Ã£o Animal.; ProduÃ§Ã£o Vegetal.
Curso de regente agrÃcola.

12.Âº grupo A - Mecanotecnia

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Bacharelato em Engenharia MecÃ¢nica (a).
Curso de Electrotecnia e MÃ¡quinas dos ex-institutos industriais (a).

2.Âº escalÃ£o

Bacharelato em Engenharia MecÃ¢nica (b).
Curso complementar de Mecanotecnia (a).
Curso de tÃ©cnico de manutenÃ§Ã£o mecÃ¢nica. 12.Âº ano - via profissionalizante.

3.Âº escalÃ£o

SecÃ§Ã£o preparatÃ³ria dos ex-institutos industriais, regulada pelo Decreto n.Âº 37 029, de 25 de Agosto de 1948 (a).

HabilitaÃ§Ã£o complementar, regulada pelo Decreto n.Âº 20 420, de 20 de Outubro de 1931 (a).

Cursos de formaÃ§Ã£o de electromecÃ¢nico ou de serralheiro, ambos regulados pelo Decreto n.Âº 37 029.

Cursos industriais da especialidade, regulados pelo Decreto n.Âº 20 420, com acesso Ã habilitaÃ§Ã£o complementar (a).

(a) Desde que os respectivos titulares comprovem possuir um dos seguintes cursos:

Industriais, regulados pelo Decreto n.Âº 20 420, com acesso Ã habilitaÃ§Ã£o complementar:

Fresador.

Serralheiro mecÃ¢nico.

Torneiro mecÃ¢nico.

De formaÃ§Ã£o, regulados pelo Decreto n.Âº 37 029:

ElectromecÃ¢nico.

Serralheiro.

(b) Desde que os respectivos titulares comprovem possuir o curso geral de MecÃ¢nica com a disciplina de Oficinas.

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Bacharelato em Engenharia MecÃ¢nica (a).
Cursos complementares de:: Aprendizagem de serralheiro, regulado pelo Decreto n.Âº 37 029, de 25 de Agosto de 1948.; Mecanotecnia (a).
Cursos de formaÃ§Ã£o de electromecÃ¢nico ou de serralheiro, ambos regulados pelo Decreto n.Âº 37 029, de 25 de Agosto de 1948.
(a) Desde que os respectivos titulares comprovem possuir o curso geral de MecÃ¢nica com a disciplina de Oficinas.

12.Âº grupo B - Electrotecnia

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Bacharelato em Engenharia ElectrotÃ©cnica (a).
Curso de Electrotecnia e MÃ¡quinas dos ex-institutos industriais (a).

2.Âº escalÃ£o

Bacharelato em Engenharia ElectrotÃ©cnica (b).
Cursos complementares do ensino secundÃ¡rio:: Electrotecnia (a).; Radiotecnia (a).
Curso de tÃ©cnico de instalaÃ§Ãµes elÃ©ctricas, 12.Âº ano - via profissionalizante.

3.Âº escalÃ£o

Curso de electricista, regulado pelo Decreto n.Âº 20 420.

Cursos de formaÃ§Ã£o de montador electricista, montador radiotÃ©cnico e electromecÃ¢nico, regulados pelo Decreto n.Âº 37 029.

HabilitaÃ§Ã£o complementar, regulada pelo Decreto n.Âº 20 420 (a).

SecÃ§Ã£o preparatÃ³ria aos ex-institutos industriais, regulada pelo Decreto n.Âº 37 029 (a).

(a) Desde que os respectivos titulares comprovem possuir um dos seguintes cursos:

De electricista, regulado pelo Decreto n.Âº 20 420.

De formaÃ§Ã£o, regulado pelo Decreto n.Âº 37 029:

Montador electricista.

Montador radiotÃ©cnico.

ElectromecÃ¢nico.

(b) Desde que os respectivos titulares comprovem possuir o curso geral de Electricidade com a disciplina de Oficinas.

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Cursos complementares de:: Aprendizagem de montador electricista, regulado pelo Decreto n.Âº 37 029.; Electrotecnia (a).
Cursos de formaÃ§Ã£o, regulados pelo Decreto n.Âº 37 029:: Montador electricista.; Montador radiotÃ©cnico.; ElectromecÃ¢nico.
(a) Desde que os respectivos titulares comprovem possuir o curso geral de Electricidade com a disciplina de Oficinas.

