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Legislao de Macau |
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Setembro de 2008:
Os membros abaixo mencionados, deste Gabinete — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nas respectivas funções, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, a partir de 20 de Dezembro de 2008:
Ho Veng On, como chefe do Gabinete;
Sou Pou Lam, como adjunto;
Brenda Dulce da Cunha e Pires, Fung Sio Weng e Kuok Wa Seng, como assessores;
Chau Chen Mung, Chan Iok I, Leong Choi Man e Cecília Madalena Gabriel, como secretárias pessoais.
Por despacho do signatário, de 23 de Setembro de 2008:
Lurdes Maria da Luz — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Novembro de 2008.
Para os devidos efeitos se declara que Tam Pui Hou, operário, 1.º escalão, assalariado, cessará as suas funções nos SASG, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Outubro de 2008, data em que iniciará funções na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 16 de Outubro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Junho de 2008:
Licenciado Cheang Cheng Peng — renovada a comissão de serviço, como assessor deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 4, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, de 16 de Outubro de 2008 a 19 de Dezembro de 2009.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 17 de Outubro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Agosto de 2008:
Cheang Lai Ha — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), e 17.º a 19.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Outubro de 2008:
Choi Vai Iun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, para desempenhar funções no secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, de acordo com o artigo 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2005, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Outubro de 2008:
Jaime Roberto Carion — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 16 de Outubro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 10 de Outubro de 2008:
Licenciado Cheong Kei I — nomeado, em comissão de serviço, técnico de informática de 1.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com os artigos 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, de 13 de Outubro de 2008 a 12 de Abril de 2009.
Licenciada Lei Ka Yan — nomeada, em comissão de serviço, secretária pessoal do Comissário, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 28.º e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, de 13 de Outubro de 2008 a 19 de Dezembro de 2009.
Licenciada Ho Man Ian — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com os artigos 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 19 de Outubro de 2008.
Lai Lao Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2008.
Os indivíduos abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, nas categorias a cada um indicadas, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2008:
Licenciada Hong Ian Ian, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão;
Licenciados Mak Choi I e Lam Hon Chao, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;
Licenciada Wong Sut Ieng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão;
Licenciado Chan Heng, como assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão;
Licenciada Cheong Ka Leng, como segundo-oficial, 1.º escalão.
Comissariado contra a Corrupção, aos 15 de Outubro de 2008. — O Chefe de Gabinete, substituto, Vu Ka Vai.
Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 10 de Outubro de 2008:
Chui Kam Po e Neoh Hwai Beng, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2008, II Série, de 17 de Setembro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, mantendo-se na situação de supranumerário, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Comissariado da Auditoria, aos 15 de Outubro de 2008. — O Chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria, Chio Chim Chun.
Por ter saído inexacta a versão portuguesa do extracto de deliberação, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2008, II Série, novamente se publica:
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 25 de Julho de 2008:
Licenciada Tam Mio Lei, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia — requisitada, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, no SAAL, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 9 de Outubro de 2008. — A Secretária-geral, Celina Silva Dias Azedo.
Por despacho do presidente, de 8 de Outubro de 2008:
Eduardo Alberto Correia Ribeiro — renovada a comissão de serviço, por um ano, como assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 7.º e 13.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 13 de Outubro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 5 de Agosto de 2008:
Choi Chi Hon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a categoria para auxiliar qualificado, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 12 de Setembro de 2008:
Lo Wai Kao — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Outubro de 2008.
Kok Meng Tak, Fong Sok Cheng, Tou Pek Lam, Chong Wai Man, Choi Weng Lon, Wong Hio Nam, Lam Fong Meng, Si Hak Sam, Fong Un Meng, Lam Ka Lai, Kou Weng Kei e Fong Iat Cheong, escrivães do Ministério Público auxiliares, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Gabinete — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 19.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, conjugado com os artigos 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Setembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 17 de Setembro de 2008:
Kuok Kin Man, Pun Chou Iat e Ho Kin Fong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Outubro de 2008.
Gabinete do Procurador, aos 17 de Outubro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 23 de Setembro de 2008:
José António Pereira — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Mak Wang — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º, n.º 3, alínea c), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Gabinete de Comunicação Social, aos 16 de Outubro de 2008. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo da Fundação Macau de 2008, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Outubro de 2008:
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Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 09 | 00 | 00 | Subsídio de Natal | 100,000.00 | |
| 01 | 01 | 10 | 00 | 00 | Subsídio de férias | 200,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | ||
| 02 | 02 | 07 | 00 | 00 | Outros bens não duradouros | ||
| 02 | 02 | 07 | 00 | 06 | Lembranças e ofertas | 553,600.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 00 | Outros encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza | 30,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 | Publicidade e propaganda | ||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios | 40,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 03 | Publicações técnicas e especializadas | 1,000,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||
| 04 | 01 | 00 | 00 | 00 | Sector público | ||
| 04 | 01 | 01 | 00 | 00 | Serviços autónomos | ||
| 04 | 01 | 01 | 03 | 00 | Transferências orçamentais | ||
| 04 | 01 | 01 | 03 | 31 | Instituto Politécnico de Macau | 380,000.00 | |
| 04 | 01 | 02 | 00 | 00 | Fundos autónomos | ||
| 04 | 01 | 02 | 03 | 00 | Transferências orçamentais | ||
| 04 | 01 | 02 | 03 | 33 | Fundo de Cultura | 450,000.00 | |
| 04 | 01 | 05 | 00 | 00 | Outras | ||
| 04 | 01 | 05 | 00 | 99 | Outras | 553,600.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 3,307,200.00 | |
| Total | 3,307,200.00 | 3,307,200.00 | |||||
O Conselho de Administração da Fundação Macau, aos 25 de Setembro de 2008. — O Presidente, Vitor Ng. — O Vogal, Lei Song Fan.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Outubro de 2008:
Licenciada Oriana da Conceição Mendes Drummond — renovado o seu destacamento, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Delegação, junto da União Europeia, em Bruxelas, nos termos do artigo 2.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do Regulamento Administrativo n.º 20/2003, conjugados com o artigo 4.º, alínea b), do Decreto-Lei n.º 85/99/M, de 22 de Novembro, a partir de 9 de Outubro de 2008.
Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, aos 14 de Outubro de 2008. — O Chefe da Delegação, Raimundo Arrais do Rosário.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Outubro de 2008:
Fong Hou, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Outubro de 2008.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Outubro de 2008. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Outubro de 2008:
Wong Pou Ieng, técnica superior principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, classificada em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 30/2008, II Série, de 23 de Julho — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos mesmos Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Outubro de 2008:
Chan Wai Lok, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — cessou as suas funções nestes Serviços, a seu pedido, a partir de 13 de Outubro de 2008, data em que iniciou funções no Comissariado contra a Corrupção.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 10 de Outubro de 2008. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 8 de Agosto de 2008:
Domingos Chan aliás Chan Chi Meng, dos SFI — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 120, correspondente a 50% do índice 240, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2008.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 10 de Outubro de 2008:
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos — nomeados, definitivamente, nas categorias a cada um indicadas, dos quadros de pessoal das ex-Câmaras Municipais Provisórias, mantidos nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e em conformidade com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n° 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ex-CMMP:
Licenciado Tang, Kuan Su, candidato único, para técnico superior de informática assessor, 1.º escalão;
Fong, Sek Un e Chan, Mang Seng, candidatos classificados, respectivamente, em 1.º e 2.º lugares, para assistentes de informática especialistas, 1.º escalão;
De Almeida Monteiro Carneiro da Silva, Maria Teresa, candidata única para oficial administrativo principal, 1.º escalão.
Ex-CMIP:
Sou, Maria Emília, candidata única, para desenhador especialista, 1.º escalão.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 5 de Agosto de 2008, presentes na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Ng, Chong, auxiliar, 4.º escalão, dos SZVJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2008.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Chong, Wa Heng, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos SCEU, a partir de 11 de Outubro de 2008.
Tang, Kuok In e Im, Lun Kong, como operários qualificados, 6.º e 5.º escalão, índices 220 e 200, nos SFI, a partir de 3 e 19 de Outubro de 2008, respectivamente.
Nos SZVJ:
Lo Lao Kam Mui e Chan, Wai Kin, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Novembro de 2008;
Cheang, Kuok Ng, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 29 de Outubro de 2008.
Nos SSVMU:
Wong, Gregorio, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Novembro de 2008;
Cheong, Kuok On, Wong, Ut Meng, Kuok, Peng Lam, Mou, Kuok Keong e Wong, Wa Keong, como operários, 7.º escalão, índice 180, a partir de 7 para o primeiro, 16 para o segundo, e 15 de Outubro de 2008, para os restantes;
Ng, Kam Ho e Ng, Sio Fat, como operários, 6.º escalão, índice 160, a partir de 10 e 13 de Outubro de 2008, respectivamente.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 7 de Agosto de 2008, presentes na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wong, Kit Sio, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos SCR, a partir de 6 de Outubro de 2008;
Ho, Iok Fan, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, no MAM, a partir de 30 de Outubro de 2008;
Chio, Sio Fong, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, no LAB, a partir de 6 de Outubro de 2008.
Nos SIS:
Kuok, Ka Weng, Lei, Weng Nin e Leong, Cheuk Tong, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 16 de Outubro de 2008;
Tam, Hon Weng, Che, Sio Wa e Yu, Pou Kuan, como auxiliares qualificados, 6.º escalão, índice 190, a partir de 24 para o primeiro e 30 de Outubro de 2008, para os restantes;
Che, Soi Keng e Leong, Mio Peng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 30 de Outubro de 2008;
Ieong, Iok Sim, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 6 de Outubro de 2008.
Nos SAL:
Cheong, Chong Cheng e Chong, Oi Tim Stephao, como operários qualificados, 6.º e 4.º escalão, índices 220 e 180, a partir de 11 e 9 de Outubro de 2008, respectivamente;
Un, Iok In, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 12 de Agosto de 2008, presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Sin, Kam Hong, operário, 5.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Outubro de 2008.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 13 de Agosto de 2008, presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Tam, Hong Chon, auxiliar, 6.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Outubro de 2008.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Outubro de 2008. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Agosto de 2008:
Licenciada Barroso Silvério Marques Dá Mesquita, Ana Maria — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Setembro de 2008:
Mestre Kong Son Cheong — renovada a sua comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Assuntos Económicos Internacionais destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 5 de Novembro de 2008.
Costa António, Micaela Francesca — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Hoi Sut Lai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de informática especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Outubro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
Certifico que, por escritura de 8 de Outubro de 2008, lavrada de folhas 93 a 113 do Livro 435 da Divisão de Notariado da Direcção dos Serviços de Finanças de Macau, foi celebrado o Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Transmac — Transportes Urbanos de Macau, SARL, de que se passa o seguinte anexo a que se refere o número um do artigo sétimo do mesmo:
| Número | Terminais | Horário de Base | Frequência de Base (aproximada) |
| 1 | FAI CHI KEI/TERMINAL — BARRA/TERMINAL | 07:30 - 19:10 | 30 mn |
| 1A | NAPE/RUA DE COIMBRA — BARRA/TERMINAL | 06:30 - 24:00 | 6-8 mn |
| 2 | P. SERENIDADE/TERMINAL — BARRA/TERMINAL | 06:30 - 24:00 | 6-8 mn |
