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Portaria n.º 235/98/M

Portaria n.º 235/98/M

de 16 de Novembro

A formação específica dos enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica viu a sua integração no sistema formal de ensino, ao nível do Ensino Superior Politécnico, consagrada pelo Decreto-Lei n.º 49/97/M, de 24 de Novembro.

Importa, agora, criar os modelos de formação destes profissionais de saúde adequados a tal nível de ensino, sempre no sentido de, aprofundando a sua preparação científica, lhes garantir uma prestação de serviços especializados cada vez mais qualificada.

Nestes termos;

Sob proposta do Instituto Politécnico de Macau, ouvidos o seu Conselho Consultivo e os Serviços de Saúde de Macau;

Usando da faculdade conferida pela alínea b) do n.º 1 do artigo 16.º do Estatuto Orgânico de Macau, o Governador manda:

Artigo 1.º São criados na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau os seguintes cursos que conferem o grau de bacharel:

a) Curso de Enfermagem Geral;

b) Curso de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica

Ramos de: Análises Clínicas;

Farmácia.

Artigo 2.º São aprovados os planos de estudos e a organização científico-pedagógica dos cursos referidos no artigo anterior que constam dos anexos I, II e III a esta portaria e que dela fazem parte integrante.

Artigo 3.º O regime de transição para os planos de estudos dos cursos referidos no artigo 1.º é, ao abrigo do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 49/97/M, de 24 de Novembro, o constante do anexo IV a esta portaria e que também dela faz parte integrante.

Governo de Macau, aos 9 de Novembro de 1998.

Publique-se.

O Governador, Vasco Rocha Vieira.


ANEXO I

Curso de Enfermagem Geral

1. Organização Científico-Pedagógica

1.1. Ciências Sociais
Antropologia e Sociologia
Psicologia
Introdução à Administração e Gestão
1.2. Investigação
Bioestatística
Informática
Investigação de Enfermagem
1.3. Ciências da Educação
Introdução à Pedagogia
1.4. Científica
Anatomia e Fisiologia
Biofísica e Bioquímica
Patologia Geral
Microbiologia e Parasitologia
Epidemiologia
Farmacologia
1.5. Línguas
Língua portuguesa
Língua estrangeira
1.6. Cuidados de Enfermagem
Princípios Científicos de Enfermagem
Ética e Deontologia
Nutrição e Dietética
Enfermagem Médico-Cirúrgica
Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica
Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica
Enfermagem de Saúde Materna, Ginecológica e Obstétrica
Enfermagem de Gerontologia e Geriátrica
Enfermagem de Saúde Comunitária
1.7. Ensino Clínico
Ensino Clínico
1.8. Áreas Complementares
Seminários e Conferência

2. Plano de Estudos

Curso de Enfermagem Geral

1.º Ano

Disciplina Escolaridade em horas totais
Aulas Teóricas Aulas Teórico-práticas Aulas Práticas Estágios
Princípios Científicos de Enfermagem 180      
Anatomia e Fisiologia 100   20  
Microbiologia e Parasitologia 40      
Bioquímica e Biofísica 60   15  
Patologia Geral 60   15  
Antropologia e Sociologia 40      
Farmacologia I 30      
Nutrição e Dietética 30      
Ética e Deontologia I 30      
Psicologia I 30      
Epidemiologia 30      
Língua Portuguesa I a)   50    
Investigação I   35    
Ensino Clínico I       250
Ensino Clínico II       250
TOTAL 630   50 500

2.º Ano

Disciplina Escolaridade em horas totais
Aulas Teóricas Aulas Teórico-práticas Aulas Práticas Estágios
Enfermagem Médico-Cirúrgica 200   60  
Enfermagem de Saúde Comunitária 40   20  
Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica 40   20  
Enfermagem de Saúde Materna, Ginecológica e Obstétrica 60   20  
Língua Portuguesa II a)   50    
Investigação II   35    
Farmacologia II 20      
Psicologia II 30      
Introdução à Pedagogia   30    
Língua Estrangeira I   30    
Ensino Clínico III       300
Ensino Clínico IV       450
TOTAL 390 145 120 750

3.º Ano

Disciplina Escolaridade em Horas totais
Aulas Teóricas Aulas Teórico-práticas Aulas Práticas Estágios
Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica 40   20  
Enfermagem de Gerontologia e Geriatria 45      
Língua Portuguesa III a)   50    
Investigação de Enfermagem 30      
Introdução à Administração e Gestão 30      
Língua Estrangeira II   30    
Ensino Clínico V       300
Ensino Clínico VI       290
Ensino Clínico VII       430
TOTAL 145 80 20 1020

a) O aproveitamento no conjunto das disciplinas de Língua Portuguesa I, II e III equivale ao 1.º ano do nível I de Português previsto no mapa I da Portaria n.º 154/90/M, de Agosto.