12.Âº grupo C - Secretariado

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Bacharelatos em:: Aduaneiro, do Instituto Superior de Contabilidade e AdministraÃ§Ã£o do Porto (a) (b).; AdministraÃ§Ã£o e Contabilidade, do Instituto UniversitÃ¡rio dos AÃ§ores e do Instituto PolitÃ©cnico da CovilhÃ£ (a).; Contabilidade e AdministraÃ§Ã£o (a).; LÃnguas e Secretariado, do Instituto Superior de Contabilidade e AdministraÃ§Ã£o do Porto.
Cursos dos ex-institutos comerciais:: De contabilista (a).; De correspondente em lÃnguas estrangeiras.; De perito aduaneiro (a) (b).

2.Âº escalÃ£o

Curso de Secretariado, do Externato Portuense de InstruÃ§Ã£o PrÃ¡tica.
Curso de Secretariado, do Instituto TÃ©cnico de FormaÃ§Ã£o e InvestigaÃ§Ã£o do Porto.
Curso de Secretariado, do Instituto de Santa Sofia, de Coimbra.
Cursos complementares de ensino secundÃ¡rio:: De Secretariado e RelaÃ§Ãµes PÃºblicas.; De Contabilidade e AdministraÃ§Ã£o (a) (b).; De DistribuiÃ§Ã£o e Mercados (a) (b).; De InformÃ¡tica (a) (b).
Curso de Secretariado de DirecÃ§Ã£o, do Instituto de Novas ProfissÃµes.
Curso complementar de ComÃ©rcio, Primeiros Socorros e Esteno-Dactilografia, do Instituto de Odivelas.

3.Âº escalÃ£o

Cursos regulados pelo Decreto n.Âº 20 420:: De ComÃ©rcio.; Complementar de ComÃ©rcio.
Cursos regulados pelo Decreto n.Âº 37 029:: De formaÃ§Ã£o de esteno-dactilÃ³grafo.; De formaÃ§Ã£o geral de ComÃ©rcio (c).; Complementar de aprendizagem de ComÃ©rcio (c).
Curso complementar de Dactilografia e Estenografia, regulado pelo Decreto n.Âº 24 944.
Curso geral de AdministraÃ§Ã£o e ComÃ©rcio (c).
Curso de instruÃ§Ã£o prÃ¡tica, da ex-Escola LusitÃ¢nia Feminina (d).
(a) Desde que os respectivos titulares comprovem aprovaÃ§Ã£o final nas disciplinas de Dactilografia e Estenografia, obtida num estabelecimento do ensino oficial, salvo se na organizaÃ§Ã£o dos respectivos cursos existirem aquelas disciplinas.
(b) Desde que os respectivos titulares comprovem possuir um dos seguintes cursos:: Regulados pelo Decreto n.Âº 20 420, incluÃdos no 3.Âº escalÃ£o.; Regulados pelo Decreto n.Âº 37 029, incluÃdos no 3.Âº escalÃ£o.; Complementar de Dactilografia e Estenografia, regulado pelo Decreto n.Âº 24 944.; Geral de AdministraÃ§Ã£o e ComÃ©rcio.
(c) Desde que os respectivos titulares comprovem aprovaÃ§Ã£o final em Estenografia, obtida num estabelecimento de ensino oficial.
(d) Os titulares que completarem o curso antes do ano lectivo de 1971-1972 ficam sujeitos Ã s condiÃ§Ãµes da nota (b).

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Bacharelato em Aduaneiro, do Instituto Superior de Contabilidade e AdministraÃ§Ã£o do Porto (a).
Curso de perito aduaneiro dos ex-institutos comerciais (a).
Cursos complementares do ensino secundÃ¡rio:: De Contabilidade e AdministraÃ§Ã£o (a).; De DistribuiÃ§Ã£o e Mercados (a).; De InformÃ¡tica (a).
Curso de instruÃ§Ã£o prÃ¡tica, da ex-Escola LusitÃ¢nia Feminina.
(a) Desde que os respectivos titulares comprovem aprovaÃ§Ã£o final nas disciplinas de Dactilografia e de Estenografia, obtida num estabelecimento de ensino oficial.