| Carreira Parcial 2 | P. SERENIDADE/TERMINAL — PRAIA GRANDE/R. DR. P. J. LOBO | 07:30 - 09:00 | 15-20 mn |
| 3 | PORTAS DO CERCO/TERMINAL — TERMINAL MARÍTIMO | 06:30 - 24:30 | 6-8 mn |
| 3A | PORTAS DO CERCO/TERMINAL — PRAÇA DE PONTE E HORTA/TERMINAL | 06:30 - 24:00 | 10-12mn |
| 4 | FAI CHI KEI/TERMINAL | 07:00 - 23:00 | 10-12 mn |
| 5 | PORTAS DO CERCO/TERMINAL — BARRA/TERMINAL | 06:30 - 24:30 | 6-8 mn |
| 6 | P. SERENIDADE/TERMINAL | 06:30 - 23:30 | 15-18 mn |
| 7 | RUA 2 IAO HON — BARRA/TERMINAL | 06:30 - 24:00 | 6-8 mn |
| Carreira Parcial 7 | RUA 2 IAO HON — PRAIA GRANDE/R. DR. P. J. LOBO | 07:30 -18:00 | 15-25 mn |
| 8 | EST. ILHA VERDE/TERMINAL — SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO | 06:30 - 24:00 | 8-10 mn |
| 8A | EST. ILHA VERDE/TERMINAL | 06:40 - 23:00 | 30 mn |
| 9 | PORTAS DO CERCO/TERMINAL — BARRA/TERMINAL | 06:30 - 24:00 | 18-20 mn |
| 9A | PORTAS DO CERCO/TERMINAL — TORRE DE MACAU | 07:00 - 23:30 | 12-15 mn |
| 16 | CANAL DAS HORTAS/TERMINAL | 06:50 - 24:00 | 8-10 mn |
| 26 | FAI CHI KEI/TERMINAL — VILA DE COLOANE | 07:00 - 23:00 | 25-30 mn |
| 26A | FAI CHI KEI/TERMINAL — PRAIA DE HAC SÁ | 06:30 - 23:00 | 20-25 mn |
| 28A | TERMINAL MARÍTIMO | 06:40 - 23:30 | 15-20 mn |
| 28B | EST. ILHA VERDE/TERMINAL | 06:30 - 23:30 | 15-18 mn |
| 28BX | EST. ILHA VERDE/TERMINAL | 07:30 - 18:30 | 30 mn |
| 28C | PORTAS DO CERCO/TERMINAL — SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO | 06:40 - 23:30 | 20-25 mn |
| 32 | FAI CHI KEI/TERMINAL — TORRE DE MACAU | 06:30 - 23:30 | 8-10 mn |
| 33 | FAI CHI KEI/TERMINAL | 06:30 - 24:00 | 6-8 mn |
| 34 | BARRA/TERMINAL — TERRAÇO PANORÂMICO DOS JARDINS DO OCEANO | 06:30 - 23:30 | 10-15 mn |
| 35 | TERRAÇO PANORÂMICO DOS JARDINS DO OCEANO | 07:30 - 23:00 | 25-30 mn |
| MT2 | PRAÇA DE FERREIRA DO AMARAL | 07:00-10:00 e 16:00-20:00 | 11-12 mn |
| Caracterização das carreiras exploradas em conjunto com
a Sociedade de Transportes Colectivos, S.A.R.L. (As frequências de base são as de partida alternada dos autocarros das duas Operadoras) |
|||
| AP1 | PORTAS DO CERCO/TERMINAL | 06:30 - 24:20 | 13-14 mn |
| MT3 | ALM. MAGALHÃES CORREIA/MARGINAL DA AREIA PRETA | Das 2.ª-feiras aos Sábados 07:00-09:00 e 16:30-19:30 |
16 mn |
| H1 | HOSPITAL S. JANUÁRIO/TERMINAL | 08:00 - 18:30 | 10 mn |
| N1 | AV. DO GEN. CASTELO BRANCO — PRAÇA DE FERREIRA DO AMARAL | 00:00 - 04:00 | 18 mn |
| N2 | AV. DO GEN. CASTELO BRANCO — TERMINAL MARÍTIMO PROVISÓRIO | 00:00 - 06:00 | 20 mn |
Nota: As carreiras parciais 2 e 7 são suspensas nos Domingos e nos dias de feriado. A RAEM reserva-se a faculdade de cancelar ou ajustar estas duas carreiras consoante a realidade, sem que a Operadora tenha direito a qualquer compensação.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Outubro de 2008. — O Notário Privativo, Chu Iek Chong.
Certifico que, por escritura de 8 de Outubro de 2008, lavrada de folhas 114 a 134 do Livro 435 da Divisão de Notariado da Direcção dos Serviços de Finanças de Macau, foi celebrado o Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, SARL, de que se passa o seguinte anexo a que se refere o número um do artigo sétimo do mesmo:
| Número | Terminais | Horário de Base | Frequência de Base (aproximada) |
| 10 | PORTAS DO CERCO/TERMINAL — BARRA/TERMINAL | 06:17 - 00:03 | 8 mn |
| 10A | TERMINAL MARÍTIMO — BARRA/TERMINAL | 06:40 - 23:30 | 50 mn |
| 10B | PORTAS DO CERCO/TERMINAL | 06:10 - 23:45 | 8 mn |
| 11 | BARRA/TERMINAL | 06:13 - 23:40 | 10 mn |
| 12 | P. SERENIDADE/TERMINAL — TERMINAL MARÍTIMO | 06:08 - 00:03 | 10 mn |
| 15 | TERRAÇO PANORÂMICO DOS JARDINS DO OCEANO — POVOAÇÃO DE KA-HÓ | 07:30 - 17:55 | 70 mn |
| 17 | JARDIM CAMÕES/TERMINAL | 06:20 - 23:40 | 12 mn |
| 18 | PORTAS DO CERCO/TERMINAL — BARRA/TERMINAL | 06:13 - 00:03 | 8 mn |
| 19 | P. SERENIDADE/TERMINAL | 06:20 - 23:45 | 10 mn |
| 21 | P. PONTE HORTA/ TRAV. LIDO — VILA DE CO-LOANE-2 | 06:30 - 23:10 | 75 mn |
| 21A | BARRA/TERMINAL — PRAIA DE HAC SÁ | 07:00 - 23:30 | 75 mn |
| 22 | RUA 2 IAO HON | 06:23 - 00:00 | 10 mn |
| 23 | EST. ILHA VERDE/TERMINAL | 06:25 - 00:03 | 75 mn |
| 25 | PORTAS DO CERCO/TERMINAL — PRAIA DE HAC SÁ | 06:08 - 23:57 | 15 mn |
| 30 | RUA LEI POU CHON | 06:08 - 23:50 | 9 mn |
| MT1 | PRAÇA DE FERREIRA DO AMARAL | 07:00-10:00 e 16:00-20:00 | 11-12 mn |
| Caracterização das carreiras
exploradas em conjunto com a Transmac — Transportes Urbanos de Macau,
S.A.R.L. (As frequências de base são as de partida alternada dos autocarros das duas Operadoras) |
|||
| AP1 | PORTAS DO CERCO/TERMINAL | 06:30 - 24:20 | 13-14 mn |
| MT3 | ALM. MAGALHÃES CORREIA/ MARGINAL DA AREIA PRETA | Das 2.ª-feiras aos Sábados 07:00-09:00 e 16:30-19:30 |
16 mn |
| H1 | HOSPITAL S. JANUÁRIO/TERMINAL | 08:00 - 18:30 | 10 mn |
| N1 | AV. DO GEN. CASTELO BRANCO — PRAÇA DE FERREIRA DO AMARAL | 00:00 - 04:00 | 18 mn |
| N2 | AV. DO GEN. CASTELO BRANCO — TERMINAL MARÍTIMO PROVISÓRIO | 00:00 - 06:00 | 20 mn |
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Outubro de 2008. — O Notário Privativo, Chu Iek Chong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Setembro de 2008:
U Mio Kun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Outubro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Setembro de 2008:
Chui How Yan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Outubro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Setembro de 2008:
Ieong Wu Peng, adjunto-técnico principal, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Outubro de 2008.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan Chee Kwan, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Outubro de 2008;
Chu Pui King, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Outubro de 2008;
Ieong Hok Pan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 11 de Outubro de 2008.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias e nas datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ian Ka Neng, para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 11 de Outubro de 2008;
Chong Leong Wai, para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 17 de Outubro de 2008;
Cheong Pui Nei de Beltrão Loureiro, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 18 de Outubro de 2008;
Leong Un Leng, para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Setembro de 2008:
Chan Weng Hang e Leong Kit Meng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 e 16 de Outubro de 2008, respectivamente.
