Portaria n.Âº 324/95/M

De acordo com o n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, é necessário aprovar a organização científico-pedagógica e os planos de estudos das instituições de ensino superior em Macau.

O desenvolvimento do ensino primário, em língua portuguesa, exige a preparação de pessoal profissionalmente qualificado, estando a Universidade de Macau em condições de assegurar a sua formação.

Usando da faculdade conferida pela alínea b) do n.º 1 do artigo 16.º do Estatuto Orgânico de Macau, o Governador manda:

Artigo 1.º São aprovados a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico (Ensino Primário), em língua veicular portuguesa, constantes dos anexos I e II a esta portaria e que dela fazem parte integrante.

Anexo I

Curso de Formação de Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico (Ensino Primário)

Organização científico-pedagógica

3. Número total de horas e de créditos necessários à conclusão do curso: 2 115 horas/141 créditos.

Anexo II

Plano de estudos do Curso de Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico (Ensino Primário)

Semestre	Área	Disciplinas	Horas p/sem	Créditos
1.º	Ciências da Educação	Introdução de Ciências da Educação	60	4
		Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem I	45	3
		Métodos de Investigação em Educação	60	4
	Ciências da Natureza	Ciências da Natureza I	45	3
	Matemática	Matemática I	45	3
	Ciências Sociais	Ciências Sociais I	45	3
	Línguas e Literatura	Língua e Cultura Chinesa I	45	3
	Total		345	23
2.º	Ciências da Educação	Sociologia da Educação	45	3
	Ciências da Natureza	Ciências da Natureza II	45	3
	Matemática	Matemática II	45	3
	Ciências Sociais	Ciências Sociais II	45	3
	Ciências Sociais	Educação para a Multiculturalidade	45	3
	Línguas e Literatura	Língua e Cultura Chinesa II	45	3
	Línguas e Literatura	Língua Portuguesa I	45	3
	Prática Pedagógica	Prática Pedagógica I	60	4
	Total		375	25
3.º	Ciências da Educação	Necessidades Educativas Especiais	45	3
	Ciências da Educação	Desenvolvimento Curricular e Metodologias do 1.º Ciclo I	45	3
	Matemática	Matemática III	45	3
	Seminário	Educação Pessoal e Social	30	2
	Línguas e Literatura	Língua Portuguesa II	45	3
	Línguas e Literatura	Língua e Cultura Chinesa III	45	3
	Prática Pedagógica	Prática Pedagógica II	90	6
	Total		345	23
4.º	Ciências da Educação	Desenvolvimento Curricular e Metodologias do 1.º Ciclo II	45	3
	Ciências da Educação	Educação Musical	45	3
	Expressões	Educação Física	45	3
	Matemática	Matemática IV	45	3
	Línguas e Literatura	Língua Portuguesa III	45	3
	Línguas e Literatura	Literatura para a Infância	45	3
	Prática Pedagógica	Prática Pedagógica IV	105	7
	Total		375	25
5.º	Ciências da Educação	Tecnologia Educativa	45	3
	Línguas e Literatura	Língua Portuguesa IV	45	3
	Línguas e Literatura	Psicolinguística	60	4
	Expressões	Expressão Dramática	45	3
	Expressões	Expressão Plástica	45	3
	Prática Pedagógica	Prática Pedagógica IV	120	8
	Total		360	24
6.º	Ciências da Educação	Gestão Escolar e Projecto Educativo	45	3
	Ciências da Educação	Seminário de Projecto	105	7
	Expressões	Oficina de Expressões	45	3
	Prática Pedagógica	Prática Pedagógica V	120	8
	Total		315	21
Total geral			2115	141

Legislação de Macau