12.Âº grupo D - Artes dos Tecidos

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Curso complementar de Artes dos Tecidos (a).

2.Âº escalÃ£o

Cursos:: Complementar de Artes dos Tecidos.; De formaÃ§Ã£o de Costura e Bordados e a secÃ§Ã£o preparatÃ³ria Ã s Escolas Superiores de Belas-Artes.; De FormaÃ§Ã£o Feminina e a secÃ§Ã£o preparatÃ³ria Ã s Escolas Superiores de Belas-Artes.
EspecializaÃ§Ãµes de:: Bordadora-rendeira (b).; Debuxadora de bordados (b).; Modista de chapÃ©us (b).; Modista de roupa branca (b).; Modista de vestidos (b).

3.Âº escalÃ£o

Cursos:

De formaÃ§Ã£o de Costura e Bordados.

De FormaÃ§Ã£o Feminina.

Industriais, regulados pelo Decreto n.Âº 20 420:

De bordadora.

De bordadora-rendeira.

De Costura e Bordados.

De costureira de roupa branca.

De Lavores Femininos.

De modista de chapÃ©us.

De modista de vestidos.

De rendeira.

De tapeceira.

(a) Desde que os respectivos titulares comprovem possuir um dos seguintes cursos:

De Ãndole artÃstica, regulados pelo Decreto n.Âº 20 420:

Bordadora.

Bordadora-rendeira.

Costura e Bordados.

Costureira de roupa branca.

Lavores Femininos.

Modista de chapÃ©us.

Modista de vestidos.

Rendeira.

Tapeceira.

Regulados pelo Decreto n.Âº 37 029:

De formaÃ§Ã£o de Costura e Bordados.

De FormaÃ§Ã£o Feminina.

Geral de Artes Visuais.

Geral de FormaÃ§Ã£o Feminina.

(b) Desde que os respectivos titulares comprovem possuir um dos seguintes cursos:

De FormaÃ§Ã£o Feminina.

De formaÃ§Ã£o de Costura e Bordados.

Geral de FormaÃ§Ã£o Feminina.

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Curso de formaÃ§Ã£o de Costura e Bordados.
Curso de FormaÃ§Ã£o Feminina.
Cursos industriais, regulados pelo Decreto n.Âº 20 420.

12.Âº grupo E - ConstruÃ§Ã£o Civil

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Bacharelato em ConstruÃ§Ã£o Civil (a).
Curso de ConstruÃ§Ã£o Civil e Minas dos ex-institutos industriais (a).

2.Âº escalÃ£o

Cursos:: Complementar de ConstruÃ§Ã£o Civil (a).; De ConstruÃ§Ã£o Civil (mestranÃ§a) (a).; Curso tÃ©cnico de Obras, 12.Âº ano - via profissionalizante.

3.Âº escalÃ£o

Cursos:

De encarregado de obras (mestranÃ§a) (a).

De mestre-de-obras, regulado pelo Decreto n.Âº 20 420 (a).

Cursos industriais, regulados pelo Decreto n.Âº 20 420:

De carpinteiro.

De carpinteiro civil.

De carpinteiro-marceneiro.

Cursos de formaÃ§Ã£o, regulados pelo Decreto n.Âº 37 029:

De carpinteiro civil.

De carpinteiro-marceneiro.

(a) Desde que os respectivos titulares comprovem possuir um dos seguintes cursos:

Regulados pelo Decreto n.Âº 20 420:

De carpinteiro.

De carpinteiro civil.

De carpinteiro-marceneiro.

Regulados pelo Decreto n.Âº 37 029:

De carpinteiro civil.

De carpinteiro-marceneiro.

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Bacharelato em Engenharia Civil (a).
Curso complementar de ConstruÃ§Ã£o Civil (a).
Cursos regulados pelo Decreto n.Âº 20 420:: De carpinteiro.; De carpinteiro civil.; De carpinteiro-marceneiro.
Curso de encarregado de obras.
Curso geral de ConstruÃ§Ã£o Civil (a).
HabilitaÃ§Ã£o complementar regulada pelo Decreto n.Âº 20 420.

(a) Desde que os respectivos titulares comprovem possuir a disciplina de Oficinas do curso geral de ConstruÃ§Ã£o Civil.