Leong Siu Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Setembro de 2008:
Carlos Alberto Nunes Alves e Mak Weng San Maria — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores assessor e de 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 e 5 de Outubro de 2008, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Setembro de 2008:
Un Sio Chou e Chan Si Wan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 e 2 de Outubro de 2008, respectivamente.
Chan Ka Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2008.
Lei Kin Wa e Chin Wai Hong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 e 8 de Outubro de 2008, respectivamente.
De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 7/2007, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, I Série (Suplemento), de 31 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-09 com as classificações funcional 8-08-0 e económica 04-01-05-00-04 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 7/2007, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, I Série (Suplemento), de 31 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 12 com as classificações funcional 1-01-2 e económica 04-01-05-00-05 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Registos dos Auditores e dos Contabilistas», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Outubro de 2008. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
Por despacho da directora, substituta, de 10 de Outubro de 2008:
Chiu Pat Wan, técnica superior assessora, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — cessa, a seu pedido, a licença sem vencimento de curta duração, nos termos do artigo 138.º, n.º 2, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, regressando ao Serviço a partir de 23 de Outubro de 2008.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 14 de Outubro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 e 20 de Agosto de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheong Weng I, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 1 de Novembro de 2008;
Leong Soi Man, como técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 1 de Novembro de 2008;
Betty Wong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 12 de Outubro de 2008;
Mong Chi Chong, como assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Outubro de 2008;
Susana Elisa dos Santos, como terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Setembro de 2008:
Mestre Lai Hung Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Executiva de Formação destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 20 de Outubro de 2008.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 30 de Setembro de 2008. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por deliberações do Conselho de Administração, de 8 de Outubro de 2008:
Ho Un Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Lei Hio Cheng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Fundo de Segurança Social, aos 17 de Outubro de 2008. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Outubro de 2008:
1. Manuel Osorio de Oliveira Pacheco, oficial administrativo principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 11932 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 12 de Setembro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 250, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Bernardino Lau do Rosario, inspector especialista, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de subscritor 8710 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Março de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 325, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Outubro de 2008:
1. Chong Mio I da Silva, viúva de Alfredo Augusto da Silva, que foi bombeiro-ajudante do Corpo de Bombeiros, aposentado, com o número de subscritor 6823 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Agosto de 2008, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 130, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, de 13 de Agosto de 2008, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 do mesmo mês e ano:
Chow Kuai Fong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência, nos termos dos artigos 6.º e 25.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2006, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 21 de Novembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Setembro de 2008:
Manuel Joaquim das Neves — renovada a nomeação, pelo período de um ano, para exercer, em regime de acumulação, funções de administrador do Conselho de Administração deste FP, a tempo parcial, nos termos do artigo 5.º, n.os 1, 4 e 6, do Regulamento Administrativo n.º 16/2006, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, com a remuneração mensal correspondente a 20% do vencimento da presidente do Conselho de Administração, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Fundo de Pensões, aos 17 de Outubro de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Setembro de 2008:
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 09 | 01 | 04 | 00 | 00 | Empréstimos a curto prazo | 80,000,000.00 | |
| 09 | 01 | 05 | 00 | 01 | Plano de apoio a PME’s | 94,000,000.00 | |
| 09 | 01 | 05 | 00 | 99 | Outros | 300,000,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 474,000,000.00 | |
| Total | 474,000,000.00 | 474,000,000.00 | |||||
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 10 de Outubro de 2008. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, substituto, Tai Kin Ip. — Os Vogais, Ieong Pou Yee — Chan Weng I — Ho Nga Sze — Jacques, Sylvia Isabel.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Outubro de 2008:
Maria da Penha de Castro da Costa Reis Malheiro de Magalhães — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, eventualmente renovável, como técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Novembro de 2008.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 15 de Outubro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente alfandegária.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Setembro de 2008:
Chan Soi Cheong, guarda principal n.º 215 831 — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 20 de Setembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Outubro de 2008:
Hong Sio Tai, guarda n.º 134 001 — termina a comissão especial na Polícia Judiciária, a seu pedido, regressando ao CPSP, e passando da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 29 de Setembro de 2008.
Tang Choi Fong, guarda n.º 337 920 — transita para o quadro de pessoal da ESFSM, em regime de comissão de serviço, no âmbito das FSM, e passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 98.º, alínea c), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 27 de Outubro de 2008.
Por despacho do comandante, substituto, de 8 de Outubro de 2008:
Gaspar Garcia, guarda n.º 223 991 — exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 16 de Outubro de 2008.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 14 de Outubro de 2008. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Agosto de 2008:
Leong Chi Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Investigação de Crimes Relacionados com o Jogo, desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, 12.º, alínea 9), e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 9.º, n.º 3, alínea 1), 10.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), 25.º, n.º 1, e 28.º, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com o artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, e artigos 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Setembro de 2008.
Polícia Judiciária, aos 17 de Outubro de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos do então director dos Serviços, de 26 de Março de 2008:
Sou, Iat Keong e Che, Iu Va — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, e operário semiqualificado, 1.º escalão, respectivamente, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Maio de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Abril de 2008:
Lee, Su Kei — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Junho de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Abril de 2008:
Wong, Iok Sam — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Maio de 2008:
Wong, Wang Kang — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Julho de 2008:
Chan, Kit Ian e Lau, Ming Kit — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro e 8 de Outubro de 2008, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Julho de 2008:
Lai, Cheok Wa Luisa, Sou, Wai Teng, Lei, Ngan Peng, Wu, Lao Sut, Lo, Sok Ian, Ieong, Mun Heng, Cheong, Wai Ka e Choi, Wai — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como enfermeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 para os dois primeiros e 8 de Setembro de 2008 para os restantes.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 21 de Julho de 2008:
Lei, Ka Fai — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 28 de Julho de 2008:
Tam, Ka Vai e Wong, Kong Hong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, e técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 8 de Setembro de 2008, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Agosto de 2008:
Tam, Mei Sio, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 5 de Agosto de 2008 a 24 de Maio de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 25 de Maio de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 25 de Maio de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 25 de Maio de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 25 de Maio de 2006.