ANEXO II

Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2002

Curso de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica

Ramo de Análises Clínicas

1. Organização Científico-Pedagógica

1.1. Ciências da Saúde e Fisiologia Humanas
Anatomia
Fisiologia
Cito-Histologia e Genética
Patologia
Imunologia
Imuno-Hematologia
Hematologia
Microbiologia
Virologia e Parasitologia
Ciências da Saúde
Epidemiologia
1.2. Ciências Naturais e Exactas
Física Aplicada
Química Aplicada
Biologia Celular
Bioquímica
1.3. Ciências Sociais e Profissionais
Bioestatística
Informática
Introdução à Profissão
Terminologia Médica Ocidental
Psicologia
Antropologia/Sociologia
Saúde Ocupacional
1.4. Tecnologias da Saúde
Química Clínica
Análise da Química da Água e dos Alimentos
Microbiologia da Água e dos Alimentos
1.5. Línguas
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira
1.6. Estágio
1.7. Actividades de Integração
Projecto

2. Plano de Estudos

Curso de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica Ramo de Análises Clínicas

1.º Ano

Disciplina Escolaridade em Horas totais
Tipo Aulas Teóricas Aulas Teórico-Práticas Seminários/Estágios
Química Aplicada A 108    
Língua Estrangeira I A   50  
Língua Portuguesa I a) A   50  
Introdução à profissão S 50 15  
Anatomia S 50    
Fisiologia S 50    
Ciências da Saúde S 30    
Epidemiologia S 30    
Física Aplicada S 70 70  
Microbiologia I S 50 20  
Patologia I S 60    
Bioestatística S 30    
Informática S 30 30  
Psicologia S 30    
Antropologia/Sociologia S 30    
Terminologia Médica Ocidental S 30    
Biologia Celular S 60 20  
Imunulogia S 45 15  
Cito-Histologia e Genética S 60    
TOTAL   813 270  

 2. Ano

Disciplina Escolaridade em Horas totais
Tipo Aulas Teóricas Aulas Teórico-Práticas Seminários/Estágios
Química Clínica A 112 45  
Análise da Química da Água e dos Alimentos A 112 45  
Hematologia A 112 45  
Microbiologia II/Virologia e Parasitologia A 84 40  
Imuno-Hematologia A 84 41  
Patologia II A 112 31  
Microbiologia da Água e dos Alimentos A 84 41  
Língua Portuguesa II a) A   50  
Língua Estrangeira II A   50  
TOTAL   700 388  

3.º Ano

Disciplina Escolaridade em Horas totais
Tipo Aulas Teóricas Aulas Teórico-Práticas Seminários/Estágios
Estágio A     1200
Língua Portuguesa III a) A   50  
Língua Estrangeira III S   30  
Projecto S 40    
Saúde Ocupacional S 30    
TOTAL   70 80 1200

a) O aproveitamento no conjunto das disciplinas de Língua Portuguesa I, II e III equivale ao 1.º ano do nível I de Português previsto no mapa I da Portaria n.º 154/90/M, de 13 de Agosto.


ANEXO III

Curso de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica

Ramo de Farmácia

1. Organização Científico-Pedagógica

1.1. Ciências da Saúde e Fisiologia Humanas
Epidemiologia
Farmacoterapia
Farmacognosia
Anatomia
Fisiologia
Patologia
Microbiologia
Cito-Histologia e Genética
Imunologia
Ciências da Saúde
1.2. Ciências Naturais e Exactas
Física Aplicada
Química Aplicada
Biologia Celular
Bioquímica
1.3. Ciências Sociais e Profissionais
Bioestatística
Informática
Introdução à Profissão
Terminologia Médica Ocidental
Psicologia
Antropologia/Sociologia
Organização e Gestão de Farmácia
Saúde Ocupacional
1.4. Tecnologias da Saúde
Análises Fisíco-Químicas e Farmacêuticas
Farmácia Galénica e Técnica Farmacêutica
1.5. Línguas
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira
1.6. Estágio
1.7. Actividades de Integração
Projecto