12.Âº grupo E - Madeiras

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Bacharelato em Engenharia Civil (a).
Curso de ConstruÃ§Ã£o Civil e Minas dos ex-institutos industriais (a).

2.Âº escalÃ£o

Curso complementar de ConstruÃ§Ã£o Civil (a).
Curso de ConstruÃ§Ã£o Civil (mestranÃ§a) (a).
Curso de tÃ©cnico de obras, 12.Âº ano - via profissionalizante.

3.Âº escalÃ£o

Cursos industriais, regulados pelo Decreto n.Âº 20 420:

De carpinteiro.

De carpinteiro civil.

De carpinteiro-marceneiro.

De marceneiro.

De entalhador.

Cursos de formaÃ§Ã£o, regulados pelo Decreto n.Âº 37 029:

De carpinteiro civil.

De carpinteiro-marceneiro.

De carpinteiro de moldes.

De entalhador.

De marceneiro-embutidor.

De MobiliÃ¡rio ArtÃstico.

(a) Desde que os respectivos titulares comprovem possuir um dos seguintes cursos oficiais:

Regulados pelo Decreto n.Âº 20 420:

De carpinteiro.

De carpinteiro civil.

De carpinteiro-marceneiro.

De marceneiro.

De formaÃ§Ã£o, regulados pelo Decreto n.Âº 37 029:

De carpinteiro civil.

De carpinteiro-marceneiro.

De carpinteiro de moldes.

De entalhador.

De marceneiro-embutidor.

De MobiliÃ¡rio ArtÃstico.

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Bacharelato em Engenharia Civil (a).
Curso complementar de ConstruÃ§Ã£o Civil (a).
Cursos complementares de aprendizagem, regulados pelo Decreto n.Âº 37 029:: De carpinteiro-marceneiro.; De entalhador.
(a) Desde que os respectivos titulares comprovem aprovaÃ§Ã£o na disciplina de Oficinas do curso geral de ConstruÃ§Ã£o Civil.

12.Âº grupo F - Artes GrÃ¡ficas

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Cursos complementares de:: Artes GrÃ¡ficas (a).; Imagem (a).

2.Âº escalÃ£o

Cursos complementares de:: Artes GrÃ¡ficas.; Imagem.; SecÃ§Ã£o preparatÃ³ria aos cursos de Pintura e Escultura, das Escolas Superiores de Belas-Artes (b).

3.Âº escalÃ£o

Cursos industriais, regulados pelo Decreto n.Âº 20 420, [referidos na nota (a) do 1.Âº escalÃ£o].

Cursos de formaÃ§Ã£o, regulados pelo Decreto n.Âº 37 029 [referidos na nota (a) do 1.Âº escalÃ£o].

(a) Desde que os respectivos titulares comprovem possuir um dos seguintes cursos:

De Ãndole artÃstica, regulados pelo Decreto n.Âº 20 420:

Compositor tipogrÃ¡fico.

Desenhador-litÃ³grafo.

Encadernador.

Gravador quÃmico.

Impressor.

De formaÃ§Ã£o, regulados pelo Decreto n.Âº 37 029:

Compositor tipogrÃ¡fico.

Desenhador-gravador-tipÃ³grafo.

Desenhador-gravador-litÃ³grafo.

FotÃ³grafo de artes grÃ¡ficas.

Gravador fotoquÃmico.

Gravador de bronze, cobre e aÃ§o.

Impressor tipogrÃ¡fico.

Geral de Artes Visuais.

(b) Desde que os respectivos titulares comprovem possuir um dos cursos de formaÃ§Ã£o do Decreto n.Âº 37 029 indicados na nota (a).

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Cursos de formaÃ§Ã£o, regulados pelo Decreto n.Âº 37 029, indicados em (2) do 1.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes prÃ³prias.
Cursos industriais, regulados pelo Decreto n.Âº 20 420, indicados na nota (a) do 1.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes prÃ³prias.
Cursos complementares de aprendizagem de compositor tipogrÃ¡fico e de impressor tipogrÃ¡fico regulados pelo Decreto n.Âº 37 029.

12.Âº grupo F - Equipamento

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Cursos complementares de:: Equipamento e DecoraÃ§Ã£o (a).; Artes do Fogo (a).