Ng, Chan Cheong, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 27 de Setembro de 2008 a 26 de Setembro de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 27 de Setembro de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 27 de Setembro de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 27 de Setembro de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 27 de Setembro de 2006.
Ieong, Sio Keng, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 31 de Outubro de 2008 a 30 de Outubro de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 31 de Outubro de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 31 de Outubro de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 31 de Outubro de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 31 de Outubro de 2006.
Ho, Lai Lin, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 5 de Agosto de 2008 a 3 de Novembro de 2008, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 4 de Novembro de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 4 de Novembro de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 4 de Novembro de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 4 de Novembro de 2006.
Che, Su Hong, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 5 de Setembro de 2008 a 4 de Setembro de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 5 de Setembro de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 5 de Setembro de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 5 de Setembro de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 5 de Setembro de 2006.
Leong, Kin Hang, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 5 de Setembro de 2008 a 4 de Setembro de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 5 de Setembro de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 5 de Setembro de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 5 de Setembro de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 5 de Setembro de 2006.
Leong, Kei Kuan, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 5 de Agosto de 2008 a 27 de Março de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 28 de Março de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 28 de Março de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 28 de Março de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 28 de Março de 2006.
Baladas, Fernando, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 25 de Agosto de 2008 a 24 de Agosto de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 25 de Agosto de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 25 de Agosto de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 27 de Agosto de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 27 de Agosto de 2006.
Chio, Weng Kan, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 16 de Agosto de 2008 a 15 de Agosto de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 2006.
Ku, Ion Seong, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 5 de Agosto a 2 de Novembro de 2008, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 1990;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 1993;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 1999;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2005.
Lam, Ioc Peng, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 5 de Agosto de 2008 a 2 de Fevereiro de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 3 de Fevereiro de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 3 de Fevereiro de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 3 de Fevereiro de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 3 de Fevereiro de 2006.
Lei, Kuok Kong, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 5 de Agosto a 24 de Novembro de 2008, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 25 de Novembro de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 25 de Novembro de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 25 de Novembro de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 25 de Novembro de 2006.
Vong, Jose, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 5 de Agosto de 2008 a 13 de Abril de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 14 de Abril de 1989;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 14 de Abril de 1992;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 14 de Abril de 1998;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 14 de Abril de 2004.
Lei, Ut Long, auxiliar de serviços de saúde, nível 2, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 10 de Agosto de 2008 a 9 de Agosto de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 10 de Agosto de 1990;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 10 de Agosto de 1993;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 10 de Agosto de 1999;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 10 de Agosto de 2005.
Kuok, Chio Peng, Lao, Heong Fai e Lao, Heong Tou, auxiliares de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — celebrados novos contratos de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 5 de Agosto de 2008 a 24 de Julho de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 25 de Julho de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 25 de Julho de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 25 de Julho de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 25 de Julho de 2006.
Wong, Peng Wa, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 5 de Agosto de 2008 a 1 de Maio de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 2 de Maio de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 2 de Maio de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 2 de Maio de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 2 de Maio de 2006.
De Assis, Ondina Rafaela, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 5 de Agosto de 2008 a 25 de Abril de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 26 de Abril de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 26 de Abril de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2006.
Ng, Kam Chai, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 15 de Agosto de 2008 a 14 de Agosto de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2006.
Lou, Ka Pan, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 5 de Agosto de 2008 a 19 de Abril de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 20 de Abril de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 20 de Abril de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 20 de Abril de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 20 de Abril de 2006.
Lou, Chok San, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 5 de Agosto de 2008 a 26 de Abril de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 27 de Abril de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 27 de Abril de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 27 de Abril de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 27 de Abril de 2006.
Loi, Chat Mui, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 16 de Agosto de 2008 a 15 de Agosto de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 2006.
Lo, Keang Seng, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 5 de Agosto de 2008 a 24 de Julho de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 25 de Julho de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 25 de Julho de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 25 de Julho de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 25 de Julho de 2006.
Leong, Mei Kun Santos, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 5 de Agosto de 2008 a 2 de Fevereiro de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 3 de Fevereiro de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 3 de Fevereiro de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 3 de Fevereiro de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 3 de Fevereiro de 2006.
Wong, Iok Leng, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 16 de Agosto de 2008 a 15 de Agosto de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 2006.
Wong, Sao Meng, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 5 de Agosto de 2008 a 24 de Julho de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 25 de Julho de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 25 de Julho de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 25 de Julho de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 25 de Julho de 2006.
Vong, Iao Hap, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 6 de Outubro de 2008 a 5 de Outubro de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 6 de Outubro de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 6 de Outubro de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 6 de Outubro de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 6 de Outubro de 2006.
Tai, Koi In, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 5 de Agosto a 2 de Novembro de 2008, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 1990;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 1993;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 1999;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2005.
Lei, Sao Chan, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser para o período de 1 de Setembro de 2008 a 31 de Agosto de 2009, bem como progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Progride para o 2.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 1991;
Progride para o 3.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 1994;
Progride para o 4.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2000;
Progride para o 5.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2006.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Agosto de 2008:
Un, Weng Ian, Chan, Hoi Lei, Cheung Wu, Polliy, Ngai, Cheng Fai e Leung, Ka Chon – contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Setembro para os dois primeiros e 16 de Setembro de 2008 para os restantes.
