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Ratifica

As referidas listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Instituto do Desporto, aos 7 de Novembro de 2007.

O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.

INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

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Concurso Público n.º 03/DOA/2007

Faz-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Novembro de 2007, se encontra aberto o concurso público para a «Substituição, pelo Instituto Politécnico de Macau, do sistema de circuito fechado».

O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis, para efeitos de consulta e aquisição, durante o horário de expediente, na Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau, a partir da data de publicação deste anúncio.

As propostas do concurso são válidas até noventa dias, contados a partir da data de abertura das mesmas.

Os concorrentes devem entregar as suas propostas do concurso na Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, dentro do horário normal de expediente, até às 17,45 horas do dia 29 de Novembro de 2007. Devem os concorrentes prestar uma caução provisória, no valor de $ 28 000,00 (vinte e oito mil patacas), mediante depósito no Serviço de Contabilidade e Tesouraria do Instituto Politécnico de Macau, ou mediante garantia bancária.

A abertura das propostas do concurso realizar-se-à na Sala de Anfiteatro II do 1.º andar do Novo Edifício do Instituto Politécnico de Macau, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, pelas 15,00 horas do dia 30 de Novembro de 2007.

Instituto Politécnico de Macau, aos 7 de Novembro de 2007.

O Presidente do Instituto, Lei Heong Iok.