2.Âº escalÃ£o

Cursos complementares de:: Equipamento e DecoraÃ§Ã£o.; Artes do Fogo.; SecÃ§Ã£o preparatÃ³ria aos cursos de Pintura e de Escultura, das Escolas Superiores de Belas-Artes (b).

3.Âº escalÃ£o

Cursos industriais, regulados pelo Decreto n.Âº 20 420 [referidos na nota (a) do 1.Âº escalÃ£o].

Cursos de formaÃ§Ã£o, regulados pelo Decreto n.Âº 37 029, [referidos na nota (a) do 1.Âº escalÃ£o].

(a) Desde que os respectivos titulares comprovem possuir um dos seguintes cursos:

De Ãndole artÃstica, regulados pelo Decreto n.Âº 20 420:

Cinzelador.

Gravador de aÃ§o.

Lapidador de vidros.

Modelador.

Oleiro.

Ourives.

Pintor cerÃ¢mico.

Pintor decorador.

Pintor de vidros.

Videiro.

De formaÃ§Ã£o, regulados pelo Decreto n.Âº 37 029:

CerÃ¢mica Decorativa.

Cinzelagem.

Escultura Decorativa.

Gravador de cobre, bronze e aÃ§o.

MobiliÃ¡rio ArtÃstico.

Pintura Decorativa.

Geral de Artes Visuais.

(b) Desde que os respectivos titulares comprovem possuir um dos cursos de formaÃ§Ã£o do Decreto n.Âº 37 029 indicados em (a).

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Cursos de formaÃ§Ã£o, regulados pelo Decreto n.Âº 37 029, indicados na nota (a) do 1.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes prÃ³prias.
Cursos industriais, regulados pelo Decreto n.Âº 20 420, indicados em (a) do 1.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes prÃ³prias.
Cursos complementares, regulados pelo Decreto n.Âº 37 029:: De aprendizagem de ceramista.; De cinzelador.; De vidraria.

12.Âº grupo F - TÃªxtil

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Curso complementar tÃªxtil (a).

2.Âº escalÃ£o

Curso complementar tÃªxtil.

Curso de Ãndole tÃªxtil (b).

(a) Desde que os respectivos titulares comprovem possuir um dos seguintes cursos:

De Ãndole tÃªxtil, regulados pelo Decreto n.Âº 20 420:

TecelÃ£o.

TecelÃ£o debuxador.

Tintureiro.

De Ãndole tÃªxtil, regulados pelo Decreto n.Âº 37 029:

Auxiliar de tecelagem.

Fiandeiro.

TecelÃ£o mecÃ¢nico.

Tintureiro acabador.

Curso geral tÃªxtil.

(b) Desde que os respectivos titulares comprovem possuir um curso de Ãndole tÃªxtil dos Decretos n.Âº 20 420 e 37 029 indicados na nota (a).

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Curso geral tÃªxtil.

12.Âº grupo F - Hortofloricultura e CriaÃ§Ã£o de Animais.

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Curso de regente agrÃcola (a).

2.Âº escalÃ£o

Curso de regente agrÃcola (b).

3.Âº escalÃ£o

Curso complementar de ProduÃ§Ã£o AgrÃcola.
Curso complementar de ProduÃ§Ã£o Animal.
(a) Desde que os respectivos titulares comprovem possuir um dos cursos do 3.Âº escalÃ£o das habilitaÃ§Ãµes prÃ³prias.
(b) A habilitaÃ§Ã£o indicada sÃ³ constitui habilitaÃ§Ã£o prÃ³pria desde que os respectivos titulares comprovem documentalmente o exercÃcio da docÃªncia da disciplina de Hortofloricultura e CriaÃ§Ã£o de Animais no ensino oficial Ã data do presente despacho.

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Cursos de:: Agente rural.; Feitor agrÃcola.

Grupo A - ProduÃ§Ã£o Vegetal

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Curso de engenheiro agrÃ³nomo.
Licenciaturas em:: Agronomia.; CiÃªncias AgrÃ¡rias (opÃ§Ã£o de ProduÃ§Ã£o AgrÃcola).; ProduÃ§Ã£o AgrÃcola.