Wong, Wai Fun — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como enfermeiro, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Agosto de 2008:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Cheng, Hoi Lai, como assistente hospitalar, 1.º escalão, a partir de 4 de Setembro de 2008;
Leong, Weng Hong, Mak, Kam Lon e Tam, Kuok Wa, como médicos não diferenciados, a partir de 4 para o primeiro e 8 de Setembro de 2008, para os restantes;
Kwok, Veng Iu, como enfermeiro-especialista, 3.º escalão, a partir de 8 de Setembro de 2008;
Cheong, Chan Fun, Kuong, Chio Fong, Lai, Man I, Lei, Choi Teng, Leong, Iok Lin, Wong, Man Si, Wong, Yuen Kwan, Lei, Sok In, Chao, Pou Chu e Ieong, Su Man, como enfermeiros, 1.º escalão, a partir de 3 para os sete primeiros, 5 para o oitavo e 10 de Setembro de 2008, para os dois últimos;
Enfermeiros, 2.º escalão: Choi, Kuai, a partir de 6; 3.º escalão: Cheng, Mei Wa, Ho, Fong Leng, Lei, Pui Ha, Pak, Mei Wun, Pun, Choi Ha, Sam, Wai Ieng, Tang, Mei San, Wong, Ian Nei, Wong, Lam e Wong, Sio Tan, a partir de 5; Chu, Kei, a partir de 9; 4.º escalão: Chao, Ngan Chan, Cheang, Kuan Un, Chio, Heong Kuan, Choi, Wai Kit, Ho, Mei Iong, Ku, Hio In, Lam, Kam Han e Tam, Mei Kuan, a partir de 8; 5.º escalão: Hoi, Kam Leng e Vong, Vai Yin, a partir de 5 e Lee, Shuk Han, a partir de 9 de Setembro de 2008;
Siu, Weng Man, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2008;
Fong, San Wu Ester, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 4 de Setembro de 2008;
Leong, Vai Un e Sales Do Rosario Vong, Pou Kei, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 4 de Setembro de 2008;
Sou, Mei Fung, como segundo-oficial, 2.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2008;
Cheang, Wai Meng, como terceiro-oficial, 1.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2008.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos mesmos contratos com referência às mesmas categorias no escalão imediatamente superior:
Lei, Cheok Lon, Lei, Pek Sai, Lei, Sio Lai, Lei, Wai In e Leong, Iong Ha, como enfermeiros, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 8 de Setembro de 2008;
Chan, Ka Lai, Chio, Hei Man, Lei, Iok Chan, Leong, Pun Kit, Chan, Pou Chu, Hong, Lai Kei, Lam, Ka Pou, Lam, Sio Chi, Lok, I Hang, Lou, Lin Lei, Pang, Wai Heng e Sun, Si Wai, enfermeiros, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 6 para os quatro primeiros e 7 de Setembro de 2008 para os restantes.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Setembro de 2008:
Kou, Nga Io — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Setembro de 2008:
Ho, Wai Chio e Mok Ka Pou, contratados em regime individual de trabalho, para prestar cuidados de saúde, destes Serviços — celebrados novos contratos de assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes hospitalares, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Setembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Setembro de 2008:
Licenciado Ng, Seng Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Contabilidade destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Licenciado Pang, Heng Va — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Gabinete de Coordenação Técnica destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 16 de Novembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Setembro de 2008:
Alves, Manuel Filipe do Amaral — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Outubro de 2008:
Cancelado o alvará n.º 105 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Agência Comercial Fu Veng Hong», com local de funcionamento na Rua da Erva, n.º 7 - A, loja A, r/c com kok-chai, em Macau, cuja titularidade pertence a Leong Kam Weng, com residência na Avenida do Almirante Magalhães Correia, Edifício Kin Wa, Bloco 10, 5.º andar D, em Macau.
Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Agência Comercial Fu Veng Hong», alvará n.º 207, com local de funcionamento na Praceta de Venceslau de Morais n.º 120, Edifício Industrial Veng Kin, 4.º andar F, Zona A, em Macau, cuja titularidade pertence a Fu Veng Medicamento Limitada, com sede na Praceta de Venceslau de Morais n.º 120, Edifício Industrial Veng Kin, 4.º andar F, em Macau.
Serviços de Saúde, aos 15 de Outubro de 2008. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 2 de Setembro de 2008:
Licenciada Kam Sio Kam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Por despachos do signatário, de 17 de Setembro de 2008:
Renovados os contratos além do quadro do seguinte pessoal, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciadas Chan On Kei e Ieong Im Im, como técnicas superiores de 2.ª classe, 2.º e 1.º escalão, índices 455 e 430, a partir de 12 e 2 de Novembro de 2008, respectivamente;
Bacharel Cheok Lai Man, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Dezembro de 2008;
Wong Kin Chong, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 16 de Novembro de 2008;
Ka Si In e Fong Weng Sam, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º e 1.º escalão, índices 275 e 260, a partir de 1 de Dezembro e 28 de Novembro de 2008, respectivamente;
Leong Sut Lai, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 10 de Novembro de 2008.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 26 de Setembro de 2008:
Laurinda Madeira — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Setembro de 2008.
O seguinte pessoal docente — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Leong Weng Sam, para professor do ensino primário luso-chinês, nível 3, 3.ª fase, índice 385, a partir de 19 de Setembro de 2008;
Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 5.ª fase, índice 625: licenciados Wong Fooh Hong, a partir de 17; Tjiang Fie Teng, a partir de 18; e Leong Tak On António, a partir de 19 de Setembro de 2008; 3.ª fase, índice 525: licenciada Ieong Weng Si, a partir de 16 de Setembro de 2008.
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 29 de Setembro de 2008:
Lam Hoi Lon e Ho Choi Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliares, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 e 16 de Novembro de 2008, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 13 de Outubro de 2008. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Dezembro de 2007:
Lu Jia — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como director artístico e maestro da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com os artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 30 de Setembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Setembro de 2008:
Licenciada Iok Lan Fu Barreto, técnica superior principal, 1.º escalão, deste Instituto — concedida licença sem vencimento de longa duração, pelo período de nove anos, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Novembro de 2008.
Por despacho da signatária, de 29 de Setembro de 2008:
Huang Guangqiang — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como vice-administrador da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Outubro de 2008:
Mestre Cheong Cheok Kio — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento do Património Cultural deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com os artigos 8.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 9 de Outubro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Outubro de 2008:
Chan Lap Kuan — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 15 de Outubro de 2008.
Instituto Cultural, aos 16 de Outubro de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Setembro de 2008:
Cheang Siu Chan, intérprete-tradutora principal, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2008, II Série, de 20 de Agosto — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.
Vong Fu Va, Emília Madalena Canavarro Ritchie, Hermínia Celeste da Silva e Iu Man Cheng, técnicos principais, 2.º escalão, classificados em 1.º, 2.º, 4.º e 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2008, II Série, de 13 de Agosto — nomeados, definitivamente, técnicos especialistas, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar as vagas constantes do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.
Daniela de Souza Fão da Luz, técnica principal, 2.º escalão, classificada em 3.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2008, II Série, de 13 de Agosto — nomeada, definitivamente, técnica especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, e mantendo-se na situação de supranumerário, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Felipe da Silva, inspector principal, 2.º escalão, classificado em 2.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2008, II Série, de 20 de Agosto — nomeado, definitivamente, inspector especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.