2. Plano de Estudos

Curso de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica

Ramo de Farmácia

1.º Ano

Disciplina Escolaridade em Horas totais
Tipo Aulas Teóricas Aulas Teórico-Práticas Seminários/Estágios
Química Aplicada A 108    
Língua Estrangeira I A   50  
Língua Portuguesa I a) A   50  
Introdução à profissão S 50 15  
Anatomia S 50    
Fisiologia S 50    
Ciências da Saúde S 30    
Epidemiologia S 30    
Física Aplicada S 70 70  
Microbiologia I S 50 20  
Patologia I S 60    
Bioestatística S 30    
Informática S 30 30  
Psicologia S 30    
Antropologia/Sociologia S 30    
Terminologia Médica Ocidental S 30    
Biologia Celular S 60 20  
Imunulogia S 45 15  
Cito-Histologia e Genética S 60    
TOTAL   813 270  

 2. Ano

Disciplina Escolaridade em Horas totais
Tipo Aulas Teóricas Aulas Teórico-Práticas Seminários/Estágios
Análises Físico-Químicas e Farmacêuticas A 168 60  
Farmacognosia A 84 28  
Farmacoterapia A 168 80  
Farmácia Galénica e Técnica Farmacêutica A 168 60  
Organização e Gestão de Farmácia A 84 60  
Língua Portuguesa II a) A   50  
Língua Estrangeira II A   50  
Total   672 388  

 3.º Ano

Disciplina Tipo Escolaridade em Horas totais
Aulas Teóricas Aulas Teórico-Práticas Seminários/Estágios
Estágio A     1200
Língua Portuguesa III a) A   50  
Língua Estrangeira III S   30  
Projecto S 40    
Saúde Ocupacional S 30    
TOTAL   70 80 1200

a) O aproveitamento no conjunto das disciplinas de Língua Portuguesa I, II e III equivale ao 1.º ano do nível I de Português previsto no mapa I da Portaria n.º 154/90/M, de 13 de Agosto.

ANEXO IV

Regime de transição para os cursos conferentes do grau de bacharel

1. Curso de Enfermagem Geral

1.1. Integração curricular dos alunos que iniciaram o curso no ano lectivo de 1996/1997

3.º ano — Ano lectivo de 1998/1999

Disciplina Escolaridade em Horas totais
Aulas Teóricas Aulas Teórico-Práticas Aulas Práticas Estágios
Bioquímica e Biofísica 30      
Farmacologia II 20      
Psicologia II 25      
Ética e Deontologia 20      
Enfermagem Médico-Cirúrgica 25      
Investigação   70    
Enfermagem de Saúde Materna, Ginecológica e Obstétrica 60   20  
Enfermagem de Gerontologia e Geriatria 45      
Língua Portuguesa III a)   50    
Língua Estrangeira   30    
Introdução à Administração e Gestão 30      
Ensino Clínico       1020
TOTAL 255 150 20 1020

a) O aproveitamento no conjunto das disciplinas de Língua Portuguesa I, II e III equivale ao 1.º ano do nível I de Português previsto no mapa I da Portaria n.º 154/90/M, de 13 de Agosto.

1.2. Integração curricular dos alunos que iniciaram o curso no ano lectivo de 1997/1998

2.º Ano — Ano lectivo de 1998/1999

Disciplina Escolaridade em Horas totais
Aulas Teóricas Aulas Teórico-Práticas Aulas Práticas Estágios
Bioquímica e Biofísica 30      
Farmacologia II 20      
Psicologia II 25      
Ética e Deontologia 20      
Língua Portuguesa III a)   50    
Língua Estrangeira I   30    
Investigação   75    
Enfermagem Médico-Cirúrgica 200   60  
Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 40   20  
Enfermagem de Saúde Materna, Ginecológica e Obstétrica 60   20  
Ensino Clínico       750
TOTAL 395 155 100 750

a) O aproveitamento no conjunto das disciplinas de Língua Portuguesa I, II e III equivale ao 1.º ano do nível I de Português previsto no mapa I da Portaria n.º 154/90/M, de 13 de Agosto.

2. Curso de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica

Ramos de:
Análises Clínicas
Farmácia

2.1. Integração curricular dos alunos que iniciaram o curso no ano lectivo de 1996/1997

3.º Ano — Ano lectivo de 1998/1999

Disciplina Tipo Escolaridade em Horas totais
Aulas Teóricas Aulas Teórico-práticas Seminários/Estágios
Terminologia Médica Ocidental S 30    
Estágio A     1200
Língua Portuguesa III a) A   50  
Língua Estrangeira A   60  
Projecto S 40    
Saúde Ocupacional S 30    
Total   100 110 1200

a) O aproveitamento no conjunto das disciplinas de Língua Portuguesa I, II e III equivale ao 1.º ano do nível I de Português previsto no mapa I da Portaria n.º 154/90/M, de 13 de Agosto.


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