2.Âº escalÃ£o

Bacharelatos em:: ProduÃ§Ã£o AgrÃcola.; ProduÃ§Ã£o Vegetal.
Curso de regente agrÃcola.

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Curso de engenheiro silvicultor.
Licenciaturas em:: ProduÃ§Ã£o Animal.; ProduÃ§Ã£o Florestal.; Silvicultura.

2.Âº escalÃ£o

Bacharelatos em:: ProduÃ§Ã£o Animal.; ProduÃ§Ã£o Florestal.

3.Âº escalÃ£o

Curso complementar de ProduÃ§Ã£o AgrÃcola.

Grupo B - IndÃºstrias Alimentares e Zootecnia

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Curso de engenheiro agrÃ³nomo.
Licenciaturas em:: Agronomia.; Engenharia Agro-Industrial.

2.Âº escalÃ£o

Licenciaturas em Medicina VeterinÃ¡ria.

3.Âº escalÃ£o

Licenciatura em ProduÃ§Ã£o Animal.
Licenciatura em CiÃªncias AgrÃ¡rias (opÃ§Ã£o de ProduÃ§Ã£o Animal).

4.Âº escalÃ£o

Bacharelato em ProduÃ§Ã£o Animal.
HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Curso de regente agrÃcola.

2.Âº escalÃ£o

Cursos complementares de:: IndÃºstrias Alimentares.; ProduÃ§Ã£o Animal.

MÃºsica

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Cursos superiores (Canto, ComposiÃ§Ã£o, Piano, Violino e Violoncelo) ministrados nas escolas de mÃºsica oficiais e ou oficializadas, comprovados por diploma.
Cursos completos nÃ£o designados superiores (Contrabaixo de Cordas, Harpa, Ã“rgÃ£o, Sopro e Violeta) ministrados nas escolas de mÃºsica oficiais e ou oficializadas, devidamente comprovados.

2.Âº escalÃ£o

Cursos gerais das escolas de mÃºsica oficiais e ou oficializadas, com aprovaÃ§Ã£o nas disciplinas de AcÃºstica, HistÃ³ria da MÃºsica ou IntroduÃ§Ã£o Ã AcÃºstica e HistÃ³ria da MÃºsica, do Instituto Gregoriano, e curso geral de ComposiÃ§Ã£o.

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

FrequÃªncia, com aproveitamento, do 5.Âº ano de um instrumento ministrado nas escolas de mÃºsica oficiais e ou oficializadas, com aprovaÃ§Ã£o nas disciplinas do 3.Âº ano de Solfejo ou 4.Âº ano de EducaÃ§Ã£o Musical AcÃºstica e HistÃ³ria da MÃºsica ou IntroduÃ§Ã£o Ã AcÃºstica e HistÃ³ria da MÃºsica, do Instituto Gregoriano,
Chefes de Bandas Militares.

2.Âº escalÃ£o

Curso teolÃ³gico dos seminÃ¡rios, concluÃdo atÃ© ao ano de 1975, mediante declaraÃ§Ã£o de competÃªncia tÃ©cnica e profissional passada pela entidade competente.
Aproveitamento no exame final dos cursos de Pedagogia Musical (Willems, Orff, Wuytack, Pierre van Hauwe, Bruno Bastin e Ward) desde que possuam o 3.Âº ano de Solfejo ou o 4.Âº ano de EducaÃ§Ã£o Musical, AcÃºstica e HistÃ³ria da MÃºsica ou IntroduÃ§Ã£o Ã AcÃºstica e HistÃ³ria da MÃºsica, do Instituto Gregoriano.