Yuen Lai Mei e Carlos Augusto de Assis, técnicos auxiliares principais, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2008, II Série, de 20 de Agosto — nomeados, definitivamente, técnicos auxiliares especialistas, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar as vagas constantes do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.
Foi emitida a licença n.º 0504/2008, em 13 de Outubro, em nome da sociedade “威 尼斯人路氹股份有限公司”, em português «Venetian Cotai, S.A» e em inglês «Venetian Cotai Limited», para o restaurante denominado “鳴詩” e em português «Belcanção» e classificado de luxo, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía da Nossa Senhora de Esperança, sito na parcela 1 do piso L1 da zona 6 do pódio do Hotel «Four Seasons Hotel Macau, Cotai Strip®».
Foi emitida a licença n.º 0505/2008, em 13 de Outubro, em nome da sociedade “威 尼斯人路氹股份有限公司”, em português «Venetian Cotai, S.A» e em inglês «Venetian Cotai Limited», para o restaurante denominado “華屋” , em português «Janelas» e em inglês «Windows» e classificado de luxo, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía da Nossa Senhora de Esperança, sito na parcela 1 do piso L1 da zona 6 do pódio do Hotel «Four Seasons Hotel Macau, Cotai Strip®».
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Outubro de 2008. — O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Setembro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Leong Wai Chu, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 2 de Novembro de 2008;
Fong Mou Chai, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 17 de Novembro de 2008.
Por despachos do presidente do Instituto, de 3 de Setembro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lam Oi Ieng e Chan Mei Chao, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, a partir de 15 e 16 de Novembro de 2008, respectivamente;
Leong Ian Ian e Lam Wai Man, como técnicos de 2.ª classe, 3.º e 1.º escalão, a partir de 17 e 26 de Novembro de 2008, respectivamente;
Lau Chi Keong, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2008;
Ieong Wong Chan e Lou Hang Heong, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 2 de Novembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Setembro de 2008:
Mio Ka Lai — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2008.
Por despacho do presidente, substituto, do Instituto, de 8 de Setembro de 2008:
Lam Ieok Hei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 15.º, n.º 1, da Lei n.º 9/95/M, de 31 de Julho, a partir de 9 de Outubro de 2008.
Por despachos do presidente do Instituto, de 19 de Setembro de 2008:
Cheong Hong, Sou Wai Cheng, Lam Soi I, Cheang Ngan Kun e Lai Ion Lin — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 6.º escalão, a partir de 4 para os dois primeiros e 5.º escalão, a partir de 8 de Novembro de 2008 para os restantes, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Setembro de 2008:
Ma Chio Lei e Cheong Sut Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliares, 7.º escalão, índice 160, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 e 14 de Novembro de 2008, respectivamente.
Por despacho do presidente, substituto, do Instituto, de 29 de Setembro de 2008:
Ieong Lai Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de educador de infância, nível 3, 3.ª fase, índice 385, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 4.º, alínea b), do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, aplicável por força do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 19/88/M, de 14 de Março, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 30 de Setembro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ao Wang Tim e Lau Yu Ho, como médicos não diferenciados, a partir de 3 de Dezembro de 2008;
Kuan Lai Seong Goretti, como professor provisório do ensino pré-primário, nível 8, 3.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2008;
Tam I Mei, como técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2009;
Cheng Keng Sao, como técnico principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2009;
Chan Ka Man, como técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Outubro de 2008:
Chang Heng Un, técnico superior principal, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2008, II Série, de 20 de Agosto — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2008:
Iong Seng Lam, técnico superior de informática principal, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2008, II Série, de 10 de Setembro — nomeado, definitivamente, técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Instituto de Acção Social, aos 17 de Outubro de 2008. — O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
De acordo com o artigo 39.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publicam-se a 6.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau e a 3.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado «04-01-05-00-24 Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau» do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2008, autorizadas por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Setembro do mesmo ano:
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Unidade: MOP |
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Classificação funcional |
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | |||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||||
| Despesas correntes | ||||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | |||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | |||
| 01 | 01 | 01 | 00 | 00 | Pessoal dos quadros aprovados por lei | |||
| 3-02-1 | 01 | 01 | 01 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 5,000.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 01 | 06 | 00 | 00 | Duplicação de vencimentos | 500,000.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 00 | Gratificações certas e permanentes | |||
| 3-02-1 | 01 | 01 | 07 | 00 | 02 | Membros de conselhos | 5,000.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | |||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 00 | Horas extraordinárias | |||
| 3-02-1 | 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 2,037,500.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 00 | Abonos diversos — Numerário | |||
| 3-02-1 | 01 | 02 | 10 | 00 | 06 | Transportes por motivo de licença especial | 66,500.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 02 | 10 | 00 | 99 | Outros | 5,000.00 | |
| 01 | 03 | 00 | 00 | 00 | Abonos em espécie | |||
| 3-02-1 | 01 | 03 | 03 | 00 | 00 | Vestuário e artigos pessoais — Espécie | 69,000.00 | |
| 01 | 05 | 00 | 00 | 00 | Previdência social | |||
| 3-02-1 | 01 | 05 | 02 | 00 | 00 | Abonos diversos — Previdência social | 15,000.00 | |
| 01 | 06 | 00 | 00 | 00 | Compensação de encargos | |||
| 01 | 06 | 03 | 00 | 00 | Deslocações — Compensação de encargos | |||
| 3-02-1 | 01 | 06 | 03 | 03 | 00 | Outros abonos — Compensação de encargos | 5,000.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 06 | 04 | 00 | 00 | Abonos diversos — Compensação de encargos | 2,500,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | |||
| 02 | 01 | 00 | 00 | 00 | Bens duradouros | |||
| 3-02-1 | 02 | 01 | 01 | 00 | 00 | Construções e grandes reparações | 2,600,000.00 | |
| 02 | 01 | 04 | 00 | 00 | Material de educação, cultura e recreio | |||
| 3-02-1 | 02 | 01 | 04 | 00 | 01 | Livros e material para bibliotecas públicas | 170,000.00 | |
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | |||
| 3-02-1 | 02 | 02 | 06 | 00 | 00 | Vestuário | 360,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 06 | 00 | 00 | Representação | 200,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 735,200.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 03 | Publicações técnicas e especializadas | 110,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 05 | Formação académica | 1,595,200.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 942,300.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros | 110,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | |||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 00 | Instituições particulares | |||
| 3-02-2 | 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações | 434,300.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | |||
| 05 | 02 | 00 | 00 | 00 | Seguros | |||