3.Âº escalÃ£o

FrequÃªncia, com aproveitamento, do 3.Âº ano de um instrumento ministrado nas escolas de mÃºsica oficiais e ou oficializadas com aprovaÃ§Ã£o nas disciplinas do 3.Âº ano de Solfejo ou 4.Âº ano de EducaÃ§Ã£o Musical, AcÃºstica e HistÃ³ria da MÃºsica ou introduÃ§Ã£o Ã AcÃºstica e HistÃ³ria da MÃºsica do Instituto Gregoriano.
Chefes de bandas civis com o concurso devidamente comprovado (aprovaÃ§Ã£o nas disciplinas do 3.Âº ano de Solfejo ou 4.Âº ano de EducaÃ§Ã£o Musical, AcÃºstica e HistÃ³ria da MÃºsica ou IntroduÃ§Ã£o Ã AcÃºstica e HistÃ³ria da MÃºsica, do Instituto Gregoriano).
Nota. - As habilitaÃ§Ãµes (prÃ³prias e ou suficientes) acima indicadas sÃ³ poderÃ£o ser consideradas desde que os candidatos comprovem possuir a habilitaÃ§Ã£o de um dos cursos complementares do ensino secundÃ¡rio ou equivalente ou estar no exercÃcio da docÃªncia das disciplinas de EducaÃ§Ã£o Musical e ou MÃºsica Ã data da publicaÃ§Ã£o do presente diploma.
EducaÃ§Ã£o FÃsica

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

Licenciatura em EducaÃ§Ã£o FÃsica.

2.Âº escalÃ£o

Bacharelato em EducaÃ§Ã£o FÃsica.

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

Curso de instrutores das antigas escolas de instrutores de educaÃ§Ã£o fÃsica.
Vinte e duas cadeiras anuais:: Da licenciatura em EducaÃ§Ã£o FÃsica.; Do curso de professores do INEF.

2.Âº escalÃ£o

Quinze cadeiras anuais:: Da licenciatura em EducaÃ§Ã£o FÃsica.; Do curso de professores do INEF.; Do curso de instrutores das antigas escolas de instrutores de educaÃ§Ã£o fÃsica.

3.Âº escalÃ£o

Sete cadeiras anuais:: Da licenciatura em EducaÃ§Ã£o FÃsica.; Do curso de professores do INEF.; Do curso de instrutores das antigas escolas de instrutores de educaÃ§Ã£o fÃsica, com o curso complementar do ensino secundÃ¡rio.

4.Âº escalÃ£o

Curso complementar do ensino secundÃ¡rio (a).
(a) Desde que os respectivos titulares comprovem aproveitamento nos cursos (1.Âª fase) de informaÃ§Ã£o tÃ©cnico-pedagÃ³gica organizados conjuntamente pelas DirecÃ§Ãµes-Gerais dos Ensinos BÃ¡sico, SecundÃ¡rio e dos Desportos.

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Legislação de Macau

Decreto-Lei n.º 15/81/M

Decreto-Lei n.Âº 15/81/M

de 9 de Maio

Ensino secundÃ¡rio

1.Âº grupo - MatemÃ¡tica

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

2.Âº escalÃ£o

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

2.Âº escalÃ£o

3.Âº escalÃ£o

4.Âº escalÃ£o

2.Âº grupo A - Mecanotecnia

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

2.Âº escalÃ£o

3.Âº escalÃ£o

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

2.Âº escalÃ£o

2.Âº grupo B - Electrotecnia

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

2.Âº escalÃ£o

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

2.Âº escalÃ£o

3.Âº grupo - ConstruÃ§Ã£o Civil

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

2.Âº escalÃ£o

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

2.Âº escalÃ£o

4.Âº grupo A - FÃ­sico-QuÃ­mica

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

2.Âº escalÃ£o

3.Âº escalÃ£o

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

2.Âº escalÃ£o

3.Âº escalÃ£o

4.Âº grupo B - QuÃ­mica-FÃ­sica

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

2.Âº escalÃ£o

3.Âº escalÃ£o

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

2.Âº escalÃ£o

3.Âº escalÃ£o

4.Âº escalÃ£o

5.Âº grupo - Artes Visuais

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

2.Âº escalÃ£o

3.Âº escalÃ£o

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

2.Âº escalÃ£o

3.Âº escalÃ£o

6.Âº grupo - Contabilidade e AdministraÃ§Ã£o

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

2.Âº escalÃ£o

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

1.Âº escalÃ£o

2.Âº escalÃ£o

3.Âº escalÃ£o

4.Âº escalÃ£o

7.Âº grupo - Economia

HabilitaÃ§Ãµes prÃ³prias

1.Âº escalÃ£o

2.Âº escalÃ£o

3.Âº escalÃ£o

4.Âº escalÃ£o

HabilitaÃ§Ãµes suficientes

4.Âº grupo A - FÃsico-QuÃmica

4.Âº grupo B - QuÃmica-FÃsica