| 3-02-1 | 05 | 02 | 01 | 00 | 00 | Pessoal | 18,000.00 | |
| Despesas de capital | ||||||||
| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 | Investimentos | |||
| 3-02-1 | 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 3,000,000.00 | |
| Total | 7,741,500.00 | 7,741,500.00 | ||||||
|
Unidade: MOP |
|
Classificação funcional |
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | |||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||||
| Despesas correntes | ||||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | |||
| 01 | 05 | 00 | 00 | 00 | Previdência social | |||
| 3-03-0 | 01 | 05 | 01 | 00 | 00 | Subsídio de família | 1,400.00 | |
| 3-03-0 | 01 | 05 | 02 | 00 | 00 | Abonos diversos — Previdência social | 2,000.00 | |
| 01 | 06 | 00 | 00 | 00 | Compensação de encargos | |||
| 01 | 06 | 03 | 00 | 00 | Deslocações — Compensação de encargos | |||
| 3-03-0 | 01 | 06 | 03 | 01 | 00 | Ajudas de custo de embarque | 14,000.00 | |
| 3-03-0 | 01 | 06 | 04 | 00 | 00 | Abonos diversos — Compensação de encargos | 9,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | |||
| 02 | 01 | 00 | 00 | 00 | Bens duradouros | |||
| 3-03-0 | 02 | 01 | 01 | 00 | 00 | Construções e grandes reparações | 80,000.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 01 | 08 | 00 | 00 | Outros bens duradouros | 30,000.00 | |
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | |||
| 3-03-0 | 02 | 02 | 04 | 00 | 00 | Consumos de secretaria | 24,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | |||
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações | |||
| 3-03-0 | 02 | 03 | 02 | 01 | 00 | Energia eléctrica | 116,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 00 | Outros encargos das instalações | |||
| 3-03-0 | 02 | 03 | 02 | 02 | 01 | Água e gás | 25,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | |||
| 3-03-0 | 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 25,700.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 72,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 | Publicidade e propaganda | |||
| 3-03-0 | 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 330,000.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 07 | 00 | 03 | Acções em mercados externos | 21,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | |||
| 3-03-0 | 02 | 03 | 08 | 00 | 05 | Formação académica | 309,900.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 67,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | |||
| 3-03-0 | 02 | 03 | 09 | 00 | 01 | Seminários e congressos | 59,900.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 09 | 00 | 02 | Trabalhos pontuais não especializados | 170,000.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros | 23,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | |||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 00 | Particulares | |||
| 3-03-0 | 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 87,000.00 | |
| 04 | 04 | 00 | 00 | 00 | Exterior | |||
| 3-03-0 | 04 | 04 | 00 | 00 | 02 | Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior | 17,000.00 | |
| 3-03-0 | 04 | 04 | 00 | 00 | 99 | Outras | 13,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | |||
| 05 | 02 | 00 | 00 | 00 | Seguros | |||
| 3-03-0 | 05 | 02 | 01 | 00 | 00 | Pessoal | 5,000.00 | |
| 3-03-0 | 05 | 02 | 04 | 00 | 00 | Viaturas | 200.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | |||
| 5-02-0 | 05 | 04 | 00 | 00 | 02 | F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) | 174,300.00 | |
| Total | 838,200.00 | 838,200.00 | ||||||
Instituto Politécnico de Macau. — O Conselho de Gestão. — O Presidente, Lei Heong Iok. — O Vice-Presidente, Yin Lei. — O Secretário-Geral, substituto, Chiu Ka Wai. — O Vogal representante da DSF, Chang Tou Keong Michel.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 7.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Outubro do mesmo ano:
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 02 | 01 | 00 | 00 | Gratificações variáveis ou eventuais | 4,000.00 | |
| 01 | 06 | 03 | 01 | 00 | Ajudas de custo de embarque | 4,000.00 | |
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 7,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 37,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 58,000.00 | |
| 02 | 03 | 06 | 00 | 00 | Representação | 30,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios | 95,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 03 | Acções em mercados externos | 18,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 03 | Publicações técnicas e especializadas | 35,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | 4,000.00 | |
| Total | 196,000.00 | 196,000.00 | |||||
Por despacho da presidente do Instituto, de 3 de Outubro de 2008:
Ip Chi Kuan, técnica superior de 2.a classe, 1.o escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.o escalão, nos termos dos artigos 11.o, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.o 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 25.o, n.o 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Novembro de 2008.
Instituto de Formação Turística, aos 17 de Outubro de 2008. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
Por despacho do coordenador, de 16 de Setembro de 2008:
Ernesto Mendonça — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como técnico administrativo na área de homepage, telecomunicações e informática, nesta Comissão, a partir de 17 de Outubro de 2008.
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 14 de Outubro de 2008. — O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publicam-se as alterações orçamentais à 6.ª alteração orçamental e ao orçamento individualizado do Fundo de Cultura, referente ao ano económico de 2008, autorizadas por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Outubro do mesmo ano:
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 01 | 04 | 00 | 03 | Obras de arte e espólio | 500,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 500,000.00 | |
| Total | 500,000.00 | 500,000.00 | |||||
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 1,400,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 03 | Acções em mercados externos | 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | 1,500,000.00 | |
| Total | 1,500,000.00 | 1,500,000.00 | |||||
O Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, aos 16 de Outubro de 2008. — A Presidente, Ho Lai Chun da Luz.
Por despacho do signatário, de 18 de Setembro de 2008:
Chiu Chak Ian Eduardo, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Novembro de 2008.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 10 de Outubro de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do signatário, de 10 de Outubro de 2008:
Ho Lai I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Outubro de 2008.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 14 de Outubro de 2008. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Setembro de 2008:
Iao Soc Fan, adjunto-técnico especialista, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Pessoal, Atendimento e Expediente dos mesmos Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2008.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 13 de Outubro de 2008. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Outubro de 2008:
Lei Ka Yan — exonerada, a seu pedido, da nomeação definitiva como técnica auxiliar principal, 2.º escalão, neste Instituto, a partir de 13 de Outubro de 2008.
Instituto de Habitação, aos 14 de Outubro de 2008. — O Presidente do Instituto, substituto, Tam Kuong Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Julho de 2008:
Lok Man Hoi, Chau Chi Hung e Chan Kam Meng — admitidos por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como operários semiqualificados, 1.º escalão, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000 e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 13 de Outubro de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Setembro de 2008:
Wong Sai Heng, técnico superior assessor, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro — requisitado, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Conselho, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Outubro de 2008.
Conselho do Ambiente, aos 10 de Outubro de 2008. — A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.
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